Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 123095
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 212789 do Superior Tribunal de Justiça
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Impetrante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Paciente
Movimentações Ano de 2018
30/08/2018 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 212789 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 141 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 212789 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.
Retirado da página 141 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/08/2018 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 212789 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 212789 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/08/2018 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 212789 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 212 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 212789 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
Retirado da página 212 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/05/2018
- Relator do Hc Nº 212789 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS – PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA –
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 212789 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: SÃO PAULO
DESPACHO
HABEAS CORPUS – PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA –
PARECER.
1. Colham o parecer da Procuradoria Geral da República.
2. Publiquem.
Brasília, 26 de abril de 2018.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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