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Movimentações Ano de 2016
23/02/2016
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem:
Procedência: SANTA CATARINA
DECISÃO: Homologo o pedido de desistência (fl. 333), na forma do art.
21, VIII, do RISTF, para que produza os efeitos legais.
Publique-se. Intime-se.
Brasília, 15 de fevereiro de 2016.
Ministro TEORI ZAVASCKI
Relator
Documento assinado digitalmente
26/01/2016
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 20132007563 - TJSC - 2ª TURMA RECURSAL - BLUMENAU
Procedência: SANTA CATARINA
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