Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 742952
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Intimado
- Advogado
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
Movimentações 2018 2017
10/05/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
-
Estado do Rio de Janeiro
Intimado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 78 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 00632453420108190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos
termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 20.4.2018 a 26.4.2018.
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
COM AGRAVO. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PETIÇÃO
RECURSAL. SUBSCRIÇÃO PELA PROCURADORIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA. ILEGITIMIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO
DESPROVIDO.
Retirado da página 78 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/05/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
-
Estado do Rio de Janeiro
Intimado
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado da página 74 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 00632453420108190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos
termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
Sessão Virtual de 20.4.2018 a 26.4.2018.
Retirado da página 74 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/04/2018
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
-
Estado do Rio de Janeiro
Intimado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: PROC - 00632453420108190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procedência: RIO DE JANEIRO
Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO
Controle de Constitucionalidade
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?