Intimado(s)/Citado(s):

- VICENTE GHILARDI ABDELMASSIH

Para o(s) Advogado(s)

WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636-SP/D)

AC. 20190047962.

Origem 28ª VT de São Paulo.

Rte. VICENTE GHILARDI ABDELMASSIH.

EDITAL Nº 0000548/2019

PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE
REVISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- Aparecido dos Santos

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A

Para o(s) Advogado(s)

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776-SP/D)

ARISTELA RODRIGUES MOTTA(OAB: 147288-SP/D)

AP 60ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000118/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A

X Aparecido dos Santos

. DATA DISTRIBUIÇÃO 04/06/2019.
Desembargador RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS -

Turma 04.

Intimado(s)/Citado(s):

- TRANSPORTE URBANO AMERICA DO SUL LTDA

- TUMPEX EMP AMAZONENSE COLETA LIXO LTDA

Para o(s) Advogado(s)

DANIEL MUNIZ DA SILVA(OAB: 418763-SP/D)

AC. 20190015629.

Origem 24ª VT de São Paulo.

Agrdo. TUMPEX EMP AMAZONENSE COLETA LIXO LTDA.

EDITAL Nº 0000542/2019
PROC C/ VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE

INSTRUMENTO RREV E CONTRARRAZÕES.

Agrdo. TRANSPORTE URBANO AMERICA DO SUL LTDA E

OUTROS.

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da Ordinária de Julgamento do(a) 5ª Turma do dia

18/06/2019 às 13:00

Intimado(s)/Citado(s):

- SINTHORESP SIND EMPREG HOT APART HOTEIS

Para o(s) Advogado(s)

DANIELA DOS SANTOS(OAB: 209178-SP/D)

AC. 20190043444.

Origem 13ª VT de São Paulo.

Rte. SINTHORESP SIND EMPREG HOT APART HOTEIS.

EDITAL Nº 0000544/2019

PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE
REVISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- GRUPO SCHAHIN MASSA FALIDA

- JD VERTENTES INCORPORADORA SPE LTDA.

- Pamela Cristina do Nascimento Oliveira

Para o(s) Advogado(s)

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES F DE CAMARGO(OAB:

180623-SP/D)

FABIO RIVELLI(OAB: 297608-SP/D)

ANDRESA BATISTA SANTOS(OAB: 306579-SP/D)

AP

47ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0001082/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 13.

AC. 20190097137

NOVO REL. MARA REGINA BERTINI -

Pamela Cristina do Nascimento Oliveira

X

GRUPO SCHAHIN MASSA FALIDA

JD VERTENTES INCORPORADORA SPE LTDA.

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- BRASILLOG COM.DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

- DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA ELIAS

- EDITORA RIO S/A

- GAZETA MERCANTIL ASSINATURAS S/A

- GAZETA MERCANTIL PARTICIPAÇÕES LTDA

- GAZETA MERCANTIL S/A

- GAZETA MERCANTIL S/A INFO. ELETRONICAS

- GAZETA MERCANTIL SISTEMAS LTDA

- INVESTNEWS S/A

- JORNAL DO BRASIL S/A

- MAITAI PARTICIPAÇÕES S/A

- POLI PARTICIPAÇÕES S/A

Para o(s) Advogado(s)

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 018855-

PE/D)

SANDRA REGINA P. CARVALHO DE LIMA(OAB: 110039-SP/D)

ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-SP/D)

WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES(OAB: 151523-SP/D)

TATIANA DO VALE XAVIER DE ALMEIDA(OAB: 185579-RJ/D)

AP

26ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0001082/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 13.

AC. 20190096742

NOVO REL. FERNANDO SAMPAIO -

DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA ELIAS

X

GAZETA MERCANTIL S/A

E OUTROS

6

GAZETA MERCANTIL PARTICIPAÇÕES LTDA

GAZETA MERCANTIL SISTEMAS LTDA

GAZETA MERCANTIL ASSINATURAS S/A

GAZETA MERCANTIL S/A INFO. ELETRONICAS

POLI PARTICIPAÇÕES S/A

INVESTNEWS S/A

MAITAI PARTICIPAÇÕES S/A

BRASILLOG COM.DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

JORNAL DO BRASIL S/A

EDITORA RIO S/A

. POR

VU

NãO CONHECERAM

DO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA

- EURIDES VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

Para o(s) Advogado(s)

PEDRO DE ALCANTARA KALUME(OAB: 111817-SP/D)

ELIANE HAMAMURA(OAB: 172416-SP/D)

AP 66ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000117/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA

X EURIDES VIEIRA DE SOUZA JUNIOR
. DATA DISTRIBUIÇÃO 03/06/2019.
Desembargador JOSÉ RUFFOLO - Turma 05.

6ª Turma

Intimado(s)/Citado(s):

- JL CESAR EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA

Para o(s) Advogado(s)

EZEQUIEL MOREIRA PONCE(OAB: 276931-SP/D)

EDITAL Nº 0001246/2019 - INTIMAÇÃO DE DESPACHO

1ª TURMA

. JL CESAR EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA

. Despacho de fl. 666: Vistos, etc. 1. Converto o julgamento
em diligência. 2. Providencie a i. Secretaria a retificação

da autuação: a para constar como agravantes ANTONIO FINARDI

e TENERIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

fls.

635 , representados pelo mesmo advogado fls. 571/572 e

615 . b Para constar como 4ª agravada JL CÉSAR

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., arrematante,

devidamente representada nos autos por seu bastante

procurador às fls. 622/623. 3. Providencie a i. Secretaria a

intimação da agravada JL CÉSAR EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES LTDA. para apresentar contraminuta ao agravo

de petição de fls. 635/641/658, no prazo de 8 oiti dias.

4. Após, retornem à análise. São Paulo, 03 de junho de

2019. RICARDO APOSTÓLICO SILVA Juiz Relator

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Para o(s) Advogado(s)

LUIZ ANTONIO LOURENA MELO(OAB: 061353-SP/D)

JULIANO ZAMBONI(OAB: 245683-SP/D)

AC. 20190012140.

Origem 05ª VT de Santos.

Rte. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS.

EDITAL Nº 0000538/2019

PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE
REVISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- INDS MATARAZZO DE ARTEF DE CERÂMICA LTDA

- PEDRO FLAMINI ESPÓLIO DE

Para o(s) Advogado(s)

CARMELA LOBOSCO(OAB: 091206-SP/D)

ELIO DOS SANTOS MENDONCA(OAB: 117142-SP/D)

AP 02ª VT de S. C. do Sul.

EDITAL SPR/DF 0000116/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

INDS MATARAZZO DE ARTEF DE CERÂMICA LTDA E Outros

X PEDRO FLAMINI ESPÓLIO DE

. DATA DISTRIBUIÇÃO 31/05/2019.
Desembargador WILSON FERNANDES - Turma 06.

Intimado(s)/Citado(s):

- ALCANTARA FEIRAS LTDA

- ARPRO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA

- DJALMA ARAUJO PAIXÃO ESPÓLIO DE

- FLÁVIO EDUARDO PADOVAN

Para o(s) Advogado(s)

ELI ALVES DA SILVA(OAB: 081988-SP/D)

DEMETRIO MUSCIANO(OAB: 135285-SP/D)

ADRIANO ALVES DOS SANTOS SOARES(OAB: 327623-SP/D)

AP 01ª VT de Barueri.

EDITAL SPR/DF 0000114/2019 - DISTRIBUIÇÃO.
DJALMA ARAUJO PAIXÃO ESPÓLIO DE

X ALCANTARA FEIRAS LTDA

ARPRO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA

FLÁVIO EDUARDO PADOVAN E Outros
. DATA DISTRIBUIÇÃO 30/05/2019.
Desembargadora ELZA EIKO MIZUNO - Turma 01.

Intimado(s)/Citado(s):

- IND COM DE VIDROS SANTA TEREZINHA LTDA.

- SIND TRAB EMP FAB BENEF TRANSF VIDROS SP

- V2 COMERCIO DE VIDROS LTDA. - ME

Para o(s) Advogado(s)

ELAINE D'AVILA COELHO(OAB: 097759-SP/B)

ANDERSON VICENTINI SOUZA(OAB: 234165-SP/D)
SERGIO OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 343587-SP/D)

AP

19ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0001084/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 8.

