Criando um monitoramento
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Informações do processo RE 486593
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Embargado
- Relatora
-
- Cármen Lúcia Ministro(a)
- Advogado
-
- Roberto Figueiredo Caldas e outros (A/S)
- Embargante
-
- Alice Therezinha Kunrath Zaniol e outros (A/S)
Movimentações Ano de 2015
28/10/2015
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargado
-
Cármen Lúcia
Ministro(a)
Relatora
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AI - 200204010126165 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, rejeitou os embargos de declaração, determinando a imediata baixa
dos autos à origem, vencido, no ponto, o Ministro Marco Aurélio. Ausentes,
justificadamente, os Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e, neste
julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo
Lewandowski. Plenário, 07.10.2015.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE
DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PRETENSÃO
DE REEXAME DA MATÉRIA. DECISÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
IMEDIATA BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/10/2015
- Advogado-Geral da União
-
União
Embargado
-
Cármen Lúcia
Ministro(a)
Relatora
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AI - 200204010126165 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
Relatora, rejeitou os embargos de declaração, determinando a imediata baixa
dos autos à origem, vencido, no ponto, o Ministro Marco Aurélio. Ausentes,
justificadamente, os Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e, neste
julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo
Lewandowski. Plenário, 07.10.2015.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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