Sabrina Nunes Iocken

Pós-doutora em Direito pela USP, sob a orientação do Prof. José Maurício Conti, Doutora em Direito pela UFSC (2017), Conselheira Substituta no TCE/SC (2006), Membro do Conselho Consultivo da SBAP (2021-2022), palestrante, autora de livros e artigos e pesquisadora na área do Direito Público, em especial sob o tema do Direito Governamental e do Controle Público. O último livro publicado, "O controle compartilhado das Políticas Públicas", aborda a temática das políticas públicas de modo interdisciplinar. Graduada em Direito (2003), pós-graduada em Administração Pública (2004) pela UFF e mestre pela UFSC (2010). No campo profissional iniciou como professora substituta na UFF (2003) e como assessora jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Nova Iguaçu/RJ (2006). Foi nomeada para o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional (2006). No mesmo ano (2006) ingressou, mediante concurso público específico para o cargo de Conselheira Substituta do TCE/SC.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O CONTROLE COMPARTILHADO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA NOVA RACIONALIDADE PARA O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO NA SOCIEDADE DA DESCONFIANÇA
, Ano de obtenção: 2017. Luis Carlos Cancellier de Olivo. Coorientador: Juarez Freitas. Palavras-chave: Políticas Públicas - Controle.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Tribunal de Contas: novos paradigmas no controle das políticas públicas, Ano de Obtenção: 2010
João dos Passos Martins Neto.Palavras-chave: Políticas Públicas - Controle; Tribunais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito da Administração Pública

2003 - 2004

Universidade Federal Fluminense
Título: A tributação pelo ICMS no Regime de Substituição Tributária
Orientador: Ricardo Lodi Ribeiro

Graduação em Faculdade de Direito

1998 - 2003

Universidade Federal Fluminense
Título: A TRIBUTAÇÃO PELO ICMS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Orientador: Carlos Alberto Considera
Bolsista do(a): Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Pós-doutorado

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

Analise de risco aplicada a contaminantes químicos, resíduos e aditivos ali. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnoligia de Alimentos, SBCTA, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento das Comissões de Avaliação, de Controle de Qualidade e de Garan. , Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento da Comissão de Garantia de Qualidade do MMD-TC. (Carga horária: 16h). , Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento das Comissões de Garantia de Qualidade do MMD-QATC. (Carga horária: 12h). , Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, Brasil.

2017 - 2017

Curso Internacional de Liderança Feminina Estratégica. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola de Governo, ENA, Brasil.

2013 - 2013

Os TCs e a competência de julgamento das contas de. (Carga horária: 4h). , Instituto Rui Barbosa - Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos TCs, IRB, Brasil.

2012 - 2012

Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 4h). , Instituto Rui Barbosa - Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos TCs, IRB, Brasil.

2007 - 2007

Gerenciamento no Setor Público - Hab. Gerenciais. (Carga horária: 6h). , Maristela Turati Costa - Consultoria e Treinamento Empresarial, MTC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

IOCKEN, Sabrina N. ; Juarez de Freitas . IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

IOCKEN, Sabrina N. . CONTAS PÚBLICAS SÃO DA NOSSA CONTA. 2018. (Congresso).

IOCKEN, Sabrina N. ; Juarez de Freitas ; FERREIRA, M. L. P. C. . V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

16º Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2025. (Congresso).

4º Congresso Nacional de Controle da Administração. Controle Interno em transformação: impactos e desafios para o controle externo. 2025. (Congresso).

Direito da Infraestrutura - USP.Hardware e Software: A importância da infraestrutura no desenvolvimento econômico. 2025. (Outra).

Direito da Infraestrutura - USP.Direito da Infraestrutura e Governança Regulátoria: Quando se aproximam e como se distanciam?. 2025. (Outra).

X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União.Contas de Governo e a lógica das Políticas Públicas. 2025. (Outra).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. Inteligência Artificial. 2025. (Congresso).

29º CBCTA. 2024. (Congresso).

IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União.Gestão Pública Responsável: Aspectos Orçamentários. 2024. (Outra).

37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Desafios da Administração Pública no mundo digital: profissionalização, contratação e probidade. 2023. (Congresso).

Direito da Infraestrutura.Direito da Infraestrutura e Meio Ambiente: Infraestrutura verde. 2023. (Outra).

Direito da Infraestrutura - USP.La colaboración público-privada em las obras públicas ? contratos, concessiones y otras técnicas para concesionales. 2023. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.Cenário atual e perspectivas. 2023. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.Direito da Infraestrutura na Atualidade. 2023. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.Administração Pluricêntrica e Desafios para o Desenvolvimento da Infraestrutura Nacional. 2023. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.Direito da Infraestrutura em logística e transportes. 2023. (Outra).

