Ígor Danilevicz

Graduado em Direito pela Faculdade CNEC Santo Ângelo - IESA (ex-FADISA): 1985. Mestre em Direito pela PUCRS: 1997. Doutor em Direito pela UFRGS: 2007. Mestre em Filosofia pela PUCRS: 2018. Professor de Direito Tributário (Adjunto 4) - UFRGS. Professor de Direito Tributário (Titular) - PUCRS. Pesquisador do CNPq. Instituidor (fundador) da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Advogado-sócio de Danilevicz Advogados Associados. Experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário. Conselheiro Estadual da OAB/RS 2013-2015 e 2016-2018.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contribuições: natureza e finalidade. (uma contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário)
Cezar Saldanha Souza Júnior. Palavras-chave: Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Filosofia

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Evidencialismo na Epistemologia Contemporânea,Ano de Obtenção: 2018
Cláudio Gonçalves de Almeida.Palavras-chave: Filosofia Analítica; Epistemologia Analítica Contemporânea; Teoria do Conhecimento; Evidencialismo.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado interrompido em 1999 em Filosofia

1999 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Fundamentos da Justiça em Tomás de Aquino,Orientador: Luis Alberto De Boni
Ano de interrupção: 1999Palavras-chave: Justiça.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Elementos da Relação Tributária e Coisa Julgada,Ano de Obtenção: 1997
Juarez Freitas.Palavras-chave: Direito Tributário - Coisa Julgada.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito das Empresas e dos Negócios

1997 - 1997

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito Processual Civil

1988 - 1988

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Limites Objetivos da Coisa Julgada
Orientador: Ovídio Araújo Baptista da Silva

Graduação em Faculdade de Formação de Professores

1986 - 1987

Faculdade São Judas Tadeu
Título: Registro de Professor: Ministério da Educação, Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus, Delegacia do MEC/RS, Registro: LP-90575, Processo nº 23030.011783/88-47, emitida em 11.10.1988.
Orientador: Licenciatura em Direito e Legislação - Direito Aplicado

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1981 - 1985

Faculdade de Direito de Santo Ângelo - FADISA

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Atualização nos Recursos do Processo Civil-Novo CPC-Prof. Daniel Ustárroz. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Reflexões. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação Docente - Vivências e Visão de Futuro. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Instituto de Estudos Tributários, IET, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Curta Duração. , Fundação Escola Superior de Direito Tributário, FESDT, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, FIERGS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e TRF da 4ª Regiã, PUCRS/TRF4ªR, Brasil.

2002 - 2002

Seminário:Mini Reforma Tributária - MP 66/02. (Carga horária: 7h). , Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, FIERGS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade do Texas, UFRGS/UTEXAS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Bill of Rights. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Introdução ao Direito Norte-Americano. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Curta Duração. , Institutos dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

2000 - 2000

Tributação na Internet. (Carga horária: 4h). , Instituto de Estudos Tributários Instituto dos Advogados do Rio Grande do S, IET/IARGS, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Curta Duração. , Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, FIERGS, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Curta Duração. , Instituto de Estudos Tributários Instituto dos Advogados do Rio Grande do S, IET/IARGS, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, FIERGS, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ALRGS, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Curta Duração. , Planes, PLANES, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Curta Duração. , Decision/FGV, DECISION/FVG, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Curta Duração. , Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos, CJF, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Curta Duração. , Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência, FUNDATEC/RS, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Curta Duração. , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros, IBEF, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil, ADVB, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Carta Maior Publicações e Promoções, CMPP, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Direito Tributário, DIREITO TRIBUTÁR, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Direito Tributário, DIREITO TRIBUTÁR, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Instituto de Estudos Tributários Instituto dos Advogados do Rio Grande do S, IET/IARGS, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ALRGS, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, FIERGS, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Direito Tributário, DIREITO TRIBUTÁR, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Curta Duração. , Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros, IBEF, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Curta Duração. , Instituto Pimenta Bueno/Associação Brasileira de Constitucionalistas, IPB/ABC, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Curta Duração. , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

1994 - 1994

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul Instituto dos Advogados do Rio Gr, UFRGS/IARGS, Brasil.

1993 - 1993

Imposto Sobre a Renda - Lei nº 8.541/92. (Carga horária: 8h). , Imposto sobre a Renda, IR, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , Instituto de Estudos Empresariais do Rio Grande do Sul, IEE, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , Instituto de Estudos Tributários Instituto dos Advogados do Rio Grande do S, IET/IARGS, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , Instituto de Estudos Tributários Instituto dos Advogados do Rio Grande do S, IET/IARGS, Brasil.

1993 - 1993

Curso de Curta Duração. , Instituto de Estudos Tributários Instituto dos Advogados do Rio Grande do S, IET/IARGS, Brasil.

1992 - 1992

Planejamento Tributário. (Carga horária: 8h). , Escola de Formação e Aperfeiçoamento Gerencial do Serviço Nacional da Indús, EFG, Brasil.

1992 - 1992

Contratos Internacionais e Mercosul. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1992 - 1992

O Processo de Integração e o Direito Comunitário. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul, ESAERS, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Curta Duração. , Cursos Empresariais IOB, IOB, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Curta Duração. , Cursos Empresariais IOB, IOB, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Curta Duração. , Cursos Empresariais IOB, IOB, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Curta Duração. , Escola Superior da OAB/RS, OAB/RS, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Curta Duração. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1987 - 1987

Seminário Imposto sobre a Renda - DL nº 2.341/87. (Carga horária: 8h). , Recurso Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda., RECURSO, Brasil.

1986 - 1986

Aperfeiçoamento em Direito Tributário. (Carga horária: 64h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

DANILEVICZ, Igor. ; POZZEBON, F. D. A. . Sessão de Julgamento da 1ª Câmara do TART. 2018. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; SANTOS, R. H. . Livro (e-book) Ensino Jurídico no Brasil: 190 Anos.. 2017. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; MIGLIAVACA, C. . I Fórum Estadual de Ensino Jurídico. 2017. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; SANTOS, R. H. . Palestra: Ensino Jurídico no Brasil: 190 Anos.. 2017. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; BERTOLUCI, M. ; OLIVEIRA, C. A. . Protocolo MEC/OAB: Audiência Pública pela Qualificação da Educação Jurídica.. 2013. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; OLIVEIRA, C. A. . Foro de debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem - Passo Fundo. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, C. A. ; DANILEVICZ, Igor. . Foro de debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem - Santa Maria. 2013. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . Processo Civil e Processo Tributário-Passo Fundo. 2011. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . Processo Civil e Processo Tributário-Santana do Livramento. 2011. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . Processo Civil e Processo Tributário-Santo Ângelo. 2010. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . VII Congresso - Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

DANILEVICZ, Igor. ; SILVEIRA, P. A. C. V. . Colóquio de Direito Tributário - Questões Atuais de Direito Tributário. 2008. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; LOPES, Simone Anacleto. . Colóquio de Direito Tributário - Declarações do Contribuinte e Lançamento por Homologação. 2008. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. ; BINS, Luiz Antonio. . Colóquio de Direito Tributário - Reforma Tributária. 2008. (Outro).

DANILEVICZ, Igor. . I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

2018 Fall Tax Meeting - American Bar Association (ABA) Section of Taxation October 4-6. 2018. (Congresso).

A Lei 13.606/18 e a Efetividade na Recuperação do Crédito Público-Medidas de Cobrança.A Lei 13.606/18 e a Efetividade na Recuperação do Crédito Público-Medidas de Cobrança-Debatedora Dra. Cristiane da Costa Nery. 2018. (Simpósio).

II Encontro Interdisciplinar de Direito Tributário e Empresarial-UCpel 06/11/2018.O Art. 3º do CTN Contempla a Definição de Tributo?. 2018. (Encontro).

PUCRS-Metodologias Inovadoras no Ensino Jurídico-Tássia Gervasoni-28.08.2018. 2018. (Encontro).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT. 2018. (Congresso).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT. Mesa Redonda: Fundamentação das Decisões Judiciais. 2018. (Congresso).

Audiência Pública: Novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito-DF. 2017. (Outra).

Fórum Nacional de Educação Jurídica (Região Nordeste): O Ensino Jurídico Brasileiro e a Formação do Advogado-João Pessoa/PB. 2017. (Outra).

Jornada de Debates sobre Crimes Contra a Ordem Tributária: O Advogado Público como Propulsor do Processo Criminal.Responsabilidade Tributária. 2017. (Outra).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT. DL 406, art. 9°, §§1° e 3° - Igualdade. 2017. (Congresso).

XVI Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT. 2017. (Congresso).

Atualização nos Recursos do Processo Civil - Novo-Prof. Daniel Starroz-18/01 a 20/01. 2016. (Outra).

Colégio de Presidentes das Comissões de Educação Jurídica-24/11/2016.Ensino Jurídico. 2016. (Encontro).

Comemoração ao Mês do Advogado - OAB/RS Subseção de Novo Hamburgo-Comissão de Direito Tributário. A Responsabilidade do Advogado e do Contador nos Crimes Fiscais. 2016. (Exposição).

X Simpósio de Direito Contemporâneo - Direito Empresarial e Tributário.Responsabilidade Tributária. 2016. (Simpósio).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. Crime Fiscal. Dolo do Agente e Responsabilidade Tributária do Autor do Delito.. 2016. (Congresso).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. ISS - Critérios para Definição de Estabelecimento Prestador de Serviço Base de Cálculo e Planos de Saúde. 2015. (Congresso).

O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino Jurídico. 2015. (Seminário).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2015. (Congresso).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. Responsabilidade Tributária e Cisão. 2015. (Congresso).

II Colégio de Presidentes de Comissões de Ensino Jurídico das Seccionais da OAB.Sugestões ao Ensino Jurídico. 2014. (Outra).

OAB/MG-2º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito-Ensino Jurídico em Minas e no Brasil:Perspectivas e Desafios. Ensino Jurídico. 2014. (Congresso).

Universidade de Lisboa: Formação Avançada do Doutoramento em Administração Pública..O IVA como forma de resolver a guerra fiscal entre os Estados no Brasil. 2014. (Outra).

VII Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Outra).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2014. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. ISS e Sociedade Simples. 2014. (Congresso).

Audiência Pública Protocolo OAB/MEC - Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.Audiência Pública Protocolo OAB/MEC - Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. 2013. (Outra).

Foro de Debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem - Passo Fundo.Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).

Foro de debates sobre Ensino Jurídico e Exame de Ordem - Santa Maria.Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).

I Colégio de Presidentes de Comissões de Ensino Jurídico das Seccionais da OAB.Análise Crítica sobre várias questões. 2013. (Outra).

Jornada Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.Contribuições Tributárias. 2013. (Outra).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2013. (Congresso).

XII Congresso de Direito Tributário em Questão. Simples Nacional: 'sociedade simples' pode ser considerada 'micro ou pequena empresa' (art. 146, III, d, CF) diante da legislação civil?. 2013. (Congresso).

56º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários Assessores Municipal - Instituto Tiradentes - MG.Como evitar: sanções penais e fiscais em fim de mandato.. 2012. (Seminário).

Grupo de Estudos - Café Diálogos Tributários..ITBI (ITIV): momento da ocorrência do fato gerador nos casos de sociedades com atividade exclusiva de construção civil.. 2012. (Seminário).

O que é a eliminação de uma alternativa (ir)relevante? - Prof. Dr. Emerson Valcarearenghi. 2012. (Encontro).

Projeto Saber Universitário da Justiça - Superior Tribunal de Justiça. 2012. (Encontro).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão. ISS e a Prestação de Serviços pelos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA's). 2012. (Congresso).

A plausibilidade do realismo direto - Carlos Augusto Sartori (UFSM). 2011. (Outra).

Conhecimento e Raciocínio Incorreto - Prof. Dr. Cláudio de Almeida. 2011. (Outra).

Epistemic Bootstrapping, Epistemic Circularity, Knowledge of Reliability, and Self-Support-Prof. Anthony Brueckner (USA)PUCRS. 2011. (Encontro).

Filosofia da Ciência em Perspectiva - Eduardo Luft (PUCRS). 2011. (Simpósio).

Grandes Questões Controversas em Direito Constitucional Tributário-UFRGS.Contribuições à Seguridade Social: grupo é condição necessária?. 2011. (Seminário).

Grandes Questões Controversas em Direito Constitucional Tributário-UFRGS.Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. 2011. (Seminário).

OABRS/ESA/Palestras sobre Processo Civil e Processo Tributário-Passo Fundo.Processo Civil e Processo Tributário. 2011. (Outra).

OABRS/ESA/Palestras sobre Processo Civil e Processo Tributário-Santana do Livramento.Processo Tributário - Questões Atuais. 2011. (Outra).

Perspectivas sobre conhecimento coletivo-Felipe de Matos Müller. 2011. (Encontro).

Processo de Execução - PUCRS - Prof. José Bernardo Ramos Boeira. 2011. (Encontro).

Resta ainda alguma esperança para a teoria das alternativas relevantes? - Emerson Carlos Valcarenghi (UFPI). 2011. (Outra).

Simpósio de Filosofia da Religião, Ontologia e Epistemologia - Diálogo com Alvin Plantinga. 2011. (Simpósio).

Um Argumento Evolucionário contra o Naturalismo - Alvin Plantinga (University of Notre Dame). 2011. (Simpósio).

Valor e Orientação Epistêmica - Rodrigo Borges - PUCRS-PPG Filosofia. 2011. (Encontro).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. 2011. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário em Questão. ITBI - Questões Controvertidas. 2011. (Congresso).

A Virada Hermenêutica na Filosofia - Um novo paradigma de racionalidade - Ernildo Stein-Ciclo de Conferências "Projetos de Filosofia". 2010. (Simpósio).

Capacitação Docente na PUCRS. Desafios Emergentes da Educação Superior: responsabilidade social e apropriação de tecnologias de informação e comunicação.. 2010. (Oficina).

Curso de Atualização em Direito Tributário.A Nova Ssitemática de Apuração da Contribuição Social sobre a Folha de Salários - SAT/FAP/RAT: perspectiva jurídica.. 2010. (Simpósio).

Epistemologia do Raciocínio: dois problemas fundamentais. Ciclo de Conferências. 2010. (Outra).

III Colóquio Brasileiro de Epistemologia Contemporânea. 2010. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. SAT e FAP análise crítica de suas finalidades, aspectos legais de sua instituição.. 2010. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2010. (Congresso).

Moodle. 2010. (Oficina).

Notas sobre ceticismo e problema de Gettier-Prof. Emerson Carlos Valcarenghi.Notas sobre ceticismo e problema de Gettier. 2010. (Encontro).

OABRS/ESA/Palestras sobre Processo Civil e Processo Tributário-Santo Ângelo.Processo Tributario. 2010. (Simpósio).

PUCRS - Projeto Filosofia e Literatura - Ética e Linguagem em Wittgenstein. 2010. (Encontro).

VI Colóquio Perspectivas em Epistemologia Contemporânea. 2010. (Simpósio).

"Consciousness: why and where" do evento Metafísica e Epistemologia com Fred Adams-EUA. 2009. (Simpósio).

"Stories and Explanations" do evento Metafísica e Epistemologia com Gary Fuller-EUA. 2009. (Simpósio).

Dia D para o MP/RS - Palestra para Candidatos.Direito Tributário - Curso Luiz Flávio Gomes. 2009. (Outra).

Sobre a Racionalidade e Paradoxos Epistêmicos dos Projetos de Filosofia-PPGF-PUCRS. 2009. (Simpósio).

V Colóquio Perspectivas em Epistemologia Contemporânea. 2009. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. O Diálogo entre a Contabilidade e o Direito: a tributação da receita e do lucro líquido. Perspectivas. 2009. (Congresso).

Visita ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul-Escola Superior-14-10-2009. 2009. (Outra).

Visita ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul-Escola Superior-28-10-2009. 2009. (Outra).

Cenário Econômico e Recomendação para Investimentos - José Mauro Delella - Economista-chefe da Itaú Asset Management. 2008. (Encontro).

