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Movimentações 2016 2015
10/03/2016
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: Agrext - 00145474720104040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís
Roberto Barroso. 1ª Turma, 23.2.2016.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO. SISTEMA
FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO
PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E Nº 356 DO STF. AGRAVO
REGIMENTAL DESPROVIDO .
03/03/2016
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: Agrext - 00145474720104040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís
Roberto Barroso. 1ª Turma, 23.2.2016.
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