Direito da Infraestrutura- USP.Renegociação de Contratos em Crise. 2023. (Outra).

Direito e Infraestrutura - USP.PPs e concessões municipais: o caso de São Paulo. 2023. (Outra).

Direito e Infraestrutura - USP.Direito da Infraestrutura e Meio Ambiente: Infraestrutura verde. 2023. (Outra).

Direito e Infraestrutura - USP.Renegociação de Contratos em Crise. 2023. (Outra).

Entrepreneur Forum (WE Forum).. 2023. (Congresso).

VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União. Decisões Estratégicas para uma Gestão Pública Responsável e Confiável. 2023. (Congresso).

World Family Summit. Os Princípios e Dimensões da Agenda 2030 O Papel e a Contribuição dos Governos Subnacionais e Locais para sua Realização . 2023. (Congresso).

Direito da Infraestrutura - USP.Princípio constitucional da Sustentabilidade - Juarez Freitas. 2022. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.Um novo olhar na LINDB. 2022. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.Estado ecológico, democratico e social de direito e seus princípios estrutrantes - Ingo Sarlet. 2022. (Outra).

Direito da Infraestrutura - USP.Contabilidade gorvenamental, meio ambiente e economia circular Walmor Slomski. 2022. (Outra).

Direito da Infraestrutura - USP.Justiça climática no diretio comparado e no Brasil - Fernanda Dalla Libera Damascena. 2022. (Outra).

Direito da Infraestrutura - USP.Autodeterminação dos povos indíginas na Amazônia brasileira - Edosn Dams da Silveira. 2022. (Outra).

Direito da Infraestrutura- USP.Compliance e combate a corrupção no setor de infraestruturade. 2022. (Encontro).

Direito da Infraestura - USP.Parcerias no setor de infraestrutura. 2022. (Encontro).

Direito e Infraestrutura - USP.O papel do TCU no setor de infraestrutura. 2022. (Encontro).

IIIMeeting of researchers in law and sustainability - propositions and debates. Limites e possibildades da condenação em débito no âmbito da jurisdição dos Tribunais de Contas (ODS 16). 2022. (Congresso).

VIII Encontro do Projeto Guardiões do Futuro: Protagonistas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável..ODS nas Políticas Públicas: Qual o papel político das organizações no cumprimento da Agenda 2030. 2022. (Encontro).

Aula: Abertura da disciplina Direito Financeiro e Meio Ambiente, da pós-graduação da USP.Análise dos impactos ambientais: aspectos locais, globais, uni e multidimensionais - Jerson Kelman. 2021. (Encontro).

Contas públicas são da nossa conta.Como aumentar o controle social das contas públicas. 2021. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.ESG e o novo capitalismo de stakeholders. 2021. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.Impostos ambientais - prós e contras - Vera de Hesselle. 2021. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.Responsabilidade dos administradores públicos: aspectos sancionatórios - ODILON CAVALLARI. 2021. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP.Políticas públicas: responsabilidades e responsabilização nas decisões públicas - Fabrício Motta. 2021. (Encontro).

Direito da Infraestrutura - USP - Orçamentos públicos, e disciplina de pós-graduação da USP Gestão pública e responsabilidade dos Administradores.Direito administrativo do medo - RODRIGO VALGAS. 2021. (Encontro).

ESA - OAB/RS: Lançamento do livro: Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030.POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR SUSTENTÁVEIS: DIRETRIZES DO ODS 3 NA AGENDA DO CONTROLE. 2021. (Outra).

II MEETING OF RESEARCHERS IN LAW AND SUSTAINABILITY.O papel indutor dos Tribunais de Contas para conectar políticas públicas com as diretrizes globais. 2021. (Encontro).

II Simpósio Paulista de Direito Financeiro.Contas Governamentais e a Agenda 2030. 2021. (Simpósio).

Palestra aberta ao público na disciplina de pós-graduação da USP.Responsabilidade financeira e contábil dos gestores públicos -HELOÍSA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO. 2021. (Encontro).

Semana Jurídica - OAB SUMARE/SP. Políticas públicas para a saúde e o bem estar sustentável: diretrizes do ODS 3 na agenda do controle externo. 2021. (Congresso).

She Finanças Públicas.Despesa Pública. 2021. (Outra).

VIII Encontro Brasileiro de Administração Pública (SBAP). SANEAMENTO BÁSICO E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS E GLOBAIS DA AGENDA 2030. 2021. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas: O MPC e e os ODS. ODS 3: Saúde e bem estar - Desafios ao controle na pandemia. 2021. (Congresso).

