Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ADI 4985
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
- Advogado
-
- Procurador-Geral da República
- Embargante
-
- Governador do Estado da Paraíba
- Intimado
-
- Procurador-Geral da República
- Relator
-
- Alexandre de Moraes Ministro(a)
03/03/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
- Procurador-Geral da República
- Governador do Estado da Paraíba
Origem: ADI - 4985 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARAÍBA
Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Roberto
Barroso e Gilmar Mendes. Não participou deste julgamento, por motivo de
licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.
ACÓRDÃOS
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.941
Retirado da página 40 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/03/2020 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado da Paraíba
- Procurador-Geral da República
- Governador do Estado da Paraíba
Origem: ADI - 4985 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARAÍBA
Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Roberto
Barroso e Gilmar Mendes. Não participou deste julgamento, por motivo de
licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de
14.2.2020 a 20.2.2020.
EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.614
Retirado da página 45 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?