Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 627283
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
- Embargante
- Advogado
-
- Gilmar Volken e outros (A/S)
- Relator
-
- Celso de Mello Ministro(a)
- Embargado
Movimentações Ano de 2016
08/04/2016
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
-
União
Embargante
-
Gilmar Volken
e outros
(A/S)
Advogado
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 12/2016 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento
Interno, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: PROC - 200871140010790 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : A Turma, por votação unânime, acolheu os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli.
2ª Turma , 15.3.2016.
E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INCIDÊNCIA DO
IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA SOBRE RENDIMENTOS
PERCEBIDOS ACUMULADAMENTE – DECISÃO EMBARGADA
PROFERIDA EM MOMENTO NO QUAL O STF ENTENDEU DESTITUÍDA DE
REPERCUSSÃO GERAL A QUESTÃO CONSTITUCIONAL SUSCITADA NO
RE 592.211-RG/RJ – REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA QUE O
PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM MOMENTO
SUBSEQUENTE , VEIO A PROCLAMAR NA APRECIAÇÃO DO RE 614.406-
AgR-QO- -RG/RS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS .
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/04/2016
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional
-
União
Embargante
-
Gilmar Volken
e outros
(A/S)
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Origem: PROC - 200871140010790 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : A Turma, por votação unânime, acolheu os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli.
2ª Turma , 15.3.2016.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?