Conhecimento e Conteúdo Mental-Grupo de Pesquisa Epistemologia Analítica-PUCRS. 2008. (Seminário).

PUCRS/Capacitação Docente: O Aluno no Cenário Contemporâneo: Implicações na Docência.. 2008. (Congresso).

PUCRS-Projetos de Filosofia - Jacques Derrida e a Filosofia da Diferença - Prof. Dr. Ernildo Stein. 2008. (Outra).

V Conferência Estadual dos Advogados - OAB/RS. 2008. (Outra).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

XVI Simpósio de Direito Tributário do IET.Oficina de Estudos sobre o ICMS / José Eduardo Soares de Mello - Coordenador / 18/10/2008 / Faculdade de Direito da UFRGS. 2008. (Simpósio).

A Filosofia Moderna: De Descartes a Hegel. 2007. (Outra).

Como Fazer um Projeto de Pesquisa. 2007. (Outra).

IARGS - É Aplicável o Art. 739-A do CPC à Execução Fiscal? - O Problema do Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal.IARGS - É Aplicável o Art. 739-A do CPC à Execução Fiscal? - O Problema do Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal. 2007. (Seminário).

Pluralidade das Escolas e Universalidade da Verdade em Nicolau de Cusa.. 2007. (Outra).

PUCRS ? Avaliação de Aprendizagem na Educação. 2007. (Seminário).

PUCRS-Avaliação da Aprendizagem na Educação. 2007. (Seminário).

Semana do Advogado OAB/RS e IARGS - Aspectos Principais da Lei Geral Sobre Micro e Pequenas Empresas - Simples Nacional - LC 123/06.O Regime Tributário Unificado paraa Micros e Pequenas Empresas. 2007. (Simpósio).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. Não-Cumulatividade das Contribuições ao PIS/COFINS: o regime de tomada e geração de créditos. O conceito de ?insumos? e outras vedações.. 2007. (Congresso).

VI Congresso de Direito Tributário em Questão. Orador em homenagem prestada ao Prof. Dr. Roque Antônio Carrazza.. 2007. (Congresso).

VI Congresso Jurídico de Uruguaiana. A Natureza Jurídica das Contribuições. 2007. (Congresso).

XI Semana Acadêmica Maurício Cardoso - 14/03/2007 - 18hs30min. Natureza Jurídica das Contribuições. 2007. (Congresso).

Gestão Cooperativa - Federação UNIMED/RS.Gestão Cooperativa - Federação UNIMED/RS e UFRGS/NECON. 2006. (Outra).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Encontro).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários.I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Encontro).

PUCRS - Inovação e Mudança Curricular nos Cursos de Graduação: desafios e tendências a partir das diretrizes curriculares.. 2006. (Seminário).

V Congresso De Direito Tributário Em Questão. 2006. (Congresso).

XIV Simposio de Direito Tributario do Instituto de Estudos Tributarios.Precatorios e Compensacao Tributaria. Possibilidades e Limites. Responsabilidade Civil e Criminal da Autoridade Administrativa. 2006. (Simpósio).

Conferência Internacional : Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais.Conferência Internacional : Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Encontro).

Congresso Internacional: Globalização Econômica, Meio Ambiente e Sociedade Civil. Coordenador Painel Desenvolvimento Sustentável: Diferentes Olhares. 2005. (Congresso).

Ética e Naturalismo.Ética e Naturalismo. 2005. (Outra).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário em Questão. IV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2005. (Congresso).

Projetos de Filosofia - Metafísica e Dialética.Projetos de Filosofia - Metafísica e Dialética. 2005. (Simpósio).

Direito Tributário.Pressupostos de Instituição da Contribuição de Intervenção no Doimínio Econômico - CIDE. 2004. (Seminário).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. Orador em homenagem prestada ao Prof. Dr. Alcides Jorge Costa. 2004. (Congresso).

Reforma do Currículo do Curso de Direito da UFRGS.Reforma do Currículo do Curso de Direito da UFRGS. 2004. (Seminário).

XII Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários.A Prova nos Litígios Tributários e Penais Tributários. 2004. (Simpósio).

Direito Tributário.Planejamento tributário versus Lei Anti-Elisão (LC nº 104/2001). 2003. (Seminário).

Direito Tributário.Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 2003. (Seminário).

Desenvolvimento com Responsabilidade Ambiental.Aspectos Jurídicos da Taxa Ambiental. 2002. (Seminário).

IRPF.Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2002. (Seminário).

IRPF.Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2002. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Direito Tributário.Ciclo de Estudos de Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Tributários.Ciclo de Estudos Tributários. 2000. (Simpósio).

Direito Tributário.Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. 2000. (Seminário).

Direito Tributário.Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2000. (Oficina).

Direito Tributário.Planejamento Tributário Global. Recuperação de Créditos e Execução Tributária. 2000. (Outra).

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2000. (Oficina).

Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2000. (Seminário).

Direito Tributário.Sistema tributário Nacional e Reforma Tributária. 1999. (Oficina).

Princípios Constitucionais Tributários. 1999. (Simpósio).

Primer Encuentro de Profesores de Derecho Financiero e Tributario del Mercosur. Primer Encuentro de Profesores de Derecho Financiero e Tributario del Mercosur. 1998. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Antônio Carlos da Silva Neto

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.; PORTO, E. G.. Fundamentos e Controvérsias da Substituição Tributária no ICMS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luís Carlos Figueiredo

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; SILVEIRA, P. A. C. V.; REVERBEL, C. E. D.. Tributação, Desigualdade Excessiva e Sustentabilidade Pluridimensional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Ventimiglia Xavier

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; REICHELT, L. A.; MAFINI, R. C.. Direito Sancionador Tributário: A necessária sistematização do direito de punir infrações tributárias.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Capelatto

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Boa-Fé Objetiva e Planejamento Tributário: uma análise sob a perspectiva do Direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Zahara Moreira Santana

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; MAFINI, R. C.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Razoável Duração e Meios que Garantam a Celeridade Processual: controle da atividade decisória no processo administrativo-tributário.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mozarth Bilecki Wierzchowski

DANILEVICZ, Igor.; BUFON, M.; LIMBERGER, T.. O Conceito Constitucional de Renda Aplicável às Pessoas Jurídicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Muxfeldt Bazzanella

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FERREIRA NETO, A. M.; LUPION, R.. Tributação sobre os Vídeos sob Demanda: a influência da globalização sobre as normas tributárias.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcel Citro de Azevedo

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Limitações Constitucionais à Cobrança de Anuidades por Conselhos de Fiscalização Profissional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Bortolon Massignan

DANILEVICZ, Igor.; RUARO, R. L.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Deveres Colaborativos da Fiscalização Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Horácio Bonamigo

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; SILVEIRA, P. A. C. V.; DIFINI, L. F. S.. A Teoria da Argumentação Jurídica como Método Definidor das Limitações ao Poder de Tributar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Martiane Jaques La-Flor

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; GRUPENMACHER, B. T.. O ISS e os Serviços Notarial e Registral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Rodrigues Laks

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; SILVEIRA, P. A. C. V.; DIFINI, L. F. S.. A Correta Delimitação do Aspecto Espacial do ISS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Souza Rabello

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RUARO, R. L.. O Direito Fundamental de Herança e a Tributação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gerson Mazzaferro Silveira

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FREITAS, J.. A Imunidade de Contribuições para a Seguridade Social e a Eficácia de Direitos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kazan Sidharta Nassif Costa

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Os Efeitos da Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Barboza dos Santos

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; DIFINI, L. F. S.; FERRAZ, R. C. B.. Direito Tributário e Livre Concorrência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jonathan Doering Darcie

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CAMARGO, R. A. L.. Imunidade Tributária: natureza jurídica, eficácia e interpretação. Qualificação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Weber Nowaczyk

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CAMARGO, R. A. L.. O ICMS e a Base de Cálculo da Substituição Tributária Futuro do Instituto Após ADI 1851.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Santos Lavratti

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; PAULSEN, Leandro.. A Duplicidade de Instâncias (Administrativa e Judicial) Brasileira. - Exame de Qualificação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jonathan Doering Darcie

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CAMARGO, R. A. L.. Imunidade Tributária: natureza jurídica, eficácia e interpretação.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Feliciano Bainy

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; DENGO, A.; MAFFINI, R. C.. A Seletividade em Função da Essencialidade no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Livia Troglio Stumph

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; OLIVEIRA, C. A. A.; MITIDIERO, Daniel F.. Coisa Julgada Tributária e Controle de Constitucionalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Santos Lavratti

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; SOUZA JUNIOR, C. S.; PAULSEN, Leandro.. Da Instância Administrativa Julgadora Brasileira em Matéria Fiscal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Pedreira Ibañez

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA, J. J. M.; DIFINI, L. F. S.; CAMARGO, R. A. L.. As Causas Preclusivas do Transcurso do Prazo Prescricional na Execução Fiscal de Crédito Tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jonathan Doering Darcie

DANILEVICZ, Igor.; CAMARGO, R. A. L.; DIFINI, L. F. S.; ROJO, Raúl Enrique.. Imunidade Tributária: natureza jurídica, eficácia e interpretação. - Exame de Qualificação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Caroline Kruger de Lima Leopoldo

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Da Natureza Jurídica das Obrigações Tributárias Acessórias Conforme a Boa-Fé Objetiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Weber Nowaczyk

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. O ICMS e a Base de Cálculo da Substituição Tributária: futuro do instituto após ADI 1.851. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Weber Nowaczyk

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. O ICMS e a Base de Cálculo da Substituição Tributária Progressiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Marchionatti Barbosa

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Não-Cumulatividade da COFINS e do PIS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Pinós Sturtz

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; SOUZA JUNIOR, C. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Base de Cálculo Constitucional do ISS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Vicente Pasquali de Moraes

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; DIFINI, L. F. S.; MAFFINI, R. C.. Incentivos Fiscais: critérios de concessão e controle.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christian Frau Obrador Chaves

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CANAZARO, F.. Entidades Beneficientes e de Assistência Social: (Re) construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante às contribuições para a seguridade social. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dienyffer Brum de Moraes

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Aplicações e Condicionantes da Extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro: o dever constitucional de pagar tributos.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Enaide Maria Hilgert

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CANAZARO, F.. O Direito Fundamental à Livre Organização Privada dos Negócios Frente ao Dever Fundamental de Pagar Tributos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samantha Corrêa

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CANAZARO, F.. Tributação no Estado Democrático de Direito: a função social dos tributos.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Medaglia Marroni Neto

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; RODRIGUES, I. O.. Igualdade Tributária e Margens de Lucro Presumidas na Aferição do Preço de Transferência Segundo a Lei 9.430/96. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Ricardo Roedel

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.. Os Requisitos Constitucionais e Legais Que Devem Ser Observados na Instituição da Substituição Tributária no ISSQN - qualificação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Pedreira Ibañez

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. As Causas Preclusivas do Transcurso do Prazo Prescricional na Execução Fiscal de Crédito Tributário - qualificação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Caroline Kruger de Lima Leopoldo

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. Da Natureza Jurídica das Obrigações Tributárias Acessórias: deveres laterais de conduta. - qualificação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Vicente Pasquali de Moraes

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Critérios de Concessão e Controle de Incentivos Fiscais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Medaglia Marroni Neto

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Igualdade Tributária e Margens de Lucro Presumidas na Aferiçãon do Preço de Transferência segundo a Lei 9.430/96. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Marchionatti Barbosa

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Não-Cumulatividade da COFINS e do PIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Pinós Sturtz

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Base de Cálculo Constitucional do ISSQN. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tulio Marcantônio Ramos Filho

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; Carlos Alberto Molinaro. O Direito Fundamental à Compensação de Créditos no ICMS e de Serviços em Face da Não-Cumulatividade Tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nilo Marcelo de Almeida Camargo

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Forma Federativa de Estado e o Supremo Tribunal Federal Pós-Constituição de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caio Roberto Souto de Moura

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FREITAS, J.. O Princípio da Proporcionalidade e os Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcel Davidman Papadopol

DANILEVICZ, Igor.; BOTELHO, R. C. F.; SILVA, A. C. E.. A Extrafiscalidade e os Controles de Proporcionalidade e de Igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anelise Domingues Schuler

DANILEVICZ, Igor.; OLIVEIRA, R. V.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Reflexões sobre o Federalismo: aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Galbinski

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RUARO, R. L.. A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Dieder Reverbel

SOUZA JUNIOR, C. S.;DANILEVICZ, Igor.. O Federalismo numa Visão Tridimensional do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Odilon Carpes Moraes Filho

DANILEVICZ, Igor.; OLIVEIRA, R. V.; LEAL, R. S.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Os Mecanismos de Controle Preventivo de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Armenio de Oliveira dos Santos

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; WEBER, T.. Os Limites do Poder de Reforma da Constituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Carlos Machado Volkweiss

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; Carlos Alberto Molinaro. Análise Comparativa entre a Sociedade Simples e a Sociedade Empresária: A Construção de um Conceito Jurídico de Empresa na Visão Sistemática do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria José Conde Carlesso

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; SANTOLIM, C. M. V.; Alexandre Mariotti. A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à Luz do Princípio Federativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Artur Alves da Motta

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; FREITAS, J.; OLIVEIRA, R. V.. Segurança Jurídica: Da Crise ao Resgate.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Masina

AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.; CHIESA, Clélio.; BARRETO, Paulo Ayres.. ISSQN: Regra de Competência e Conflitos Tributários.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Flávia Gehlen Frosi

AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.; ZANINI, C. K.; BOTELHO, R. C. F.. A Aplicação de Pautas Fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito-UFRGS-PPGDIR) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cassiano Menke

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Proibição dos Efeitos de Confisco no Direito Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade do Texas.

