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Movimentações 2017 2016
30/03/2017
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:
"Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
17/03/2017
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação do
AgInt:
DECISÃO
Homologo, para que se produzam os efeitos de direito, nos termos dos artigos 34, IX,
do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça e 998 do CPC/2015, a desistência do
recurso interposto por Condomínio Apart Hotel Millennium Tower Flat às fls. 414-422, e-STJ.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília (DF), 15 de fevereiro de 2017.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Relator
10/02/2017
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia
21/02/2017, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões
subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
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