Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1047155
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral Federal
- Recorrente
- Advogado
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Recorrido
Movimentações Ano de 2017
30/06/2017
- Procurador-Geral Federal
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Paulo Cleres dos Santos Nogueira
Advogado
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 78/2017 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: 00188398720094013300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
Procedência: BAHIA
DECISÃO: Verifico que o assunto versado no recurso extraordinário
corresponde ao tema 350 da sistemática da repercussão geral, cujo
paradigma é o RE-RG 631.240, Rel. Roberto Barroso, DJe 10.11.2014. Assim,
determino a devolução dos autos ao tribunal de origem, para que observe o
disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 27 de junho de 2017.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/06/2017
- Procurador-Geral Federal
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Paulo Cleres dos Santos Nogueira
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00188398720094013300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
Procedência: BAHIA
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?