Aluno: Marcos Eduarte Reolon

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H. B.. O Perfil Constitucional Das Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edmundo Cavalcanti Eichenberg

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; ZANINI, C. K.. A Substituição Tributária e sua Aplicação no Direito Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Ricardo Vasconcellos Schmidt

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Não-Cumulatividade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Seibel de Freitas Lima

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Livre Concorrência e o Dever de Neutralidade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luís Augusto Stumpf Luz

DANILEVICZ, Igor.; BERNI, M. B.; STRECK, L.. Tipo Tributário Aberto: Uma Perspectiva Ambientalista. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rogério Santos Rammê

DANILEVICZ, Igor.; Carlos Alberto Molinaro; MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; BUHRING, M. A.; PETTERLE, S.. Dever Fundamental Ecológico: O Incentivo à Proteção dos Serviços Ecossistêmicos como Estratégia de Concretização.. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Pedreira Ibañez

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; PORTO, E. G.; REICHELT, L. A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Princípio da Atenuação Tributária das Empresas de Porte Reduzido: conteúdo normativo e eficácia.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Alexandre Másera

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RUARO, R. L.. A Imunidade Tributária das Universidades Comunitárias em Relação ao ICMS e o Financiamento do Direito Fundamental à Educação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Caroline Kruger de Lima Leopoldo

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.; PORTO, E. G.; TOME, F. P.. Normatividade da Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário: princípio e postulado.. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Dieder Reverbel

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; AMARAL JUNIOR, José L. M.; CAMINHA, V. P.; TAVARES, A. R.. Jurisdição Constitucional na Ibero-América: Jurisdição Constitucional e Ordinária, Controle Cumulado e Separado.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Canazaro

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; TORRES, H. T.; FREITAS, J.; BUFON, M.. A Essencialidade Tributária: norma de pomoção da igualdade nos impostos sobre o consumo.. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adão Sergio do Nascimento Cassiano

DANILEVICZ, Igor.; OLIVEIRA JR, José Alcebíades de.; CARRAZZA, R.; AVILA, H. B.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Tributação, Direitos Fundamentais, PoderRegulamentar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Camargo da Silva

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FREITAS, J.; TIM, L. B.; LAGEMAN, E.. O Controle Público dos Incentivos Fiscais para a Tutela da Igualdade Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Érico Germano Hack

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; SOUZA, J. J. M.; FERRAZ, R. C. B.; DALLAZEM, D. L.. A Finalidade do Tributo: validade, conseqüências e controle - elemento para o desenvolvimento econômico sustentável. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontíficia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. O Dever de Transparência no Direito Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Pedreira Ibañez

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.; REICHELT, L. A.. Responsabilidade Tributária do Microempreendedor e do Pequeno Empreendedor Decorrente do Insucesso no Exercício de Atividade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Drehmer de Miranda

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA JR, José Alcebíades de.; ROJO, Raúl Enrique.. A "Reinvenção" no Direito Alternativo Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Dieder Reverbel

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; FLORES, Alfredo J. D. M.; AMARAL JUNIOR, José L. M.. Jurisdição Constitucional na Ibero-América: jurisdição constitucional ordinária, controle cumulado e separado.. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcus Vinícius Martins Antunes

DANILEVICZ, Igor.; BARZZOTTO, L. F.; SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA, R. V.; SCHMITT, R. H.. Normas Pré-Constitucionais e Limites Jurídicos Internos do Poder Constituinte. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Atilio Dengo

AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.; RODRIGUES, I. O.; DIFINI, L. F. S.; MAFFINI, R. C.. Contribuições para uma Teoria da Irretroatividade Tributária. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ANDREA NARRIMAN CEZNE

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; PIERDONA, Z.; FRANCISCO, J. C.. As Entidades de Assistência Social e a Imunidade Tributária. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Helder Gonçalves Lima

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; RUARO, R. L.. Ensaio sobre a Relação entre as Cooperativas e o Mercado no Contexto da Solidariedade-Socioeconômica: fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no Brasil.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samuel Sergio do Santo

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. O Direito e o Dever de Informação nas Relações Tributárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valter Tremarin Junior

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Limites para Revisão do Lançamento Tributário após o Desembaraço Aduaneiro de Importação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Carlos da Silva Neto

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; DIFINI, L. F. S.. A Substituição Tributária e a Intervenção do Estado: aspectos atuais e controvertidos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Ventimiglia Xavier

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Direito Sancionador Tributário: A necessária sistematização do direito de punir infrações tributárias.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Zahara Moreira Santana

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.. Dos Direitos Fundamentais à Duração Razoável e aos Meios que Garantam a Celeridade Processual como Controle da Omissão e da Mora Administrativa no Processo Administrativo-Fiscal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcel Citro de Azvedo

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Vedação ao Alcance Confiscatório na Tributação por Conselhos de Fiscalização Profissional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Rodrigues Laks

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. A Correta Delimitação do Aspecto Espacial do ISS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Roesler Barufaldi

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renato José Ritter Júnior

DANILEVICZ, Igor.; RUARO, R. L.; Carlos Alberto Molinaro. Os Direitos da Propriedade Intelectual na Tríplice Hélice-Interações entre Universidade, Empresa e Governo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Horácio Bonamigo Filho

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; VELLOSO, A. P.. Limitações Materiais ao Poder de Tributar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Morgental Soares

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; ALVAREZ, A. M.. A Imunidade Tributária dos Partidos Políticos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel do Amaral Vieira

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. Tributação Progressiva a Partir do Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Barboza dos Santos

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. Direito Tributário e Livre Concorrência: uma relação possível e necessária.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kazan Sidharta Nassif Costa

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. Os Efeitos da Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisangela Simon Caureo

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; CASSIANO, A. S. N.. Capacidade Contributiva e Tributação Indireta: mecanismos de aplicação da capacidade contributiva além da seletividade.. 2012.

Aluno: Roberta Sima

DENGO, A.;DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Presunções no Direito Tributário, uma análise dos Artigos 40 e 42 da Lei nº 9.430/96.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elenice Veit Somensi

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. As Mudanças Efetuadas pela Lei 11.382/06 no Processo de Execução Extrajudicial e o Processo de Execução. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mário Augusto Silva Marques

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Ação de Execução Fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Batista Pereira

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Aplicação do Sistema BACEN JUD no Processo Civil e na Execução Fiscal.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ronaldo Wolmar Machado Otero

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Exceção de Pré-Executividade e as Execuções Fiscais.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Luciano Walter

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Responsabilidade do Administrador na Execução Fiscal: Redirecionamento com base no art. 135, III, CTN.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janice Bogado

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Ferreira do Nascimento Filho

DANILEVICZ, Igor.; MADEIRA, L. G. A.. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jean Pierre de Lima

DANILEVICZ, Igor.. Tributação no Comércio Exterior. 2000 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nasser Ribas Said

DANILEVICZ, Igor.. Tributação no Comércio Exterior. 2000 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogerio Cristiano Bremm

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FABRIS, F. S.. Industrialização sob Encomenda: ICMS ou ISSQN?. 2017 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Barbosa Plentz

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FABRIS, F. S.. Imunidade Tributária Recíproca e os Impostos Indiretos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vicente Fidelis Faccenda

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; FABRIS, F. S.. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Tebaldi

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. Tributação sobre Herança: uma comparação com o modelo norte-americano e seu potencial no Sistema Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cícero Caroly Machado

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. A Responsabilidade Tributária de Terceiros: a responsabilização dos sócios-gerentes em caso de dissolução irregular da empresa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nazareno Farias de Souza

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; CANAZARO, F.. ISS - Estabelecimento Tomador: Aplicabilidade nos Serviços do UBER e Legislação Específica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jean Carlo Guterres Mota

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. A Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus Szczepanski S

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. Merlo.Conceito de Procedência Lícita no Âmbito da "Lei de Repatriação". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitor Thaler Teixeira Leite

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; PAULSEN, Leandro.. A Tributação sobre as Bases Econômicas no Estado de Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Allan Martiny

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação e a Progressividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Quadros de Oliveira

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; PAULSEN, Leandro.. Imposto sobre a Importação em Compras Realizadas Via Internet em Sites do Exterior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Minotto

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. Efeito Suspensivo em Embargos à Execução Fiscal e o CPC de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Soares Grazziotin

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; FERREIRA NETO, A. M.. A Natureza Jurídica dos Stock Option Plans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Kerpel dos Santos

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. Base de Cálculo do PIS e da COFINS: a incidência ou não do ICMS na Base Imponível do PIS/COFINS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nestor Mateus Samrsla

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.. A Incidência do ICMS ou ISSQN sobre os Softwares Adquiridos Via Download: mercadoria, prestação de serviço ou locação de bem imóvel?. 2016.

Aluno: João Augusto da Silveira de Aguiar

DANILEVICZ, Igor.; VELLOSO, A. P.; AVILA, H. B.. Conselhos Profissionais: Anuidades, Prescrição e a Lei 12.514/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Afonso Luiz Aiquel Campana

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MACHADO, Y. R.. Da Não Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Monteiro Fiorio

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMARGO, R. A. L.. A Seletividade do IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Enio Renato Alves Junior

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Estudo dos Aspectos Jurídicos para Criação da Taxa de Contribuição para Manutenção do Sistema de Drenagem de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Vinícius Zago Pedroso

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. A Responsabilidade Tributária da Empresa Sucessora em Relação às Multas Moratórias e Punitivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Felipe da Silva Eich

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Análise Constitucional da Cobrança de ISSQN sobre Contratos de Licenciamento de Programa de Computador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lus Carlos Rosa Barbosa

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. A Natureza Jurídica dos Pedágios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício Licks

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Planejamento Tributário: uma análise crítica acerca das teorias de Marco Aurélio Greco e Alberto Xavier sob a perspectiva da legalidade tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Balbi Guaragna

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. A Inconstitucionalidade das Modificações Perpetradas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Wagner Arnold Fensterseifer

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. O Conceito de Insumo na Sistemática Não Cumulativa do PIS e do COFINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michael Roger Elgin da Silva

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; VELLOSO, A. P.. Concessão Unilateral de Benefícios Fiscais: responsabilidade do chefe do executivo estadual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Becker

CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. O Redirecionamento da Execução Fiscal com Fundamento na Dissolução Irregular da Sociedade Empresária: Aspectos da Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Corleta Buchaim

PREZA JR., C. L.;DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Igor Augusto da Silva Felix

DENGO, A.; PREZA JR., C. L.;DANILEVICZ, Igor.. A Suspensão da Ação de Execução Fiscal Perante a Apresentação da Ação de Embargos à Execução Após a Reforma do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RENATA FONTANA ALMEIDA

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Planejamento Tributário e o Propósito Negocial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Silva Gomes

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. Análise da Modulação de Efeitos na ADC n. 18: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Souza Silveira

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. As Hipóteses de Fixação de Critérios Especiais de Tributação em Face à Prevenção de Desvios Concorrenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Freitas dos Santos

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. A Garantia do Juízo nos Embargos à Execução Fiscal: inaplicabilidade da nova redação do art. 736 do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Morgan Adami

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Aplicação da Progressividade nos Impostos Reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sergio Vasconcellos Horn

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. Análise do IR Segundo os Princípios Constitucionais Tributários da Universalidade, Generalidade e Progressividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago de Oliveira Torres

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. Autoincriminação e Obrigações Tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clovis Belbute Peres

CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.;DANILEVICZ, Igor.. IGF: questões controvertidas 25 anos após a promulgação da Constituição cidadã.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Quintino Hélio Vidaletti

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; PAULSEN, Leandro.. Sanções Políticas no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Maria do Rego Monteiro

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; PAULSEN, Leandro.. O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação sobre o Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ladimir Kosciuk

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SCLIAR, W.. A Responsabilidade Civil do Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sandro Cosme Bolsoni

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: desapropriação uma análise crítica sobre a função social da priedade e o direito de propriedade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Felipe Corrêa Noé

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Discricionariedade Administrativa e seu Controle Jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luís César Sackis Neto

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Os Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Aplicados aos Processos Licitatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Kaiser

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Perspectivas Acerda Das Concessões de Rodovias no Estado do RS Frente a um Contexto de Regulação dos Serviços Delegados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maiara Silva da Silva

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. O Sistema de Cotas Raciais como Garantia do Princípio da Igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Charles Leandro Trein

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O IPI como Instrumento de Política Tributária Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Thober

DANILEVICZ, Igor.; PAULSEN, Leandro.; CANAZARO, F.. A Regra Matriz da Responsabilidade Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Marson Schuch

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; CADORE, M. R. L.. A Autonomia Patrimonial da PJ, a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade dos Sócios e Administradores na Esfera do Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Souza Dutra

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; CADORE, M. R. L.. Obrigações Acessórias à Luz do Princípio da Legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Priscila Elias Caceres

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; CADORE, M. R. L.. O Redirecionamento na Execução Fiscal da PJ à Pessoa do Sócio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edirceu Rossi Werneck

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Interpretação do Parágrafo Único do Art. 166 do CTN e os Limites Impostos ao Planejamento Tributário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Rafael Fagundes Verch

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Lançamento Tributário Através do Auto de Infração: uma abordagem acerca dos vícios e requisitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Augusto Pereira

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Da Possibilidade de Compensação dos Débitos Tributários Através dos Precatórios Judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Holzbach

DANILEVICZ, Igor.; CANAZARO, F.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Processo Administrativo Tributário: a Possibilidade de Revisão Judicial das Decisões do CARF Favoráveis ao Contribuinte.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Rios Coster

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CANAZARO, F.. A Extrafiscalidade e a Consecução dos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stéphanie Armiliato Baldigen

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; SEVERO, S.. O Poder Normativo do Estado Regulador e a Vigilância Sanitária na Área Estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Machado Silva

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; SEVERO, S.. O Controle Jurisdicional da Correção das Provas de Concursos Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Igor Zardo

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; SEVERO, S.. Competência para o Licenciamento Ambiental na Federação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Faria Lopes

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Controle de Igualdade Tributária sobre o Adicional de Alíquota da COFINS Importação instituído com base na natureza do produto importado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Rainert Azambuja

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Incidência do ISS e ICMS sobre operações de Arrendamento Mercantil (Leasing). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luíza Fiamarin Spier

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Fixação da Base de Cálculo do ICMS-Operações mercantis na Substituição Tributária para Frente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo da Silva

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Da Inaplicabilidade do art. 31 da Lei 8.212/91 às Empresas optantes pelo Simples Nacional e da Restituição das Contribuições Previdenciárias Pagas em Duplicidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Bouvie Trentini

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; ORIENTADORA, M. R. L. C.. Controvérsias Acerca da Aplicação do ICMS na Substituição Tributária Progressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolini Becker Lammel

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; ORIENTADORA, M. R. L. C.. A Polêmica Margem de Valor Agregado Utilizada na Substituição Tributária Aplicada ao ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Pereira Barbisan

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MOESCH, F. J.. Exame de (In) Constitucionalidade: uma análise acerca do ISS incidente no trabalho pessoal do contribuinte singularmente considerado e revestido sob a forma societária.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Olczwski Garcia

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MOESCH, F. J.. Precatório no Processo Executivo Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Angelo de Magalhães Verçosa

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMARGO, R. A. L.. IR: tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente por pessoas fisicas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manoel Weinheimer

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMARGO, R. A. L.. A Função Social da Propriedade dos Meios de Comunicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elias Pasini Mambrini

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Estudo da Jurisprudência no TJRS no Fornecimento de Medicamentos, Perante a Validade e a Credibilidade da Prescrição Médica.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Refosco

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Posição Hierárquica dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Lima da Silva

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. A Progressividade do ITCMD no Estado do RS Face ao Princípio da Capacidade Contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Brasil

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jurandir da Gama Costa

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. O IPI e a Seletividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Pereira Carvalho Bernardes

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. O Instituto da Prescrição Intercorrente, à Luz da LEF 6.830/80, Envolto no 'Manto' da Segurança Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giordano Vitório Thomé Pereira

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Da Incidência do IR sobre o Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Viviane Barros

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. A Não-Dedutibilidade no IR da Totalidade das Despesas Educacionais: uma análise a partir das normas tributárias constitucionais garantidoras.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Tomazi Cabistani

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. A Aplicação do IVA no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Borges dos Santos

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SCLIAR, W.. O Princípio do Não-Confisco no Direito Tributário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo da Silva de Nisa e Castro

DANILEVICZ, Igor.; PREZA JR., C. L.; POLANCZYK, M. A.. Os Efeitos dos Crimes Tributários na Previdência Social Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Dalla Valle de Siqueira

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Imunidades e Isenções como Limitadores ao Poder Estatal de Tributação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Thaciane Camargo da Silva

DANILEVICZ, Igor.; PREZA JR., C. L.; POLANCZYK, M. A.. A Prescrição em Matéria Tributária nos Casos de Lançamento por Homologação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miriane Ouriques Gamalho

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Responsabilidade Civil: cumulação do dano moral com o dano estético.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Laux Tabbal

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADORA, M. R. L. C.; DENGO, A.. Tributação do Software: ICMS ou ISSQN?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Coelho Silva de Camargo

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Limites do Planejamento Tributário Como Meio de Redução da Carga Tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Ramon Chaves Bittencourt

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Direito Ao Planejamento Tributário Sob A Ótica Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Barboza dos Santos

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Conflito de competência Entre As Hipóteses Materiais De Incidência De ICMS e ISS Na Cloud Computing-Software As A Servie. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Capelatto Jordão

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. A Inconstitucionalidade Da Restrição Do Direito Ao Crédito De ICMS Como Forma De Combate À Guerra Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme de Moraes Alvarez

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. O Cabimento Da Incidênco Do ICMS Sobre Os Contratos De Lincenciamento De Programas De Computador Na Prateleira Ou Off Tha Shelf. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kadur Albornoz da Rosa

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Extrafiscalidade No IPI: Fundamento, Critérios e Limitações.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Pellenz Tomasini

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMARGO, R. A. L.. A Concorrência No Pensamento Do Professor Werter Rotunno Faria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Dall'Agnol

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Intributabilidade Por Via De IR Das Indenizações Recebidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yuri Jurinic

CADORE, M. R. L.; DENGO, A.;DANILEVICZ, Igor.. A Aplicabilidade das Normas Antielisivas ante Negócios Jurídicos Indiretos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Januário Barbosa