AC. 20190097528

NOVO REL. CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA -

IND COM DE VIDROS SANTA TEREZINHA LTDA.

E OUTROS

1

X

SIND TRAB EMP FAB BENEF TRANSF VIDROS SP

V2 COMERCIO DE VIDROS LTDA. - ME

POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITARAM A PRELIMINAR

ARGUIDA

; POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO

DO AGRAVANTE

. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO
LEONARDO COLLESI LYRA JUBILUT

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA-CBM S/A

- GAZETA MERCANTIL S/A

- JB COMÉRCIO S/A

- JORNAL DO BRASIL S/A

- MARIA DA CONCEIÇÃO S CAHU ESPÓLIO DE

Para o(s) Advogado(s)

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 018855-

PE/D)

MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA(OAB: 085285

-SP/D)

PATRICIA PERDIGAO(OAB: 085472-RJ/D)

SANDRA REGINA P. CARVALHO DE LIMA(OAB: 110039-SP/D)

WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES(OAB: 151523-SP/D)

AC. 20180356660.

Origem 26ª VT de São Paulo.

Agrdo. JB COMÉRCIO S/A E OUTROS.

EDITAL Nº 0000533/2019

PROC C/ VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE

INSTRUMENTO RREV E CONTRARRAZÕES.

Agrdo. COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA-CBM S/A.

Agrdo. JORNAL DO BRASIL S/A.
Agrdo. GAZETA MERCANTIL S/A E OUTROS.
Agrdo. MARIA DA CONCEIÇÃO S CAHU ESPÓLIO DE .

Processo Nº AP-0198300-41.2004.5.02.0371

Intimado(s)/Citado(s):

- HELENA MACHADO DE OLIVEIRA

- IONE MARIA DA SILVA SOUZA E SOUZA ESP

- ORGANIZAÇÃO CIVIL DE EDUCAÇÃO POLICURSOS

- WANTAJI PARTICIPAÇOES LTDA ARREMATANTE

Para o(s) Advogado(s)

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 149509-SP/D)

GABRIELA CARUSO JUSTO(OAB: 188093-SP/D)

AP 01ª VT de Mogi das Cruzes.

EDITAL SPR/DF 0000114/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

WANTAJI PARTICIPAÇOES LTDA ARREMATANTE

X IONE MARIA DA SILVA SOUZA E SOUZA ESP

ORGANIZAÇÃO CIVIL DE EDUCAÇÃO POLICURSOS E Outros

HELENA MACHADO DE OLIVEIRA E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 30/05/2019.
Desembargador MAURO VIGNOTTO - Turma 09.

Processo Nº AP-0202400-98.1999.5.02.0020

Intimado(s)/Citado(s):

- CARTONAGEM SÃO PEDRO LTDA.

- INES CELEGHINI VILLANI SANTIAGO

- ROBERTO VILLANI SANTIAGO

Para o(s) Advogado(s)

DEVID BENEDITO BARBIERI(OAB: 171377-SP/D)

EDITAL Nº 0001228/2019 - INTIMAÇÃO DE DESPACHO

9ª TURMA

. ROBERTO VILLANI SANTIAGO

. Despacho exarado às fls. 599: ... O inconformismo dos

agravantes contra a penhora de alugueres comportaria, em

primeiro lugar, o manejo de incidente próprio como forma de
veicular sua insatisfação ao exame do Juízo a quo, o que não

se verifica na hipótese em exame, e não, prime facie, agravo

de petição. Dessa forma, indefiro o pretendido efeito

suspensivo ao agravo de petição. Intimem-se os agravantes

... São Paulo, 30 de maio de 2019. a SERGIO J. B.

JUNQUEIRA MACHADO - RELATOR .
. INES CELEGHINI VILLANI SANTIAGO

Intimado(s)/Citado(s):

- QUADRATA COMUNICAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

- REINALDO RIBEIRO DA SILVA

- TELETECH BRASIL SERVIÇOS LTDA.

- WLADIMIR RODNEY PALERMO

Para o(s) Advogado(s)

NORBERTO BEZERRA MARANHAO R BONAVITA(OAB: 078179-

SP/D)

FABIO CORTONA RANIERI(OAB: 097118-SP/D)

DANIEL GRANA ZORZETE(OAB: 203880-SP/D)

AP 01ª VT de Barueri.

EDITAL SPR/DF 0000113/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

TELETECH BRASIL SERVIÇOS LTDA.

X QUADRATA COMUNICAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.

REINALDO RIBEIRO DA SILVA

WLADIMIR RODNEY PALERMO E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 29/05/2019.
Desembargadora ROSANA DE ALMEIDA BUONO - Turma 03.

Processo Nº AIAP-0262900-88.2006.5.02.0472

Intimado(s)/Citado(s):

- Lanchonete do Posto LTDA.

- SIND TRAB HOT REST SIM SP/REG-SINTHORESP

Para o(s) Advogado(s)

REGIANE CRISTINA FRATA(OAB: 244011-SP/D)

AP

02ª VT de Mogi das Cruzes

. EDITAL Nº 0001100/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 18.

AC. 20190099326

NOVO REL. WALDIR DOS SANTOS FERRO -

SIND TRAB HOT REST SIM SP/REG-SINTHORESP

X

Lanchonete do Posto LTDA.

por vu rejeitaram a preliminar arguida

; POR

VU

DERAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ELETROPAULO METROP ELETRIC SÃO PAULO S/A

- RUI RODRIGUES DE SOUZA
Para o(s) Advogado(s)

LEANDRO MELONI(OAB: 030746-SP/D)

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 069835-SP/D)

AP

37ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0001013/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 4.

AC. 20190090833

NOVO REL. LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE -

ELETROPAULO METROP ELETRIC SÃO PAULO S/A

e

RUI RODRIGUES DE SOUZA

X ACÓRDÃO Nº 20190051919

. PARTES:

1º ELETROPAULO METROP ELETRIC SÃO PAULO S/A

2º RUI RODRIGUES DE SOUZA

. POR

VU

REJEITARAM OS EMBARGOS

DO 1º

AGRAVANTE

IV
DO 2º

Intimado(s)/Citado(s):

- JSL S/A

- JULIO DEL CARMEN RIVEROS TAPIA

Para o(s) Advogado(s)
EDUARDO LUIZ MARCONATO(OAB: 149268-SP/D)

MARCO ANTONIO BELMONTE(OAB: 182205-SP/D)

AC. 20190022862.

Origem 01ª VT de Poá.

Agrdo. JULIO DEL CARMEN RIVEROS TAPIA.

EDITAL Nº 0000522/2019

PROC C/ VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE

INSTRUMENTO RREV E CONTRARRAZÕES.
Agrdo. JSL S/A.

Intimado(s)/Citado(s):

- Marta Antonia Rodrigues de Lima Guerrero

- ROSA OLIVEIRA DE MICHILIZZI

Para o(s) Advogado(s)

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183-SP/D)

REGINALDO MODESTO BARABBA(OAB: 181187-SP/D)

AP

21ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0001069/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 2.

AC. 20190096122

NOVO REL. RODRIGO GARCIA SCHWARZ -

Marta Antonia Rodrigues de Lima Guerrero

X

ROSA OLIVEIRA DE MICHILIZZI

. POR

VU

DERAM PROVIMENTO

AO RECURSO

DO AGRAVANTE

EMENTA:

EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO COAF.

Frustradas as demais tentativas de

localização de bens dos devedores, pertinente

é a expedição de ofício ao COAF na tentativa

de localização de bens, a pedido da

exequente, eis que é de interesse da Justiça

a efetivação do comando judicial de forma

célere e eficaz, como se infere do disposto

no artigo 765 da CLT, sendo garantia

constitucional devida ao exequente o uso dos

meios legais que garantam a celeridade da

tramitação do processo judicial, nos termos

do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição

da Rep blica incluído pela Emenda
Constitucional nº 45/2004 .

Intimado(s)/Citado(s):

- HOSP DAS CLÍNICAS DA FAC DE MEDIC DA USP

- NEWTON NUNES

Para o(s) Advogado(s)
LORENA CONSTANZA GAZAL DE ECHEVERRIA(OAB: 204194-

SP/D)

MIRNA NATALIA AMARAL DA GUIA MARTINS(OAB: 207443-

SP/D)

AP 67ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000111/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

HOSP DAS CLÍNICAS DA FAC DE MEDIC DA USP

X NEWTON NUNES

. DATA DISTRIBUIÇÃO 27/05/2019.

