Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 946913
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral Federal
- Recorrente
- Recorrido
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Advogado
Movimentações Ano de 2016
25/02/2016
- Procurador-Geral Federal
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Jose Antonio de Paula
Recorrido
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR EXCLUSÃO DE MINISTRO
Origem:
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO: O assusto versado no recurso extraordinário corresponde ao
tema 555 da sistemática da repercussão geral, cujo paradigma é o ARE-RG
664.335, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 7.6.2013. Assim, devolvam-se os autos ao
Tribunal de origem, para que observe o disposto no art. 543-B do Código de
Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 19 de fevereiro de 2016.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/02/2016
- Procurador-Geral Federal
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Jose Antonio de Paula
Recorrido
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem:
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?