Contas públicas são da nossa conta.IMPACTOS DO COVID-19 NA REFORMA ADMINISTRATIVA: INADEQUAÇÃO OU OPORTUNIDADE ?. 2020. (Outra).

Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães TCE/PE.Pandemia e Contas Públicas. 2020. (Outra).

Live IDAMS - Instituto de Direito Administrativo de mato Grosso do SUL.Contas Governamentais: Novas reflexões para o direito administrativo. 2020. (Outra).

Colóquio de Direito e Sustetanbilidade.Tribunal de Contas e o bom governo: caminhos em construção. 2019. (Outra).

IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Tribunal de Contas e o bom governo: caminhos em construção. 2019. (Congresso).

Liderança Política Feminina. Políticas Públicas para as Mulheres. 2019. (Congresso).

Políticas Públicas: o Controle do Tribunal de Contas.Tribunal de Contas e bom governo: caminhos em construção. 2019. (Encontro).

XII Congresso Internacional de Direito e Economia. 2019. (Congresso).

30 Anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).

IV Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC - 25 anos da Lei nº 8666/93.A lei de licitações sob a perspectiva do controle. 2018. (Simpósio).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Contratos administrativos: como deve ser feito o controle de preços e quais os direitos do contratado?. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito Público: Administração, Controle e Sociedade. Controle compartilhado: Um novo modelo para as políticas públicas. 2017. (Congresso).

II Congresso de Administração Pública e Processo. 1º Painel. 2017. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Parecer prévio: Uma relação positiva para o desenvolvimento sustentável.. 2017. (Congresso).

Encontro Brasileiro de Licitações e Contratações Sustentáveis.Diretriz Normativa estabelecida pela Resolução TC n. 90/2014. 2016. (Encontro).

Encontro Nacional do IRB - Região Sudeste - Temas Contemporâneos do Controle Externo: InteInteligência e Controle e Preços Referenciais. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional de Contas Públicas. 2016. (Congresso).

II Seminário Ibero Americano de Direito e Controle. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência.Déficit Atuarial: O Desafio no Controle da Gestão. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.O controle de contas reorientado pela sustentabilidade. 2016. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O Controle de Contas Redirecionado pela Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

11º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2015. (Outra).

11º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.A Lei Anticorrupção Empresarial na perspectiva dos Tribunais de Contas. 2015. (Outra).

8º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública.Governança, combate à corrupção e fortalecimento da Gestão Pública. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O Controle das Políticas Públicas: Um olhar direcionado a sustentabilidade. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Direito Fundamental à Boa Administração: Transformações da Justiça Administrativa. 2014. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Licitações e Contratos. 2014. (Congresso).

V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.A Plenitude Jurisdicional do Controle: Um Novo Desafio para o Estado Democrático de Direito. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Cargos Comissionados: Novos desafios impostos pelo direito fundamental à boa administração. 2014. (Encontro).

9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2013. (Outra).

Fórum de Gestão Pública em Santa Catarina. 2013. (Outra).

Fórum Nacional de Licitações e Contratos - Reflexões sobre os 20 anos da Lei 8666/93. 2013. (Outra).

Seminário de Controle Externo: " Uma contribuição para a governança pública". 2013. (Seminário).

19 Congresso Brasileiro de Contabilidade. 2012. (Congresso).

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).

Encontro Nacional sobre Atividades de Inteligência de Controle Externo. 2012. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade & Direto Administrativo e Gestão Sustentável. 2012. (Congresso).

III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - Um debate pela efetividade do Controle Externo do Brasil. 2012. (Encontro).

V Congresso Nacional de Auditoria en el Sector Público. 2012. (Congresso).

X Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. 2012. (Outra).

X Seminário Jurídico do BRDE. 2012. (Seminário).

II Congresso Iberoamericano de Psicologia das Organizações e do Trabalho. 2011. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Altos Esudos de Direito Público. 2011. (Congresso).

VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2011. (Congresso).

VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2011. (Congresso).

XIII Ciclo de Estudos de Controle da Administração Municipal.Composição da mesa. 2011. (Oficina).

XXVI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2011. (Congresso).

II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil. 2010. (Encontro).

I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. 2010. (Simpósio).

Primer Congreso Internacional de Control Gubernamental. 2010. (Congresso).

XII Ciclo de Estudos de Controle da Administração Municipal.Composição da mesa. 2010. (Oficina).

I Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil. 2009. (Seminário).

XI Ciclo de Estudos de Controle da Administração Municipal.Composição da mesa. 2009. (Oficina).

XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2009. (Congresso).

Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil. 2008. (Encontro).