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. Taxas Públicas: uma análise conceitual, os seus princípios básicos, os preceitos constitucionais e sua aplicabilidade prática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Soares Moreira

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. Tributação Extrafiscal e Meio Ambiente: rumo a concepção tributo ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo de Souza Altenhofen

SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.;DANILEVICZ, Igor.. As Peculiaridades da Venda à Prazo com Reserva de Domínio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clairton Maysonnave Leal

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Princípios da Administação Pública Ênfase ao Princípio da Eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victoria Steinbach Diaz

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MOESCH, F. J.. As Sanções Políticas no Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Fonseca de Gay

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; MOESCH, F. J.. Da Não Incidência do Imposto de Renda sobre Indenizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Barreto Maceira

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. A Aplicação da Imunidade Tributária Recíproca a Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Prestadoras de Serviços Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Moreira Milano

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. ITCMD Progressivo: (In) Constitucionalidade e (I) Legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marta Bortolotto Cademartori

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. Da Incidência do Imposto de Renda sobre Indenizações por Danos Morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana de Oliveira Martins

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. A Substituição Tributária no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Ademir Tedesco Bueno

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. A PEC 233/08 - Uma Análise ao Projeto da Reforma Tributária à Luz do Novo ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Souza Maiocchi

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.; CADORE, M. R. L.. Da (Não) Incidência de Imposto de Renda nas Verbas Decorrentes de Indenização por Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Roth

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Base de Cálculo Presumida na Substituição Tributária Progressiva e a Possibilidade de Restiuição do Tributo Pago a Maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro da Silva Moreira

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Eficácia Normativa dos Princípios Constitucionais: o caso do Direito à Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula de Castro Moreira

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Interpretação das Normas de Imunidade Tributária: a interpretação do STF dos dispositivos constitucionais do art. 150, VI.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Paiva Franco Netto da Costa

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Anterioridade Tributária: abrangência da norma à luz da Jurisprudência do STF.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maicon Madruga Gonçalves

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Da Decadência no Lançamento por Homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Loreto da Silveira

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Interpretação Econômica e Planejamento Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula Lisboa

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. A Elisão Fiscal e o Art. 116, Parágrafo Único do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Esthevam Lermen Eidt

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. A Incidência de II, IPI e ICMS na Importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Bazilevitz Vaz

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. O Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vincíus dos Santos Schiavon

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; DENGO, A.. Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Lampert

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; CADORE, M. R. L.. Coisa Julgada e Ação Rescisória no Âmbito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Rigon

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; MOESCH, F. J.. A Não-Cumulatividade Tributária do PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Brandão Chiele

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Instituição e Majração de Impostos por meio de Medida Provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Adriana Scheid

DANILEVICZ, Igor.; POLANCZYK, M. A.; PREZA JR., C. L.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Ricardi Correa Lopes

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; POLANCZYK, M. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica em Sede de Execução Fiscal e o Redirecionamento do Efeito Executivo aos Sócios-Administradores da Sociedade Empresária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marice Fronchetti

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; POLANCZYK, M. A.. A Substituição Tributária do ICMS "Para Frente". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauren Falci Rodrigues

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; POLANCZYK, M. A.. A Natureza Jurídica dos Encargos de Capacidade e Aquisição de Energia Elétrica Emergencial - Seguro Apagão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiana Passoelo Bandeira

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; POLANCZYK, M. A.. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Uma Análise sob o Aspecto do Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Bretanha Schmidt

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Controle Externo da Administração Pública: Espécies e Meios de Efetivação pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Silveira Ferreira

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Catástofres Naturais e a Responsabilização Civilística Estatal Frente ao Nexo de Causalidade entre o Dano e a Ação da Administração Pública deles Decorrentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Francisco Stefanello Maioli

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Non Olet no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Martha Toríbio Leão

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Princípiio da Proteção da Confiança e o Poder Revogatório da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nataniel Soares Medeiros

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael de Souza Medeiros

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Apelo ao Legislador e o Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto Lúcio Oliveira de Melo

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. A Prova no Processo Administrativo Fiscal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Luis de Azambuja Corsetti

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Natureza Jurídica da Confissão de Dívida no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kauê Ávila Petry

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Utilização de Incentivos Fiscais de ICMS como Instrumento de Política Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raphael Rebello Horta Görgen

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. A Quantificação das Taxas à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: érica Lauermann Kalin

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Imposto sobre a Renda Pessoa Física e Planejamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Madrid Sartoretto

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Modulação dos Efeitos da Sentença em Casos de Benefícios Fiscais Inválidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Rihl Castro

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. Redirecionamento da Execução Fiscal: a responsabilidade tributária do sócio à luz do art. 135, III, CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cezar Roberto Perassoli Cardoso

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.. O Princípio da Seletividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel dos Santos Tormes

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; PAULA, M. E.. Competência Tributária e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Beccon de Oliveira Silva

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; PAULA, M. E.. Discussão Quanto à Nulidade da CDA e a Conseqüente Nulidade da Execução Fiscal Quando a Determinação da Base de Cálculo do Tributo for Declarada Inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: IVAN ALBRECHT BAUMGARTEN

DANILEVICZ, Igor.; FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.. A (In) Eficácia da Penhora de Precatórios na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDUARDO GREGGIANIN

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; FERREIRA NETO, A. M.. Controvérsias Acerca da Relativização do Sigilo Bancário por Ato Praticado pela Administração Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCIA PORTO TRINDADE

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; FERREIRA NETO, A. M.. Tributação Ambiental: A Utilização de Instrumentos Tributários para a Proteção do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Barcelos de Oliveira

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; FERREIRA NETO, A. M.. A Denúncia Espontânea do Contribuinte no Lançamento por Homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edilberto da Silva Melo

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Princípios Aplicáveis à Administração Pública: Sua importância social ao Estado Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Henrique Dinon Sousa

DANILEVICZ, Igor.. A Base de Cálculo do PIS e COFINS Sobre as Importações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Dalmolin

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. O IR Incidente sobre os Ganhos Líquidos Auferidos, por Pessoas Físicas, com a Venda de Ações no Mercado à Vista e o Princípio da Progressividade: uma análise do modelo legal de tributação sob o prisma constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Jacobi Segura

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MOESCH, F. J.. Licitação Pública e Abordagem sobre a Nova Modalidade Pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Zilli

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Da Compensação e Penhora de Precatórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela de Souza Michielon

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. A Extinção do Crédito Tributário Originada pela Prescrição e pela Decadência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Bohrer de Oliveira

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Hipóteses de Cabimento da Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca D'Alessandro Kosciuk

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. A Tributação do Serviço de Provimento de Acesso à Internet: Incidência do ICMS ou do ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Atanásio Rossato

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; DENGO, A.. Limitações ao Poder de Tributar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus Lazzari

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. As Inelegibilidades no Direito Eleitoral - Constitucional Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogério de Vasconcellos Rigon

DIFINI, L. F. S.; RAVA, B.;DANILEVICZ, Igor.. Aduana Brasileira: Rotinas do Despacho Aduaneiro de Importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valter Tremarin Junior

DIFINI, L. F. S.; RAVA, B.;DANILEVICZ, Igor.. A Utilização de Precatórios para a Extinção de Crédito Tributário no Âmbito Estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Sérgio Modernel Quintela

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Cavallini Sanches

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. O Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e os Lucros Auferidos No Exterior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: FABIANE AMBROS D'AVILA

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. Aplicação do Pirncípio da Anterioridade na Revogação de Isenção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Fernandes Lopes

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social e Educacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natália Brach

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. A Não-Cumulatividade no ICMS: A Aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermuncipal e de Comunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Emanuel T

MOESCH, F. J.;DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.. e Silva Bezerra.Aspectos do Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Lumertz da Cunha

CADORE, M. R. L.; MOESCH, F. J.;DANILEVICZ, Igor.. ICMS - Substituição Tributária Progressiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Ely Silveira

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. A Incidência de Contribuições Sociais sobre o ICMS: A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcio Pinheiro Machado da Rosa

DANILEVICZ, Igor.; CADORE, M. R. L.; FERREIRA NETO, A. M.. O Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade do IPI sob a Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula de Marco Antonello

FERREIRA NETO, A. M.; CADORE, M. R. L.;DANILEVICZ, Igor.. A Imunidade de Contribuições para a Seguridade Social das Entidades Beneficientes de Assistência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Daniel Santos de Oliveira

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Agente Público, Vinculação e Discricionariedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Limberger do Amaral

FREITAS, J.;DANILEVICZ, Igor.; ROSA FILHO, T. C.. O Controle Jurisdicional e a Discricionariedade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego da Rosa Leal

FREITAS, J.;DANILEVICZ, Igor.; ROSA FILHO, T. C.. A Delimitação de Competências Entre o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários como Órgãos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: CASSIO MONTANO WILHELMS

FREITAS, J.; ROSA FILHO, T. C.;DANILEVICZ, Igor.. Exame dos Benefícios Licitatórios da LC nº 123/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cintia Korbes

FREITAS, J.;DANILEVICZ, Igor.; ROSA FILHO, T. C.. Sistema Jurídico de Proteção à Fauna no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hendel Sobrosa Machado

DANILEVICZ, Igor.. Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: JAIRO DONIZETE JUSTO BITTENCOURT

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MELGARE, P. S.. Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: César Augusto Pinto Ribeiro Filho

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SCLIAR, W.. O Ministério Público Especial: órgão junto ao Tribunal de Contas e suas origens históricas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabrício Barce Christofoli

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Imunidade Tributária dos Livros: Meio de Promoção dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos ViníciusJoão Crescencio

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Tributação de Ganhos Oriundos de Investimentos das Pessoas Jurídicas no Exterior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tatiane Bellomo Da Silva

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Da Proteção dos Direitos do Contribuinte em Direito Aduaneiro: Análise do Tratamento do Erro na Classificação Fiscal Aduaneira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lauren Block Teixeira

DANILEVICZ, Igor.; MELGARE, P. S.; SCLIAR, W.. Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros Intermunicipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Martins de Azevedo

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. A Interpretação Literal a Que Estão Submetidas Às Normas Que Tratam de Benefícios e Incentivos Fiscais na Legislação Tributária Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Doernte Lescano

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; PITHAN, L. H.. Imunidades Tributárias e seu Alcance ao Livro Eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria José Conde Carlesso

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. Tributos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jonatan Katz

DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.; POLANCZYK, M. A.. Os Precatórios e a Compensação de Créditos Tributários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria José Conde Carlesso

AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.; DIFINI, L. F. S.. A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à Luz do Princípio Federativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giancarlo Kunrath Chipinotto

DENGO, A.; SCLIAR, W.;DANILEVICZ, Igor.. O IPI e o Princípio da Não-Cumulatividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Édis André Taffarel

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. A Responsabilidade Extracontratual do Estado e das Concessionárias de Serviços Públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kizzy Collares Antunes

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. Improbidade Administrativa: Aspectos Gerais com Ênfase na Tipificação da Conduta do Agente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Júlia Mondrzak

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. O Direito Fundamental à Saúde como Prestação Positiva do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Aurélio Ferreira dos Reis

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. Fundamentos Jurídicos para a Independência do Banco Central do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Dal Pos

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. A Responsabilidade Estatal por Atos Jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André de Oliveira Meirelles

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; CAVALLI, C. M.. Poder de Polícia Administrativa da ANEEL e a Regulação dos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Humberto Otávio de Lavra Pinto

SANTOS, M. F. S.;DANILEVICZ, Igor.. Financiamento da Seguridade Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Humberto Otávio de Lavra Pinto

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA, M. I. A.; SANTOS, M. F. S.. O Financiamento da Seguridade Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Brinckmann Oliveira

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Planejamento Tributário: O Uso do Auto-Arbitramento nas Pessoas Jurídicas - IRPJ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Iágaro Jung Martins

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Compensação Tributária Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thiago Josué Ben

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; CASSIANO, A. S. N.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciane Oliveira Andrade

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. A Inconstitucionalidade da CIDE Tecnologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cintia Mileski

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Previdência Social e as Reformas do Servidor Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudio Roberto Lorenzoni

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Tribunal de Contas: Composição, competência, Fiscalização e Poder de Polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Fernando Lenz Budde

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Responsabilidade Civil do Estado Pelos Atos do Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Maya Sgrillo

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Fato Gerador Territorialidade do ISS: O Critério Definidor do Sujeito Ativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jan Felipe Silveira

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social - COFINS - E Sua Sistemática De Arrecadação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Severo de Lemos

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. A Responsabilidade Tributária Dos Sócios E Administradores De Sociedades Limitdas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Cassares Campos da Silva

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A Norma Interpretativa e os Artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 118, de 09/02/2005. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Cabral Motta

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. IPTU Progressivo: Falsa Condição Para A Verificação Da Capacidade Contributiva Do Contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Luiz Ribeiro Soares

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Responsabilidade Tributária Dos Sócios-Gerentes E Dos Administradores Nas Sociedades Por Cotas De Responsabilidade Limitada, Prevista No Art. 135, III, Do CTN. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Bendin Chagas

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Planejamento Tributário: Elisão e Elasão Mediante Utilização de Paraísos Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro G

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Augustin Adamy.Elementos De Conexão No Direito Tributário Internacional Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cesar Salomão de Oliveira Schäffer

DANILEVICZ, Igor.; PAULA, M. E.; ABRAO, R. M. Z. B.. Compensação de Créditos Tributários Através de Precatórios Judiciais: Uma Possibilidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Carlos Gaiga Filho

DANILEVICZ, Igor.; PAULA, M. E.; ABRAO, R. M. Z. B.. Suspensão Da Exigibilidade Do Crédito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Galafassi

DANILEVICZ, Igor.; ORIENTADOR, J. F.; CAVALLI, C. M.. O Princípio da Unicidade daJurisdição e a Conseqüente Desnecessidade de Exaurimento da Esfera Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Claudio Augusto Prates Thomas

DANILEVICZ, Igor.; CAVALLI, C. M.; ORIENTADOR, J. F.. O Princípio Constitucional Da Eficiência Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Rogério Borges

DANILEVICZ, Igor.; CAVALLI, C. M.; ORIENTADOR, J. F.. Sigilo Bancário Ante a Lei Complementar 105/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sedinei Antunes de Souza Júnior

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, J. F.. O Controle do Lançamento Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adircélio de Moraes Ferreira Junior

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, J. F.. Norma Geral Antielisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Paulo de Lima Ferreira

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, J. F.. Banco Central do Brasil: A Fiscalização de Instituições Financeiras e a Responsabilidade por Perdas de Investidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Angelo Slomp

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, J. F.. Limites ao Poder Anulatório dos Atos Administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Fabian Vardanega Simon

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; ORIENTADOR, G. A. O.. A Regra-Matriz de Incidência do ITBI. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Elisandra de Freitas Carpenedo

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; SANTOLIM, C. M. V.. O Controle dos Atos Administrativos à Luz dos Princípios, Notadamente do Princpíos da Legalidade. 2004 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Brigidi de Mello

DANILEVICZ, Igor.; FREITAS, J.; SANTOLIM, C. M. V.. Discricionariedade Administrativa: Desafios Hermenêuticos. 2004 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Dutra Ferrari

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; DENGO, A.. As Sanções Disciplinares Previstas Pela Lei de Improbidade Administrativa. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aécio Schröder da Silveira

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; DENGO, A.. A Análise do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Fernando Fao Borba

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Licitude do Uso das Holdings Financeiras por Pessoas Físicas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Hengist Bueno

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Gabriela Pinto Herrmann

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. A Elisão Fiscal no Direito Tributário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Ribeiro Pereira

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Responsabilidade Tributária dos Sócios-Gerentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Lacerda Paiani

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Augusto Mezacasa

DANILEVICZ, Igor.; HECKMANN, G.; FREITAS, J.. A Remuneração dos Concessionários de Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Aurélio Frantz Vianna

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Código de Trânsito Brasileiro e a Defesa no Contencioso Administrativo. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovanni de Oliveira

DANILEVICZ, Igor.; FINCATO, D.; POLANCZYK, M. A.. CPMF ? Da Origem à (In) Constitucionalidade. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Osvaldo Caporal Júnior

