Criando um monitoramento
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Informações do processo ADI 5456
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Sem Representação Nos Autos
- Intimado
-
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Banco Central do
- Requerente
-
- Procurador-Geral da República
- Amicus curiae
- Advogado
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
10/12/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador-Geral do Banco Central do
Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Retirado da página 145 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: ADI - 5456 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
BRASIL
Brasília, 6 de dezembro de 2019.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Assessora-Chefe do Plenário
ACÓRDÃOS
Centésima Octogésima Nona Ata de Publicação de Acórdãos,
realizada nos termos do art. 95 do RISTF.
Retirado da página 145 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/11/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Procurador-Geral do Banco Central do Brasil
Tipo: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Retirado da página 4 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: ADI - 5456 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Retirado da página 4 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?