Fórum de Saneamento Básico - Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Congresso).

V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública / II Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

IV Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil. 2007. (Encontro).

Primeiro Encontro Ministério Público & Tribunal de Contas Catarinense: controle da probidade administrativa - aspectos teóricos e práticos. 2006. (Encontro).

12º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.Formas alternativas de solução de conflitos. 2002. (Seminário).

11º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia - 2001.O trabalhador ambulante: ator social emergente. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Celso Matuck Feres Júnior

IOCKEN, Sabrina N.; CONTI, J. M.; LOCHAGIN, G. L.; KANAYAMA, R. L.. Aspectos jurídicos dos alertas emitidos pelos Tribunais de Contas.. 2021 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Weder de Oliveira

CONTI, J. M.; MELO, M. A. B. C.; MENDES, G. F.; MENDONCA, A. L. A.;IOCKEN, Sabrina N.; CATARINO, J. M. R.. Julgamento de contas:aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cesar Augusto Seijas de Andrade

CONTI, J. M.; HORVATH, E.; MOTTA, F. M.; LOCHAGIN, G. L.; BLIACHERIENE A. C.;IOCKEN, Sabrina N.. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Amorim da Silva

IOCKEN, Sabrina N.; MORETTO NETO, L.; TENORIO, F. G.; SOUZA, I. M.. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Controle Social: um estudo a partir do novo serviço público. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo de Carvalho Rêgo

IOCKEN, Sabrina N.; NIEBURH, P. M.; VELOSO, P. P. A.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. O Papel do Controle de Constitucionalidade na Consolidação da Juristrocacia no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Heloisa Helena Antonacio Monteiro Godinho

OLIVEIRA, W.;IOCKEN, Sabrina N.; MOTTA, F. M.. Disfuncionalidade do julgamento das contas anuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Odir Gomes da Rocha Neto

IOCKEN, Sabrina N.; OLIVO, L. C. C.; CORREA, J. A.. A adesão à ata de registros de preços (carona) na visão dos Tribunais de Contas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estudos Estratégicos em Administração Pública) - Fundação Escola de Governo - ENA.

Aluno: Ramon Machado da Silva

IOCKEN, Sabrina N.. O déficit técnico das decisões dos Tribunais de Contas como consequência direta da forma de nomeação de seus membros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Joana Berté Volpato

IOCKEN, Sabrina N.. Controle efetuado pelo TCE/SC na admissão de pessoal no serviço público: dificuldades encontradas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vinícius Loss

IOCKEN, Sabrina N.. O Tribunal de Contas da União e a aposentadoria do Serviço Público Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bárbara Cristina Pessoa Câmara

IOCKEN, Sabrina N.; PEREIRA, Márcio Batista; THOMAZ, M. S.. O Direito do meio ambiente e o setor petrolífero. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcio Luiz Azevedo Pereira

IOCKEN, Sabrina N.; PEREIRA, Márcio Batista; THOMAZ, M. S.. Contratação direta sem licitação na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ivo Lewin Kücler

IOCKEN, Sabrina N.; PEREIRA, Márcio Batista; THOMAZ, M. S.. A aposentadoria especial no serviço público (art. 40 § 4º da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fabiana da Silva Dias

IOCKEN, Sabrina N.; SAAD, Jean Albert de Souza; JUNIOR BONNARD< Alberto César. Finalidade do casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira Paizero

SAAD, Jean Albert de Souza;IOCKEN, Sabrina N.; JUNIOR BONNARD< Alberto César. A mitigação da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Débora dos Reis Silva dos Santos

A utilização da Telemetria como Ferramenta de Controle Interno e Controle Social: Um Estudo de Caso em uma Companhia Estadual de Saneamento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Público) - Instituto de Pós-Graduação do Tribunal de Contas do Estado de SC; Orientador: Sabrina Nunes Iocken;

Joceli Cristiane Martins

Organizações da Sociedade Civil: O Regime de Prestação de Contas Imposto pela Lei n; 13; 019/14; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Público) - Instituto de Pós-Graduação do Tribunal de Contas do Estado de SC; Orientador: Sabrina Nunes Iocken;

Ricardo Stanguerlin

A Importância do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para o Controle Público; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Público) - Instituto de Pós-Graduação do Tribunal de Contas do Estado de SC; Orientador: Sabrina Nunes Iocken;

Andreza Schmidt Silva

A sustentabilidade nas contratações da Administração Pública: um estudo de caso no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo nas Concessões de Serviços Públic) - Fundação Escola de Governo - ENA; Orientador: Sabrina Nunes Iocken;