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. A Contribuição de Intervenção Sobre o Domínio Econômico. 2003 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Armani Jardim

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Incompatibilidade da Norma Geral Antielisiva, Instituída pela Lei Complementar 104, de janeiro de 2001, com o Sistema Tributário Nacional Vigente ? Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais da Legalidade dos Princípios Constitucionais da Legalidade e da Tipicidade Fechada. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Alfredo Locatelli Albarello

DANILEVICZ, Igor.; DENGO, A.; SCLIAR, W.. Da Prova e do Valor da Causa em Mandado de Segurança Declaratório do Direito à Compensação Tributária. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Kley Santos

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. IPTU e Progressividade. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Fernando Fao Borba

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; DENGO, A.. Licitude do Uso das Holdings Financeiras por Pessoas Físicas. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Cezimbra Hoff

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. Tributação na Internet ? Imunidade do Livro Eletrônico. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Eduardo Schnorr

DANILEVICZ, Igor.; MOESCH, F. J.; SCLIAR, W.. A Nautreza das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiano Rodrigues Fagundes

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. Tributação dos Provedores de Acesso a Internet. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Raquel de Azeredo da Silva

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. Responsabilidade Tributária por Substituição. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Prevedello

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. Sujeição Passiva no Código Tributário Nacional e sua Aplicação Concreta. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Chaves Barcellos Teixeira

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. A Sistemática do Lançamento por Homologação no Direito Brasileiro. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristia Pereira Luceiro

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. A Capacidade Contributiva e sua Aplicação nas Diferentes Espécies Tributárias. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDSON NOMURA

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. O Princípio da Boa Fé no Direito Tributário. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabíola Haeser

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; NYGAARD, G.. Da Retroatividade da Lei Tributária Penal Mais Benéfica ao Contribuinte. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ranier Souza Medina

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; MOLL, L. M.. A Cientificidade Jurídica das Contribuições Sociais (a imprecisão da doutrina pátria). 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Duarte Corrêa

DANILEVICZ, Igor.; SCLIAR, W.; MOESCH, F. J.. Direito ao Crédito de IPI na Aquisição de Insumos Isentos, Não Tributados, Imunes ou Sujeitos à Alíquota Zero. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Belini

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; MOLL, L. M.. A Incidência do Imposto Sobre a Renda nos Resultados Positivos das Sociedades Cooperativas (Aspectos Relevantes). 2001 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Eduardo Faes Eberhardt

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; SCLIAR, W.; NYGAARD, G.. A Devida Restituição das Quantias Pagas Pela Não Realização do Fato Gerador Presumido no Regime Substituição Tributária Para Frente - ICMS. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Carmargo Tatsch

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMINHA, V. P.. Mercosul Como Legislador Tributário (Ênfase na Dogmática Brasileira). 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Enivaldo de Oliveira

DANILEVICZ, Igor.. A Impropriedade do Vocábulo Fato Gerador no Direito Tributário. 1996 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz

DANILEVICZ, Igor.. O Uso da Analogia no Direito Tributário. 1994 - Universidade Luterana do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - XXIII Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário - Prova Prático-Profissional-FGV. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Procurador Municipal-Edital 95 / 2016. 2016. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul (Provimento e Remoção) 1ª Fase. 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul (Provimento e Remoção) 2ª Fase. 2016. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Procurador Municipal-Edital 95 / 2016 2ª Fase. 2016. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

DANILEVICZ, Igor.. Concurso para Juiz de Direito Substituto. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora (Prova de Direito Tributário) de Concurso público para Técnico Tributário da Receita Estadual (TTRE). 2014. Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora (Prova de Direito Tributário) de Concurso Público para Auditor-Fiscal da Receita Estadual (AFRE). 2014. Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Advogado I (Cível, Tributário e Administrativo). 2013. UFRGS/Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

DANILEVICZ, Igor.. Advogado I (Trabalhista). 2013. UFRGS/Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - VII Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário - Prova Prático-Profissional-FGV. 2012. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - IV Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário - Prova Prático-Profissional-FGV. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. OAB - V Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário - Prova Prático-Profissional-FGV. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.; BENETTI, Daniela Vanila.; PAZ, V. B. R.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos da Fundação Universidade do Pampa - UNIPAMPA. 2010. Universidade Federal do Pampa.

DANILEVICZ, Igor.. Comissão Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto. 2008. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul-Ordem dos Advogados do B.

DANILEVICZ, Igor.. Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Edital nº 01/2006 - FAURGS. 2006. Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Seleção de Professor Substituto à Cadeira de Economia Política e Direito Tributário I. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; OLSSON, G. A.; AVILA, H. B.. Seleção de Professor Substituto à Cadeira de Instituições de Direito Público e Legislação Tributária e Direito Tributário II. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Hospital de Clínicas de Porto Alegre/UFRGS/Advogado. 2005. UFRGS/Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

DANILEVICZ, Igor.; MARQUES, C. L.; SOUZA JUNIOR, C. S.; MICHELON, C.. Convênio entre a Faculdade de Direito da UFRGS e a Faculdade de Direito da Universidade do Texas-Austin/Utexas/USA, FIPSE/CAPES. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.. Exame de Ordem da OAB/RS nº 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil/RS.

DANILEVICZ, Igor.. Procurador do Município de Caxias do Sul. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; CAMINO, C.. Seleção de professor substituto da Faculdade de Direito da UFRGS, para a cadeira de Economia Política. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; CAMINO, C.. Seleção de professor substituto da Faculdade de Direito da UFRGS, para a cadeira de Instituições de Direito Público e Legislação Tributária. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; CAMINO, C.. Seleção de professor substituto da Faculdade de Direito da UFRGS, para a cadeira de Direito e Legislação Social. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; BARZZOTTO, L. F.; HECK, L. A.; CAMARGO, R. A. L.. Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de cargo na classe de Professor Assistente. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; OLSSON, G. A.; MOLL, L. M.. Seleção de professor substituto da Faculdade de Direito da UFRGS, para a cadeira de Tópicos Jurídicos e Sociais. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Para ingresso de advogado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre/ RS da UFRGS. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Advogado na SULGÁS / Companhia de Gás do RS. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.; BARZZOTTO, L. F.; CAMARGO, R. A. L.; HECK, L. A.. Títulos e Provas para provimento de cargo na classe de Professor Assistente, da Faculdade de Direito da UFGRS, do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, na área de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MARQUES, C. L.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Convênio entre a Faculdade de Direito da UFRGS e a Faculdade de Direito da Universidade do Texas-Austin/Utexas/USA, FIPSE/CAPES. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Seleção de professor temporário à cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da UFRGS. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; BARZOTTO, L.; BRUNCH, K.. Edital de Seleção de Bolsas de Monitoria Acadêmica 31/0/2017. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; COSTA, S. P. M.; FERNANDES, M. S.. Grupo de Trabalho sobre "Direito, tecnologia e inovação" no XIV Seminário de Direitos Fundamentais. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SILVEIRA, P. A. C. V.. II Tax Moot Competition da PUCRS. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora da Prova Objetiva da 1ª Fase do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; AVILA, H. B.. Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Andrei Pitten Velloso. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DEUS, S. F. B.. Comissão de Avaliação do Programa de Bolsas de Extensão - Edição 2013. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora da Prova Objetiva da 1ª Fase do X Exame de Ordem Unificado. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.. Banca Examinadora da Prova Objetiva da 2ª Fase do X Exame de Ordem Unificado. 2013. Ordem dos Advogados do Brasil.

AVILA, H. B.; CASSIANO, A. S. N.;DANILEVICZ, Igor.. Seleção de Professor Substituto de Direito Tributário do DIR4 da Faculdade de Direito. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; DANILEVICZ, R. B. J.; FERREIRA, A. H.; GRECCHI, Alice; ALMEIDA, G. C. B.; SILVEIRA, P. A. C. V.; GAMA; POLANCZYK, M. A.. Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT - 2ª Edição. 2010. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

DANILEVICZ, Igor.; MIRAGEM, Bruno; BARZZOTTO, L.. XXII Salão de Iniciação Científica. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, Domingos Dresch da;DANILEVICZ, Igor.. XXI Salão de Iniciação Científica. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; RODRIGUES, Rodrigo Dalcin.. Direito Tributário em Questão ? Concurso de Monografias da FESDT - 1ª Edição. 2008. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

DANILEVICZ, R. B. J.;DANILEVICZ, Igor.; RAVA, B.. Exame de Ordem da OAB/RS nº 01/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, R. B. J.;DANILEVICZ, Igor.; RAVA, B.. Exame de Ordem da OAB/RS nº 02/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MARQUES, C. L.; SANSEVERINO,. Dirieto Civil, Tributário e da Concorrência. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, R. B. J.;DANILEVICZ, Igor.; RAVA, B.. Exame de Ordem da OAB/RS nº 03/2006. 2006. Escola Superior da OAB/RS.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.. Exame de Ordem da OAB/RS nº 01/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. Comissão Examinadora Seleção Monitor junto ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.. Exame de Ordem da OAB/RS nº 02/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

DANILEVICZ, Igor.; CAMINO, C.; MOLL, L. M.. Comissão Homologadora de Inscrições para Concurso de Provas e Títulos nas áreas de Direito Econômico e Direito do Trabalho. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Constitucional, Direitos Sociais e Direitos Humanos. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Civil, Empresarial e Propriedade Intelectual. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.. Direito Ambiental, Civil e Propriedade Intelectual. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. O Princípio da Igualdade no Direito Tributário. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; MOLL, L. M.. Direito Civil e Direito do Consumidor. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; NORONHA, C. S.; MOLL, L. M.. Direito Civil, Direito Ambiental, do Consumidor e Constitucional. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; NORONHA, C. S.. Direito Civil e Propriedade Intelectual. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AVILA, H. B.; MICHELON, C.. Direito Constitucional e Tributário. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; AZEVEDO, R.. Direitos Humanos, Constitucional e Penal. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; OLSSON, G. A.. Lei Complementar em Matéria Tributária a Possibilidade de Revogação por Lei Ordinária. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; MOLL, L. M.. A Incidência do Imposto sobre a Renda nos Resultados Positivos das Sociedades Cooperativas (Aspectos Relevantes). 2001. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; SOUZA JUNIOR, C. S.; NORONHA, C. S.. Direito Tributário e Econômico, Difusos e da Personalidade. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; CAMINHA, V. P.. Mercosul Como Legislador Tributário (Ênfase na Dogmática Brasileira). 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DANILEVICZ, Igor.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. O Princípio da Seletividade no ICMS. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

José Carlos Francisco

PIERDONA, Zélia Luiza; Silveira, Paulo Antonio Velloso da;SOUZA JUNIOR, C. S.TORRES, H. T.FRANCISCO, José Carlos. Contribuições - Natureza e Finalidade (contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Augusto Sartori

ALMEIDA, C. G.;SARTORI, C. A.; ETCHEVERRY, K. M.. Introdução ao evidencialismo em epistemologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Kátia Martins Etcheverry

ALMEIDA, C. G.; SARTORI, C. A.;ETCHEVERRY, K. M.. Introdução ao Evidencialismo em Epistemologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Zélia Luiza Pierdoná

PIERDONÁ, Zelia LuizaFRANCISCO, J. C.; SOUZA JUNIOR, C. S.; TORRES, H. T.; DIFINI, L. F. S.. Contribuições: natureza e finalidade (contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Zélia Luiza Pierdoná

SOUZA JUNIOR, C. S.;PIERDONÁ, Zelia LuizaFRANCISCO, J. C.. Contribuições de intervenção no domínio econômico ? CIDE: o problema da finalidade. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Heleno Taveira Tôrres

DIFINI, Luiz Felipe Silveira;TORRES, Heleno Taveira; FRANCISCO, José Carlos; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; PIERDONA, Zélia Luiza; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Contribuições: natureza e finalidade (contribuição a uma teoria finalística do direito tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ingo Wolfgang Sarlet

SARLET, I. W.; FREITAS, Juarez; FERRARI, Regina Macedo. Elementos da Relação Tributária e Coisa Julgada. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Caliendo, Paulo.. Contribuições - Natureza e Finalidade (Contribuição a uma Teoria Finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luiz Felipe Silveira Difini

SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha;DIFINI, Luiz Felipe Silveira; PIERDONÁ, Zélia Luiza; FRANCISCO, José Carlos; TÔRRES, Heleno Taveira; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Contribuições - Natureza e Finalidade (Contribuição a uma Teoria Finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Fábio Goulart Tomkowski

A Capacidade Contributiva Como Limitação Ao Poder de Tributar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Lesrrie Coronet

O Mal-Estar Tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Tierle Maria Pancinha Tricerri

"Carga Pesada" - O Direito Fundamental ao não Confisco versus má Gestão e Desvios de Recursos Públicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

ALINE CONDE DIEHL

Compensação de Dívidas Tributárias com Precatórios Expedidos Contra a Fazenda; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Daniel Batista Pereira

A Aplicação do Sistema BACEN JUD no Processo Civil e na Execução Fiscal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Ronaldo Wolmar Machado Otero

A Exceção de Pré-Executividade e as Execuções Fiscais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

André Luciano Walter

A Responsabilidade do Administrador na Execução Fiscal: Redirecionamento com base no art; 135, III, CTN; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Janice Bogado

A Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Augusto Ferreira do Nascimento Filho

Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil - PUCRS/TRF4ª Reg) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Giordana Pompeo Madeira

A Prática de Atos de Empresa por Sindicatos e a Impossibilidade de Concessão da Imunidade e Isenção Tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Osvaldo Nunes Rodrigues

Fraude à Execução Frente à Efetividade e a Segurança Jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - EAD/TRF4) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Christian Lisboa Rodrigues

Análise da Multa Imposta pela Lei 12; 249/2010; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estra) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Mário Augusto Silva Marques

A ação de Execução Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - EAD/TRF4) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Renata Silva Fagundes

A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e Administradores das Sociedades Limitadas e Anônimas e as Contribuições Sociais: a revogação do art; 13 da Lei 8; 620/93; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Deoni Pellizzari

Tributação do Ato Solidário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Priscilla Willers

As Sociedades Off-Shore Como Meio Lícito De Planejamento Econômico-Tributário-Patrimonial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Gabriel Basualdo Resmini

Estudo Comparativo entre o ICMS e o IVA do Mercado Comum Europeu; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Mariana Santos da Silva

A Reestruturação de Sociedade Empresária como Forma de Planejamento Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Eduardo Rosa Franco

ICMS na Importação: Evolução da Legislação e o Entendimento dos Tribunais Superiores; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Sônia Buarque Donadio

O Cidadão ? Contribuinte Frente ao Processo Administrativo Tributário Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Jan Felipe Silveira

A Evolução da COFINS até o Advento da COFINS Não-Cumulativa; Seus Reflexos no Planejamento Tributário dos Setores da Construção Civil e Metal/Mecânico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

ANA PAULA LOUREIRO BORGES

A Inconstitucionalidade da Exigência de Regularidade Fiscal para Inclusão da Pessoa Jurídica no Simples Nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Maurício Levenzon Unikowski

Os Efeitos da LC 118/05 sobre a Prescrição da Ação de Repetição do Indébito Tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Eduardo Rosa Franco

Tributação na Internet: Compra e venda de produtos e download de software; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Gabriel Resmini

Estudo Comparativo entre o ICMS e o IVA do Mercado Comum Europeu (União Européia); ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Sônia Buarque Donadio

Processo Administrativo Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Paulo Roberto Steinbruch

A Relação entre os Direitos Fundamentais e a Tributação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Carlos Eduardo Bandeira de Mello Francesconi

Da Transformação da Pessoa Física em Jurídica e seus Benefícios Fiscais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Júlio César Cardoso Silva

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Análise do Princípio da Igualdade na Jurisprudência do STF); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Rafael Perez Vieira Cesar

Da Incidência do ISS nos Contratos de Leasing de Veículos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Rochane Nobre Ponzi

A Extinção do Crédito Tributário Mediante a Utilização de Precatórios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Luciano Hillebrand Feldmann

