Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia

Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET, Especialista em Gestão Tributária pela PUC-PR, Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar, Bacharel em Direito pela PUC-PR e advogado desde 2005. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR (2008-2012), atualmente é sócio fundador de banca de advocacia de atuação consultiva e contenciosa tributária e empresarial.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Tributário

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Referibilidade na Condecine.,Ano de Obtenção: 2018
Luís Eduardo Schoueri.Palavras-chave: Condecine; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; Audiovisual; Referibilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2013

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM FACE DA PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS DO IPTU E ITCMD E DIFERENCIAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO IPVA.

Especialização em Gestão Tributária

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: COMPANHIA DE SERVIÇOS LTDA: UMA ÊNFASE NO IMPACTO CAUSADO PELA MAJORAÇÃO DE ISS
Orientador: Marcelo da Veiga

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2007

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: Mandado de Segurança em matéria Tributária
Orientador: Elton Venturi

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tutela de Urgência e Quebra do Sigilo Bancário visando o Lançamento Fiscal
Orientador: James José Marins de Souza

Formação complementar

2010 - 2012

Inglês. , Phil Young's English School, PYES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . Ciclo de Estudos Jurídicos Aplicados à Informática e Internet.. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Romildo Costa

GIUBLIN NETO, Ayrton Rui.; BERTI, Flávio.;RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos.. PRINCIPAIS IMPACTOS DA ADESÃO À OCDE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Produções bibliográficas

RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. ; PINHEIRO, Hendrick. . Condecine e a não execução do Fundo Setorial do Audiovisual: consequências da possível omissão na aplicação dos recursos arrecadados. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário , v. 6, p. 169-184, 2019.
RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . Parcelamento pelo Refis de dívidas do Simples Nacional ? Uma crítica à jurisprudência do STJ. Tributario.net , v. 1, p. tributario.net, 2014.
RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . Norma tributária viola princípio da legalidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2011.
RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . Economia Digital e Estabelecimento Permanente Virtual - Considerações sobre Ação 1. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós-Beps - Soluções Globais e Peculiaridades de Países em Desenvolvimento. 2ed.São Paulo: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-632.
RISOLIA, R. C. S. ; RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . Suspensão do direito de contratar com empresa estatal por cometimento de fraude fiscal: apontamentos preliminares. In: Luciano Elias Reis; Laerzio Chiesorin Junior. (Org.). Lei das Empresas Estatais: responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional. 1ed.Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, 2017, v. , p. 255-272.
RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . Economia Digital e Estabelecimento Permanente Virtual - Considerações sobre a Ação 1. In: Marcus Lívio Gomes; Luís Eduardo Schoueri;. (Org.). Tributação internacional na era pós-BEPS: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. III, p. 319-338.
RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . O arroz e o imposto de exportação. Estadão, Blog do Fausto, 21 set. 2020.
RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . A CBS e o Simples Nacional - A falsa neutralidade da nova contribuição. Jota, 08 ago. 2020.
RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . Aspectos Tributários (Advogado Autônomo e Sociedade de Advogados). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RISOLIA, Rodrigo Cipriano dos Santos. . Entrelinhas do Mundo Legal. 2005; Tema: Cotidiano do Direito. (Blog).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia Rodrigo Risolia. , Rua Albano Reis, 492, Centro Cívico, 80530380 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33521928

Experiência profissional

2009 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil (PR)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR.

2009 - 2009

FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL DE CURITIBA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor adjunto das cadeiras de Direito Tributário I e II do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis.

2007 - Atual

Escritório de Advocacia Rodrigo Risolia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como autônomo em escritório próprio de advocacia consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Tributário, Administrativo e Empresarial.

2006 - 2007

Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor da Superintendência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em defesa dos interesses jurídicos da autarquia, nas áreas Cível, Comercial, Administrativo e Tributário, em processos administrativos judiciais, bem como na elaboração de pareceres, integrando também, a comissão especial de licitações, bem como a Comissão do Pregão Eletrônico.

Atividades

04/2006 - 10/2007
Serviços técnicos especializados , PROJUR - Procuradoria Jurídica da APPA.,Serviço realizado, Advocacia consultiva e contenciosa nas áreas de Direito Tributário, Cível e Administrativo, presidindo sindicância administrativa e assessorando a Comissão Especial de Licitações.

2004 - 2006

Escritório de Advocacia Rocha & Rosa S/C

Vínculo: associado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em escritório de advocacia focado em defesa dos clientes empresariais, nas áreas Cível, Comercial, Administrativo e Tributário

2002 - 2003

Escritório de Advocacia Gama de Oliveira

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio nas áreas de Direito Tributário e Empresarial.

2002 - 2002

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de ações e contratos do Sistema Financeiro de Habitação.

2018 - 2020

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associado

2020 - 2020

Universidade Positivo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrou a matéria Tributação da Empresa no Curso de Especialização em Direito Empresarial e Societário.