Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 843142
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Recorrente
- Recorrido
- Advogado
-
- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e outros (A/S)
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações Ano de 2016
16/05/2016
- Procurador-Geral da República
-
Andrade Galvao Engenharia Ltda
Recorrente
-
Ministerio Publico Federal
Recorrido
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 27/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: AI - 200905000975284 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: PARAÍBA
Petição/STF nº 19.398/2016
DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DESISTÊNCIA –
HOMOLOGAÇÃO.
1. Andrade Galvão Engenharia Ltda. requer a desistência do recurso.
O subscritor da peça está devidamente credenciado e conta com poderes
especiais.
2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos
legais.
3. Publiquem.
Brasília, 4 de maio de 2016.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/04/2016
- Procurador-Geral da República
-
Andrade Galvao Engenharia Ltda
Recorrente
-
Ministerio Publico Federal
Recorrido
Seção: PLENÁRIO
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 16 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: AI - 200905000975284 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: PARAÍBA
Petição/STF nº 55.981/2014
DESPACHO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DESISTÊNCIA –
REGULARIZAÇÃO.
1. Andrade Galvão Engenharia Ltda. formula pleito de desistência do
extraordinário, juntando procuração. Não foram anexados os respectivos atos
constitutivos da empresa.
2. Regularize a recorrente a representação processual.
3. Publiquem.
Brasília, 12 de abril de 2016.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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