Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 121798
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Impetrante
- Coator
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Paciente
Movimentações Ano de 2018
13/06/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 106 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: RHC - 30715 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: BAHIA
Decisão : A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos
do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira
Turma, 29.5.2018.
DESCAMINHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL –
DESNECESSIDADE. Sendo o crime de descaminho formal, inadequado é
assentar a necessidade de procedimento administrativo fiscal com a
constituição do crédito tributário.
Retirado da página 106 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/06/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 69 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: RHC - 30715 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: BAHIA
Decisão : A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos
do voto do Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira
Turma, 29.5.2018.
Retirado da página 69 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/05/2018 Visualizar PDF
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 60 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: RHC - 30715 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: BAHIA
Retirado da página 60 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/04/2018
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
-
Superior Tribunal de Justiça
Coator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: RHC - 30715 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: BAHIA
DESPACHO
1. Não há pedido formal de concessão de liminar. Estando no
processo as peças indispensáveis à compreensão da controvérsia, colham o
parecer da Procuradoria Geral da República.
2. Publiquem.
Brasília, 24 de abril de 2018.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?