Criando um monitoramento
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Informações do processo RCL 28378
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Sem Representação Nos Autos
- Intimado
-
- Não Indicado
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Relator
-
- Roberto Barroso Ministro(a)
Movimentações 2018 2017
10/05/2018 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Não Indicado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 72 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00124007720095040007 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 20.4.2018 a 26.4.2018.
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AGRAVO INTERNO EM
RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À DECISÃO PROFERIDA NAS ADIS 4.357 E 4.425.
APLICAÇÃO DO INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM PERÍODO ANTERIOR À
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE O ATO RECLAMADO E O
PARADIGMA.
1. Não há estrita identidade entre a decisão reclamada, que
determinou a aplicação do INPC como índice de correção monetária em
período anterior à expedição de precatório, e o decidido nas ADIs 4.357 e
4.425.
2. Agravo interno a que se nega provimento, com aplicação da multa
prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, em caso de decisão unânime.
Retirado da página 72 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/05/2018 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Não Indicado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 76 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00124007720095040007 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 20.4.2018 a 26.4.2018.
Retirado da página 76 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/04/2018
- Sem Representação Nos Autos
- Não Indicado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 00124007720095040007 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?