Desembargadora ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO -

Turma 10.

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Para o(s) Advogado(s)

JULIANO ZAMBONI(OAB: 245683-SP/D)

AC. 20180333741.

Origem 70ª VT de São Paulo.

Rdo. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E

OUTROS.

EDITAL Nº 0000523/2019

PROC. COM VISTA PARA CONTRARRAZÕES DE: RECURSO
DE REVISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON CARLOS LIMA DOS SANTOS

- TAE SEGURANÇA PRIVADA LTDA

- WANDERLEI MENDES

Para o(s) Advogado(s)
ROGERIO PACILEO NETO(OAB: 016934-SP/D)

VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR(OAB: 273923-SP/D)

AP 45ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000108/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

JEFFERSON CARLOS LIMA DOS SANTOS

X TAE SEGURANÇA PRIVADA LTDA

WANDERLEI MENDES E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 23/05/2019.

Desembargadora SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO -

Turma 18.

Intimado(s)/Citado(s):

- JEFFERSON ROBERTO RAMOS LOPES

- MARCIO LUIZ ALEXANDRINO DE SOUZA
- PONA ICHIBAN REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS L

- ZAPPI ENTREGAS RAPIDAS SC LTDA ME

Para o(s) Advogado(s)

LEANDRO GODINES DO AMARAL(OAB: 162628-SP/D)

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183-SP/D)

AP

32ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0001029/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 18.

AC. 20190092470

NOVO REL. RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA -

MARCIO LUIZ ALEXANDRINO DE SOUZA

X

ZAPPI ENTREGAS RAPIDAS SC LTDA ME

JEFFERSON ROBERTO RAMOS LOPES

E OUTROS

3

PONA ICHIBAN REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS L

1

. POR

VU

DERAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDREA BASTOS BORGES DA SILVA

- EDNA LIMA DA SILVA

Para o(s) Advogado(s)

FABIO ANEAS(OAB: 123008-SP/D)

SILVANA SCHOSSLAND(OAB: 128206-SP/D)

AP

45ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000939/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 4.

AC. 20190085384

NOVO REL. RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS -

ANDREA BASTOS BORGES DA SILVA

X

EDNA LIMA DA SILVA

. POR

VU

DERAM PROVIMENTO

AO RECURSO

DO AGRAVANTE

EMENTA:

EMENTA: SIMBA. SUSPEITA DE OCULTAÇÃO DE

PATRIMÔNIO PARA FRAUDAR A EXECUÇÃO. CONSULTA

AUTORIZADA. A consulta ao SIMBA, por implicar

quebra do sigilo bancário, somente será

determinada para apuração de ocorrência de

ilícito, nos moldes do artigo 1 , inciso VI,

parágrafo 4 , da Lei Complementar 105/2001.

Tem-se, assim, que no âmbito da Justiça do

Trabalho a ferramenta em análise deverá ser

utilizada, primordialmente, no processo de
busca de informações em caso de suspeita de

ocultação de bens, com vistas a fraudar a
execução, consoante disposto na Resolução

CSJT 140/2014. In casu, tendo em vista a

absoluta impossibilidade de localização de

bens livres e desembaraçados dos executados,

em ação que se arrasta por mais 13 anos,

entendo evidenciado forte indício de má

vontade e recusa em satisfazer a execução,

autorizando a consulta requerida pelo

exequente, para que não se onere ainda mais o

trabalhador em sua longa via crucis para ver

adimplida verba de caráter alimentar. Nesse

sentido, aliás, já decidiu esta C. 4ª Turma

em voto da lavra da eminente Des. Ivani

Contini Bramanti Proc.:

10006948920145020612, TRT02, 4ª Turma, Publ.:

13.03.2018 . Agravo de Petição ao qual se dá

provimento para determinar a consulta ao
SIMBA.

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSÉ ADILSON DOS SANTOS CORREIA

- VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

Para o(s) Advogado(s)

ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 047266-SP/D)

WANDER HENRIQUE BRANCALHONI(OAB: 187221-SP/D)

AP 02ª VT de Praia Grande.

EDITAL SPR/DF 0000103/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

JOSÉ ADILSON DOS SANTOS CORREIA

X VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

. DATA DISTRIBUIÇÃO 17/05/2019.
Desembargadora DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA - Turma 07.

Processo Nº AP-0002265-41.2014.5.02.0086

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPR TECNOL INFO PREV SOCIAL - DATAPREV

Para o(s) Advogado(s)

JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR(OAB: 011934-PB/D)

AC. 20190004031.

Origem 86ª VT de São Paulo.

Rdo. EMPR TECNOL INFO PREV SOCIAL - DATAPREV.

EDITAL Nº 0000496/2019

PROC. COM VISTA PARA CONTRARRAZÕES DE: RECURSO
DE REVISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO AUTOMÓVEIS LTDA.

Para o(s) Advogado(s)

LEVI CORREIA(OAB: 309052-SP/D)

AC. 20190003922.

Origem 05ª VT de São Paulo.

Rte. AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO AUTOMÓVEIS LTDA..

EDITAL Nº 0000498/2019

PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE
REVISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET SC LTDA

- SINPRO ABC SIND PROFESSORES SANTO ANDRE

- WALTER TSUYOSHI ODA

Para o(s) Advogado(s)

JOAO CARLOS JOSE PIRES(OAB: 100313-SP/D)

LEONIDA ROSA DA SILVA(OAB: 114160-SP/D)

SUENY ANDREA ODA(OAB: 162354-SP/D)

AP 03ª VT de S. B. do Campo.

EDITAL SPR/DF 0000103/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET SC LTDA

X WALTER TSUYOSHI ODA

SINPRO ABC SIND PROFESSORES SANTO ANDRE

. DATA DISTRIBUIÇÃO 17/05/2019.
Desembargador ROBERTO BARROS - Turma 13.

Intimado(s)/Citado(s):

- DeL CONSTRUÇÕES LTDA

- Maria Amélia de Souza

- TRISUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A

Para o(s) Advogado(s)

ADEMAR GOMES(OAB: 116983-SP/A)

MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI(OAB: 132685-SP/D)

AP

26ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0001009/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 17.

AC. 20190090590

NOVO REL. SIDNEI ALVES TEIXEIRA -

TRISUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A

X ACÓRDÃO Nº 20190048780

. PARTES:

X

Maria Amélia de Souza

DeL CONSTRUÇÕES LTDA

E OUTROS

1

. POR

VU

ACOLHERAM OS EMBARGOS
DO AGRAVANTE

Processo Nº AP-0085900-54.2008.5.02.0077

Intimado(s)/Citado(s):

- José Costa Barros Junior

- RR Del Nero Alimentos e Bebidas Ltda.

Para o(s) Advogado(s)

VAGNER ANTONIO COSENZA(OAB: 041213-SP/D)

ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321-SP/D)

AP

77ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0001009/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 17.

AC. 20190090566

NOVO REL. MARIA DE LOURDES ANTONIO -

RR Del Nero Alimentos e Bebidas Ltda.

X ACÓRDÃO Nº 20190044351

. PARTES:

José Costa Barros Junior

X

. POR

VU

ACOLHERAM OS EMBARGOS
DO AGRAVADO

Intimado(s)/Citado(s):

- ALESSANDRA GARCIA DE OLIVEIRA PRAIA GRAN

- KÁTIA REGINA DE GIOIA

Para o(s) Advogado(s)

WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 016971-SP/D)

LINGELI ELIAS(OAB: 096916-SP/D)

AP 01ª VT de Praia Grande.

EDITAL SPR/DF 0000102/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

KÁTIA REGINA DE GIOIA

X ALESSANDRA GARCIA DE OLIVEIRA PRAIA GRAN E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 16/05/2019.
Desembargador WILLY SANTILLI - Turma 01.

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE CAMPOS SOBRAL

- ALVORADA SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIM LTD

Para o(s) Advogado(s)

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB: 103788-SP/D)

AP 17ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000102/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

ALEXANDRE CAMPOS SOBRAL

X ALVORADA SEGURANÇA BANCÁRIA E PATRIM LTD

. DATA DISTRIBUIÇÃO 16/05/2019.

Desembargadora MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDO O REBELLO -

Turma 01.

Intimado(s)/Citado(s):

- Globo Comunicação e Participações S/A

- Max On Line Express Transportes Ltda

- Nereu Grigoli

Para o(s) Advogado(s)

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 025027-SP/D)

ADAIR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 090935-SP/D)

ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO(OAB: 206321-SP/D)

AP

83ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000964/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 10.

AC. 20190087441

NOVO REL. ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO -

Globo Comunicação e Participações S/A

X

Nereu Grigoli

Max On Line Express Transportes Ltda

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- Benassi São Paulo Importação e Exp LTDA

- HIPERMERCADO CARREFOUR

- Iasmin Cintia Pereira de Souza

Para o(s) Advogado(s)

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-SP/D)

MARCELO GOMES FUSCHINI(OAB: 162513-SP/D)

JOANA DOIN BRAGA MANCUSO(OAB: 283636-SP/D)

AP

02ª VT de Guarujá

. EDITAL Nº 0000940/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 16.

AC. 20190085333

NOVO REL. MARCIO MENDES GRANCONATO -

Benassi São Paulo Importação e Exp LTDA

X

Iasmin Cintia Pereira de Souza

HIPERMERCADO CARREFOUR

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- Hospital das Clínicas da Faculd Me USP

- Lucia Bizerra Bispo

Para o(s) Advogado(s)

ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES(OAB: 183625-SP/D)

ANDREZZA PANHAN MESQUITA(OAB: 252742-SP/D)

AP 79ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000100/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

Hospital das Clínicas da Faculd Me USP

X Lucia Bizerra Bispo

. DATA DISTRIBUIÇÃO 14/05/2019.

Desembargadora WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES -

Turma 11.

Intimado(s)/Citado(s):

- EVERTON PEREIRA CALDEIRA

- FIDELITY NATIONAL SERV TRAT DOC INF LTDA

- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VALORES SEG

- TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.

- TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA.

Para o(s) Advogado(s)

GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA(OAB: 107101-RJ/D)

DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA(OAB: 111776-SP/D)

JOSE FERNANDO MORO(OAB: 137221-SP/D)

RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596-

SP/D)

AP

69ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000936/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 16.

AC. 20190084701

NOVO REL. DÂMIA ÁVOLI -

FIDELITY NATIONAL SERV TRAT DOC INF LTDA

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VALORES SEG

X ACÓRDÃO Nº 20190008100

. PARTES:

X

EVERTON PEREIRA CALDEIRA

TRANSLITE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.

TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA.

E OUTROS

2

. POR

VU

ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS
DE AMBAS

Intimado(s)/Citado(s):

- ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

- CÍCERO TEIXEIRA DA ROCHA ESPÓLIO DE

- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Para o(s) Advogado(s)

SUELY APARECIDA BRANCO(OAB: 196954-SP/D)

SILVIO DIAS(OAB: 226864-SP/D)

ALICE SERT(OAB: 227873-SP/D)

AP

38ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000825/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 4.

AC. 20190074307

NOVO REL. LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE -

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

X

CÍCERO TEIXEIRA DA ROCHA ESPÓLIO DE

ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- Banco do Brasil S.A

- CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BB - PREVI

- LUIZ JOAQUIM ESPÓLIO DE

Para o(s) Advogado(s)

TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA S PITAS(OAB: 200743-

SP/D)

LEONARDO MORGATO(OAB: 251620-SP/D)

JORGE MIGUEL MANSUR FILHO(OAB: 299127-SP/D)

AP 21ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000098/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

1º ATE CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BB - PREVI

2º ATE Banco do Brasil S.A

3º ATE LUIZ JOAQUIM ESPÓLIO DE
. DATA DISTRIBUIÇÃO 10/05/2019.
Desembargadora ELZA EIKO MIZUNO - Turma 01.

2ª Turma

Decisão Monocrática

Decisão Monocrática

Intimado(s)/Citado(s):

- Companhia do Metropolitano de Sao Paulo

- Ines Silva Alves de Castro

Para o(s) Advogado(s)

GERSON GONCALVES AMADOR(OAB: 263621-SP/D)

JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI(OAB: 300971-SP/D)

AP 82ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000097/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

Companhia do Metropolitano de Sao Paulo

X Ines Silva Alves de Castro

. DATA DISTRIBUIÇÃO 10/05/2019.
Desembargadora BIANCA BASTOS - Turma 09.

Intimado(s)/Citado(s):

- ELOA BLANCO PEREIRA

- JOSE ANCHIETA GONÇALVES

Para o(s) Advogado(s)

SONIA REGINA DE SOUZA(OAB: 104125-SP/D)

MARCO ANTONIO LEMOS(OAB: 154573-SP/D)

AP

02ª VT de Mogi das Cruzes

. EDITAL Nº 0000908/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 15.

AC. 20190081753

NOVO REL. SILVANA ABRAMO -
ELOA BLANCO PEREIRA

X

JOSE ANCHIETA GONÇALVES

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- Aline Malta da Silva Rodriguez

- Eben - Empreendimentos Imobiliários LTDA

Para o(s) Advogado(s)

JORGE APARECIDO NOGUEIRA(OAB: 239501-SP/D)

CLAUDIO MIGUEL GONCALVES(OAB: 239846-SP/D)

AP

02ª VT de Barueri

. EDITAL Nº 0000772/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 1.

AC. 20190070387

NOVO REL. WILLY SANTILLI -
Eben - Empreendimentos Imobiliários LTDA
X ACÓRDÃO Nº 20190019543

. PARTES:

X

Aline Malta da Silva Rodriguez

. POR

VU

REJEITARAM OS EMBARGOS
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- Abujamra e Nader Empreendimentos e Part

- Fernando José Dinarte

Para o(s) Advogado(s)

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR(OAB: 133321-SP/D)

FABIO PERES CAPOBIANCO(OAB: 323906-SP/D)

AP

83ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000875/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 8.

AC. 20190077446

NOVO REL. CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA -

Abujamra e Nader Empreendimentos e Part

X

Fernando José Dinarte

. POR

VU

NãO CONHECERAM

DO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- Luciene Tenorio Cavalcante

- Maximino Participações Eirelli

Para o(s) Advogado(s)

ALEX PEREIRA DE ALMEIDA(OAB: 101605-SP/D)

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA(OAB: 103788-SP/D)

AP

09ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000875/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 8.

AC. 20190077560

NOVO REL. SILVIA ALMEIDA PRADO -

Maximino Participações Eirelli

X

Luciene Tenorio Cavalcante

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- BRAXPORT COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA.

- BRAXPORT-COM DESPACHOS TRANSP GERAL LTDA

- ISABEL CRISTINA CORDEIRO DE SOUZA

Para o(s) Advogado(s)

RUBENS BRACCO(OAB: 038922-SP/D)

NELSON LEME GONCALVES FILHO(OAB: 060423-SP/D)

MARCELO PASCOAL DE MORAES(OAB: 116323-SP/D)

AP

23ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000875/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 8.

AC. 20190078000

NOVO REL. SILVIA ALMEIDA PRADO -

ISABEL CRISTINA CORDEIRO DE SOUZA

X

BRAXPORT COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA.

BRAXPORT-COM DESPACHOS TRANSP GERAL LTDA

. POR

VU

DERAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- Alexandre Bezerra de Menezes Braile

- GE CELMA LTDA

- VARIG S/A M FAL

Para o(s) Advogado(s)

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA(OAB: 088752-RJ/D)

GUSTAVO BANHO LICKS(OAB: 176184-RJ/D)
CARLOS AUGUSTO J DUQUE-ESTRADA JUNIOR(OAB: 179983-

SP/A)

AP

06ª VT de Guarulhos

. EDITAL Nº 0000918/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 17.

AC. 20190081974

NOVO REL. MARIA DE LOURDES ANTONIO -

Alexandre Bezerra de Menezes Braile

X ACÓRDÃO Nº 20190044513

. PARTES:

GE CELMA LTDA

X

VARIG S/A M FAL

, SCO: GUSTAVO BANHO LICKS

. POR

VU

REJEITARAM OS EMBARGOS
DO AGRAVADO

Intimado(s)/Citado(s):

- HEALTH DE SÃO PAULO ASSIST MÉDICA LTDA.

- MÁRCIA REGINA RODRIGUES DE MACEDO

Para o(s) Advogado(s)

DIOGENES PRADO BATISTA(OAB: 102675-SP/D)

AP 02ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000094/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

MÁRCIA REGINA RODRIGUES DE MACEDO

X HEALTH DE SÃO PAULO ASSIST MÉDICA LTDA. E Outros
. DATA DISTRIBUIÇÃO 07/05/2019.
Desembargador JONAS SANTANA DE BRITO - Turma 15.

Processo Nº AIAP-0141700-21.2001.5.02.0301

Intimado(s)/Citado(s):

- Petros - Fundação Petrobrás de Seguridad

- Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás

- Rita de Cássia Lopes de Ara jo

Para o(s) Advogado(s)

JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-SP/D)

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709-SP/A)

LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB: 190984-SP/D)

AP 05ª VT de Cubatão.

EDITAL SPR/DF 0000092/2019 - DISTRIBUIÇÃO.
Petros - Fundação Petrobrás de Seguridad

X Rita de Cássia Lopes de Ara jo

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás

. DATA DISTRIBUIÇÃO 03/05/2019.

Desembargadora SÔNIA MARIA FORSTER DO AMARAL - Turma

02.

Processo Nº AP-0050900-19.2002.5.02.0201

Intimado(s)/Citado(s):

- AILSON ROGERIO VEDOVATE

- BRIGHTPOINT DO BRASIL LTDA

- CELLIGENT COM DE PRODUT DE COMUNIC LTDA

- INGRAM MICRO BRASIL LTDA

- MARIO ROBERTO VILANOVA NOGUEIRA

- RUSSEL JAMES D ALMEIDA JACKMAN
Para o(s) Advogado(s)

OSWALDO SANT'ANNA(OAB: 010905-SP/D)

ROSIANE VEDOVATTI PELASTRI SANTOS(OAB: 097027-SP/D)

CARLA CHRISTINA SCHNAPP(OAB: 139242-SP/D)

RENATA CALZADA BORGES TOLEZANO(OAB: 171823-SP/B)

MARCIO CARDOSO PUGLESI(OAB: 219273-SP/D)

AP 01ª VT de Barueri.

EDITAL SPR/DF 0000091/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

MARIO ROBERTO VILANOVA NOGUEIRA

X INGRAM MICRO BRASIL LTDA

AILSON ROGERIO VEDOVATE

BRIGHTPOINT DO BRASIL LTDA

CELLIGENT COM DE PRODUT DE COMUNIC LTDA E Outros

RUSSEL JAMES D ALMEIDA JACKMAN

. DATA DISTRIBUIÇÃO 03/05/2019.

Desembargadora SÔNIA MARIA FORSTER DO AMARAL - Turma
02.

Intimado(s)/Citado(s):

- ADHMAR ZACHARIAS

- MAURÍCIO MARQUES DE SOUZA

- REDE ZACHARIAS DE PNEUS ACESSÓRIOS LTDA.

Para o(s) Advogado(s)

HUMBERTO FERNANDES LEITE(OAB: 162289-SP/D)

DANIELA MARQUES PEREIRA(OAB: 191731-SP/D)

AP 19ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000857/2019

- PAUTA DE JULGAMENTO. REDE ZACHARIAS DE PNEUS

ACESSÓRIOS

LTDA. X MAURÍCIO MARQUES DE SOUZA , ADHMAR

ZACHARIAS E

OUTROS 1 . JULGAMENTO PARA 23/05/2019 às 13:15 Hs. - 12ª

TURMA . Nº de ordem: 017 . Des. Relator: MARCELO FREIRE
GONÇALVES . Desª. Revisora: IARA RAMIRES DA SILVA DE

CASTRO .

Intimado(s)/Citado(s):

- Fabio de Souza Feitosa

- Usinas Sider rgicas de Minas Gerais S/A

Para o(s) Advogado(s)

MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 033693-SP/D)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-SP/D)

AP 05ª VT de Cubatão.

EDITAL SPR/DF 0000092/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

Usinas Sider rgicas de Minas Gerais S/A

X Fabio de Souza Feitosa

. DATA DISTRIBUIÇÃO 03/05/2019.
Desembargador SERGIO PINTO MARTINS - Turma 18.

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO DO BRASIL S/A

- CRISTIANO SOARES SANTOS

- PROSEGUR BRASIL S.A TRANSP VALORES SEG

Para o(s) Advogado(s)

PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 173477-SP/D)

FABIO BARROS DOS SANTOS(OAB: 296151-SP/D)

AP 60ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000090/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

PROSEGUR BRASIL S.A TRANSP VALORES SEG

X CRISTIANO SOARES SANTOS

BANCO DO BRASIL S/A E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 02/05/2019.
Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS - Turma 06.

Intimado(s)/Citado(s):

- BSI TECNOLOGIA LTDA.

- CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. MF

- EVERIS BRASIL CONSULT NEG TECN INF LTDA.

- SYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COM LTDA.

- TELEFÔNICA BRASIL S.A.

- ÁUREA MARI AUGUSTO MAURO

Para o(s) Advogado(s)

IVAN CLEMENTINO(OAB: 066509-SP/D)

ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 081881-MG/D)

MARIA LUCIA KOGEMPA(OAB: 103205-SP/D)

EDUARDO COSTA BERTHOLDO(OAB: 115765-SP/D)

PAMELA DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 361837-SP/D)

AP

73ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000747/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 13.

AC. 20190067785

NOVO REL. ROBERTO BARROS -

EVERIS BRASIL CONSULT NEG TECN INF LTDA.

X

ÁUREA MARI AUGUSTO MAURO

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CONSOFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. MF

SYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COM LTDA.

BSI TECNOLOGIA LTDA.

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA MARIA FERRAZ TAVARES

- EDITORA JB SA

- EDITORA RIO S/A

- GAZETA MERCANTIL SA

- JB COMERCIAL SA

- JORNAL DO BRASIL SA

Para o(s) Advogado(s)

ASSAD LUIZ THOME(OAB: 017383-SP/D)
CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 018855-

PE/D)

LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO(OAB: 083897-RJ/D)

SANDRA REGINA P. CARVALHO DE LIMA(OAB: 110039-SP/D)

ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-SP/D)

WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES(OAB: 151523-SP/D)

AP 26ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000088/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

ANA MARIA FERRAZ TAVARES

X GAZETA MERCANTIL SA E Outros

JB COMERCIAL SA

JORNAL DO BRASIL SA

EDITORA RIO S/A

EDITORA JB SA

. DATA DISTRIBUIÇÃO 29/04/2019.
Desembargador ROBERTO BARROS - Turma 13.

Intimado(s)/Citado(s):
- Cesar Amaral Teixeira

- Companhia do Metropolitano de Sao Paulo

Para o(s) Advogado(s)

BRUNO ADORNI DE OLIVEIRA(OAB: 279914-SP/D)

JEFFERSON LEONARDO A N DE G R E BLASMOND(OAB:

315314-SP/D)

AP

17ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000789/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 9.

AC. 20190071510

NOVO REL. SIMONE FRITSCHY LOURO -

Companhia do Metropolitano de Sao Paulo

X

Cesar Amaral Teixeira

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.

- BANCO ITAUCARD S.A.

- Fernanda Marta Gonçalves do Nascimento

- VIDAX TELESERVIÇOS S.A. M. FAL DE

Para o(s) Advogado(s)

JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 046688-SP/D)

DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 055226-SP/D)

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651-SP/D)

RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: 244223-SP/D)

AP 46ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000775/2019

- PAUTA DE JULGAMENTO. Fernanda Marta Gonçalves do

Nascimento X BANCO ITAUCARD S.A. , VIDAX TELESERVIÇOS

S.A. M. FAL DE , ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. . JULGAMENTO

PARA 09/05/2019 às 13:15 Hs. - 15ª TURMA . Nº de ordem:

022 . Desª. Relatora: SILVANA ABRAMO . Desª. Revisora:

MARIA INÊS RÉ SORIANO .

Intimado(s)/Citado(s):

- DE PAULA-REPRES EMPREEND PARTIC LTDA.

- HÉLIO FERNANDO KUPERMAN IDELSOHN

- INTERCLÍNICAS SERVS MED HOSP LTDA. MF

- SA DE ABC PLANOS DE SA DE LTDA

- SOC DAMAS N SRA DE MISERICÓRDIA OSASCO

Para o(s) Advogado(s)

NELSON SCHIRRA FILHO(OAB: 086934-SP/D)

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 098628-SP/D)

FLAVIO CALICHMAN(OAB: 154261-SP/D)

RICARDO MORO(OAB: 221287-SP/D)

AP 17ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000738/2019

- PAUTA DE JULGAMENTO. HÉLIO FERNANDO KUPERMAN

IDELSOHN X

INTERCLÍNICAS SERVS MED HOSP LTDA. MF E OUTROS 1 ,

SOC

DAMAS N SRA DE MISERICÓRDIA OSASCO , SA DE ABC

PLANOS DE

SA DE LTDA , DE PAULA-REPRES EMPREEND PARTIC LTDA. E

OUTROS 1 . JULGAMENTO PARA 08/05/2019 às 13:15 Hs. - 8ª

TURMA . Nº de ordem: 003 . Juiz Relator: CELSO RICARDO
PEEL FURTADO DE OLIVEIRA . Des. Revisor: ROVIRSO BOLDO .

Intimado(s)/Citado(s):

- Sonia Fernandes Avelar

- WINE CHIC REP COMERC DE BEBIDAS LTDA-ME

Para o(s) Advogado(s)

RICARDO PEREIRA VIVA(OAB: 120942-SP/D)

THIAGO QUEIROZ(OAB: 197979-SP/D)

AP 05ª VT de Santos. EDITAL Nº 0000763/2019 -

PAUTA DE JULGAMENTO. WINE CHIC REP COMERC DE

BEBIDAS

LTDA-ME X Sonia Fernandes Avelar . JULGAMENTO PARA

08/05/2019 às 13h15 Hs. - 18ª TURMA . Nº de ordem: 001 .

Des. Relator: SERGIO PINTO MARTINS . Desª. Revisora:

LILIAN GONÇALVES .

Intimado(s)/Citado(s):

- ALL AMERICA LATINA LOG MALHA PAULISTA SA

- SEBASTIÃO JORGE RIBEIRO FILHO

- UNIAO

Para o(s) Advogado(s)

CARLOS ALBERTO DUARTE(OAB: 123931-SP/D)

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(OAB: 196655-SP/D)

JULIANO ZAMBONI(OAB: 245683-SP/D)

AP

20ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000726/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 5.

AC. 20190066827

NOVO REL. ANA CRISTINA L. PETINATI -

ALL AMERICA LATINA LOG MALHA PAULISTA SA

X

SEBASTIÃO JORGE RIBEIRO FILHO

UNIAO

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO

DO AGRAVANTE

. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DUARTE

Intimado(s)/Citado(s):

- CRIATIFF INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA

- Julimar Pinto de Menezes

- Roberto Simões Equipamentos Me

- VERZANI e SANDRINI PARKING ESTACION LTDA

Para o(s) Advogado(s)

RICARDO NACIM SAAD(OAB: 012742-SP/D)

RENATO DE MELLO ALMADA(OAB: 134340-SP/D)

ERICA PINHEIRO(OAB: 155067-SP/D)

AP 73ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000083/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

VERZANI e SANDRINI PARKING ESTACION LTDA

X Julimar Pinto de Menezes

Roberto Simões Equipamentos Me E Outros

CRIATIFF INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA

. DATA DISTRIBUIÇÃO 23/04/2019.

Desembargador SERGIO J. B. JUNQUEIRA MACHADO - Turma
09.

Intimado(s)/Citado(s):

- ESISEG - SEGURANÇA PRIVADA EIRELI

- Jose Luiz Rodrigues de Miranda

- Vise Vigilancia e Segurança LTDA

Para o(s) Advogado(s)

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236-SP/D)

NATHALIA BOBADILLA VERGNE(OAB: 322007-SP/D)

AP 05ª VT de Cubatão. EDITAL Nº 0000729/2019 -

PAUTA DE JULGAMENTO. ESISEG - SEGURANÇA PRIVADA

EIRELI E

OUTROS 1 X Jose Luiz Rodrigues de Miranda , Vise

Vigilancia e Segurança LTDA . JULGAMENTO PARA 09/05/2019

às 13:15 Hs. - 12ª TURMA . Nº de ordem: 044 . Juiz

Relator: JORGE EDUARDO ASSAD . Des. Revisor: MARCELO
FREIRE GONÇALVES .

Intimado(s)/Citado(s):

- Anderson Aparecido de Moura Campos

Para o(s) Advogado(s)

MURILO ALVES DE SOUZA(OAB: 223151-SP/D)

EDITAL Nº 0000884/2019 - INTIMAÇÃO DE DESPACHO

4ª TURMA

. Anderson Aparecido de Moura Campos

. fl. 85: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo

recorrente contra o V. Acórdão de folha 58, que não conheceu

do seu Agravo de Petição, pois não observados os

pressupostos de admissibilidade. Em que pesem as razões

apresentadas na petição de folhas 72-83, o presente recurso

é manifestamente incabível, razão pela qual se impõe o seu

não conhecimento, nos termos do art. 932, III do CPC. ...

Pelo acima exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento

interposto pelo recorrente, pois incabível. Intime-se o

Agravante. São Paulo, 15 de abril de 2019. Lycanthia

Carolina Ramage - Desembargadora Relatora

Intimado(s)/Citado(s):

- INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Para o(s) Advogado(s)

JULIANO ZAMBONI(OAB: 245683-SP/D)

AC. 20180308399.

Origem 70ª VT de São Paulo.

Agrdo. INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

EDITAL Nº 0000410/2019

PROC C/ VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE
INSTRUMENTO RREV E CONTRARRAZÕES.

Intimado(s)/Citado(s):

- ADALBERTO DE FREITAS PROVENÇA

- NUMBER ONE CAB INFANTIL JUVENIL LTDA.

- RODOLFO LOPES DO CARMO

Para o(s) Advogado(s)

JOSE OSCAR BORGES(OAB: 054473-SP/D)

HELIO MARCIO PETRAMALI(OAB: 091950-SP/D)

AP 62ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000079/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

ADALBERTO DE FREITAS PROVENÇA

X NUMBER ONE CAB INFANTIL JUVENIL LTDA.

RODOLFO LOPES DO CARMO E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 15/04/2019.
Desembargador MAURO VIGNOTTO - Turma 09.

10ª Turma

Intimado(s)/Citado(s):

- Demetrius Alexandre de Oliveira Pereira

- MAN LATIN AMÉRICA IND COM VEÍCULOS LTDA.

Para o(s) Advogado(s)

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL M DAL MAS(OAB: 136069-

SP/D)

ANDRE GIL GARCIA HIEBRA(OAB: 215702-SP/D)

AP 62ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000079/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

MAN LATIN AMÉRICA IND COM VEÍCULOS LTDA.

X Demetrius Alexandre de Oliveira Pereira

. DATA DISTRIBUIÇÃO 15/04/2019.
Desembargador NELSON BUENO DO PRADO - Turma 16.

Intimado(s)/Citado(s):

- AGROPECUARIA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO LTDA.

- EMTEL RECURSOS SERVS TERCEIRIZADOS LTDA.

- EMTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/C LTDA.

- L CIO DA SILVA RIBEIRO

Para o(s) Advogado(s)

MARIA LUCIA CINTRA(OAB: 049080-SP/D)

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE(OAB: 126046-SP/D)

EDGAR DE VASCONCELOS(OAB: 141705-SP/D)

AP 76ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000077/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

AGROPECUARIA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO LTDA.

X L CIO DA SILVA RIBEIRO

EMTEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA S/C LTDA.

EMTEL RECURSOS SERVS TERCEIRIZADOS LTDA. E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 11/04/2019.
Desembargadora REGINA DUARTE - Turma 16.

Intimado(s)/Citado(s):

- GILBERTO FRANCISCO SANTANA

- RENDARTE PLASTICOS LTDA

Para o(s) Advogado(s)
WAGNER MARTINS MOREIRA(OAB: 124393-SP/D)

AP 02ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000680/2019

- PAUTA DE JULGAMENTO. GILBERTO FRANCISCO SANTANA

X

RENDARTE PLASTICOS LTDA E OUTROS 13 . JULGAMENTO

PARA

08/05/2019 às 13:00 Hs. - 1ª TURMA . Nº de ordem: 002 .

Desª. Relatora: ELZA EIKO MIZUNO . Juiz Revisor: RICARDO

APOSTÓLICO SILVA .

Intimado(s)/Citado(s):

- INST PATRIMONIO HISTORICO ART NAC IPHAN

- JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA

- PLANER SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

Para o(s) Advogado(s)

FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR(OAB: 145724-

SP/D)

MANOEL ANTONIO DE SANTANA(OAB: 175690-SP/D)

AP 43ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000680/2019

- PAUTA DE JULGAMENTO. INST PATRIMONIO HISTORICO ART

NAC

IPHAN X JOSE CARLOS BATISTA PEREIRA , PLANER

SISTEMAS E

CONSULTORIA LTDA E OUTROS 2 . JULGAMENTO PARA

08/05/2019

às 13:00 Hs. - 1ª TURMA . Nº de ordem: 006 . Desª.

Relatora: ELZA EIKO MIZUNO . Des. Revisor: WILLY SANTILLI

Intimado(s)/Citado(s):

- Arnaldo Ribeiro Costa Junior

- Metra Sistema Metropolitano de Transport

Para o(s) Advogado(s)

JOSE ALVES DE SOUZA(OAB: 094193-SP/D)

JOAO HENRIQUE NOVAES ACHOA(OAB: 371350-SP/D)

AP

65ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000644/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 6.

AC. 20190060853
NOVO REL. WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA -

Metra Sistema Metropolitano de Transport

X

Arnaldo Ribeiro Costa Junior

. POR

VU

DERAM PROVIMENTO PARCIAL

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

- FABIANO DE SOUZA MELLO

Para o(s) Advogado(s)

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613-SP/D)

ALEX FABIANO GERMANO(OAB: 275090-SP/D)

AP 56ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000073/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

X FABIANO DE SOUZA MELLO

. DATA DISTRIBUIÇÃO 08/04/2019.
Desembargador ROBERTO BARROS - Turma 13.

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIANGELA MEDEIROS E SILVA MACHADO

- RIO SUL LINHAS AEREAS SA MASSA FALIDA

Para o(s) Advogado(s)

WAGNER BRAGANCA(OAB: 109734-RJ/D)

CARLOS AUGUSTO J DUQUE-ESTRADA JUNIOR(OAB: 179983-

SP/A)

AP 78ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000072/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

MARIANGELA MEDEIROS E SILVA MACHADO

X RIO SUL LINHAS AEREAS SA MASSA FALIDA
. DATA DISTRIBUIÇÃO 05/04/2019.
Desembargadora KYONG MI LEE - Turma 03.

Intimado(s)/Citado(s):

- Instituto Nacional de Seguro Social-INSS

- Mara Silvia Souza Miranda

Para o(s) Advogado(s)

FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR(OAB: 145724-

SP/D)

ORLANDO FARACCO NETO(OAB: 174922-SP/D)

AP

70ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000553/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 5.

AC. 20190054195

NOVO REL. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS -

Instituto Nacional de Seguro Social-INSS

e

Mara Silvia Souza Miranda

E OUTROS 9

X ACÓRDÃO Nº 20180302951

. PARTES:

1º Instituto Nacional de Seguro Social-INSS

2º Mara Silvia Souza Miranda

E OUTROS

9

. POR

VU

ACOLHERAM OS EMBARGOS

DO 1º

AGRAVANTE

REJEITARAM OS EMBARGOS
DO 2º

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES

Para o(s) Advogado(s)

MILTON FLAVIO DE A C LAUTENSCHLAGER(OAB: 162676-SP/D)

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613-SP/D)

AC. 20190000621.

Origem 70ª VT de São Paulo.

Rte. EDUARDO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES E

OUTROS.

EDITAL Nº 0000390/2019

PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE
REVISTA

11ª Turma

Intimado(s)/Citado(s):

- Confecções Querubins e Serafins LTDA

- Geovanete Alves dos Santos

Para o(s) Advogado(s)

PAULO ROBERTO ANTONIO DE FRANCO(OAB: 015080-SP/D)

AP 90ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000071/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

Geovanete Alves dos Santos

X Confecções Querubins e Serafins LTDA

. DATA DISTRIBUIÇÃO 04/04/2019.
Desembargador MARCELO FREIRE GONÇALVES - Turma 12.

Processo Nº AP-0141000-35.2007.5.02.0010

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

- ReM COM DE PROD ÓTICOS E FOTOGRÁFICOS LT

Para o(s) Advogado(s)

SIDNEY PAGANOTTI(OAB: 079877-SP/D)

PROCESSOS COM INTERVENCAO DO M.PUB.TRAB(OAB:

999997-SP/D)

AC. 20180283450.

Origem 10ª VT de São Paulo.

Agrdo. ReM COM DE PROD ÓTICOS E FOTOGRÁFICOS LT E

OUTROS.

EDITAL Nº 0000385/2019

PROC C/ VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE

INSTRUMENTO RREV E CONTRARRAZÕES.

Agrdo. MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.

13ª Turma

Decisão Monocrática

Decisão Monocrática

Intimado(s)/Citado(s):

- Claro S/A

- GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda

- Pedro Ferreira Calado Sobrinho

Para o(s) Advogado(s)
ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB:

152493-SP/D)

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-

SP/D)

BERNARDO AUGUSTO BASSI(OAB: 299377-SP/D)

AP 60ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000071/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda

X Pedro Ferreira Calado Sobrinho

Claro S/A

. DATA DISTRIBUIÇÃO 04/04/2019.
Desembargador ROBERTO BARROS - Turma 13.

14ª Turma

Intimado(s)/Citado(s):

- KAPITAL FACTORING SOC FOMENTO COMERCIAL

- Magda Gonçalves Pelizari

Para o(s) Advogado(s)

SERGIO DANTE GRASSINI(OAB: 025328-SP/D)

EDSON TADEU VARGAS BRAGA(OAB: 130002-SP/D)

AP

70ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000575/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 15.

AC. 20190056210

NOVO REL. MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO -

KAPITAL FACTORING SOC FOMENTO COMERCIAL

E OUTROS

4

X

Magda Gonçalves Pelizari

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALTAMIRANDO OLIVEIRA DE SOUSA

- ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

- MARIA JOSÉ ANIELO MAZZEO

- PAULO DELLA ROSA J NIOR

- RESTAURANTE CONDE DO MAR SANTOS LTDA ME

Para o(s) Advogado(s)

EDELAINE RODRIGUES COSTA(OAB: 084606-SP/D)

JOSE ABILIO LOPES(OAB: 093357-SP/D)

MARIA JOSE ANIELO MAZZEO(OAB: 105977-SP/D)

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES(OAB: 240354-SP/D)

GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO(OAB: 339066-SP/D)

AP

02ª VT de Santos

. EDITAL Nº 0000607/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 15.

AC. 20190058948

NOVO REL. JONAS SANTANA DE BRITO -

MARIA JOSÉ ANIELO MAZZEO

X ACÓRDÃO Nº 20180295882

. PARTES:

ALTAMIRANDO OLIVEIRA DE SOUSA

X

RESTAURANTE CONDE DO MAR SANTOS LTDA ME

PAULO DELLA ROSA J NIOR

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

. POR

VU

REJEITARAM OS EMBARGOS

DO 3º

AGRAVADO

Intimado(s)/Citado(s):

- SINTHORESP SIND EMPREG HOT APART HOTEIS

- Valdir de Souza Lanchonete Me

Para o(s) Advogado(s)

REGIANE CRISTINA FRATA(OAB: 244011-SP/D)

AP

02ª VT de Mogi das Cruzes

. EDITAL Nº 0000578/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 15.

AC. 20190057216

NOVO REL. JONAS SANTANA DE BRITO -
SINTHORESP SIND EMPREG HOT APART HOTEIS

X

Valdir de Souza Lanchonete Me

PM

DERAM PROVIMENTO

AO RECURSO
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- DE PAULA REPRES, EMPREEND E PARTICIP LTD

Para o(s) Advogado(s)

NELSON PEREIRA FILHO(OAB: 203576-SP/D)

AC. 20190003817.

Origem 05ª VT de S. B. do Campo.

Rte. DE PAULA REPRES, EMPREEND E PARTICIP LTD.

EDITAL Nº 0000381/2019

PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE
REVISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- Fort Knox Sistema de Segurança S/C LTDA

- Ulisses Carlos Garavatti

Para o(s) Advogado(s)

MARIA MADALENA PEREIRA(OAB: 167893-SP/D)

JULIANA SANTOS MARTINS(OAB: 318306-SP/D)

AP 29ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000070/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

Fort Knox Sistema de Segurança S/C LTDA

X Ulisses Carlos Garavatti

. DATA DISTRIBUIÇÃO 03/04/2019.

Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO -

Turma 15.

Intimado(s)/Citado(s):

- Laurindo Pereira Dutra Me

- SINDICATO DOS TRAB IND CONST CIVIL SP

Para o(s) Advogado(s)

ANTONIO CARLOS NOBRE LACERDA(OAB: 114565-SP/D)
AP 28ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000070/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

SINDICATO DOS TRAB IND CONST CIVIL SP

X Laurindo Pereira Dutra Me

. DATA DISTRIBUIÇÃO 03/04/2019.
Desembargadora DÂMIA ÁVOLI - Turma 16.

Intimado(s)/Citado(s):

- Alexandre Marinho

- CPTM Companhia Paulista de Trens Metro

Para o(s) Advogado(s)

NELSON CAMARA(OAB: 015751-SP/D)

MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA(OAB: 049457

-SP/D)

AP 72ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000069/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

CPTM Companhia Paulista de Trens Metro

X Alexandre Marinho

. DATA DISTRIBUIÇÃO 02/04/2019.
Desembargador MAURO VIGNOTTO - Turma 09.

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE MARIO BEZERRA DE MOURA

- MERKEL IND METALURGICA LTDA

- Manfredo Max Merkel

Para o(s) Advogado(s)

MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO(OAB: 086962-SP/D)
MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS(OAB: 104791-SP/D)

AP 72ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000069/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

JOSE MARIO BEZERRA DE MOURA

X MERKEL IND METALURGICA LTDA

Manfredo Max Merkel E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 02/04/2019.
Desembargadora BIANCA BASTOS - Turma 09.

10ª Turma

Intimado(s)/Citado(s):

- Peter Alexander Smith Magalhaes

- TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A

- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

Para o(s) Advogado(s)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-SP/D)

ADALBERTO SANTOS ANTUNES(OAB: 167451-SP/D)

MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES(OAB: 168571-SP/D)

AP 65ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000069/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A

X Peter Alexander Smith Magalhaes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

. DATA DISTRIBUIÇÃO 02/04/2019.
Desembargadora MARIA DE LOURDES ANTONIO - Turma 17.

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE LUIZ ORTIZ

- CANAL BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO CBI LTDA

- DCI EDITORA JORNALISTICA LTDA MFAL

- HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA

Para o(s) Advogado(s)

PAULO CORNACCHIONI(OAB: 012428-SP/D)

ESTEVAO MALLET(OAB: 109014-SP/D)

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445-SP/D)

ROBERTO LEONESSA(OAB: 120069-SP/D)

AP 35ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000068/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

CANAL BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO CBI LTDA

X ALEXANDRE LUIZ ORTIZ

DCI EDITORA JORNALISTICA LTDA MFAL E Outros

HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA

. DATA DISTRIBUIÇÃO 01/04/2019.
Desembargadora MARIANGELA MURARO - Turma 02.

Intimado(s)/Citado(s):

- PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES

Para o(s) Advogado(s)

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB: 063513-MG/D)

AC. 20180347203.

Origem 14ª VT de São Paulo.

Rte. PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES.

EDITAL Nº 0000360/2019

PROC. C/ VISTA DE DESP. DENEGATÓRIO DE: RECURSO DE

REVISTA

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO FERNANDES BRANCO

- IRINEU CORREDATTO

- LUCIANA ROGGERO OLIVEIRA

- MARCELO SIMÕES ABRAÃO

- VALLMARG CONFECÇÕES LTDA.

Para o(s) Advogado(s)

JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-SP/D)

CLAUDIO WEINSCHENKER(OAB: 151684-SP/D)

ADRIANA DOS SANTOS FONSECA(OAB: 196160-SP/D)

MARCEL SCHINZARI(OAB: 252929-SP/D)

AP

02ª VT de Guarujá

. EDITAL Nº 0000586/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 8.

AC. 20190058301

NOVO REL. MARCOS CÉSAR AMADOR ALVES -

CARLOS ALBERTO FERNANDES BRANCO

X ACÓRDÃO Nº 20190017320

. PARTES:

X

LUCIANA ROGGERO OLIVEIRA

VALLMARG CONFECÇÕES LTDA.

MARCELO SIMÕES ABRAÃO

E OUTROS

2

IRINEU CORREDATTO

. POR

VU

REJEITARAM OS EMBARGOS
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- Banco Bradesco S/A

- Fernanda de Fátima Goulart

Para o(s) Advogado(s)

GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 191191-SP/A)

MATHEUS STARCK DE MORAES(OAB: 316256-SP/D)

AP 80ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000068/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

1º ATE Fernanda de Fátima Goulart

2º ATE Banco Bradesco S/A E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 01/04/2019.
Desembargador FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO - Turma

14.

15ª Turma

Intimado(s)/Citado(s):

- EDITORA JB S/A

- GAZETA MERCANTIL S/A

- MARIA RITA DE CASSIA ALMADA NEDER

- TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A

Para o(s) Advogado(s)

MARISA CYRELLO ROGGERO(OAB: 023450-SP/D)

DILMA SANTOS DE MORAES BEZERRA(OAB: 145736-SP/B)

ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190-SP/D)

AP

20ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000511/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 3.

AC. 20190049493

NOVO REL. PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA -

TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A

X

MARIA RITA DE CASSIA ALMADA NEDER

GAZETA MERCANTIL S/A

EDITORA JB S/A

E OUTROS

1

. POR

VU

NEGARAM PROVIMENTO

AO RECURSO

DO AGRAVANTE

EMENTA:

GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Para a

caracterização de grupo econômico, não é

imprescindível que as empresas estejam,

concomitantemente, sob direção, controle ou

administração uma da outra. O grupo econômico

caracteriza-se também pela relação de

coordenação em que as empresas atuam,

horizontalmente, participando de

empreendimentos com interesses comuns.

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA NACIONAL DE SEGURANÇA

- GILSOMAR FRANCISCO DE CARVALHO

Para o(s) Advogado(s)

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613-SP/D)

SILVANA DIAS BATISTA(OAB: 233077-SP/D)

AP

59ª VT de São Paulo

. EDITAL Nº 0000581/2019

- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 7.

AC. 20190046915

NOVO REL. GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO -

GILSOMAR FRANCISCO DE CARVALHO

X ACÓRDÃO Nº 20180348595

. PARTES:

X

EMPRESA NACIONAL DE SEGURANÇA

. POR

VU

REJEITARAM OS EMBARGOS
DO AGRAVANTE

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE NORIYOSHI HIRATA

- Empresa Bras Hamburguer Ind LTDA

- MARFRIG FRIGORIF COM DE ALIMENTOS LTDA

- Vagner Antunes de Oliveira

Para o(s) Advogado(s)

ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB: 115581-SP/D)

MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486-SP/D)

SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470-SP/D)

AP 20ª VT de São Paulo.

EDITAL SPR/DF 0000064/2019 - DISTRIBUIÇÃO.

MARFRIG FRIGORIF COM DE ALIMENTOS LTDA

X Vagner Antunes de Oliveira

Empresa Bras Hamburguer Ind LTDA

ALEXANDRE NORIYOSHI HIRATA E Outros

. DATA DISTRIBUIÇÃO 27/03/2019.
Desembargadora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA - Turma 05.

Intimado(s)/Citado(s):

- SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO

- UNIÃO INSS

Para o(s) Advogado(s)

RODRIGO DE BARROS GODOY(OAB: 169581-SP/D)

MARIANNA DE PAULA MESQUITA(OAB: 234747-SP/D)

AC. 20180228395.

Origem 04ª VT de São Paulo.

Agrdo. UNIÃO INSS .

EDITAL Nº 0000333/2019

PROC C/ VISTA P/ CONTRAMINUTA DE AGR. DE

INSTRUMENTO RREV E CONTRARRAZÕES.
Agrdo. SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO .

Intimado(s)/Citado(s):