Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 794707
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral Federal
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
- Advogado
-
- José Maria Gama da Câmara e outros (A/S)
- Embargante
Movimentações Ano de 2015
27/10/2015
- Procurador-Geral Federal
-
Gilmar Mendes
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 0001072102011405810001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: CEARÁ
Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello.
2ª Turma , 29.09.2015.
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso
extraordinário com agravo. 2. Matéria constitucional surgida nas instâncias
originárias. Não interposição do recurso extraordinário concomitante ao
especial. Preclusão. 3. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
5. Embargos de declaração rejeitados.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/10/2015
- Procurador-Geral Federal
-
Gilmar Mendes
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 0001072102011405810001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: CEARÁ
Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Senhor Ministro Dias Toffoli. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello.
2ª Turma , 29.09.2015.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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