Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 153042
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 415..480 do Superior Tribunal de Justiça
- Paciente
- Impetrante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações Ano de 2018
31/08/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Relator do Hc Nº 415..480 do Superior Tribunal de Justiça
-
Alberto Carlos de Oliveira
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 415480 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/08/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Relator do Hc Nº 415..480 do Superior Tribunal de Justiça
-
Alberto Carlos de Oliveira
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 415480 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/08/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Relator do Hc Nº 415..480 do Superior Tribunal de Justiça
-
Alberto Carlos de Oliveira
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 214 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 415480 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução Penal
Execução Penal Provisória - Cabimento
Retirado da página 214 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/02/2018
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo
- Relator do Hc Nº 415..480 do Superior Tribunal de Justiça
-
Alberto Carlos de Oliveira
Paciente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 415480 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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