Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 152765
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Impetrante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Paciente
Movimentações Ano de 2018
14/05/2018 Visualizar PDF
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
-
Jose Valdir de Castro Moura Neto
Impetrante
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 67 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 434288 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: CEARÁ
Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.
Retirado da página 67 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/05/2018 Visualizar PDF
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
-
Jose Valdir de Castro Moura Neto
Impetrante
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 67 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 434288 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: CEARÁ
Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.
Retirado da página 67 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/04/2018
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
-
Jose Valdir de Castro Moura Neto
Impetrante
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 434288 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: CEARÁ
Matéria:
DIREITO PENAL
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Brasília, 12 de abril de 2018.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Secretária da Primeira Turma
ACÓRDÃOS
Quadragésima Oitava Ata de Publicação de Acórdãos, realizada
nos termos do art. 95 do RISTF.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
09/02/2018
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
-
Jose Valdir de Castro Moura Neto
Impetrante
-
Marco Aurélio
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 434288 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: CEARÁ
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?