Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 944611
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Recorrente
- Advogado
- Recorrido
- Advogado
- Recorrente
Movimentações Ano de 2016
18/02/2016
-
Francismar Sanches Lopes
Advogado
-
Gilmar Mendes
Ministro(a)
Relator
-
Sementes Nova Fronteira S/A
Recorrente
Seção: SEGUNDA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem:
Procedência: MATO GROSSO
DECISÃO: Tendo em vista o preenchimento dos pressupostos de
admissibilidade, dou provimento ao agravo.
Ademais, verifico que o assunto versado no recurso extraordinário
corresponde ao tema 660 da sistemática da repercussão geral, cujo
paradigma é o ARE-RG 748.371, de minha relatoria, DJe 1º.8.2013. Assim,
devolvam-se os autos ao tribunal de origem, para que observe o disposto no
art. 543-B do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 3 de fevereiro de 2016.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/02/2016
-
Francismar Sanches Lopes
Advogado
-
Gilmar Mendes
Ministro(a)
Relator
-
Sementes Nova Fronteira S/A
Recorrente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem:
Procedência: MATO GROSSO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?