Supremo Tribunal Federal - 08/04/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: AMS - 20140335944 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: RE - 423102 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 201501339050 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro RÉu
- Ministerio Publico Federal Autor

Origem: PROC - 30038259320138260405 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministerio Publico Federal Autor
- Ministério Público do Estado de São Paulo RÉu

Origem: ADI - 5491 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da República Intimado
- Tiago Cedraz Leite Oliveira Advogado
- Congresso Nacional Intimado
- Solidariedade Requerente

Origem: RMS - 32355 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Ministro do Estado do Planejamento e Gestão RÉu
- Vera Carla Nelson Cruz Silveira Advogado
- Teori Zavascki Revisor
- Ailton Silva dos Santos Autor

Origem: 180432002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MARANHÃO

Origem: 2709301 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Jose Jesus Alves Advogado
- Jose Jesus Alves Agravado
- Jose Rubens Costa Advogado
- Aristoteles Dutra de Araujo Atheniense Advogado

Origem: HC - 326129 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Relator do Hc Nº 326.129 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Demerval Mucilo Trajano Impetrante
- Demerval Mucilo Trajano Paciente

Origem: ARESP - 799184 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PIAUÍ

- Relator do Aresp Nº 799.184 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcos Andre Lima Ramos Impetrante
- Avelar de Sousa Lopes Paciente

Origem: RHC - 64978 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Alexandre Almeida Santos Paciente

Origem: INQUÉRITO - 1059 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator do Inq 1059/Df do Superior Tribunal de Justiça Coator
- F D P Paciente
- Eugenio Pacelli de Oliveira Impetrante

Origem: ARESP - 723424 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Rogerio de Paiva Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: ARESP - 749569 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Farai Priscilla Chiunda Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: RHC - 40224 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SERGIPE

- Relator do Rhc Nº 40.224 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Jose Adelvan dos Santos Nascimento Paciente
- Jose Antonio Costa Santos Paciente
- Demeson dos Santos Paciente

Origem: RESP - 1543488 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Angelina Benvenutti Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: HC - 352736 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 352.736 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Fabio Rogerio Donadon Costa Impetrante
- Julio Cesar Ramos da Silva Paciente

Origem: HC - 352098 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ

- Relator do Hc Nº 352.098 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Washington Luis Terceiro Vieira Junior Impetrante
- Bruno da Silva Vieira Paciente

Origem: HC - 342199 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

Origem: ARESP - 394863 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
70
71
›