Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 857802
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Embargado
- Embargante
-
- Hospital de Caridade Sao Roque e outros (A/S)
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Advogado
-
- José Luiz Zancanaro e outros (A/S)
Movimentações Ano de 2015
16/11/2015
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargado
-
Hospital de Caridade Sao Roque
e outros
(A/S)
Embargante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AC - 50105613520134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : A Turma, por votação unânime, acolheu os embargos de
declaração para anular as decisões anteriores e determinar a remessa dos
autos ao Tribunal de origem para que se observe o disposto no art. 543-B, do
Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. Ausente,
justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor
Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 27.10.2015.
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso
extraordinário. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3.
Embargos de declaração acolhidos. 4. Incidência do art. 1º-F da Lei 9.494/97,
na redação dada pela Lei 11.960/09. Matéria com repercussão geral
reconhecida. RE-RG 870.947. 5. Determinação de devolução dos autos ao
Tribunal de origem, com base no disposto no art. 543-B do CPC.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/11/2015
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargado
-
Hospital de Caridade Sao Roque
e outros
(A/S)
Embargante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AC - 50105613520134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : A Turma, por votação unânime, acolheu os embargos de
declaração para anular as decisões anteriores e determinar a remessa dos
autos ao Tribunal de origem para que se observe o disposto no art. 543-B, do
Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator. Ausente,
justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor
Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 27.10.2015.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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