Criando um monitoramento
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Movimentações Ano de 2016
15/02/2016
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem:
Procedência: DISTRITO FEDERAL
A matéria restou submetida ao Plenário Virtual para análise quanto à
existência de repercussão geral no RE 594.296-RG/MG e no RE 596.542-RG/
DF .
O art. 328 do RISTF autoriza a devolução dos recursos
extraordinários e dos agravos de instrumento aos Tribunais ou Turmas
Recursais de origem para os fins previstos no art. 543-B do CPC.
Devolvam-se os autos à Corte de origem.
Publique-se.
Brasília, 04 de fevereiro de 2016.
Ministra Rosa Weber
Relatora
10/02/2016
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Vigésima Segunda Distribuição realizada em 2 de fevereiro de
2016.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem:
Procedência: DISTRITO FEDERAL
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Confirma a exclusão?