Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 1057084
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Recorrente
- Relator
-
- Ricardo Lewandowski Ministro(a)
- Advogado
- Recorrido
-
- Leonardo de Queiroz e outros (A/S)
Movimentações Ano de 2017
03/08/2017
- Advogado-Geral da União
-
União
Recorrente
-
Ricardo Lewandowski
Ministro(a)
Relator
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 81/2017 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: REsp - 08061661420154050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta
Corte na sistemática da repercussão geral (RE 579.431-RG – Tema 96).
Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que
seja observado o disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 29 de junho de 2017.
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
04/07/2017
- Advogado-Geral da União
-
União
Recorrente
-
Ricardo Lewandowski
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: REsp - 08061661420154050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?