Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2014/0052742-0
- Numeração alternativa
- EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 485.044
- Movimentações
- 15
- Data
- 24/03/2014 a 09/02/2015
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Embargado
- Relator
-
- Og Fernandes MINISTRO
- Procurador
-
- Maria Raquel Santos Pires e outros (S)
- Rel. edcl
-
- Laurita Vaz MINISTRA
- Embargante
Movimentações 2015 2014
09/02/2015
-
Estado de Pernambuco
Embargado
-
Og Fernandes
MINISTRO
Relator
-
Maria Raquel Santos Pires
e outros
(S)
Procurador
Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Os
A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto
da Sra. Ministra Relatora.
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
05/02/2015
-
Estado de Pernambuco
Embargado
-
Maria Raquel Santos Pires
e outros
(S)
Procurador
-
Laurita Vaz
MINISTRA
Relatora
Seção: Vice-Presidência - Coordenadoria da Corte Especial
Tipo: EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
EMENTA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA SUFICIENTEMENTE DECIDIDA.
DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.
1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar
obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado, sendo certo que não se
coadunam com a pretensão de revisão do conteúdo da decisão do recurso especial.
2. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da CORTE
ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração nos termos do voto da Sra. Ministra
Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho,
Jorge Mussi, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Felix
Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de
Noronha, Maria Thereza de Assis Moura e Luis Felipe Salomão.
Brasília (DF), 17 de dezembro de 2014(Data do Julgamento).
Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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