Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 918616
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Embargado
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Embargante
Movimentações 2016 2015
14/03/2016
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador-Geral da República
-
Ministerio Publico Militar
Embargado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: APCRIM - 1100720137110111 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração e determinou a imediata remessa dos autos à origem,
independentemente da publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator.
Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presidência do
Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 23.2.2016.
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso
extraordinário com agravo. 2. Penal e Processual Penal. 3. Ausência de
omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente
motivado. 5. Manifesto intuito procrastinatório. 6. Embargos de declaração
rejeitados, com determinação de baixa imediata dos autos.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/03/2016
- Defensor Público-Geral Federal
- Procurador-Geral da República
-
Ministerio Publico Militar
Embargado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: APCRIM - 1100720137110111 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração e determinou a imediata remessa dos autos à origem,
independentemente da publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator.
Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presidência do
Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 23.2.2016.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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