Direito Tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Cooperativa - Federação UNIMED/RS - NECON) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Eder Franciel Einloft

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Requisitos para sua Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Vinícius Azambuja Franco

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: A Nova Lei Complementar e a Tributação sobre o Leasing; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Cirstiane Cavalcanti Verdi

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Gustavo Sfredo Migliavacca

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: Critérios Constitucionais para Delimitar o Domínio Econômico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Marcos Serafini

A Extrafiscalidade no Direito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Daniela Bacchia

Análise dos Impostos Federais no Âmbito Empresarial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Demétrio Benderovicz Becker

A Contagem Inicial do Prazo Para a Repetição do Indébito Tributário Oriundo de Tributo Submetido ao Lançamento por Homologação em Face da LC nº 118/2005; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Alexandre Röehrs Portinho

O Instituto da Cessão Civil e a Compensação Tributária de Crédito Judicial Transitado em Julgado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Lucas Vianna de Souza

Sanções Políticas e o Controle de sua Constitucionalidade: A importância da utilização dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade como instrumentos de controle de constitucionalidade das leis instituidoras de sanções políticas em matéria tributária; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Isabel Cristina Dias dos Santos

Legislação Tributária Brasileira e o Mascaramento na Criação de Tributos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Perícia e Auditoria) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Melissa Guimarães Catello

Relevância Internacional dos Tributos Ambientais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Carolina Danilevicz Jobim

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Sobre Royalties; 2003; Monografia - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Rafael Poschi Machado

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE sobre combustíveis; 2003; Monografia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Celito Cristófoli

Fato Gerador do Imposto de Renda; 2000; Monografia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Marcelo Hugo Rocha

A Aplicação (prática) dos Princípios Tributários; 1999; Monografia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Carla Carolini de Oliveira

Prescrição Intercorrente no Direito Tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Diego Lopes

A Fruição de Direitos Concedidos por Leis Não Autoaplicáveis na Legislação Tributária Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Fernando Cunha Toneto

Substituição Tributária Progressiva e o RE 593; 849-2/MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Guilherme de Oliveira Becker

Criptomoedas e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Matheus Lazzari Sangoi

Isenção Tributária para Empresas Contratantes de Ex-Detentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Pedro Fritsch

Incentivos Fiscais de ICMS e sua Declaração de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Rogerio Cristiano Bremm

Industrialização sob Encomenda: ICMS ou ISSQN?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Hudson Teixeira Cruz

A Incidência do ISSQN sobre os Serviços Notariais e de Registros Públicos no Municípo de Porto Alegre; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Vinicius Monteiro Fiorio

A Seletividade do IPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Bruna Becker

O Redirecionamento da Execução Fiscal com Fundamento na Dissolução Irregular da Sociedade Empresária: Aspectos da Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Mariana Souza Lopes

A Inaplicabilidade do Parágrafo Único do art; 116 do CTN Como Norma Geral Antielisiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Wagner Kronowski Santos

Prescrição do Crédito Tributário: uma análise à luz da LC 118/05; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Catarina Guimarães Corso

Bitributação e Bis In Idem no Direito Tributário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Tiago Werkauser Bittencourt

A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Lucas Cardoso Ferreira

A Produção de Prova Pericial no Processo Administrativo Tributário à Luz do Princípio do Devido Processo Legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Alexandre Eiras dos Santos

A Obtenção de Tutela Jurisdicional em Matéria Fiscal Via Mandado de Segurança e o Instituto da Compensação Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Rafael Zin Wildgrub

O Sigilo Bancário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Vanessa Zardo Lorenzon

O Princípio da Capacidade Contributiva e a sua Aplicação Frente aos Diferentes Tipos de Impostos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Betina de Cesare Albuquerque

O IPTU e a Progressividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Giovani Velho Holderbaum

Aspectos Constitucionais Acerca da Antecipação Tributária no ICMS por Substituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

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Isenções, Imunidades e Não-Incidências Tributárias no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Jonathan Alex Krzyzaniak

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores de Sociedades Empresariais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Alan Raschke

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: dificuldades práticas de aplicação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Luíz Eduardo Restum Henriques

A Modificação da Alíquota do IPI para veículos como instrumento de política extrafiscal: estudo casuístico baseado no Decreto 7; 567/11; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Silvio de Godoy Rodrigues

Distribuição Digital no Contexto do Direito Tributário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Jenifer dos Santos

A Correção Monetária dos Valores Constantes na Tabela da Receita Bruta do Simples Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Caroline Hegele

O Tratamento Diferenciado na Cobrança do ISS das Sociedades Profissionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Clarissa Teixeira Severo

Prescrição Tributária: uma abordagem acerca da prescrição em lançamentos por homologação; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Henrique Recktenvald

As indenizações frente ao imposto sobre a renda da pessoa física; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Júlia Flores Schütt

A Factibilidade da Subistutição Tributária "Para Frente" no ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Fábio Beal Pacheco

Análise Crítica do Princípio da Tipicidade Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Amanda Karina Becker Rezende

ICMS em demandas de potência elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Matheus Santos Kafruni

Os Princípios da Legalidade e da Tipicidade no Direito Tributário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Simone Cardoso Nunes

O Princípio da Capacidade Contributiva no Direito Tributário Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Miguel Záchia Paludo

A Aploicação do ARt; 135, III, do CTN no Âmbito da Sociedade Limitada; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

José Artigas Leão Ramminger

Cobrança de IPI quando Ocorrem Furtos de Mercadoria Antes da Entrega ao Comprador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Arthur Baldazzare Costa

A Tributação Exclusiva e Definitiva pelo Imposto sobre a Renda em Aplicações Financeiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Alexandrina Ferreira Gomes

O IVA no Mercado Financeiro Caboverdeano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Aline Simon Iglin Feix

A declaração de inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8; 212/91, e seus efeitos na prescrição e na decadência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

CAROLINE AVILA BLEGGI

A natureza da tributária do FGTS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Cecílio Dias marques

O Ágio Advidno da Aquisição de Investimento Efetuado por Cia Aberta Controladora em Controlada e os seus Efeitos em Relação ao IRPJ e a CSLL Quando da Incorporação da Controlada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Marco Antonio Correa da Silva

Os Impactos Tributários Gerados pela Lei 11; 638/07 (que alterou normas das sociedades por ações); ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Viviane Lisboa Souza

O Efeito Suspensivo Aplicado à Lei de Execuções Fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Sara Siebert Beltrame

Direito Tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Raphael Rebello Horta Görgen

Taxas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Débora de Souza Sant'anna

Incidência Tributária na Atividade de Veiculação de Publicidade e Propaganda: ISSQN ou ICMS?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Gerson Alves Lettres

O Imposto de Renda nas Reclamatórias Trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Erica Klain

Imposto sobre a Renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

João Luis de Azambuja Corsetti

O impacto Econômico do Parcelamento Instituído pela Lei 11; 941/09 - REFIS da Crise; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Cezar Roberto Perassoli Cardoso

O Princípio da Seletividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Ricardo Borges dos Santos

Da Constitcionalidade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Leandro Medina Fernandes

A Imumidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Eleonora Correa C

A; Tabajara; Código de Defesa do Contribuinte - CDC: necessidade ou não de codificação; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Christian Lisboa Rodrigues

Análise do Regime Não-Cumulativo do PIS e da COFINS às Empresas Prestadoras de Serviço Tributadas pelo Lucro Real do Imposto sobre a Renda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Felipe Dalmolin

O IR Inhcidente sobre os Ganhos Líquidos Auferidos, por Pessoas Físicas, com a Venda de Ações no Mercado à Vista e o Princípio da Progressividade: uma análise do modelo legal de tributação sob o prisma constitucional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Tarik Rechden Pötter

Legalidade Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Alexandre Atanázio Rossato

Limitações ao Poder de Tributar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Fabiana Coradin

A Norma Antielisiva à Luz do Direito Tributário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Manuela Kuhn

Entidades Filantrópicas - II e IPI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Ricardo Paz Gonçalves

Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Reflexos da LC 123/06 sobre o ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Ricardo Lumertz da Cunha

ICMS - SubstituiçãoTtributária Progressiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Paulo Sérgio Modernel Quintela

A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Guilherme Gehlen Walcher

A repetição do Indébito Tributário nos Tributos Indiretos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Roberto de Moraes Fabbrin

Evolução histórica do Crédito Prêmio de IPI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Alexandre Atanázio Rossato

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: breve análise do sistema constitucional tributário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Giancarlo Kunrath Chiapinotto

O IPI e o Princípio da Não-Cumulatividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Clarissa Brinckmann Oliveira

Planejamento Tributário: O Uso do Auto-Arbitramento Nas Pessoas Jurídicas - IRPJ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Iágaro Jung Martins

Compensação Tributária Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Sérgio Martins de Azevedo

A Interpretação Literal a Que Estão Submetidas as Normas que Tratam de Benefícios e Incentivos Fiscais na Legislação Tributária Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Luis Alberto Buss Wulff Junior

O Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade e sua Aplicabilidade Teórico-Prática no IPI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Luciane Oliveira Andrade

A Inconstitucionalidade da CIDE Tecnologia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Rafael Hengist Bueno

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Maria Gabriela Pinto Herrmann

A Elisão Fiscal no Direito Tributário Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

João Osvaldo Caporal Júnior

Contribuição de Intervenção Sobre o Domínio Econômico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Marcos Eduardo Faes Eberhardt

A Devida Restituição das Quantias Pagas Pela Não Realização do Fato Gerador Presumido no Regime de Substituição Tributária Para Frente - ICMS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Rosane Beatriz J

Danilevicz; O Uso da Analogia no Direito Tributário; 1994; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Igor Danilevicz;

Waldemar

Tributação Fiscal; 1990; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Igor Danilevicz;

Thiago Balbi Guaragna

A Bitributação na Importação de Bens Estrangeiros por Pessoa Física após a EC 33/01; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Gabriel da Silva Danieli

Validade e Eficácia da Isenção Tributária Outorgada sem a Observância dos Requisitos Normativos-UFRGS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Gabriel da Silva Danieli

Validade e Eficácia da Isenção Tributária Outorgada sem a Observância dos Requisitos Normativos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Cecílio Dias marques

Tributação dos Créditos de Carbono Transacionados por Companhias Abertas Brasileiras no Exterior; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Kauê Ávila Petry

A desoneração tributária como instrumento de política ambiental; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Cezar Roberto Perassoli Cardoso

O Princípio da Seletividade no ICMS; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

William Guimarães Cyrelli

ICMS - Não-Cumulatividade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Kauê Ávila Petry

Direito Tributário; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Thiago Danilevicz

Legalidade no Direito Tributário - UFRGS; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Melissa Guimarães Castello

A Tributação dos Provedores de Acesso à Internet; 2002; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Melissa Guimarães Castello

Aspectos Tributários do Comércio Eletrônico; 2002; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Amalia da Silveira Gewehr

Monitora do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Igor Danilevicz;

Melissa Guimarães Castello

A Utilização das Contribuições de Intervenção No Domínio Econômico Como Ferramenta para a Proteção do Meio Ambiente; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Álvaro Lemos Mancuzzo

Direito Tributário/Monitoria; 2004; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Melissa Guimarães Castello

A Utilização das Contribuições de Intervenção No Domínio Econômico Como Ferramenta para a Proteção do Meio Ambiente; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Igor Danilevicz;

João Osvaldo Caporal Júnior

Direito Tributário/Monitoria; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

Melissa Guimarães Catello

Direito tributário; 2002; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul e Universidade do Texas, FIPSE/CAPES; Orientador: Igor Danilevicz;

Adriano Enivaldo de Oliveira

A Impropriedade do vocábulo fato gerador no Direito Tributário; 1996; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Danilevicz;

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Foi orientado por

Juliane Peixoto de Carvalho

O efeito suspensivo ope legis nos embargos à Execução Fiscal; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Cezar Saldanha Souza Júnior

Contribuições - Natureza e Finalidade (oontribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário); 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado e Teoria do Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Cezar Saldanha Souza Junior;

Juarez Freitas

Elementos da Relação Tributária e Coisa Julgada; 1997; 182 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Juarez Freitas;

CLAUDIO GONCALVES DE ALMEIDA

Introdução ao evidencialismo em epistemologia; 2018; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Claudio Gonçalves de Almeida;

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Produções bibliográficas

  • DANILEVICZ, Igor. ; DANILEVICZ, T. . O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Prestação de Serviços pelos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA?s). Interesse Público (Impresso) , v. 79, p. 01-20, 2013.

  • DANILEVICZ, Igor. . Tributação sobre o consumo e federalismo: perspectiva municipalista.. Interesse Público (Impresso) , v. 65, p. 1-20, 2011.

  • DANILEVICZ, Igor. . O Artigo 114 do CTN e a Lógica Proposicional: um critério de interpretação possível.. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 189, p. 58-73, 2011.

  • DANILEVICZ, Igor. . Contribuições: do conceito à definição.. DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO , v. 1, p. 101-121, 2008.

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  • DANILEVICZ, Igor. . REFLEXÕES SOBRE A INTERPRETAÇÃO LITERAL DE NORMAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Revista da Faculdade de Direito da Ulbra, 1995.

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  • DANILEVICZ, Igor. . Sport Club Internacional e Construtora Andrade Gutierrez - reforma do Beira-Rio-sigilo contratual. Zero Hora, Porto Alegre, p. 32 - 32, 08 dez. 2011.

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  • DANILEVICZ, Igor. . PIS - O Novo Regime Jurídico nos termos da MP 66/2002 convertida na Lei nº 10.637/2002. Informativo do Sindicato das Indústrias Metal Mecânicas e Eletro Eletrônicas de Canoas e Nova Santa Rita - SIMECAN, Canoas/RS, p. 02 - 02, 01 mar. 2003.

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  • DANILEVICZ, Igor. . Abusividade da Apreensão de Mercadorias e Impedimento de Impressão de Nota Fiscal Como Forma Coercitiva de Cobrança de Tributos. Informativo do Sindicato das Indústrias Metal Mecânicas e Eletro Eletrônicas de Canoas e Nova Santa Rita - SIMECAN, Canoas/RS, p. 03 - 03, 01 jul. 2002.

  • DANILEVICZ, Igor. . A Exigência da CPMF é Indevida. Informativo do Sindicado das Indústrias Metal Mecânicas e Eletro Eletrônicas de Canoas e Nova Santa Rita - SIMECAN, Canoas/RS, p. 02 - 02, 02 set. 1999.

  • DANILEVICZ, Igor. . Editorial. MittoNews, informativo do Grupo Micheletto, Canoas/RS, p. 01 - 01, 02 maio 1997.

  • DANILEVICZ, Igor. . Mercosul e o Direito. Diário de Comércio e Indústria, São Paulo, p. 09 - 09, 02 abr. 1993.

  • DANILEVICZ, Igor. . Surrealismo Tributário. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 20 - 20, 23 jun. 1992.

  • DANILEVICZ, Igor. ; SANTOS, R. H. . Organizador da obra: ?Ensino Jurídico no Brasil: 190 Anos?. Porto Alegre: OAB/RS, 2017 (Organizador).

  • DANILEVICZ, Igor. . CONTRIBUIÇÕES: natureza e finalidade (contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário).. Porto Alegre: Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT, 2008 (Tese de Doutorado).

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Outras produções

DANILEVICZ, Igor. ; SOUZA JUNIOR, C. S. . A Massa Falida não é Contribuinte. 2008.

CARLESSO, Maria José Conde Conde ; DANILEVICZ, Igor. . A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à Luz do Princípio Federativo. 2007.

DANILEVICZ, Igor. . Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - Prescrição. 2005.

DANILEVICZ, Igor. . Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR - Não Incidência Sobre Parcelas Indenizatórias Trabalhistas. 2000.

