Informações do processo AI 854956

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 10/02/2016 a 15/02/2016
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Advogado-Geral da União

Movimentações Ano de 2016

15/02/2016

  • Advogado-Geral da União
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem:

Procedência: DISTRITO FEDERAL

A matéria restou submetida ao Plenário Virtual para análise quanto à
existência de repercussão geral no RE 594.296-RG/MG e no RE 596.542-RG/
DF
.

O art. 328 do RISTF autoriza a devolução dos recursos
extraordinários e dos agravos de instrumento aos Tribunais ou Turmas
Recursais de origem para os fins previstos no art. 543-B do CPC.

Devolvam-se
os autos à Corte de origem.

Publique-se.

Brasília, 04 de fevereiro de 2016.

Ministra Rosa Weber
Relatora


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

10/02/2016

  • Advogado-Geral da União
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Vigésima Segunda Distribuição realizada em 2 de fevereiro de

2016.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:


Origem:

Procedência: DISTRITO FEDERAL


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão