Igor Danilevicz

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia Analítica Contemporânea - Evidencialismo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Conhecimento e racionalidade epistêmica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia do raciocínio.

DANILEVICZ, Igor. ; POZZEBON, F. D. A. . Sessão de Julgamento da 1ª Câmara do TART. 2018. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; SANTOS, R. H. . Livro (e-book) Ensino Jurídico no Brasil: 190 Anos.. 2017. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; SANTOS, R. H. . Palestra: Ensino Jurídico no Brasil: 190 Anos.. 2017. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; MIGLIAVACA, C. . I Fórum Estadual de Ensino Jurídico. 2017. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; BERTOLUCI, M. ; OLIVEIRA, C. A. . Protocolo MEC/OAB: Audiência Pública pela Qualificação da Educação Jurídica.. 2013. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; OLIVEIRA, C. A. . Foro de debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem - Passo Fundo. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, C. A. ; DANILEVICZ, Igor. . Foro de debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem - Santa Maria. 2013. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . Processo Civil e Processo Tributário-Passo Fundo. 2011. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . Processo Civil e Processo Tributário-Santana do Livramento. 2011. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . Processo Civil e Processo Tributário-Santo Ângelo. 2010. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . VII Congresso - Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

DANILEVICZ, Igor. ; LOPES, Simone Anacleto. . Colóquio de Direito Tributário - Declarações do Contribuinte e Lançamento por Homologação. 2008. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; BINS, Luiz Antonio. . Colóquio de Direito Tributário - Reforma Tributária. 2008. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; SILVEIRA, P. A. C. V. . Colóquio de Direito Tributário - Questões Atuais de Direito Tributário. 2008. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

WEBNÁRIO Solidário: professores da Faculdade de Direito da UFRGS pelo RS.A Definição De Tributo E O Problema Do Critério: Exame Da Dimensão Discursiva Do Trabalho Jurídico. 2024. (Outra).

Curso Filosofia da Religião - Desidério Murcho. 2023. (Outra).

PUCRS: Seminário de Desenvolvimento Institucional. 2023. (Outra).

X Conferência Estadual da Advocacia - OAB/RS. As Perspectivas das Advogadas e dos Advogados com Deficiência no Presente e no Futuro. 2023. (Congresso).

XIX Colóquio Perspectivas em Epistemologia Contemporânea - 14/11/2023-PUCRS. 2023. (Congresso).

Curso de Epistemologia - Desidério Murcho. 2022. (Outra).

Curso de Lógica Modal - Desidério Murcho. 2022. (Outra).

Dedução e Indução - Desidério Murcho. 2022. (Outra).

I Forum Federalista do Rio Grande do Sul. Repartição de Competências. 2022. (Congresso).

Vida Moral - Desidério Murcho. 2022. (Outra).

XVIII Colóquio Perspectivas em Epistemologia Contemporânea-PUCRS-08/11/2022. 2022. (Outra).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2022. (Congresso).

XIX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2021. (Congresso).

XIX Congresso de Direito Tributário em Questão. A Definição de Tributo e o Problema do Critério. 2021. (Congresso).

I Curso Virtual de Introdução à Filosofia - Desidério Murcho. 2020. (Outra).

Introdução à Lógica Elementar I - Desidério Murcho. 2020. (Outra).

Introdução à Lógica Elementar II - Desidério Murcho. 2020. (Outra).

Introdução à Lógica Elementar III - Desidério Murcho. 2020. (Outra).

XVI Colóquio Perspectivas em Epistemologia Contemporânea-PUCRS 10 e 11.11.2020 1. 2020. (Outra).

Educação Jurídica ? As Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito.A Comissão de Educação Jurídica da OAB. 2019. (Seminário).

XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Startups: entraves tributários à inovação. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2019. (Congresso).

2018 Fall Tax Meeting - American Bar Association (ABA) Section of Taxation October 4-6. 2018. (Congresso).

A Lei 13.606/18 e a Efetividade na Recuperação do Crédito Público-Medidas de Cobrança.A Lei 13.606/18 e a Efetividade na Recuperação do Crédito Público-Medidas de Cobrança-Debatedora Dra. Cristiane da Costa Nery. 2018. (Simpósio).

II Encontro Interdisciplinar de Direito Tributário e Empresarial-UCpel 06/11/2018.O Art. 3 do CTN Contempla a Definição de Tributo?. 2018. (Encontro).

PUCRS-Metodologias Inovadoras no Ensino Jurídico-Tássia Gervasoni-28.08.2018. 2018. (Encontro).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT. 2018. (Congresso).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT. Mesa Redonda: Fundamentação das Decisões Judiciais. 2018. (Congresso).

Audiência Pública: Novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito-DF. 2017. (Outra).

Fórum Nacional de Educação Jurídica (Região Nordeste): O Ensino Jurídico Brasileiro e a Formação do Advogado-João Pessoa/PB. 2017. (Outra).

Jornada de Debates sobre Crimes Contra a Ordem Tributária: O Advogado Público como Propulsor do Processo Criminal.Responsabilidade Tributária. 2017. (Outra).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT. 2017. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT. DL 406, art. 9°, 1° e 3° - Igualdade. 2017. (Congresso).

Atualização nos Recursos do Processo Civil - Novo-Prof. Daniel Starroz-18/01 a 20/01. 2016. (Outra).

Colégio de Presidentes das Comissões de Educação Jurídica-24/11/2016.Ensino Jurídico. 2016. (Encontro).

Comemoração ao Mês do Advogado - OAB/RS Subseção de Novo Hamburgo-Comissão de Direito Tributário. A Responsabilidade do Advogado e do Contador nos Crimes Fiscais. 2016. (Exposição).

X Simpósio de Direito Contemporâneo - Direito Empresarial e Tributário.Responsabilidade Tributária. 2016. (Simpósio).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. Crime Fiscal. Dolo do Agente e Responsabilidade Tributária do Autor do Delito.. 2016. (Congresso).

IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. ISS - Critérios para Definição de Estabelecimento Prestador de Serviço Base de Cálculo e Planos de Saúde. 2015. (Congresso).

O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino Jurídico. 2015. (Seminário).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. Responsabilidade Tributária e Cisão. 2015. (Congresso).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2015. (Congresso).

II Colégio de Presidentes de Comissões de Ensino Jurídico das Seccionais da OAB.Sugestões ao Ensino Jurídico. 2014. (Outra).

OAB/MG-2 Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito-Ensino Jurídico em Minas e no Brasil:Perspectivas e Desafios. Ensino Jurídico. 2014. (Congresso).

Universidade de Lisboa: Formação Avançada do Doutoramento em Administração Pública..O IVA como forma de resolver a guerra fiscal entre os Estados no Brasil. 2014. (Outra).

VII Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Outra).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. ISS e Sociedade Simples. 2014. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2014. (Congresso).

Audiência Pública Protocolo OAB/MEC - Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.Audiência Pública Protocolo OAB/MEC - Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. 2013. (Outra).

Foro de Debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem - Passo Fundo.Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).

Foro de debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem - Santa Maria.Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).

I Colégio de Presidentes de Comissões de Ensino Jurídico das Seccionais da OAB.Análise Crítica sobre várias questões. 2013. (Outra).

Jornada Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Contribuições Tributárias. 2013. (Outra).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. Simples Nacional: 'sociedade simples' pode ser considerada 'micro ou pequena empresa' (art. 146, III, d, CF) diante da legislação civil?. 2013. (Congresso).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).

56 Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários Assessores Municipal - Instituto Tiradentes - MG.Como evitar: sanções penais e fiscais em fim de mandato.. 2012. (Seminário).

Grupo de Estudos - Café Diálogos Tributários..ITBI (ITIV): momento da ocorrência do fato gerador nos casos de sociedades com atividade exclusiva de construção civil.. 2012. (Seminário).

O que é a eliminação de uma alternativa (ir)relevante? - Prof. Dr. Emerson Valcarearenghi. 2012. (Encontro).

Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Encontro).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. ISS e a Prestação de Serviços pelos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA's). 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

A plausibilidade do realismo direto - Carlos Augusto Sartori (UFSM). 2011. (Outra).

Conhecimento e Raciocínio Incorreto - Prof. Dr. Cláudio de Almeida. 2011. (Outra).

Epistemic Bootstrapping, Epistemic Circularity, Knowledge of Reliability, and Self-Support-Prof. Anthony Brueckner (USA)PUCRS. 2011. (Encontro).

Filosofia da Ciência em Perspectiva - Eduardo Luft (PUCRS). 2011. (Simpósio).

Grandes Questões Controversas em Direito Constitucional Tributário-UFRGS.Contribuições à Seguridade Social: grupo é condição necessária?. 2011. (Seminário).

Grandes Questões Controversas em Direito Constitucional Tributário-UFRGS.Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2011. (Seminário).

OABRS/ESA/Palestras sobre Processo Civil e Processo Tributário-Passo Fundo.Processo Civil e Processo Tributário. 2011. (Outra).

OABRS/ESA/Palestras sobre Processo Civil e Processo Tributário-Santana do Livramento.Processo Tributário - Questões Atuais. 2011. (Outra).

Perspectivas sobre conhecimento coletivo-Felipe de Matos Müller. 2011. (Encontro).

Processo de Execução - PUCRS - Prof. José Bernardo Ramos Boeira. 2011. (Encontro).

Resta ainda alguma esperança para a teoria das alternativas relevantes? - Emerson Carlos Valcarenghi (UFPI). 2011. (Outra).

Simpósio de Filosofia da Religião, Ontologia e Epistemologia - Diálogo com Alvin Plantinga. 2011. (Simpósio).

Um Argumento Evolucionário contra o Naturalismo - Alvin Plantinga (University of Notre Dame). 2011. (Simpósio).

Valor e Orientação Epistêmica - Rodrigo Borges - PUCRS-PPG Filosofia. 2011. (Encontro).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. ITBI - Questões Controvertidas. 2011. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

A Virada Hermenêutica na Filosofia - Um novo paradigma de racionalidade - Ernildo Stein-Ciclo de Conferências "Projetos de Filosofia". 2010. (Simpósio).

Capacitação Docente na PUCRS. Desafios Emergentes da Educação Superior: responsabilidade social e apropriação de tecnologias de informação e comunicação.. 2010. (Oficina).

Curso de Atualização em Direito Tributário.A Nova Ssitemática de Apuração da Contribuição Social sobre a Folha de Salários - SAT/FAP/RAT: perspectiva jurídica.. 2010. (Simpósio).

Epistemologia do Raciocínio: dois problemas fundamentais. Ciclo de Conferências. 2010. (Outra).

III Colóquio Brasileiro de Epistemologia Contemporânea. 2010. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. SAT e FAP análise crítica de suas finalidades, aspectos legais de sua instituição.. 2010. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2010. (Congresso).

Moodle. 2010. (Oficina).

Notas sobre ceticismo e problema de Gettier-Prof. Emerson Carlos Valcarenghi.Notas sobre ceticismo e problema de Gettier. 2010. (Encontro).

OABRS/ESA/Palestras sobre Processo Civil e Processo Tributário-Santo Ângelo.Processo Tributario. 2010. (Simpósio).

PUCRS - Projeto Filosofia e Literatura - Ética e Linguagem em Wittgenstein. 2010. (Encontro).

VI Colóquio Perspectivas em Epistemologia Contemporânea. 2010. (Simpósio).

"Consciousness: why and where" do evento Metafísica e Epistemologia com Fred Adams-EUA. 2009. (Simpósio).

"Stories and Explanations" do evento Metafísica e Epistemologia com Gary Fuller-EUA. 2009. (Simpósio).

Dia D para o MP/RS - Palestra para Candidatos.Direito Tributário - Curso Luiz Flávio Gomes. 2009. (Outra).

Sobre a Racionalidade e Paradoxos Epistêmicos dos Projetos de Filosofia-PPGF-PUCRS. 2009. (Simpósio).

V Colóquio Perspectivas em Epistemologia Contemporânea. 2009. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. O Diálogo entre a Contabilidade e o Direito: a tributação da receita e do lucro líquido. Perspectivas. 2009. (Congresso).

Visita ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul-Escola Superior-14-10-2009. 2009. (Outra).

Visita ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul-Escola Superior-28-10-2009. 2009. (Outra).

Cenário Econômico e Recomendação para Investimentos - José Mauro Delella - Economista-chefe da Itaú Asset Management. 2008. (Encontro).

Conhecimento e Conteúdo Mental-Grupo de Pesquisa Epistemologia Analítica-PUCRS. 2008. (Seminário).

PUCRS/Capacitação Docente: O Aluno no Cenário Contemporâneo: Implicações na Docência.. 2008. (Congresso).

PUCRS-Projetos de Filosofia - Jacques Derrida e a Filosofia da Diferença - Prof. Dr. Ernildo Stein. 2008. (Outra).

V Conferência Estadual dos Advogados - OAB/RS. 2008. (Outra).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

XVI Simpósio de Direito Tributário do IET.Oficina de Estudos sobre o ICMS / José Eduardo Soares de Mello - Coordenador / 18/10/2008 / Faculdade de Direito da UFRGS. 2008. (Simpósio).

A Filosofia Moderna: De Descartes a Hegel. 2007. (Outra).

Como Fazer um Projeto de Pesquisa. 2007. (Outra).

IARGS - É Aplicável o Art. 739-A do CPC à Execução Fiscal? - O Problema do Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal.IARGS - É Aplicável o Art. 739-A do CPC à Execução Fiscal? - O Problema do Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal. 2007. (Seminário).

Pluralidade das Escolas e Universalidade da Verdade em Nicolau de Cusa.. 2007. (Outra).

PUCRS ? Avaliação de Aprendizagem na Educação. 2007. (Seminário).

PUCRS-Avaliação da Aprendizagem na Educação. 2007. (Seminário).

Semana do Advogado OAB/RS e IARGS - Aspectos Principais da Lei Geral Sobre Micro e Pequenas Empresas - Simples Nacional - LC 123/06.O Regime Tributário Unificado paraa Micros e Pequenas Empresas. 2007. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. Não-Cumulatividade das Contribuições ao PIS/COFINS: o regime de tomada e geração de créditos. O conceito de ?insumos? e outras vedações.. 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. Orador em homenagem prestada ao Prof. Dr. Roque Antônio Carrazza.. 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).

VI Congresso Jurídico de Uruguaiana. A Natureza Jurídica das Contribuições. 2007. (Congresso).

XI Semana Acadêmica Maurício Cardoso - 14/03/2007 - 18hs30min. Natureza Jurídica das Contribuições. 2007. (Congresso).

Gestão Cooperativa - Federação UNIMED/RS.Gestão Cooperativa - Federação UNIMED/RS e UFRGS/NECON. 2006. (Outra).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários.I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Encontro).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Encontro).

PUCRS - Inovação e Mudança Curricular nos Cursos de Graduação: desafios e tendências a partir das diretrizes curriculares.. 2006. (Seminário).

V Congresso De Direito Tributário Em Questão. 2006. (Congresso).

XIV Simposio de Direito Tributario do Instituto de Estudos Tributarios.Precatorios e Compensacao Tributaria. Possibilidades e Limites. Responsabilidade Civil e Criminal da Autoridade Administrativa. 2006. (Simpósio).

Conferência Internacional : Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais.Conferência Internacional : Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Encontro).

Congresso Internacional: Globalização Econômica, Meio Ambiente e Sociedade Civil. Coordenador Painel Desenvolvimento Sustentável: Diferentes Olhares. 2005. (Congresso).

Ética e Naturalismo.Ética e Naturalismo. 2005. (Outra).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).

Projetos de Filosofia - Metafísica e Dialética.Projetos de Filosofia - Metafísica e Dialética. 2005. (Simpósio).

Direito Tributário.Pressupostos de Instituição da Contribuição de Intervenção no Doimínio Econômico - CIDE. 2004. (Seminário).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. Orador em homenagem prestada ao Prof. Dr. Alcides Jorge Costa. 2004. (Congresso).

Reforma do Currículo do Curso de Direito da UFRGS.Reforma do Currículo do Curso de Direito da UFRGS. 2004. (Seminário).

XII Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários.A Prova nos Litígios Tributários e Penais Tributários. 2004. (Simpósio).

Direito Tributário.Planejamento tributário versus Lei Anti-Elisão (LC n 104/2001). 2003. (Seminário).

Direito Tributário.Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 2003. (Seminário).

Desenvolvimento com Responsabilidade Ambiental.Aspectos Jurídicos da Taxa Ambiental. 2002. (Seminário).

IRPF.Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2002. (Seminário).

IRPF.Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2002. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Direito Tributário.Ciclo de Estudos de Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Tributários.Ciclo de Estudos Tributários. 2000. (Simpósio).

Direito Tributário.Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. 2000. (Seminário).

Direito Tributário.Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2000. (Oficina).

Direito Tributário.Planejamento Tributário Global. Recuperação de Créditos e Execução Tributária. 2000. (Outra).

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2000. (Oficina).

Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2000. (Seminário).

Direito Tributário.Sistema tributário Nacional e Reforma Tributária. 1999. (Oficina).

Princípios Constitucionais Tributários. 1999. (Simpósio).

Primer Encuentro de Profesores de Derecho Financiero e Tributario del Mercosur. Primer Encuentro de Profesores de Derecho Financiero e Tributario del Mercosur. 1998. (Congresso).

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CAMARGO, R. A. L.; PORTO, E. G.. Interpretação Extensiva: diretrizes metodológicas à interpretação da lista de serviços. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.; PAULSEN, Leandro.; MENKE, C.. A Reforma do Modelo de Tributação dos Lucros e Dividendos à Luz de Questões Constitucionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; DIFINI, L. F. S.; PORTO, E. G.. Limites para Revisão do Lançamento Tributário após o Desembaraço Aduaneiro de Importação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. O Direito e o Dever de Informação nas Relações Tributárias. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.; PORTO, E. G.. Fundamentos e Controvérsias da Substituição Tributária no ICMS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; SILVEIRA, P. A. C. V.; REVERBEL, C. E. D.. Tributação, Desigualdade Excessiva e Sustentabilidade Pluridimensional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; REICHELT, L. A.; MAFINI, R. C.. Direito Sancionador Tributário: A necessária sistematização do direito de punir infrações tributárias.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Boa-Fé Objetiva e Planejamento Tributário: uma análise sob a perspectiva do Direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; MAFINI, R. C.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Razoável Duração e Meios que Garantam a Celeridade Processual: controle da atividade decisória no processo administrativo-tributário.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; BUFON, M.; LIMBERGER, T.. O Conceito Constitucional de Renda Aplicável às Pessoas Jurídicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FERREIRA NETO, A. M.; LUPION, R.. Tributação sobre os Vídeos sob Demanda: a influência da globalização sobre as normas tributárias.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Limitações Constitucionais à Cobrança de Anuidades por Conselhos de Fiscalização Profissional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; RUARO, R. L.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Deveres Colaborativos da Fiscalização Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; SILVEIRA, P. A. C. V.; DIFINI, L. F. S.. A Teoria da Argumentação Jurídica como Método Definidor das Limitações ao Poder de Tributar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; GRUPENMACHER, B. T.. O ISS e os Serviços Notarial e Registral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; SILVEIRA, P. A. C. V.; DIFINI, L. F. S.. A Correta Delimitação do Aspecto Espacial do ISS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RUARO, R. L.. O Direito Fundamental de Herança e a Tributação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Os Efeitos da Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; DIFINI, L. F. S.; FERRAZ, R. C. B.. Direito Tributário e Livre Concorrência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FREITAS, J.. A Imunidade de Contribuições para a Seguridade Social e a Eficácia de Direitos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CAMARGO, R. A. L.. Imunidade Tributária: natureza jurídica, eficácia e interpretação. Qualificação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CAMARGO, R. A. L.. O ICMS e a Base de Cálculo da Substituição Tributária Futuro do Instituto Após ADI 1851.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; PAULSEN, Leandro.. A Duplicidade de Instâncias (Administrativa e Judicial) Brasileira. - Exame de Qualificação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CAMARGO, R. A. L.. Imunidade Tributária: natureza jurídica, eficácia e interpretação.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; DENGO, A.; MAFFINI, R. C.. A Seletividade em Função da Essencialidade no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; OLIVEIRA, C. A. A.; MITIDIERO, Daniel F.. Coisa Julgada Tributária e Controle de Constitucionalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; SOUZA JUNIOR, C. S.; PAULSEN, Leandro.. Da Instância Administrativa Julgadora Brasileira em Matéria Fiscal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA, J. J. M.; DIFINI, L. F. S.; CAMARGO, R. A. L.. As Causas Preclusivas do Transcurso do Prazo Prescricional na Execução Fiscal de Crédito Tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CAMARGO, R. A. L.; DIFINI, L. F. S.; ROJO, Raúl Enrique.. Imunidade Tributária: natureza jurídica, eficácia e interpretação. - Exame de Qualificação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Da Natureza Jurídica das Obrigações Tributárias Acessórias Conforme a Boa-Fé Objetiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. O ICMS e a Base de Cálculo da Substituição Tributária: futuro do instituto após ADI 1.851. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. O ICMS e a Base de Cálculo da Substituição Tributária Progressiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Não-Cumulatividade da COFINS e do PIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Base de Cálculo Constitucional do ISS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; DIFINI, L. F. S.; MAFFINI, R. C.. Incentivos Fiscais: critérios de concessão e controle.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CANAZARO, F.. Entidades Beneficientes e de Assistência Social: (Re) construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante às contribuições para a seguridade social. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Aplicações e Condicionantes da Extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro: o dever constitucional de pagar tributos.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CANAZARO, F.. O Direito Fundamental à Livre Organização Privada dos Negócios Frente ao Dever Fundamental de Pagar Tributos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CANAZARO, F.. Tributação no Estado Democrático de Direito: a função social dos tributos.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; RODRIGUES, I. O.. Igualdade Tributária e Margens de Lucro Presumidas na Aferição do Preço de Transferência Segundo a Lei 9.430/96. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.. Os Requisitos Constitucionais e Legais Que Devem Ser Observados na Instituição da Substituição Tributária no ISSQN - qualificação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. As Causas Preclusivas do Transcurso do Prazo Prescricional na Execução Fiscal de Crédito Tributário - qualificação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. Da Natureza Jurídica das Obrigações Tributárias Acessórias: deveres laterais de conduta. - qualificação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Critérios de Concessão e Controle de Incentivos Fiscais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Igualdade Tributária e Margens de Lucro Presumidas na Aferiçãon do Preço de Transferência segundo a Lei 9.430/96. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Não-Cumulatividade da COFINS e do PIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Base de Cálculo Constitucional do ISSQN. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; Carlos Alberto Molinaro. O Direito Fundamental à Compensação de Créditos no ICMS e de Serviços em Face da Não-Cumulatividade Tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Forma Federativa de Estado e o Supremo Tribunal Federal Pós-Constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FREITAS, J.. O Princípio da Proporcionalidade e os Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; BOTELHO, R. C. F.; SILVA, A. C. E.. A Extrafiscalidade e os Controles de Proporcionalidade e de Igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; OLIVEIRA, R. V.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Reflexões sobre o Federalismo: aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RUARO, R. L.. A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.;DANILEVICZ, Igor.. O Federalismo numa Visão Tridimensional do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; OLIVEIRA, R. V.; LEAL, R. S.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Os Mecanismos de Controle Preventivo de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; WEBER, T.. Os Limites do Poder de Reforma da Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; Carlos Alberto Molinaro. Análise Comparativa entre a Sociedade Simples e a Sociedade Empresária: A Construção de um Conceito Jurídico de Empresa na Visão Sistemática do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; SANTOLIM, C. M. V.; Alexandre Mariotti. A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à Luz do Princípio Federativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; FREITAS, J.; OLIVEIRA, R. V.. Segurança Jurídica: Da Crise ao Resgate.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.; CHIESA, Clélio.; BARRETO, Paulo Ayres.. ISSQN: Regra de Competência e Conflitos Tributários.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.; ZANINI, C. K.; BOTELHO, R. C. F.. A Aplicação de Pautas Fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Proibição dos Efeitos de Confisco no Direito Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade do Texas.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H. B.. O Perfil Constitucional Das Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; ZANINI, C. K.. A Substituição Tributária e sua Aplicação no Direito Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Não-Cumulatividade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Livre Concorrência e o Dever de Neutralidade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; BERNI, M. B.; STRECK, L.. Tipo Tributário Aberto: Uma Perspectiva Ambientalista. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; TORRES, H. T.; MIRAGEM, Bruno. A Justiça Tributária na Constituição. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CANAZARO, F.; REICHELT, L. A.; GAMA; CATAO, A. L.. Análise da Relação entre as Cooperativas e o Mercado no Contexto da Solidariedade-Socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; Carlos Alberto Molinaro; MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; BUHRING, M. A.; PETTERLE, S.. Dever Fundamental Ecológico: O Incentivo à Proteção dos Serviços Ecossistêmicos como Estratégia de Concretização.. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; PORTO, E. G.; REICHELT, L. A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Princípio da Atenuação Tributária das Empresas de Porte Reduzido: conteúdo normativo e eficácia.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RUARO, R. L.. A Imunidade Tributária das Universidades Comunitárias em Relação ao ICMS e o Financiamento do Direito Fundamental à Educação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.; PORTO, E. G.; TOME, F. P.. Normatividade da Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário: princípio e postulado.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; AMARAL JUNIOR, José L. M.; CAMINHA, V. P.; TAVARES, A. R.. Jurisdição Constitucional na Ibero-América: Jurisdição Constitucional e Ordinária, Controle Cumulado e Separado.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; TORRES, H. T.; FREITAS, J.; BUFON, M.. A Essencialidade Tributária: norma de pomoção da igualdade nos impostos sobre o consumo.. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; OLIVEIRA JR, José Alcebíades de.; CARRAZZA, R.; AVILA, H. B.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Tributação, Direitos Fundamentais, PoderRegulamentar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FREITAS, J.; TIM, L. B.; LAGEMAN, E.. O Controle Público dos Incentivos Fiscais para a Tutela da Igualdade Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; SOUZA, J. J. M.; FERRAZ, R. C. B.; DALLAZEM, D. L.. A Finalidade do Tributo: validade, conseqüências e controle - elemento para o desenvolvimento econômico sustentável. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; MENKE, C.; PORTO, E. G.. O Dever de Observância ao Princípio da Neutralidade Tributária pelo Poder Público. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, L. F. S.;DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CAMARGO, R. A. L.. O Imposto sobre a Renda no Brasil: Passado, presente e perspectivas de futuro do modelo de tributação dos lucros e dividendos à luz de questões constitucionais.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.; DIFINI, L. F. S.. Teoria da Justiça Tributária. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. O Dever de Transparência no Direito Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.; REICHELT, L. A.. Responsabilidade Tributária do Microempreendedor e do Pequeno Empreendedor Decorrente do Insucesso no Exercício de Atividade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA JR, José Alcebíades de.; ROJO, Raúl Enrique.. A "Reinvenção" no Direito Alternativo Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; FLORES, Alfredo J. D. M.; AMARAL JUNIOR, José L. M.. Jurisdição Constitucional na Ibero-América: jurisdição constitucional ordinária, controle cumulado e separado.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; BARZZOTTO, L. F.; SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA, R. V.; SCHMITT, R. H.. Normas Pré-Constitucionais e Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.; RODRIGUES, I. O.; DIFINI, L. F. S.; MAFFINI, R. C.. Contribuições para uma Teoria da Irretroatividade Tributária. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; PIERDONA, Z.; FRANCISCO, J. C.. As Entidades de Assistência Social e a Imunidade Tributária. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, L. F. S.;DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; PEZZELLA, C.. Cornely - Princípio do Esclarecimento sobre a Repercussão Tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, L. F. S.;DANILEVICZ, Igor.; MAFINI, R. C.; VELLOSO, A. P.. Lançamento Tributário e sua Revisão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CAMARGO, R. A. L.. Interpretação Extensiva e Paradigmas de Justiça: diretrizes metodológicas à interpretação da lista de serviços.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RUARO, R. L.. Ensaio sobre a Relação entre as Cooperativas e o Mercado no Contexto da Solidariedade-Socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. O Direito e o Dever de Informação nas Relações Tributárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Limites para Revisão do Lançamento Tributário após o Desembaraço Aduaneiro de Importação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; DIFINI, L. F. S.. A Substituição Tributária e a Intervenção do Estado: aspectos atuais e controvertidos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Direito Sancionador Tributário: A necessária sistematização do direito de punir infrações tributárias.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.. Dos Direitos Fundamentais à Duração Razoável e aos Meios que Garantam a Celeridade Processual como Controle da Omissão e da Mora Administrativa no Processo Administrativo-Fiscal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Vedação ao Alcance Confiscatório na Tributação por Conselhos de Fiscalização Profissional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. A Correta Delimitação do Aspecto Espacial do ISS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; RUARO, R. L.; Carlos Alberto Molinaro. Os Direitos da Propriedade Intelectual na Tríplice Hélice-Interações entre Universidade, Empresa e Governo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Limitações Materiais ao Poder de Tributar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; ALVAREZ, A. M.. A Imunidade Tributária dos Partidos Políticos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. Tributação Progressiva a Partir do Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. Direito Tributário e Livre Concorrência: uma relação possível e necessária.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. Os Efeitos da Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.. Capacidade Contributiva e Tributação Indireta: mecanismos de aplicação da capacidade contributiva além da seletividade.. 2012.

DENGO, A.;DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Presunções no Direito Tributário, uma análise dos Artigos 40 e 42 da Lei n 9.430/96.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. As Mudanças Efetuadas pela Lei 11.382/06 no Processo de Execução Extrajudicial e o Processo de Execução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Ação de Execução Fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Aplicação do Sistema BACEN JUD no Processo Civil e na Execução Fiscal.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Exceção de Pré-Executividade e as Execuções Fiscais.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Responsabilidade do Administrador na Execução Fiscal: Redirecionamento com base no art. 135, III, CTN.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Tributação no Comércio Exterior. 2000 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Tributação no Comércio Exterior. 2000 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PORTO, E. G.; PEZZELLA, C.. (In)Constitucionalidade da Inclusão dos Benefícios Fiscais de ICMS na Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PORTO, E. G.; MENKE, C.. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO TEMA 69 DO STF: AÇÕES RESCISÓRIAS X PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PORTO, E. G.; MENKE, C.. A (IN)EXISTÊNCIA DO DEVER ?FUNDAMENTAL? DE PAGAR TRIBUTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PEZZELLA, C.; ELTZ, M.; COSTA, R.;DANILEVICZ, Igor.. As Especificidades Normativas da Fiscalização Orçamentária e Financeira no Estado do Rio Grande do Sul. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PORTO, E. G.; MENKE, C.. O Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PORTO, E. G.; MENKE, C.. Imposto sobre a Renda e os Proventos de Qualquer Natureza de Precatórios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PORTO, E. G.; MENKE, C.. Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil: um estudo dos projetos de lei ante uma comparação internacional.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CAMINHA, V. P.; CAMARGO, R. A. L.. Da Imunidade Tributária aos Templos de Qualquer Culto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CAMARGO, R. A. L.; FERREIRA NETO, A. M.. Reforma Tributária e Regressividade Fiscal sobre o Consumo: uma análise das PEC?s 45-2019 e 110-2019 sob a perspectiva da justiça fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; CAMARGO, R. A. L.. As Medidas Fiscais Adotadas pela União Diante da Autonomia Limitada dos Entes Subnacionais no Contexto da Crise da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; CAMARGO, R. A. L.. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD): A Não Incidência na Extinção do Usufruto. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; CAMARGO, R. A. L.. Multas Tributárias, Proporcionalidade e a Pandemia da COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; CAMARGO, R. A. L.. A Coerência Jurisprudencial do STF na Conceituação de Serviço para fins de Incidência do ISS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; CAMARGO, R. A. L.. A Natureza Regressiva da Tributação sobre o Consumo: O caso do ICMS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; CAMARGO, R. A. L.. O Regime Do Imposto sobre a Renda Aplicável a Ganhos Auferidos em Oferta Pública de Distribuição Secundária de Ações: Entre Ganho de Capital e Renda Variável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; CAMARGO, R. A. L.. Responsabilidade Tributária Solidária Fundada no Art. 124, I, do CTN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. O Propósito Negocial como Requisito do Planejamento Tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. Análise do Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS sobre as Novas Tecnologias de Fornecimento de Software. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. Constitucionalidade (ou não) do Voto de Qualidade em Tribunais Administrativos como o CARF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. Imposto sobre Heranças e Doações no Brasil e na França: uma comparação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. A Nova Substituição Tributária Progressiva do ICMS Face ao Julgamento do RE 593.849/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. Prescrição Intercorrente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FABRIS, F. S.. Industrialização sob Encomenda: ICMS ou ISSQN?. 2017 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FABRIS, F. S.. Imunidade Tributária Recíproca e os Impostos Indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FABRIS, F. S.. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. Tributação sobre Herança: uma comparação com o modelo norte-americano e seu potencial no Sistema Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. A Responsabilidade Tributária de Terceiros: a responsabilização dos sócios-gerentes em caso de dissolução irregular da empresa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; CANAZARO, F.. ISS - Estabelecimento Tomador: Aplicabilidade nos Serviços do UBER e Legislação Específica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. A Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. Merlo.Conceito de Procedência Lícita no Âmbito da "Lei de Repatriação". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; PAULSEN, Leandro.. A Tributação sobre as Bases Econômicas no Estado de Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação e a Progressividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; PAULSEN, Leandro.. Imposto sobre a Importação em Compras Realizadas Via Internet em Sites do Exterior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. Efeito Suspensivo em Embargos à Execução Fiscal e o CPC de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. A Natureza Jurídica dos Stock Option Plans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. Base de Cálculo do PIS e da COFINS: a incidência ou não do ICMS na Base Imponível do PIS/COFINS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. A Incidência do ICMS ou ISSQN sobre os Softwares Adquiridos Via Download: mercadoria, prestação de serviço ou locação de bem imóvel?. 2016.

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; AVILA, H. B.. Conselhos Profissionais: Anuidades, Prescrição e a Lei 12.514/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MACHADO, Y. R.. Da Não Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMARGO, R. A. L.. A Seletividade do IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Estudo dos Aspectos Jurídicos para Criação da Taxa de Contribuição para Manutenção do Sistema de Drenagem de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. A Responsabilidade Tributária da Empresa Sucessora em Relação às Multas Moratórias e Punitivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Análise Constitucional da Cobrança de ISSQN sobre Contratos de Licenciamento de Programa de Computador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. A Natureza Jurídica dos Pedágios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Planejamento Tributário: uma análise crítica acerca das teorias de Marco Aurélio Greco e Alberto Xavier sob a perspectiva da legalidade tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. A Inconstitucionalidade das Modificações Perpetradas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. O Conceito de Insumo na Sistemática Não Cumulativa do PIS e do COFINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Concessão Unilateral de Benefícios Fiscais: responsabilidade do chefe do executivo estadual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. O Redirecionamento da Execução Fiscal com Fundamento na Dissolução Irregular da Sociedade Empresária: Aspectos da Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PREZA JR., C. L.;DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DENGO, A.; PREZA JR., C. L.;DANILEVICZ, Igor.. A Suspensão da Ação de Execução Fiscal Perante a Apresentação da Ação de Embargos à Execução Após a Reforma do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Planejamento Tributário e o Propósito Negocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. Análise da Modulação de Efeitos na ADC n. 18: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. As Hipóteses de Fixação de Critérios Especiais de Tributação em Face à Prevenção de Desvios Concorrenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. IGF: questões controvertidas 25 anos após a promulgação da Constituição cidadã.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. A Garantia do Juízo nos Embargos à Execução Fiscal: inaplicabilidade da nova redação do art. 736 do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Aplicação da Progressividade nos Impostos Reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. Análise do IR Segundo os Princípios Constitucionais Tributários da Universalidade, Generalidade e Progressividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. Autoincriminação e Obrigações Tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; PAULSEN, Leandro.. Sanções Políticas no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SCLIAR, W.. A Responsabilidade Civil do Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: desapropriação uma análise crítica sobre a função social da priedade e o direito de propriedade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Discricionariedade Administrativa e seu Controle Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Os Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Aplicados aos Processos Licitatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Perspectivas Acerda Das Concessões de Rodovias no Estado do RS Frente a um Contexto de Regulação dos Serviços Delegados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. O Sistema de Cotas Raciais como Garantia do Princípio da Igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O IPI como Instrumento de Política Tributária Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; CANAZARO, F.. A Regra Matriz da Responsabilidade Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; CADORE, M. R. L.. A Autonomia Patrimonial da PJ, a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade dos Sócios e Administradores na Esfera do Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; CADORE, M. R. L.. Obrigações Acessórias à Luz do Princípio da Legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; CADORE, M. R. L.. O Redirecionamento na Execução Fiscal da PJ à Pessoa do Sócio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Interpretação do Parágrafo Único do Art. 166 do CTN e os Limites Impostos ao Planejamento Tributário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Lançamento Tributário Através do Auto de Infração: uma abordagem acerca dos vícios e requisitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Da Possibilidade de Compensação dos Débitos Tributários Através dos Precatórios Judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Processo Administrativo Tributário: a Possibilidade de Revisão Judicial das Decisões do CARF Favoráveis ao Contribuinte.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CANAZARO, F.. A Extrafiscalidade e a Consecução dos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; SEVERO, S.. O Poder Normativo do Estado Regulador e a Vigilância Sanitária na Área Estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; SEVERO, S.. O Controle Jurisdicional da Correção das Provas de Concursos Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; SEVERO, S.. Competência para o Licenciamento Ambiental na Federação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Controle de Igualdade Tributária sobre o Adicional de Alíquota da COFINS Importação instituído com base na natureza do produto importado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Incidência do ISS e ICMS sobre operações de Arrendamento Mercantil (Leasing). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Fixação da Base de Cálculo do ICMS-Operações mercantis na Substituição Tributária para Frente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Da Inaplicabilidade do art. 31 da Lei 8.212/91 às Empresas optantes pelo Simples Nacional e da Restituição das Contribuições Previdenciárias Pagas em Duplicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; PAULSEN, Leandro.. O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação sobre o Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; ORIENTADORA, M. R. L. C.. Controvérsias Acerca da Aplicação do ICMS na Substituição Tributária Progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; ORIENTADORA, M. R. L. C.. A Polêmica Margem de Valor Agregado Utilizada na Substituição Tributária Aplicada ao ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MOESCH, F. J.. Exame de (In) Constitucionalidade: uma análise acerca do ISS incidente no trabalho pessoal do contribuinte singularmente considerado e revestido sob a forma societária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MOESCH, F. J.. Precatório no Processo Executivo Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMARGO, R. A. L.. IR: tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente por pessoas fisicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMARGO, R. A. L.. A Função Social da Propriedade dos Meios de Comunicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Estudo da Jurisprudência no TJRS no Fornecimento de Medicamentos, Perante a Validade e a Credibilidade da Prescrição Médica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Posição Hierárquica dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. A Progressividade do ITCMD no Estado do RS Face ao Princípio da Capacidade Contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. O IPI e a Seletividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. O Instituto da Prescrição Intercorrente, à Luz da LEF 6.830/80, Envolto no 'Manto' da Segurança Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Da Incidência do IR sobre o Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. A Não-Dedutibilidade no IR da Totalidade das Despesas Educacionais: uma análise a partir das normas tributárias constitucionais garantidoras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. A Aplicação do IVA no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SCLIAR, W.. O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PREZA JR., C. L.; POLANCZYK, M. A.. Os Efeitos dos Crimes Tributários na Previdência Social Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Imunidades e Isenções como Limitadores ao Poder Estatal de Tributação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PREZA JR., C. L.; POLANCZYK, M. A.. A Prescrição em Matéria Tributária nos Casos de Lançamento por Homologação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Responsabilidade Civil: cumulação do dano moral com o dano estético.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADORA, M. R. L. C.; DENGO, A.. Tributação do Software: ICMS ou ISSQN?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Limites do Planejamento Tributário Como Meio de Redução da Carga Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Direito Ao Planejamento Tributário Sob A Ótica Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Conflito de competência Entre As Hipóteses Materiais De Incidência De ICMS e ISS Na Cloud Computing-Software As A Servie. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. A Inconstitucionalidade Da Restrição Do Direito Ao Crédito De ICMS Como Forma De Combate À Guerra Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. O Cabimento Da Incidênco Do ICMS Sobre Os Contratos De Lincenciamento De Programas De Computador Na Prateleira Ou Off Tha Shelf. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Extrafiscalidade No IPI: Fundamento, Critérios e Limitações.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMARGO, R. A. L.. A Concorrência No Pensamento Do Professor Werter Rotunno Faria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Intributabilidade Por Via De IR Das Indenizações Recebidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CADORE, M. R. L.; DENGO, A.;DANILEVICZ, Igor.. A Aplicabilidade das Normas Antielisivas ante Negócios Jurídicos Indiretos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. Taxas Públicas: uma análise conceitual, os seus princípios básicos, os preceitos constitucionais e sua aplicabilidade prática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. Tributação Extrafiscal e Meio Ambiente: rumo a concepção tributo ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.;DANILEVICZ, Igor.. As Peculiaridades da Venda à Prazo com Reserva de Domínio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Princípios da Administação Pública Ênfase ao Princípio da Eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MOESCH, F. J.. As Sanções Políticas no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MOESCH, F. J.. Da Não Incidência do Imposto de Renda sobre Indenizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. A Aplicação da Imunidade Tributária Recíproca a Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Prestadoras de Serviços Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. ITCMD Progressivo: (In) Constitucionalidade e (I) Legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. Da Incidência do Imposto de Renda sobre Indenizações por Danos Morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. A Substituição Tributária no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. A PEC 233/08 - Uma Análise ao Projeto da Reforma Tributária à Luz do Novo ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. Da (Não) Incidência de Imposto de Renda nas Verbas Decorrentes de Indenização por Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Base de Cálculo Presumida na Substituição Tributária Progressiva e a Possibilidade de Restiuição do Tributo Pago a Maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Eficácia Normativa dos Princípios Constitucionais: o caso do Direito à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Interpretação das Normas de Imunidade Tributária: a interpretação do STF dos dispositivos constitucionais do art. 150, VI.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Anterioridade Tributária: abrangência da norma à luz da Jurisprudência do STF.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Da Decadência no Lançamento por Homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Interpretação Econômica e Planejamento Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. A Elisão Fiscal e o Art. 116, Parágrafo Único do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. A Incidência de II, IPI e ICMS na Importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. O Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; CADORE, M. R. L.. Coisa Julgada e Ação Rescisória no Âmbito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; MOESCH, F. J.. A Não-Cumulatividade Tributária do PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Instituição e Majração de Impostos por meio de Medida Provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; POLANCZYK, M. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Sede de Execução Fiscal e o Redirecionamento do Efeito Executivo aos Sócios-Administradores da Sociedade Empresária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; POLANCZYK, M. A.. A Substituição Tributária do ICMS "Para Frente". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; POLANCZYK, M. A.. A Natureza Jurídica dos Encargos de Capacidade e Aquisição de Energia Elétrica Emergencial - Seguro Apagão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; POLANCZYK, M. A.. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Uma Análise sob o Aspecto do Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Controle Externo da Administração Pública: Espécies e Meios de Efetivação pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Catástofres Naturais e a Responsabilização Civilística Estatal Frente ao Nexo de Causalidade entre o Dano e a Ação da Administração Pública deles Decorrentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Non Olet no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Princípiio da Proteção da Confiança e o Poder Revogatório da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Apelo ao Legislador e o Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. A Prova no Processo Administrativo Fiscal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Natureza Jurídica da Confissão de Dívida no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Utilização de Incentivos Fiscais de ICMS como Instrumento de Política Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Quantificação das Taxas à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Imposto sobre a Renda Pessoa Física e Planejamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Modulação dos Efeitos da Sentença em Casos de Benefícios Fiscais Inválidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Redirecionamento da Execução Fiscal: a responsabilidade tributária do sócio à luz do art. 135, III, CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Princípio da Seletividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; PAULA, M. E.. Competência Tributária e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; PAULA, M. E.. Discussão Quanto à Nulidade da CDA e a Conseqüente Nulidade da Execução Fiscal Quando a Determinação da Base de Cálculo do Tributo for Declarada Inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.. A (In) Eficácia da Penhora de Precatórios na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; FERREIRA NETO, A. M.. Controvérsias Acerca da Relativização do Sigilo Bancário por Ato Praticado pela Administração Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; FERREIRA NETO, A. M.. Tributação Ambiental: A Utilização de Instrumentos Tributários para a Proteção do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; FERREIRA NETO, A. M.. A Denúncia Espontânea do Contribuinte no Lançamento por Homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Princípios Aplicáveis à Administração Pública: Sua importância social ao Estado Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. A Base de Cálculo do PIS e COFINS Sobre as Importações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. O IR Incidente sobre os Ganhos Líquidos Auferidos, por Pessoas Físicas, com a Venda de Ações no Mercado à Vista e o Princípio da Progressividade: uma análise do modelo legal de tributação sob o prisma constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MOESCH, F. J.. Licitação Pública e Abordagem sobre a Nova Modalidade Pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Da Compensação e Penhora de Precatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. A Extinção do Crédito Tributário Originada pela Prescrição e pela Decadência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Hipóteses de Cabimento da Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. A Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: Incidência do ICMS ou do ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; DENGO, A.. Limitações ao Poder de Tributar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. As Inelegibilidades no Direito Eleitoral - Constitucional Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DIFINI, L. F. S.; RAVA, B.;DANILEVICZ, Igor.. Aduana Brasileira: Rotinas do Despacho Aduaneiro de Importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DIFINI, L. F. S.; RAVA, B.;DANILEVICZ, Igor.. A Utilização de Precatórios para a Extinção de Crédito Tributário no Âmbito Estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. O Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e os Lucros Auferidos No Exterior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. Aplicação do Pirncípio da Anterioridade na Revogação de Isenção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social e Educacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. A Não-Cumulatividade no ICMS: A Aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermuncipal e de Comunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MOESCH, F. J.;DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.. e Silva Bezerra.Aspectos do Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CADORE, M. R. L.; MOESCH, F. J.;DANILEVICZ, Igor.. ICMS - Substituição Tributária Progressiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. A Incidência de Contribuições Sociais sobre o ICMS: A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; FERREIRA NETO, A. M.. O Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade do IPI sob a Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. A Imunidade de Contribuições para a Seguridade Social das Entidades Beneficientes de Assistência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Agente Público, Vinculação e Discricionariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.;DANILEVICZ, Igor.; ROSA FILHO, T. C.. O Controle Jurisdicional e a Discricionariedade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.;DANILEVICZ, Igor.; ROSA FILHO, T. C.. A Delimitação de Competências Entre o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários como Órgãos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.; ROSA FILHO, T. C.;DANILEVICZ, Igor.. Exame dos Benefícios Licitatórios da LC n 123/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FREITAS, J.;DANILEVICZ, Igor.; ROSA FILHO, T. C.. Sistema Jurídico de Proteção à Fauna no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SCLIAR, W.. O Ministério Público Especial: órgão junto ao Tribunal de Contas e suas origens históricas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Imunidade Tributária dos Livros: Meio de Promoção dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Tributação de Ganhos Oriundos de Investimentos das Pessoas Jurídicas no Exterior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Da Proteção dos Direitos do Contribuinte em Direito Aduaneiro: Análise do Tratamento do Erro na Classificação Fiscal Aduaneira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SCLIAR, W.. Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros Intermunicipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. A Interpretação Literal a Que Estão Submetidas Às Normas Que Tratam de Benefícios e Incentivos Fiscais na Legislação Tributária Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; PITHAN, L. H.. Imunidades Tributárias e seu Alcance ao Livro Eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. Tributos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; POLANCZYK, M. A.. Os Precatórios e a Compensação de Créditos Tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à Luz do Princípio Federativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DENGO, A.; SCLIAR, W.;DANILEVICZ, Igor.. O IPI e o Princípio da Não-Cumulatividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. A Responsabilidade Extracontratual do Estado e das Concessionárias de Serviços Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. Improbidade Administrativa: Aspectos Gerais com Ênfase na Tipificação da Conduta do Agente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. O Direito Fundamental à Saúde como Prestação Positiva do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. Fundamentos Jurídicos para a Independência do Banco Central do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. A Responsabilidade Estatal por Atos Jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; CAVALLI, C. M.. Poder de Polícia Administrativa da ANEEL e a Regulação dos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.;DANILEVICZ, Igor.. Financiamento da Seguridade Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA, M. I. A.; SANTOS, M. F. S.. O Financiamento da Seguridade Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Planejamento Tributário: O Uso do Auto-Arbitramento nas Pessoas Jurídicas - IRPJ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Compensação Tributária Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; CASSIANO, A. S. N.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. A Inconstitucionalidade da CIDE Tecnologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Previdência Social e as Reformas do Servidor Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Tribunal de Contas: Composição, competência, Fiscalização e Poder de Polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Responsabilidade Civil do Estado Pelos Atos do Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Fato Gerador Territorialidade do ISS: O Critério Definidor do Sujeito Ativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social - COFINS - E Sua Sistemática De Arrecadação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. A Responsabilidade Tributária Dos Sócios E Administradores De Sociedades Limitdas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Norma Interpretativa e os Artigos 3 e 4 da Lei Complementar n 118, de 09/02/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. IPTU Progressivo: Falsa Condição Para A Verificação Da Capacidade Contributiva Do Contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Responsabilidade Tributária Dos Sócios-Gerentes E Dos Administradores Nas Sociedades Por Cotas De Responsabilidade Limitada, Prevista No Art. 135, III, Do CTN. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Planejamento Tributário: Elisão e Elasão Mediante Utilização de Paraísos Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Augustin Adamy.Elementos De Conexão No Direito Tributário Internacional Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULA, M. E.; ABRAO, R. M. Z. B.. Compensação de Créditos Tributários Através de Precatórios Judiciais: Uma Possibilidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; PAULA, M. E.; ABRAO, R. M. Z. B.. Suspensão Da Exigibilidade Do Crédito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. O Princípio da Unicidade daJurisdição e a Conseqüente Desnecessidade de Exaurimento da Esfera Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CAVALLI, C. M.; ORIENTADOR, J. F.. O Princípio Constitucional Da Eficiência Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CAVALLI, C. M.; ORIENTADOR, J. F.. Sigilo Bancário Ante a Lei Complementar 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, J. F.. O Controle do Lançamento Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, J. F.. Norma Geral Antielisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, J. F.. Banco Central do Brasil: A Fiscalização de Instituições Financeiras e a Responsabilidade por Perdas de Investidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, J. F.. Limites ao Poder Anulatório dos Atos Administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, G. A. O.. A Regra-Matriz de Incidência do ITBI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; SANTOLIM, C. M. V.. O Controle dos Atos Administrativos à Luz dos Princípios, Notadamente do Princpíos da Legalidade. 2004 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; SANTOLIM, C. M. V.. Discricionariedade Administrativa: Desafios Hermenêuticos. 2004 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; DENGO, A.. As Sanções Disciplinares Previstas Pela Lei de Improbidade Administrativa. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; DENGO, A.. A Análise do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Licitude do Uso das Holdings Financeiras por Pessoas Físicas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. A Elisão Fiscal no Direito Tributário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Responsabilidade Tributária dos Sócios-Gerentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; HECKMANN, G.; FREITAS, J.. A Remuneração dos Concessionários de Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Código de Trânsito Brasileiro e a Defesa no Contencioso Administrativo. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; FINCATO, D.; POLANCZYK, M. A.. CPMF ? Da Origem à (In) Constitucionalidade. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. A Contribuição de Intervenção Sobre o Domínio Econômico. 2003 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Incompatibilidade da Norma Geral Antielisiva, Instituída pela Lei Complementar 104, de janeiro de 2001, com o Sistema Tributário Nacional Vigente ? Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais da Legalidade dos Princípios Constitucionais da Legalidade e da Tipicidade Fechada. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Da Prova e do Valor da Causa em Mandado de Segurança Declaratório do Direito à Compensação Tributária. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. IPTU e Progressividade. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; DENGO, A.. Licitude do Uso das Holdings Financeiras por Pessoas Físicas. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Tributação na Internet ? Imunidade do Livro Eletrônico. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. A Nautreza das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. Tributação dos Provedores de Acesso a Internet. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. Responsabilidade Tributária por Substituição. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. Sujeição Passiva no Código Tributário Nacional e sua Aplicação Concreta. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. A Sistemática do Lançamento por Homologação no Direito Brasileiro. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. A Capacidade Contributiva e sua Aplicação nas Diferentes Espécies Tributárias. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. O Princípio da Boa Fé no Direito Tributário. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. Da Retroatividade da Lei Tributária Penal Mais Benéfica ao Contribuinte. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; MOLL, L. M.. A Cientificidade Jurídica das Contribuições Sociais (a imprecisão da doutrina pátria). 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MOESCH, F. J.. Direito ao Crédito de IPI na Aquisição de Insumos Isentos, Não Tributados, Imunes ou Sujeitos à Alíquota Zero. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; MOLL, L. M.. A Incidência do Imposto Sobre a Renda nos Resultados Positivos das Sociedades Cooperativas (Aspectos Relevantes). 2001 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; SCLIAR, W.; NYGAARD, G.. A Devida Restituição das Quantias Pagas Pela Não Realização do Fato Gerador Presumido no Regime Substituição Tributária Para Frente - ICMS. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMINHA, V. P.. Mercosul Como Legislador Tributário (Ênfase na Dogmática Brasileira). 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. A Impropriedade do Vocábulo Fato Gerador no Direito Tributário. 1996 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. O Uso da Analogia no Direito Tributário. 1994 - Universidade Luterana do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. Juiz Federal Substituto para o TRF da 4ª Região. 2022. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - XXXII Exame de Ordem Unificado - Banca Examinadora - Direito Tributário-FGV. 2021. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - XXXIII Exame de Ordem Unificado - Banca Examinadora - Direito Tributário-FGV. 2021. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - XXIII Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário - Prova Prático-Profissional-FGV. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Procurador Municipal-Edital 95 / 2016. 2016. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul (Provimento e Remoção) 1ª Fase. 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul (Provimento e Remoção) 2ª Fase. 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Procurador Municipal-Edital 95 / 2016 2ª Fase. 2016. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso para Juiz de Direito Substituto. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora (Prova de Direito Tributario) de Concurso público para Tecnico Tributario da Receita Estadual (TTRE). 2014. Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora (Prova de Direito Tributario) de Concurso Público para Auditor-Fiscal da Receita Estadual (AFRE). 2014. Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora da Prova Objetiva da 1ª Fase do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora da Prova Objetiva da 1ª Fase do X Exame de Ordem Unificado. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora da Prova Objetiva da 2ª Fase do X Exame de Ordem Unificado. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. Advogado I (Cível, Tributário e Administrativo). 2013. UFRGS/Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

DANILEVICZ, Igor.. Advogado I (Trabalhista). 2013. UFRGS/Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.. Seleção de Professor Substituto de Direito Tributário do DIR4 da Faculdade de Direito. 2012.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - VII Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário - Prova Prático-Profissional-FGV. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - IV Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário - Prova Prático-Profissional-FGV. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - V Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário - Prova Prático-Profissional-FGV. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.; BENETTI, Daniela Vanila.; PAZ, V. B. R.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos da Fundação Universidade do Pampa - UNIPAMPA. 2010. Universidade Federal do Pampa.

DANILEVICZ, Igor.. Comissão Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 2008. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul-Ordem dos Advogados do B.

DANILEVICZ, Igor.. Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Edital n 01/2006 - FAURGS. 2006. Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Seleção de Professor Substituto à Cadeira de Economia Política e Direito Tributário I. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; OLSSON, G. A.; AVILA, H. B.. Seleção de Professor Substituto à Cadeira de Instituições de Direito Público e Legislação Tributária e Direito Tributário II. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Hospital de Clínicas de Porto Alegre/UFRGS/Advogado. 2005. UFRGS/Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

DANILEVICZ, Igor.; MARQUES, C. L.; SOUZA JUNIOR, C. S.; MICHELON, C.. Convênio entre a Faculdade de Direito da UFRGS e a Faculdade de Direito da Universidade do Texas-Austin/Utexas/USA, FIPSE/CAPES. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.. Exame de Ordem da OAB/RS n 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil/RS.

DANILEVICZ, Igor.. Procurador do Município de Caxias do Sul. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; CAMINO, C.. Seleção de professor substituto da Faculdade de Direito da UFRGS, para a cadeira de Economia Política. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; CAMINO, C.. Seleção de professor substituto da Faculdade de Direito da UFRGS, para a cadeira de Instituições de Direito Público e Legislação Tributária. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; CAMINO, C.. Seleção de professor substituto da Faculdade de Direito da UFRGS, para a cadeira de Direito e Legislação Social. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; BARZZOTTO, L. F.; HECK, L. A.; CAMARGO, R. A. L.. Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de cargo na classe de Professor Assistente. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; OLSSON, G. A.; MOLL, L. M.. Seleção de professor substituto da Faculdade de Direito da UFRGS, para a cadeira de Tópicos Jurídicos e Sociais. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Para ingresso de advogado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre/ RS da UFRGS. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Advogado na SULGÁS / Companhia de Gás do RS. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; BARZZOTTO, L. F.; CAMARGO, R. A. L.; HECK, L. A.. Títulos e Provas para provimento de cargo na classe de Professor Assistente, da Faculdade de Direito da UFGRS, do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, na área de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MARQUES, C. L.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Convênio entre a Faculdade de Direito da UFRGS e a Faculdade de Direito da Universidade do Texas-Austin/Utexas/USA, FIPSE/CAPES. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Seleção de professor temporário à cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFRGS. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; BARZOTTO, L.; BRUNCH, K.. Edital de Seleção de Bolsas de Monitoria Acadêmica 31/0/2017. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; COSTA, S. P. M.; FERNANDES, M. S.. Grupo de Trabalho sobre "Direito, tecnologia e inovação" no XIV Seminário de Direitos Fundamentais. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.. II Tax Moot Competition da PUCRS. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Andrei Pitten Velloso. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DEUS, S. F. B.. Comissão de Avaliação do Programa de Bolsas de Extensão - Edição 2013. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DANILEVICZ, R. B. J.; FERREIRA, A. H.; GRECCHI, Alice; ALMEIDA, G. C. B.; SILVEIRA, P. A. C. V.; GAMA; POLANCZYK, M. A.. Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT - 2ª Edição. 2010. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

DANILEVICZ, Igor.; MIRAGEM, Bruno; BARZZOTTO, L.. XXII Salão de Iniciação Científica. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Domingos Dresch da;DANILEVICZ, Igor.. XXI Salão de Iniciação Científica. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; RODRIGUES, Rodrigo Dalcin.. Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT - 1ª Edição. 2008. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

DANILEVICZ, R. B. J.;DANILEVICZ, Igor.; RAVA, B.. Exame de Ordem da OAB/RS n 01/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, R. B. J.;DANILEVICZ, Igor.; RAVA, B.. Exame de Ordem da OAB/RS n 02/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MARQUES, C. L.; SANSEVERINO,. Dirieto Civil, Tributário e da Concorrência. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, R. B. J.;DANILEVICZ, Igor.; RAVA, B.. Exame de Ordem da OAB/RS n 03/2006. 2006. Escola Superior da OAB/RS.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.. Exame de Ordem da OAB/RS n 01/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. Comissão Examinadora Seleção Monitor junto ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CAMINO, C.; MOLL, L. M.. Comissão Homologadora de Inscrições para Concurso de Provas e Títulos nas áreas de Direito Econômico e Direito do Trabalho. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.. Exame de Ordem da OAB/RS n 02/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Constitucional, Direitos Sociais e Direitos Humanos. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Civil, Empresarial e Propriedade Intelectual. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Ambiental, Civil e Propriedade Intelectual. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. O Princípio da Igualdade no Direito Tributário. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.. Direito Civil e Direito do Consumidor. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; NORONHA, C. S.; MOLL, L. M.. Direito Civil, Direito Ambiental, do Consumidor e Constitucional. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; NORONHA, C. S.. Direito Civil e Propriedade Intelectual. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; MICHELON, C.. Direito Constitucional e Tributário. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AZEVEDO, R.. Direitos Humanos, Constitucional e Penal. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. Lei Complementar em Matéria Tributária a Possibilidade de Revogação por Lei Ordinária. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; MOLL, L. M.. A Incidência do Imposto sobre a Renda nos Resultados Positivos das Sociedades Cooperativas (Aspectos Relevantes). 2001. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; NORONHA, C. S.. Direito Tributário e Econômico, Difusos e da Personalidade. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMINHA, V. P.. Mercosul Como Legislador Tributário (Ênfase na Dogmática Brasileira). 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. O Princípio da Seletividade no ICMS. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ALMEIDA, C. G.;SARTORI, C. A.; ETCHEVERRY, K. M.. Introdução ao evidencialismo em epistemologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALMEIDA, C. G.; SARTORI, C. A.;ETCHEVERRY, K. M.. Introdução ao Evidencialismo em Epistemologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira;TORRES, Heleno Taveira; FRANCISCO, José Carlos; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; PIERDONA, Zélia Luiza; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Contribuições: natureza e finalidade (contribuição a uma teoria finalística do direito tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Caliendo, Paulo.. Contribuições - Natureza e Finalidade (Contribuição a uma Teoria Finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PIERDONA, Zélia Luiza; Silveira, Paulo Antonio Velloso da;SOUZA JUNIOR, C. S.TORRES, H. T.FRANCISCO, José Carlos. Contribuições - Natureza e Finalidade (contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PIERDONÁ, Zelia LuizaFRANCISCO, J. C.; SOUZA JUNIOR, C. S.; TORRES, H. T.; DIFINI, L. F. S.. Contribuições: natureza e finalidade (contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, C. S.;PIERDONÁ, Zelia LuizaFRANCISCO, J. C.. Contribuições de intervenção no domínio econômico ? CIDE: o problema da finalidade. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SARLET, I. W.; FREITAS, Juarez; FERRARI, Regina Macedo. Elementos da Relação Tributária e Coisa Julgada. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PIERDONÁ, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; TÔRRES, Heleno Taveira; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Contribuições - Natureza e Finalidade (Contribuição a uma Teoria Finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

A Capacidade Contributiva Como Limitação Ao Poder de Tributar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Mal-Estar Tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

"Carga Pesada" - O Direito Fundamental ao não Confisco versus má Gestão e Desvios de Recursos Públicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Compensação de Dívidas Tributárias com Precatórios Expedidos Contra a Fazenda; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Aplicação do Sistema BACEN JUD no Processo Civil e na Execução Fiscal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Exceção de Pré-Executividade e as Execuções Fiscais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Responsabilidade do Administrador na Execução Fiscal: Redirecionamento com base no art; 135, III, CTN; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Prática de Atos de Empresa por Sindicatos e a Impossibilidade de Concessão da Imunidade e Isenção Tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Fraude à Execução Frente à Efetividade e a Segurança Jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - EAD/TRF4) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Análise da Multa Imposta pela Lei 12; 249/2010; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estra) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A ação de Execução Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - EAD/TRF4) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e Administradores das Sociedades Limitadas e Anônimas e as Contribuições Sociais: a revogação do art; 13 da Lei 8; 620/93; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Tributação do Ato Solidário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

As Sociedades Off-Shore Como Meio Lícito De Planejamento Econômico-Tributário-Patrimonial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Estudo Comparativo entre o ICMS e o IVA do Mercado Comum Europeu; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Reestruturação de Sociedade Empresária como Forma de Planejamento Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Os Efeitos da LC 118/05 sobre a Prescrição da Ação de Repetição do Indébito Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

ICMS na Importação: Evolução da Legislação e o Entendimento dos Tribunais Superiores; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Cidadão ? Contribuinte Frente ao Processo Administrativo Tributário Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Evolução da COFINS até o Advento da COFINS Não-Cumulativa; Seus Reflexos no Planejamento Tributário dos Setores da Construção Civil e Metal/Mecânico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Inconstitucionalidade da Exigência de Regularidade Fiscal para Inclusão da Pessoa Jurídica no Simples Nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Tributação na Internet: Compra e venda de produtos e download de software; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Estudo Comparativo entre o ICMS e o IVA do Mercado Comum Europeu (União Européia); ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Processo Administrativo Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Relação entre os Direitos Fundamentais e a Tributação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Da Transformação da Pessoa Física em Jurídica e seus Benefícios Fiscais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Análise do Princípio da Igualdade na Jurisprudência do STF); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Da Incidência do ISS nos Contratos de Leasing de Veículos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Extinção do Crédito Tributário Mediante a Utilização de Precatórios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Cooperativa - Federação UNIMED/RS - NECON) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Requisitos para sua Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: A Nova Lei Complementar e a Tributação sobre o Leasing; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: Critérios Constitucionais para Delimitar o Domínio Econômico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Extrafiscalidade no Direito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Análise dos Impostos Federais no Âmbito Empresarial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Contagem Inicial do Prazo Para a Repetição do Indébito Tributário Oriundo de Tributo Submetido ao Lançamento por Homologação em Face da LC n 118/2005; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Instituto da Cessão Civil e a Compensação Tributária de Crédito Judicial Transitado em Julgado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Sanções Políticas e o Controle de sua Constitucionalidade: A importância da utilização dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade como instrumentos de controle de constitucionalidade das leis instituidoras de sanções políticas em matéria tributária; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Legislação Tributária Brasileira e o Mascaramento na Criação de Tributos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia e Auditoria) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Relevância Internacional dos Tributos Ambientais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Sobre Royalties; 2003; Monografia - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE sobre combustíveis; 2003; Monografia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Fato Gerador do Imposto de Renda; 2000; Monografia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Aplicação (prática) dos Princípios Tributários; 1999; Monografia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Exceções ao Princípio da Anterioridade Tributária e a Violação das Garantias Fundamentais do Contribuinte: uma Conciliação entre o Valor Expresso pela Anterioridade e seu Caráter de Regra; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A relativização da ordem legal e a prescrição intercorrente nos casos de débitos de IPTU; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA INTERNACIONAL NO BRASIL: CONCRETIZAÇÃO DA NORMA EM OPOSIÇÃO ÀS REGRAS DO ARM?S LENGTH; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Limitação do Poder de Tributar e Segurança Jurídica no Julgamento do Tema 325 do STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

As Consequências do Tema 796 de Repercussão Geral na Imunidade Tributária do ITBI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Análise da Não Cumulatividade Tributária na CF de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A incidência do Imposto sobre a Renda sobre precatórios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Algumas Experiências do Imposto sore Grandes Fortunas Internacionalmente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

As Medidas Fiscais Adotadas Pela União Diante Da Autonomia Limitada Dos Entes Subnacionais No Contexto Da Crise DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

ITCD - a não incidência na extinção do usufruto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Multas Tributárias, Proporcionalidade e a Pandemia da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Execução fiscal e grupos econômicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Inadequação das; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Legitimidade do Estado para Tributar e as Normas Tributárias Extrafiscais no Direito Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Prescrição Intercorrente no Direito Tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Fruição de Direitos Concedidos por Leis Não Autoaplicáveis na Legislação Tributária Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Substituição Tributária Progressiva e o RE 593; 849-2/MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Criptomoedas e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Isenção Tributária para Empresas Contratantes de Ex-Detentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Incentivos Fiscais de ICMS e sua Declaração de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Industrialização sob Encomenda: ICMS ou ISSQN?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Incidência do ISSQN sobre os Serviços Notariais e de Registros Públicos no Municípo de Porto Alegre; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Seletividade do IPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Redirecionamento da Execução Fiscal com Fundamento na Dissolução Irregular da Sociedade Empresária: Aspectos da Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Inaplicabilidade do Parágrafo Único do art; 116 do CTN Como Norma Geral Antielisiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Prescrição do Crédito Tributário: uma análise à luz da LC 118/05; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Bitributação e Bis In Idem no Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Produção de Prova Pericial no Processo Administrativo Tributário à Luz do Princípio do Devido Processo Legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Obtenção de Tutela Jurisdicional em Matéria Fiscal Via Mandado de Segurança e o Instituto da Compensação Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Sigilo Bancário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Princípio da Capacidade Contributiva e a sua Aplicação Frente aos Diferentes Tipos de Impostos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O IPTU e a Progressividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Aspectos Constitucionais Acerca da Antecipação Tributária no ICMS por Substituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Isenções, Imunidades e Não-Incidências Tributárias no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de Sociedades Empresariais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: dificuldades práticas de aplicação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Modificação da Alíquota do IPI para veículos como instrumento de política extrafiscal: estudo casuístico baseado no Decreto 7; 567/11; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Distribuição Digital no Contexto do Direito Tributário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Correção Monetária dos Valores Constantes na Tabela da Receita Bruta do Simples Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Tratamento Diferenciado na Cobrança do ISS das Sociedades Profissionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Prescrição Tributária: uma abordagem acerca da prescrição em lançamentos por homologação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

As indenizações frente ao imposto sobre a renda da pessoa física; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Factibilidade da Subistutição Tributária "Para Frente" no ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Análise Crítica do Princípio da Tipicidade Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

ICMS em demandas de potência elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Os Princípios da Legalidade e da Tipicidade no Direito Tributário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Princípio da Capacidade Contributiva no Direito Tributário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Aploicação do ARt; 135, III, do CTN no Âmbito da Sociedade Limitada; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Cobrança de IPI quando Ocorrem Furtos de Mercadoria Antes da Entrega ao Comprador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Tributação Exclusiva e Definitiva pelo Imposto sobre a Renda em Aplicações Financeiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O IVA no Mercado Financeiro Caboverdeano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A declaração de inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8; 212/91, e seus efeitos na prescrição e na decadência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A natureza da tributária do FGTS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Ágio Advidno da Aquisição de Investimento Efetuado por Cia Aberta Controladora em Controlada e os seus Efeitos em Relação ao IRPJ e a CSLL Quando da Incorporação da Controlada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Os Impactos Tributários Gerados pela Lei 11; 638/07 (que alterou normas das sociedades por ações); ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Efeito Suspensivo Aplicado à Lei de Execuções Fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Taxas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Incidência Tributária na Atividade de Veiculação de Publicidade e Propaganda: ISSQN ou ICMS?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Imposto de Renda nas Reclamatórias Trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Imposto sobre a Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O impacto Econômico do Parcelamento Instituído pela Lei 11; 941/09 - REFIS da Crise; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Princípio da Seletividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Da Constitcionalidade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Imumidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A; Tabajara; Código de Defesa do Contribuinte - CDC: necessidade ou não de codificação; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Análise do Regime Não-Cumulativo do PIS e da COFINS às Empresas Prestadoras de Serviço Tributadas pelo Lucro Real do Imposto sobre a Renda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O IR Inhcidente sobre os Ganhos Líquidos Auferidos, por Pessoas Físicas, com a Venda de Ações no Mercado à Vista e o Princípio da Progressividade: uma análise do modelo legal de tributação sob o prisma constitucional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Legalidade Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Limitações ao Poder de Tributar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Norma Antielisiva à Luz do Direito Tributário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Entidades Filantrópicas - II e IPI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Reflexos da LC 123/06 sobre o ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

ICMS - SubstituiçãoTtributária Progressiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Evolução histórica do Crédito Prêmio de IPI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: breve análise do sistema constitucional tributário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O IPI e o Princípio da Não-Cumulatividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A repetição do Indébito Tributário nos Tributos Indiretos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Planejamento Tributário: O Uso do Auto-Arbitramento Nas Pessoas Jurídicas - IRPJ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Compensação Tributária Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Interpretação Literal a Que Estão Submetidas as Normas que Tratam de Benefícios e Incentivos Fiscais na Legislação Tributária Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade e sua Aplicabilidade Teórico-Prática no IPI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Inconstitucionalidade da CIDE Tecnologia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Elisão Fiscal no Direito Tributário Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Contribuição de Intervenção Sobre o Domínio Econômico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Devida Restituição das Quantias Pagas Pela Não Realização do Fato Gerador Presumido no Regime de Substituição Tributária Para Frente - ICMS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Danilevicz; O Uso da Analogia no Direito Tributário; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Igor Danilevicz;

Tributação Fiscal; 1990; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Igor Danilevicz;

Violação ao Princípio da Igualdade na Lei do PERSE; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

ICMS ? DIFAL: suspensão de liminar e sentença em sede de mandado de segurança; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na União Europeia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) na União Europeia: virtudes e defeitos; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Bitributação na Importação de Bens Estrangeiros por Pessoa Física após a EC 33/01; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Validade e Eficácia da Isenção Tributária Outorgada sem a Observância dos Requisitos Normativos-UFRGS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Validade e Eficácia da Isenção Tributária Outorgada sem a Observância dos Requisitos Normativos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Tributação dos Créditos de Carbono Transacionados por Companhias Abertas Brasileiras no Exterior; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A desoneração tributária como instrumento de política ambiental; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O Princípio da Seletividade no ICMS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

ICMS - Não-Cumulatividade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Legalidade no Direito Tributário - UFRGS; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet; 2002; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Aspectos Tributários do Comércio Eletrônico; 2002; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Monitora do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Igor Danilevicz;

A Utilização das Contribuições de Intervenção No Domínio Econômico Como Ferramenta para a Proteção do Meio Ambiente; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário/Monitoria; 2004; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

A Utilização das Contribuições de Intervenção No Domínio Econômico Como Ferramenta para a Proteção do Meio Ambiente; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito Tributário/Monitoria; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Direito tributário; 2002; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade do Texas, FIPSE/CAPES; Orientador: Igor Danilevicz;

A Impropriedade do vocábulo fato gerador no Direito Tributário; 1996; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

O efeito suspensivo ope legis nos embargos à Execução Fiscal; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Contribuições - Natureza e Finalidade (oontribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário); 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Introdução ao evidencialismo em epistemologia; 2018; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Claudio Gonçalves de Almeida;

Elementos da Relação Tributária e Coisa Julgada; 1997; 182 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Juarez Freitas;

DANILEVICZ, Igor. . Parecer ad hoc Revista Direito Tributário Atual (RDTA). 2021.