DANILEVICZ, Igor. ; BARTH, F. ; MOESCH, B. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande e Guilherme -29.01.2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . IPTU - Planta de Valores - Reajuste Município de Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; CANDIOTA, G. ; CARPES, B. . Rádio Band - Programa Rádio Livre-Guilherme Baumhardt-12-01-2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; LIMA, L. P. ; SENGER, L. ; FERZOLA, M. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-14.02.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; GRANZOTTO, L. ; GABRIL, P. ; ROSA, N. B. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-28.03.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; GRANDO, L. ; FAGUNDES, P. ; ROVINSKI, M. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-10.05.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; WAGNER, J. ; MACOLOSI, G. ; SONDERMANN, R. . Rádio Band - Programa Rádio Livre-Guilherme Baumhardt-11-07-2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; DINIS, F. ; SERRANO, E. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-05.09.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; FERREIRA, D. G. ; FLORES, D. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande e Guilherme -15.10.2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Sistema Tributário Nacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Pampa na Tarde com Gustavo Victorino-02/02/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Pampa na Tarde com Gustavo Victorino-26/01/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Pampa na Tarde com Gustavo Victorino-19/01/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; STAUB, G. ; CANDIOTA, G. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-22.02.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . IPVA - Jornal Zero Hora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; ROEDEL, C. ; BONFA, R. ; ABDO, J. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-10.04.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; MENDES, P. ; AMORIM, E. ; ITIBERE, D. . Rádio Band - Programa Rádio Livre-Guilherme Baumhardt-09-06-2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; MENDES, P. ; PUGINA, P. ; KURTZ, G. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-16.05.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; WESTPHALEN, J. H. ; MEIRA, L. M. N. ; BAHLIS, J. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-14.07.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; LACKS, D. ; HEIN, N. ; BASTOS, J. P. V. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-04.08.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; GIULIANO, T. ; JACCOTTET, J. ; RODRIGUES, M. C. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-08.09.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-24.10.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande-20.12.2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Zero Hora - Educação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; KRUMENAUER, R. ; SCHREINERT, M. L. ; BRAZUSKA, S. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; PEREZ, M. C. ; LENHART, N. ; CARDIA, W. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; STREPPEL, A. ; SCHNEIDER, D. ; SONDERMANN, R. . Rádio Band - Programa Rádio Livre de Diego Casagrande. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Conexão RS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. . Pampa na Tarde com Gustavo Victorino. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DANILEVICZ, Igor. ; OLIVEIRA, C. A. ; BERTOLUCI, M. ; MAGALHAES, L. F. . Ensino Jurídico e Exame de Ordem foram temas amplamente enfrentados pela OAB/RS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; AVILA, R. B. ; FRAQUELI, L. ; LOPES, L. . Conversas Cruzadas. 2013.

DANILEVICZ, Igor. ; BAHIA, C. . Programa: Gaúcha Atualidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Debate Ensino Jurídico e Exame de Ordem - OAB/RS - Passo Fundo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Em uma década, peso dos impostos ficou 16% maior do que o da inflação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Em uma década, peso dos impostos ficou 16% maior do que o da inflação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Cultura na Mesa. 2012.

DANILEVICZ, Igor. ; MAZZEI, C. ; SOARES, J. . Boa Tarde com Marley Soares. 2010.

DANILEVICZ, Igor. ; BODOWSKY, S. (Jornalista - Apresentadora) ; MATUSIAK, M.. (Jornalista - Apresentador) . Brasil na Madrugada. 2009.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal TVCOM. 2009.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal do Almoço. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; BODOWSKY, S. (Jornalista - Apresentadora) ; MATUSIAK, M.. (Jornalista - Apresentador) . Brasil na Madrugada. 2008.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal da Justiça - 2ª edição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Justiça. 2007.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher - Cristina Mazzei. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Justiça. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Programa Palavra de Mulher - Cristina Mazzei. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher - Cristina Mazzei. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher - Cristina Mazzei. 2006.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Rádio Band AM. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Programa Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Programa Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Programa Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2004.

DANILEVICZ, Igor. . CLIC.RBS. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2003.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2003.

DANILEVICZ, Igor. . Palavra de Mulher. 2003.

DANILEVICZ, Igor. ; AVILA, R. B. ; BITENCOURT, C. R. ; MULEN, R. V. . Conversas Cruzadas. 2003.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal da TVE. 2002.

DANILEVICZ, Igor. . Jornal da TVE. 2002.

DANILEVICZ, Igor. . Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF 2000/2001. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . CPMF e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. EC 31/2000. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Convênio do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público Estadual para combate a criminalidade e sonegação. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000). 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; BACCI, D. F. E. ; TERRA, D. F. O. ; ZIUKOLVSKI, P. P. . Contribuição Municipal de Iluminação Pública (nas faturas de consumo domiciliar de energia elétrica. Aprovado em primeiro turno na Câmara de Deputados) Proposta de Emenda Constitucional nº 222-B/2000. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . Correção da Tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados-Projeto de Lei 4177/01, corrigiu em 35,29% os valores congelados em 1996 pela Lei nº 9.250/1995. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Correção da Tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Sistema Tributário e Despesa Pública. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . ICMS - Alterações na Lei Kandir (LC 87/96) efetuadas pela LC 102/2000. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . ICMS - Alterações na Lei Kandir (LC 87/96) efetuadas pela LC 102/2000 e Decreto Estadual 10.217/2000. 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . FGTS. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. Efeitos da ausência de correção monetária desde janeiro de 1996. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Quebra de Sigilo Bancário pela Secretaria da Receita Federal independentemente de autorização judicial (Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional). 2000. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . CPMF e Pedágio, eficácia das medidas liminares. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Reforma Tributária. 1999. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . IPTU - Projeto do novo IPTU a ser aplicado em 2000 no município de Porto Alegre/RS. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. Limite para dedução de despesas com educação suspenso por medida liminar em ação civil pública no Estado de São Paulo. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas - IRPF. Limite de R$ 1.700,00 para dedução de despesas com educação suspenso por medida liminar concedida em ação civil pública no Estado de São Paulo e IRPJ - decisões judiciais que afastam o limite de 30% para utilizar prejuízos fiscais. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. . Validade da Majoração do Preço do Cigarro como forma de redução do consumo. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . Carga Tributária. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANILEVICZ, Igor. ; KOFF, F. . Projeto da Lei Pelé e seus reflexos empresariais. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. 1997. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DANILEVICZ, Igor. . Nova Lei do ITR. 1996. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARLESSO, Maria José Conde Conde ; DIFINI, L. F. S. ; DANILEVICZ, Igor. ; AVILA, H. B. . A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à Luz do Princípio Federativo. 2007. (Dissertação de Mestrado - banca de qualificação - Mestranda Maria José Conde Carlesso).

DANILEVICZ, Igor. . Empresas Estudam Repasse do ICMS - CP/RS - Jornal da Associação Brasileira de Prefeitos. 2006. (Entrevista Jornalística).

DANILEVICZ, Igor. . Empresas Estudam Repasse do ICMS - CP/RS - Jornal Correio do Povo. 2006. (Entrevista Jornalística).

DANILEVICZ, Igor. . Direito Tributário/Pesquisa na Tarlton Law Library da University of Texas School of Law. 2004. (Pesquisa na Tarlton Law Library da University of Texas School of Law).

DANILEVICZ, Igor. . Como Recuperar Valores do IPTU - Jornal Zero Hora. 2000. (Entrevista Jornalística).

AVILA, H. B. ; DANILEVICZ, Igor. ; CASSIANO, A. S. N. . ISSQN: Regra de Competência e Conflitos Tribtuários. 2008 (Mestrado: Participação em Banca de Qualificação - Aluno: Gustavo Masina).

DANILEVICZ, Igor. . Elementos da Relação Tributária e Coisa Julgada. 1997 (Dissertação de Mestrado) .

DANILEVICZ, Igor. . Limites Objetivos da Coisa Julgada. 1989 (Monografia) .

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Direito Tributário - Tributação sobre o Consumo, Descrição: Objetivo geral: estudar os tributos que incidem sobre o consumo. Objetivos específicos: identificar, analisar, descrever e discutir as características dos tributos que incidem sobre o consumo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Igor Danilevicz - Coordenador / Fernanda Muraro Bonatto - Integrante / Rafaela Hias Moreira Huergo - Integrante / Márcia Porto Trindade - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação.

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Prêmios

2019

Voto de Louvor, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

2018

Professor Homenageado para o X Concurso de Monografia do Direito Tributário em Questão da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT, Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

2018

Medalha Irmão Afonso - 29.11.2018, PUCRS.

2012

Prêmio Mestre Jurídico "Orlando de Assis Corrêa", Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRS).

2009

Professor Homenageado, Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

2008

Professor Homenageado, PUCRS Turma 169 Formandos 2009/1 da Faculdade de Direito.

2006

Professor Homenageado, PUCRS Turma 469, formandos 2006/1 da Faculdade de Direito.

2006

Voto de Louvor pelos Relevantes Serviços Prestados, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS - Portaria GP 2.812/2006 - Gestão 2004/2006.

2004

Patrono, PUCRS Turma 179, formandos 2004/2 da Faculdade de Direito.

2004

Professor Homenageado, PUCRS Turma 189, formandos 2004/2 da Faculdade de Direito.

2003

Paraninfo, PUCRS Turma 179, formando 2003/1 da Faculdade de Direito.

2003

Paraninfo, PUCRS Turma 179, formandos 2003/2 da Faculdade de Direito.

1999

Prêmio Competência Jurídica, recebido em 29.07.1999, .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho. , Av. João Pessoa,80, Centro, 90040-000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33083279, Fax: (51) 33083972, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1995 - Atual

    Danilevicz Advogados Associados

    Vínculo: Advogado-sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio

    Atividades

    • 07/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultoria.

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 04, Classe C, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Portaria 7.534 de 22/11/2013, Progressão da Classe C de Professor Adjunto 03 para a Classe C de Professor Adjunto 4, com vigência a partir de 23/03/2013.

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 03, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Portaria 5.685 de 28 de outubro de 2011, Progressão Professor Adjunto 02 para 03, com vigência a partir de 23 de março de 2011

  • 2009 - 2011

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 02, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Progressão Funcional, por avaliação, da classe de Professor Adjunto, nível 01, para a classe de Professor Adjunto, nível 02, com vigência a partir de 23/07/2009, aprovado pela Portaria nº 5.807, de 20/11/2009.

  • 2007 - 2009

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 01, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Adjunto, nível 01, conforme Portaria 1.720, de 21/05/2007, com vigência a partir de 23/03/2007.

  • 1997 - 2007

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, nível 01, Carga horária: 20

  • 1995 - 1997

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, nível 01, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Nomeação através da Portaria nº 3.621, de 11/08/1995 (DOU 22.08.1995) do Reitor da UFRGS. Concurso Público homologado em 21/07/1994. Posse em 31/08/1995 Ofício nº 326/95-DCC/DLE/PRORHESC

    Atividades

    • 09/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Prof. Andrei Pitten Velloso (Outros integrantes: Humberto Ávila e Adão Cassiano)..

    • 06/2012

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Centro de Estudos Tributários (CET) do DIR4.,Atividade de extensão realizada, Ata nº 2, de 21/06/2012 do DIR4.

    • 07/2001

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do.

    • 07/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 09/1988

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Centro de Estudos Tributários - CET - Membro Efetivo.

    • 01/2013 - 12/2015

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Substituto da 9ª edição do Curso de Especialização em Direito do Estado do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. Portaria 09/2012-FD.

    • 03/2013 - 04/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Comissão de Avaliação do Programa de Bolsas de Extensão - Edição 2013.,Cargo ou função, Parecerista ad hoc.

    • 04/2011 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Extensão - COMEX.,Cargo ou função, Coordenador Substituto até março de 2013..

    • 03/2011 - 03/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Pesquisa - COMPESQ.,Cargo ou função, Membro e Coordenador-Substituto-Portaria 3.591, de 03/08/2011.

    • 03/2011 - 12/2012

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Substituto (1ª edição).

    • 07/2012 - 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Membro da Comissão Organizadora do Salão de Iniciação Científica (SIC) 2012.,Cargo ou função, Organizador de Sessões.

    • 05/2011 - 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Prof. Ricardo Antônio Lucas Camargo - Demais integrantes: Prof. Glênio Wasserstein e Prof. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles.

    • 06/2007 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação Parcial relativo aos primeiros 18 meses do Estágio Probatório do Professor Francisco Rossal de Araújo-Portaria 09/07 do DIR4.

    • 09/2009 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Seleção da Faculdade de Direito para avaliar trabalhos a serem encaminhados para inscrição no Prêmio AJURIS Direitos Humanos - 2009.

    • 06/2007 - 12/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador-substituto do Curso de Especialização em Direito do Estado. Coordenador Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Jr. Portaria FD nº 04, de 28/06/2007. 4ª edição.

    • 03/2007 - 12/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Disciplina de Direito Financeiro no Curso de Especialização em Direito Tributário.

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 08/2007 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação Parcial Estágio Probatório Prof. Francisco Rossal de Araújo. Portaria DIR4 09, de 20/06/2007. Demais membros: Prof. Humberto B. Ávila e Prof. Glênio J. Wasserstein Hekman.

    • 08/2007 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliação Parcial Estágio Probatório Prof. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles. Demais membros: Prof. Humberto B. ávila e Prof. Glênio J. Wasserstein Hekman. Portaria DIR4 07, de 20/06/2007..

    • 10/2006 - 05/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Economia.

    • 05/2005 - 05/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS, Portarias nºs 1889 e 1890 do Reitor (15/05/2005 a 15/05/2007).

    • 05/2005 - 05/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Congreção da Faculdade de Direito da UFRGS, na qualidade de Chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.

    • 06/2006 - 11/2006

      Ensino, Gestão Cooperativa - Federação UNIMED/RS - NECON, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário - Gestão Cooperativa - UNIMED - Federação das Cooperativas Médicas do RS Ltda.

    • 03/2006 - 11/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Disciplina de Direito Financeiro do Curso de Especialização em Direito Tributário.

    • 05/2006 - 10/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador-substituto do Curso de Especialização em Direito do Estado. Coordenador Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Júnior. 3a. edição..

    • 09/2006 - 09/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para Representantes Docentes no Conselho da Unidade da Faculdade de Direito.

    • 11/2005 - 11/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Presidir Ato de Instalação do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto DE, na Área de Direito do Trabalho realizado de 7 a 9 de novembro de 2005. Portaria nº 017/2005-FD do Diretor da Faculdade Prof. Sérgio José Porto.

    • 11/2005 - 11/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto-DE, Direito Econômico, Economia Política e Direito Previdenciário. Investidura da Comissão Examinadora: Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila (UFRGS), Prof. Dr. Marcos Juruena Villela Souto (.

    • 08/2005 - 11/2005

      Ensino, Curso de Especialização em Perícia e Auditoria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2005 - 11/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Disciplina de Direito Financeiro no Curso de Especialização em Direito Tributário.

    • 05/2005 - 10/2005

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2005 - 10/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado. Coordenador Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Júnior. 2a. edição.

    • 03/2005 - 10/2005

      Ensino, Direito Tributário, Financeiro e Econômico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 09/2005 - 09/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Letter of reference/Melissa Guimarães Castello/LL.M at University College London (UK) - 29/09/2005/.

    • 09/2005 - 09/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Letter of reference/Melissa Guimarães Castello/LL.M at University of Oxford (UK) - 29/09/2005/.

    • 09/2005 - 09/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Letter of reference/Melissa Guimarães Castello/LL.M at University of Cambridge (UK) - 29/09/2005/.

    • 09/2005 - 09/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Melissa Guimarães Castello/Letter of reference/British Concil Chevening Programme/LL.M./United Kingdom/1º/09/2005.

    • 05/2003 - 05/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Congreção da Faculdade de Direito da UFRGS, na qualidade de Chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.

    • 05/2003 - 05/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS, Portarias nºs 1598 e 1599, de 27/05/2003 da Reitora Wrana Panizzi.

    • 08/2002 - 12/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para redimensionar o espaço físico da Faculdade de Direito da UFRGS, Portaria nº 24/2002-FD, de 06/08/2002, Diretor Plínio de Oliveira Corrêa.

    • 05/2004 - 10/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado. Coordenador Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Júnior. 1a. edição.

