Informações do processo 2010/0144967-7

Realizada a prestação jurisdicional, conforme se verifica da decisão de fls. 124/125 e do
acórdão de fl. 139, sem a interposição de qualquer recurso (cfr. fl. 202), certifique-se o trânsito em
julgado.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília (DF), 16 de outubro de 2014.

MINISTRO NEFI CORDEIRO
Presidente

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

19/05/2014

Ministério Público do Estado do Piauí
Agravado

Nefi Cordeiro MINISTRO
Relator

Luiz de Sousa Brandão
Agravante

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Péricles Luiz C. Barros Filho e outros (S)
Advogado

Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para Impugnação dos
EDcl:

DESPACHO

Tendo em vista a ausência de manifestação nos autos do agravante, LUIZ DE SOUSA
BRANDÃO, em face da renúncia de seus patronos, mesmo após sua intimação pessoal (fl. 102),
intime-se a Defensoria Pública da União.

Brasília (DF), 12 de maio de 2014.

MINISTRO NEFI CORDEIRO
Relator

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

15/04/2014

Ministério Público do Estado do Piauí
Agravado

Nefi Cordeiro MINISTRO - SEXTA TURMA
Relator

Luiz de Sousa Brandão
Agravante

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Péricles Luiz C. Barros Filho e outros (S)
Advogado

Seção: Presidência - Distribuição - A ta n. 7561 de Registro e Distribuição de Processos - do dia 07 de abril de 2014.
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:

Atribuição em 07/04/2014 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Retirado do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão