Criando um monitoramento
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Informações do processo ARE 928206
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Piauí
- Embargante
- Relatora
-
- Cármen Lúcia Ministro(a)
- Embargado
Movimentações 2016 2015
29/02/2016
- Procurador-Geral do Estado do Piauí
-
Estado do Piauí
Embargante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 201200010030845 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Procedência: PIAUÍ
Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora. Não participou, justificadamente,
deste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor
Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 16.2.2016.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/02/2016
- Procurador-Geral do Estado do Piauí
-
Estado do Piauí
Embargante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR EXCLUSÃO DE MINISTRO
Origem: PROC - 201200010030845 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Procedência: PIAUÍ
Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto da Relatora. Não participou, justificadamente,
deste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor
Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 16.2.2016.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/02/2016
- Procurador-Geral do Estado do Piauí
-
Estado do Piauí
Agravante
Seção: SEGUNDA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Origem: PROC - 201200010030845 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Procedência: PIAUÍ
Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor
Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/02/2016
- Procurador-Geral do Estado do Piauí
-
Estado do Piauí
Agravante
Seção: SEGUNDA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Origem: PROC - 201200010030845 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Procedência: PIAUÍ
Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao
agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor
Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 15.12.2015.
EMENTA : AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL.
DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO. APLICABILIDADE A CONTRATOS
TEMPORÁRIOS SUCESSIVAMENTE PRORROGADOS. AGRAVO
REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?