    • 06/2002 - 06/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de integração da Faculdade de Direito da UFRGS e Faculdades de Direito da Associação das Universidades do Grupo Montevideo no âmbito do Mercosul, Portaria nº 019/2002-FD, de 05/06/2002 do Diretor Plínio de Oliveira Corrêa.

    • 01/2004 - 02/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Missão do Programa de Intercâmbio FIPSE/CAPES, com visita à Universidade do Texas-Austin, USA, Coordenação Profª Drª Cláudia Lima Marques.

    • 01/2004 - 02/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Missão do Programa de Intercâmbio FIPSE/CAPES, à Universidade do Texas-Austin, USA, Coordenação Profª Drª Cláudia Lima Marques.

    • 01/2004 - 02/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Missão do Programa de Intercâmbio FIPSE/CAPES, à Universidade do Texas-Austin, USA, Coordenação Profª Drª Cláudia Lima Marques.

    • 01/2004 - 02/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Missão do Programa de Intercâmbio FIPSE/CAPES, à Universidade do Texas-Austin, USA, Coordenação Profª Drª Cláudia Lima Marques.

    • 01/2004 - 02/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Missão do Programa de Intercâmbio FIPSE/CAPES, à Universidade do Texas-Austin, USA, Coordenação Profª Drª Cláudia Lima Marques.

    • 01/2004 - 02/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Missão do Programa de Intercâmbio FIPSE/CAPES, à Universidade do Texas-Austin, USA, Coordenação Profª Drª Cláudia Lima Marques.

    • 01/2001 - 01/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Comissão para Redimensionar o Espaço Físico da Faculdade de Direito da UFRGS (nomeação através da Portaria nº 01, de 17.01.2001 do Diretor da Faculdade Prof. Plínio de Oliveira Corrêa, Gestão 2000/2004).

    • 02/2003 - 12/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial da Faculdade de Direito da UFRGS destinada a elaborar estudos e sugestões à Secretaria de /avaliação Institucional da UFRGS, objetivando a implantação do II Ciclo Avaliativo, Portaria nº001/2003-FD, de 20/02/2003, Dire.

    • 05/2003 - 05/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial da Faculdade de Direito, evento "UFRGS Portas Abertas", em 17/05/2003, Portaria nº 006/2003-FD, de 17/04/2003, Diretor Plínio Oliveira Corrêa.

    • 05/2002 - 04/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Apoio à Comissão de Avaliadores do MEC, da Faculdade de Direito da UFRGS, Portaria nº15/2002-FD, de 22/05/2002 do Diretor Prof. Dr. Plínio de Oliveira Corrrêa.

    • 06/2001 - 04/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da COMGRAD - Comissão de Graduação da UFRGS (Portarias nºs 1963 e 1964, de 05/06/2001 da Reitora Wrana Panizzi).

    • 05/2001 - 04/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Eleito representante do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, junto a Comissâo de Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS.

    • 01/2001 - 01/2003

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Congreção da Faculdade de Direito da UFRGS, na qualidade de representante da Comissão de Graduação - COMGRAD.

    • 01/2001 - 01/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho da Congreção da Faculdade de Direito da UFRGS.

    • 08/2002 - 08/2002

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Direito da UFRGS no Seminário "Avaliação, Informação e Qualidade do Curso de Direito", realizado pelo INEP/MEC/ABEDI/OAB-RN, Natal/RN 09 a 10 de agosto de 2002.

    • 03/2001 - 03/2002

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 01/2001 - 01/2002

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Substituto do Curso de Especialização em Direito Tributário - Pós-Graduação lato sensu, UFRGS/ESAF (2001) (Coordenador Titular Prof. Dr. Cezar Saldanha Souza Júnior).

    • 08/2001 - 08/2001

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 12/1996 - 12/2000

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Extensão da Faculdade de Direito da UFRGS (Portaria nº 25, de 31.12.1996, expedida pelo Diretor Dr. Eduardo Carrion, mandato até 31.12.2000)..

    • 03/2000 - 11/2000

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/1999 - 11/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Central das Atividades do Centenário da Faculdade de Direito da UFRGS/Finanças-Coordenador.

    • 10/1997 - 10/1999

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Centro de Estudos Tributários - CET, vinculado ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da UFRGS (eleito em reunião departamental de 07/10/1997).

    • 05/1997 - 05/1999

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento Substituto (Portaria nº2585, de 01/07/1997 da Reitora Wrana Panizzi).

    • 05/1997 - 10/1998

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curadores (Eleito pelo Conselho Universitário em 30/05/1997, Decisão nº 70/97).

    • 07/1998 - 07/1998

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante da UFRGS no Encontro de Professores de Direito Tributário e Financeiro do Mercosul, realizado em Montevidéo-Uruguai, julho/1998.

  • 2007 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ingresso em 15/03/1993 como Professor Auxiliar, promoção para Professor Assistente, título de mestre em 1997, promoção para Professor Adjunto, por merecimento pelo Conselho Universitário em 16/11/2000. Promoção para Titular por merecimento pelo Conselho Universitário em 1º/08/2008.

  • 2000 - 2007

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ofício nº 1134/2000-FD, de 20/11/2000 do Diretor Prof. Áttila Sá d'Oliveira

  • 1993 - 2000

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Gradução em Filosofia, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2011

      Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/2011

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/2011

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Fiscal e Defesa do Sujeito Passivo

    • 05/2011

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/2011

      Ensino, Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estra, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2011

      Ensino, Especialização em Direito, Mercado e Economia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Mercado de Capitais

    • 03/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/2010 - 11/2010

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/2010 - 11/2010

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Fiscal e Defesa do Sujeito Passivo

    • 05/2010 - 11/2010

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/2010 - 11/2010

      Ensino, Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estra, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/2010 - 05/2010

      Treinamentos ministrados , Pró Reitoria de Graduação - PROGRAD, .,Treinamentos ministrados, Identidade Profissional e Docência na Educação Superior da PUCRS - FADIR - 2010-1

    • 05/2009 - 11/2009

      Ensino, Direito Processual Civil - EAD/TRF4, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PUCRS Virtual ? EDA ? Educação à Distância - 1. Processo Administrativo. 2. Execução Fiscal. 3. Defesa na Execução Fiscal

    • 05/2009 - 11/2009

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/2009 - 11/2009

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 05/2009 - 11/2009

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução Fiscal e Defesas do Sujeito Passivo

    • 03/2009 - 11/2009

      Ensino, Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estra, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Normas Gerais de Direito Tributário

    • 12/2008 - 12/2008

      Treinamentos ministrados , Pró Reitoria de Graduação - PROGRAD, .,Treinamentos ministrados, Capacitação Docente

    • 06/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Tributário

    • 03/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2007 - 12/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Responsável pela Disciplina de Direito Tributário.

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário

    • 03/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 10/2007 - 11/2007

      Treinamentos ministrados , PROEX - Pró-Reitoria de Extensão, .,Treinamentos ministrados, Ensinar a aprender na aula universitária: leitura e produção de textos acadêmicos.

    • 05/2007 - 05/2007

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Plano de Marketing - ASPLAN

    • 03/2006 - 11/2006

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Responsável pela Disciplina de Direito Tributário.

    • 03/2006 - 11/2006

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2006 - 11/2006

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2005 - 11/2005

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Responsável pela Disciplina de Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Empresarial/Pós-Graduação Lato Sensu.

    • 03/2005 - 11/2005

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2005 - 11/2005

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 10/2005 - 10/2005

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Seminário: "Refletindo Sobre o Ensino Jurídico" / Capacitação Docente/Viamão/Em 29/10/2005

    • 10/2004 - 11/2004

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2004 - 11/2004

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 06/2004 - 06/2004

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Participação no

    • 04/2004 - 04/2004

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .,Treinamentos ministrados, Participação no evento

    • 03/2003 - 11/2003

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/2002 - 11/2002

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 11/2001 - 11/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão elaboradora do conteúdo programático da disciplina "Legislação Aduaneira" da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da PUCRS, FACE-Of. nº 520/2001-FACE, de 08/11/2001.

    • 03/2001 - 11/2001

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/1998 - 03/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Indtrodução ao Estudo do Direito II

    • 03/2000 - 11/2000

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/1999 - 11/1999

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2015 - 2017

    Rádio Pampa - AM 970

    Vínculo: Comentarista, Enquadramento Funcional: Programa Pampa na Tarde com Gustavo Victorino, Carga horária: 120

    Outras informações:
    Comentarista nas 5ªs-feitas no Programa Pampa na Tarde com Gustavo Victorino - Rádio Pampa - AM 970

  • 1986 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado Inscrito, Carga horária: 0

  • 2019 - 2019

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Educação Jurídica

    Outras informações:
    Portaria nº 41, de 07/02/2019 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) institui a Comissão Nacional de Educação Jurídica em caráter "ad hoc" no mês de fevereiro de 2019. Membros: André Guilherme Lemos Jorge (SP) - Presidente; Fernanda Marinela de Souza Santos (AL) - Vice-Presidente; Daniel Brantes Ferreira (RJ) Secretário; Adriana Rocha de Holanda Coutinho (PE) - Membro; Daniel Müller Martins (PR) - Membro; Dinara de Arruda Oliveira (MT) - Membro; Igor Danilevicz (RS) - Membro.

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante da 1ª Câmara Recursal da OAB/RS

    Outras informações:
    Portaria GP 227/2016 Triênio 2016/2018

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Estudos Constitucio, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Integrante da Comissão de Estudos Constitucionais Portaria GP nº 1104/2016, de 06/06/2016

  • 2017 - 2017

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Organizadora-Livro:Ensino Jurídico, Carga horária: 0

    Outras informações:
    EDITAL Nº 01/2017 ESA-RS - SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O LIVRO: ?Ensino Jurídico no Brasil 190 anos de história e desafios?.

  • 2017 - 2017

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Representação, Enquadramento Funcional: Representação, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Representação do Presidente da OAB/RS Dr. Ricardo Breier na solenidade de Formatura e entrega dos respectivos "Diplomes de l'Université de Savoie" em convênio com a UFRGS "Curso Droit Français et Europeén des Contrats" firmado pela Profª Drª Cláudia Lima Marques e Professor Dr. Gilles Paisant, 3ª turma. Ofício 1023/2017 GP, de 14/07/2017.

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional, Carga horária: 0

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico

  • 2010 - 2012

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Pedagógico da Escola Superior Adv, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, triênio 2010/2012, Portaria GP 542/2010. Gestão 2010/2012.

  • 2008 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão Examinadora Concurso, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Integrante da Comissão Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto. Portaria GP 0520, de 30/06/2008. Gestão 2007/2009.

  • 1984 - 1986

    Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2016 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 04/2016 - 04/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Representação do Presidente da OAB/RS, Representação do Presidente da OAB/RS.,Atividade realizada, Assembléia Legislativa - 60 Anos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo-14/04/2016.

    • 01/2013 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Presidente - Portaria GP nº 00068/2013 - Gestão 2013/2015.

    • 07/2013 - 07/2013

      Outras atividades técnico-científicas , Comissão de Ensino Jurídico, Comissão de Ensino Jurídico.,Atividade realizada, Protocolo MEC/OAB: Audiência Pública pela Qualificação da Educação Jurídica..

    • 05/2012 - 05/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem Unificado, .,Cargo ou função, 25ª Reunião do Colégio-OAB-Federal-Banca Revisora e Examinadora do Exame de Ordem. Brasília-21/05/12- FGV. Discutida a correção da Prova Prático-Profissional e inclusão Filosofia do Direito.

    • 12/2011 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, V Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário, .,Cargo ou função, FGV.

    • 06/2011 - 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, IV Exame de Ordem Unificado - Banca Recursal - Direito Tributário, .,Cargo ou função, FGV.

    • 11/2007 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame de Ordem, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS - Triênio 2007/2009 - Portaria GP 1688, de 05/11/2007 - prova de Direito Tributário.

    • 03/2004 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributária, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.

    • 03/2004 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame de Ordem, .,Cargo ou função, Membro Efetivo e da Banca do Exame de Ordem.

    • 03/2001 - 03/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributária, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.

    • 05/2000 - 05/2000

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Representante da OAB/RS na Palestra.

    • 03/1998 - 03/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributária, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.

  • 1991 - 2010

    Institutos dos Advogados do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Sócio Efetivo

    Atividades

    • 01/2004 - 11/2008

      Direção e administração, Departamento de Direito Tributário, .,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Direito Tributário, Portaria nº 18/2004, Presidente Dr. Aldo Leão Ferreira.

    • 01/1999 - 12/2003

      Direção e administração, Departamento de Direito Tributário, .,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Direito Tributário.

    • 03/1994 - 06/1994

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2000 - Atual

    FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    Vínculo: Instituidor, Enquadramento Funcional: Instituidor (fundador), Carga horária: 0

    Outras informações:
    Instituidor

    Atividades

    • 09/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Banca Examinadora de Concurso de Monografias, .,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora da 1ª edição do "Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT"..

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 01/2001

      Direção e administração, Membro Instituidor (fundador), .,Cargo ou função, Membro Instituidor (fundador).

    • 03/2001 - 03/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 2004 - 2004

    University of Texas at Austin

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro da Missão do Programa de Intercâmbio FIPSE/CAPES, período de 19/01/2004 a 06/02/2004, coordenadora Profª Drª Cláudia Lima Marques, na qualidade de professor da UFRGS. Law School: www.texas.edu/law/

    Atividades

    • 01/2004 - 02/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Law School, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2004 - 02/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Law School, Law School.,Atividade realizada, Contatos com o Diretor, Vice-Diretor, professores de diversas disciplinas jurídicas e Direito Tributário em particular, e Diretor da Tarlton Law Library.

  • 2000 - 2004

    Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário

    Atividades

    • 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2006 - 2006

    Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC /SC - Campus Joaçaba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 05/2006 - 11/2006

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário

  • 1999 - 1999

    Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Comércio Exterior

    Atividades

    • 03/1999 - 11/1999

      Ensino, Direito Aduaneiro, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1989 - 1995

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário

    Atividades

    • 12/1994 - 12/1994

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito Campus/Canoas, .,Treinamentos ministrados, I Encontro Nacional dos Professores do Centro de Ciências Jurídicas. Torres/RS, 17 e 18 de dezembro de 1994.

    • 03/1994 - 11/1994

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1999 - 1999

    Centro Universitário Ritter dos Reis

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Municipal em convênio com a Escola Superior dos Procuradores do Município de Porto Alegre-RS.

    Atividades

    • 12/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 03/1999 - 11/1999

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 1996 - 1996

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Curso de Extensão em Direito Tributário. De 19/08/1996 a 02/12/1996.

    Atividades

    • 08/1996 - 12/1996

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Direito Tributário.

  • 2004 - Atual

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Especialização em Direito Tributário, Campi: Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Canela.

    Atividades

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, UCS - Guaporé

    • 03/2009 - 12/2009

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário - Campus Canela

    • 03/2008 - 12/2008

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário - Campus Caxias do Sul

    • 10/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário - Campus Bento Gonçalves, Direito Tributário Internacional

  • 2002 - 2004

    Sindicato das Indústrias Metal Mecân e Eletro Eletro Eletrôn de Canoas e No

    Vínculo: Assessor e Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor Jurídico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/2002 - 05/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Tributários-Fiscais - Fundador, .,Cargo ou função, Assessor e Consultor Jurídico.

    • 04/2002 - 05/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria e Consultoria Jurídica, .,Cargo ou função, Assessor e Consultor Jurídico.

  • 1987 - 1988

    Faculdade Portoalegrense de Ciências Contábeis e Administração

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário

    Atividades

    • 05/2009 - 07/2009

      Ensino, MBA em Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, GestãoTributária

    • 08/1987 - 07/1988

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 2007 - Atual

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Grupo de Pesquisa: "Direito Tributário: Tributação sobre o Consumo".

  • 2008 - 2009

    Faculdade da Serra Gaúcha

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

  • 2013 - 2013

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Processo Tributário Administrativo e Judicial