Supremo Tribunal Federal - 15/02/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: ACO - 2815 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado de Minas Gerais Autor
- União RÉu

Origem: PROC - 200500021555 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Autor
- Ministério Público do Estado de São Paulo RÉu

Origem: PROC - 200600101035 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Autor
- Ministério Público do Estado de São Paulo RÉu

Origem: PROC - 201300032047 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Autor
- Ministerio Publico Federal RÉu

Origem: ADI - 5469 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz Intimado
- Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - Abcomm Requerente
- Viviana Elizabeth Cenci Advogado

Origem: MS - 20130177466 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Intimado
- Geraldo Jose da Camara Ferreira de Melo Autor
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte RÉu
- Fernando Antonio Leal Caldas Filho Advogado

Origem: Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Rogerio Ferreira Nogueira Advogado
- Tarcil Ferreira Lima Agravante

Origem: Procedência: MINAS GERAIS

Origem: AC - 10313100221602001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: AC - 4036 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator da Ac 4036 do Supremo Tribunal Federal Coator
- E D S R F Paciente
- Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma Impetrante

Origem: PROC - 1066520147070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: PERNAMBUCO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Rômulo Melo Brasil de Farias Paciente

Origem: PROC - 948820147090009 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Kaique Santos Lima Paciente
- Luan Santos Marinho Paciente

Origem: HC - 60835 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Superior Tribunal de Justica Coator
- [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente
- Hugo Leonardo Impetrante

Origem: HC - 294111 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relator do Hc Nº 294.111 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Carlos Eduardo Fabbri Impetrante
- Carlos Eduardo Fabri Paciente

Origem: HC - 321233 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 321.233 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Valteir Marcolino Impetrante
- Luiz Carlos da Cruz Paciente

Origem: HC - 347846 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator do Hc Nº 347.846 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ricardo S Spinelli Impetrante
- Sebastiao Jose dos Santos Paciente
- Danilo Lezier Rosa Paciente

Origem: HC - 347408 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relator do Hc Nº 347.408 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Thiago Lopes Metzker de Souza Paciente
- Rafael de Menezes Perdigao Impetrante

Origem: HC - 346900 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 346.900 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Joilson de Oliveira Ferreira Paciente
- Fabiana Nascimento França Paciente

Origem: ARESP - 679272 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

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