DANILEVICZ, Igor. . Parecer ad hoc Revista Direito Tributário Atual (RDTA). 2021.

DANILEVICZ, Igor. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . A Massa Falida não é Contribuinte. 2008.

CARLESSO, Maria José Conde Conde ; DANILEVICZ, Igor. . A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à Luz do Princípio Federativo. 2007.

DANILEVICZ, Igor. . Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Prescrição. 2005.

DANILEVICZ, Igor. . Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR - Não Incidência Sobre Parcelas Indenizatórias Trabalhistas. 1998.

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Bastidores do Poder com Guilherme Macalossi. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Bastidores do Poder com Guilherme Macalossi. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Aumento de IPVA no RS: especialistas divergem sobre impacto social da medida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; BARTH, F. ; MOESCH, B. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande e Guilherme -29.01.2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . IPTU - Planta de Valores - Reajuste Município de Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; CANDIOTA, G. ; CARPES, B. . Rádio Band - Programa Rádio Livre-Guilherme Baumhardt-12-01-2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; LIMA, L. P. ; SENGER, L. ; FERZOLA, M. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-14.02.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; GRANZOTTO, L. ; GABRIL, P. ; ROSA, N. B. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-28.03.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; GRANDO, L. ; FAGUNDES, P. ; ROVINSKI, M. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-10.05.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; WAGNER, J. ; MACOLOSI, G. ; SONDERMANN, R. . Rádio Band - Programa Rádio Livre-Guilherme Baumhardt-11-07-2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; DINIS, F. ; SERRANO, E. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-05.09.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; FERREIRA, D. G. ; FLORES, D. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande e Guilherme -15.10.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Sistema Tributário Nacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Pampa na Tarde com Gustavo Victorino-02/02/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Pampa na Tarde com Gustavo Victorino-26/01/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Pampa na Tarde com Gustavo Victorino-19/01/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; STAUB, G. ; CANDIOTA, G. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-22.02.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . IPVA - Jornal Zero Hora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; ROEDEL, C. ; BONFA, R. ; ABDO, J. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-10.04.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; MENDES, P. ; AMORIM, E. ; ITIBERE, D. . Rádio Band - Programa Rádio Livre-Guilherme Baumhardt-09-06-2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; MENDES, P. ; PUGINA, P. ; KURTZ, G. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-16.05.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; WESTPHALEN, J. H. ; MEIRA, L. M. N. ; BAHLIS, J. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-14.07.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; LACKS, D. ; HEIN, N. ; BASTOS, J. P. V. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-04.08.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; GIULIANO, T. ; JACCOTTET, J. ; RODRIGUES, M. C. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-08.09.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-24.10.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-20.12.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Zero Hora - Educação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; KRUMENAUER, R. ; SCHREINERT, M. L. ; BRAZUSKA, S. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; PEREZ, M. C. ; LENHART, N. ; CARDIA, W. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; STREPPEL, A. ; SCHNEIDER, D. ; SONDERMANN, R. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Conexão RS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; OLIVEIRA, C. A. ; BERTOLUCI, M. ; MAGALHAES, L. F. . Ensino Jurídico e Exame de Ordem foram temas amplamente enfrentados pela OAB/RS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; AVILA, R. B. ; FRAQUELI, L. ; LOPES, L. . Conversas Cruzadas. 2013.

DANILEVICZ, Igor. ; BAHIA, C. . Programa: Gaúcha Atualidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Debate Ensino Jurídico e Exame de Ordem - OAB/RS - Passo Fundo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Em uma década, peso dos impostos ficou 16% maior do que o da inflação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Em uma década, peso dos impostos ficou 16% maior do que o da inflação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Cultura na Mesa. 2012.

DANILEVICZ, Igor. ; MAZZEI, C. ; SOARES, J. . Boa Tarde com Marley Soares. 2010.

DANILEVICZ, Igor. ; BODOWSKY, S. (Jornalista - Apresentadora) ; MATUSIAK, M.. (Jornalista - Apresentador) . Brasil na Madrugada. 2009.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal TVCOM. 2009.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal do Almoço. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; BODOWSKY, S. (Jornalista - Apresentadora) ; MATUSIAK, M.. (Jornalista - Apresentador) . Brasil na Madrugada. 2008.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal da Justiça - 2ª edição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Justiça. 2007.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher - Cristina Mazzei. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Justiça. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Programa Palavra de Mulher - Cristina Mazzei. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher - Cristina Mazzei. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher - Cristina Mazzei. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band AM. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Programa Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Programa Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Programa Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . CLIC.RBS. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2003.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2003.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2003.

DANILEVICZ, Igor. ; AVILA, R. B. ; BITENCOURT, C. R. ; MULEN, R. V. . Conversas Cruzadas. 2003.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal da TVE. 2002.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal da TVE. 2002.

DANILEVICZ, Igor. . Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF 2000/2001. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . CPMF e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. EC 31/2000. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Convênio do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público Estadual para combate a criminalidade e sonegação. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n 101, de 04/05/2000). 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; BACCI, D. F. E. ; TERRA, D. F. O. ; ZIUKOLVSKI, P. P. . Contribuição Municipal de Iluminação Pública (nas faturas de consumo domiciliar de energia elétrica. Aprovado em primeiro turno na Câmara de Deputados) Proposta de Emenda Constitucional n 222-B/2000. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . Correção da Tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados-Projeto de Lei 4177/01, corrigiu em 35,29% os valores congelados em 1996 pela Lei n 9.250/1995. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Correção da Tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Sistema Tributário e Despesa Pública. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . ICMS - Alterações na Lei Kandir (LC 87/96) efetuadas pela LC 102/2000. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . ICMS - Alterações na Lei Kandir (LC 87/96) efetuadas pela LC 102/2000 e Decreto Estadual 10.217/2000. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . FGTS. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. Efeitos da ausência de correção monetária desde janeiro de 1996. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Quebra de Sigilo Bancário pela Secretaria da Receita Federal independentemente de autorização judicial (Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional). 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . CPMF e Pedágio, eficácia das medidas liminares. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Reforma Tributária. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . IPTU - Projeto do novo IPTU a ser aplicado em 2000 no município de Porto Alegre/RS. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. Limite para dedução de despesas com educação suspenso por medida liminar em ação civil pública no Estado de São Paulo. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. Limite de R$ 1.700,00 para dedução de despesas com educação suspenso por medida liminar concedida em ação civil pública no Estado de São Paulo e IRPJ - decisões judiciais que afastam o limite de 30% para utilizar prejuízos fiscais. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Validade da Majoração do Preço do Cigarro como forma de redução do consumo. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . Carga Tributária. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; KOFF, F. . Projeto da Lei Pelé e seus reflexos empresariais. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . Nova Lei do ITR. 1996. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. ; CHEVTCHIK, M. . Centro de Estudos Tributários (CET) da Faculdade de Direito da UFRGS. 2020; Tema: Direito Tributário. (Rede social).

CARLESSO, Maria José Conde Conde ; DIFINI, L. F. S. ; DANILEVICZ, Igor. ; AVILA, H. B. . A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à Luz do Princípio Federativo. 2007. (Dissertação de Mestrado - banca de qualificação - Mestranda Maria José Conde Carlesso).

DANILEVICZ, Igor. . Empresas Estudam Repasse do ICMS - CP/RS - Jornal Correio do Povo. 2006. (Entrevista Jornalística).

DANILEVICZ, Igor. . Empresas Estudam Repasse do ICMS - CP/RS - Jornal da Associação Brasileira de Prefeitos. 2006. (Entrevista Jornalística).

DANILEVICZ, Igor. . Direito Tributário/Pesquisa na Tarlton Law Library da University of Texas School of Law. 2004. (Pesquisa na Tarlton Law Library da University of Texas School of Law).

DANILEVICZ, Igor. . Como Recuperar Valores do IPTU - Jornal Zero Hora. 2000. (Entrevista Jornalística).

CHEVTCHIK, M. ; DANILEVICZ, Igor. . Centro de Estudos Tributários (CET) da Faculdade de Direito da UFRGS. 2021. Vídeo.

AVILA, H. B. ; DANILEVICZ, Igor. ; CASSIANO, A. S. N. . ISSQN: Regra de Competência e Conflitos Tribtuários. 2008 (Mestrado: Participação em Banca de Qualificação - Aluno: Gustavo Masina).

DANILEVICZ, Igor. . Elementos da Relação Tributária e Coisa Julgada. 1997 (Dissertação de Mestrado) .

DANILEVICZ, Igor. . Limites Objetivos da Coisa Julgada. 1989 (Monografia) .

2022

Medalha da Comenda Oswaldo Vergara, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS.

2022

Lista Sêxtupla Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) (2022) Processo 8.2022.0029/000056-7-Relator Desembargador Alberto Delgado Neto-Conselho da Magistratura, TJRS/TRE.

2022

Lista Tríplice TRE/RS Ofício TRE-RS n. 1710/2022 indicação lista tríplice preenchimento cargo de Juiz Efetivo do TRE-RS-classe dos advogados, TJRS/TRE.

2021

Professor Homenageado para o XIX Congresso de Direito Tributário em Questão 2021, Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

2021

Láurea de Agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

2020

Lista Tríplice Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) (2020) Edital Processo 0600605-87.2020.6.00.0000 Relator Ministro Luiz Edson Fachin, TJRS/TRE.

2019

Professor Homenageado do X Concurso de Monografia do Direito Tributário em Questão da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT, Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

2019

Voto de Louvor, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

2019

Lista Tríplice Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS)(11545)-Edital Processo 0601830-16.2018.6.00.0000, Relator: Ministro Jorge Mussi (art. 25, 3, do Código Eleitoral), TJRS/TRE.

2018

Medalha Irmão Afonso - 29.11.2018, PUCRS.

2012

Prêmio Mestre Jurídico, Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRS).

2009

Professor Homenageado, Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

2008

Professor Homenageado, PUCRS Turma 169 Formandos 2009/1 da Faculdade de Direito.

2006

Professor Homenageado, PUCRS Turma 469, formandos 2006/1 da Faculdade de Direito.

2006

Voto de Louvor pelos Relevantes Serviços Prestados, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS - Portaria GP 2.812/2006 - Gestão 2004/2006.

2004

Patrono, PUCRS Turma 179, formandos 2004/2 da Faculdade de Direito.

2004

Professor Homenageado, PUCRS Turma 189, formandos 2004/2 da Faculdade de Direito.

2003

Paraninfo, PUCRS Turma 179, formando 2003/1 da Faculdade de Direito.

2003

Paraninfo, PUCRS Turma 179, formandos 2003/2 da Faculdade de Direito.

1999

Prêmio Competência Jurídica, recebido em 29.07.1999, .