Flávia Bogoni

O Tribunal de Contas como promotor da democracia e da cidadania no controle das concessões de serviços públicos: um estudo da atuação do TCE/SC no controle das concessões de transporte público urbano; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo nas Concessões de Serviços Públic) - Fundação Escola de Governo - ENA; Orientador: Sabrina Nunes Iocken;

Adriane Mara Linsmeyer

A ANULAÇÃO PELO TCE/SC DA PRIMEIRA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) DEFLAGRADA NO ESTADO: UM ESTUDO DE CASO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Controle Externo nas Concessões de Serviços Públic) - Fundação Escola de Governo - ENA; Orientador: Sabrina Nunes Iocken;

Amanda Gomes Alves

Flexibilização das leis trabalhistas: solução para o desemprego; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Sabrina Nunes Iocken;

Produções bibliográficas

IOCKEN, Sabrina N. . Tribunal de Contas Digital (TCD) e a necessidade de sistematização da jurisdição financeira. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 131, p. 225-236, 2022.
IOCKEN, Sabrina N. ; Oliveira, Sonia Endler . O parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas e a 'legibilidade' das contas governamentais. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 23, p. 195-208, 2021.
IOCKEN, Sabrina N. ; Oliveira, Sonia Endler . Controle das contas governamentais: moneyball para as políticas públicas. Revista Controle Externo- Tribunal de Contas do Estado de Goiás , v. 1, p. 9-19, 2019.
IOCKEN, Sabrina N. ; Machado, Luciane B. S. . A (Re)Construção da Identidade Feminina: desafios dos Tcs na implementação do ODS 5. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , v. 23, p. 71-88, 2019.
IOCKEN, Sabrina N. . O futuro dos Tribunais de Contas no controle das políticas públicas. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 2018, p. 215-233, 2018.
IOCKEN, Sabrina N. . Avaliação das decisões políticas: a construção da gestão pública de qualidade. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 97, p. 199-206, 2016.
IOCKEN, Sabrina N. . Avaliação de políticas públicas: instrumento de controle e garantia da qualidade do gasto público. Revista TCMRJ-Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , v. 53, p. 04-09, 2013.
IOCKEN, Sabrina N. . A Tributação pelo ICMS no Regime de Substituição Tributária. REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , v. 61, p. 117-176, 2006.
IOCKEN, Sabrina N. ; MARRARA, T. (Org.) ; CONTI, J. M. (Org.) ; POZZO, A. N. D. (Org.) . Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2025. v. 1. 864p .
IOCKEN, Sabrina N. ; MARRARA, T. (Org.) ; CONTI, J. M. (Org.) ; CARVALHO, A. C. (Org.) . Responsabilidade do gestor da Administração Pública: Aspectos gerais. 1º. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 321p .
IOCKEN, Sabrina N. ; CONTI, J. M. (Org.) ; MARRARA, T. (Org.) ; CARVALHO, A. C. (Org.) . Responsabilidade do gestor da Administração Pública: ASPECTOS FISCAIS, FINANCEIROS, POLÍTICOS E PENAIS. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 369p .
IOCKEN, Sabrina N. ; CONTI, J. M. (Org.) ; MARRARA, T. (Org.) ; CARVALHO, A. C. (Org.) . RESPONSABILIDADE DO GESTOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IMPROBIDADE E TEMAS ESPECIAIS. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 377p .
IOCKEN, Sabrina N. ; WARPECHOWSKI, A. C. M. (Org.) ; GODINHO, H. H. A. M. (Org.) . POLÍTICAS PÚBLICAS E OS ODS DA AGENDA 2030. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. 513p .
IOCKEN, Sabrina N. . Controle Compartilhado das Políticas Públicas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 274p .
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IOCKEN, Sabrina N. . ODS 3: Saúde e bem estar - Desafios ao controle na pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
IOCKEN, Sabrina N. ; SOUZA, R. G. . SANEAMENTO BÁSICO E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS E GLOBAIS DA AGENDA 2030. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
IOCKEN, Sabrina N. . Despesa Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
IOCKEN, Sabrina N. . Contas Governamentais e a Agenda 2030. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
IOCKEN, Sabrina N. . O papel indutor dos Tribunais de Contas para conectar políticas públicas com as diretrizes globais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
IOCKEN, Sabrina N. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR SUSTENTÁVEIS: DIRETRIZES DO ODS 3 NA AGENDA DO CONTROLE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
IOCKEN, Sabrina N. . Transformação Digital - Nova lei de compras, marco legal das startups e a lei do governo digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
IOCKEN, Sabrina N. ; SILVA, A. L. A. ; FILOMENA, C. L. ; BRAYNER, F. M. M. ; JUNQUEIRA, M. O. . 'Tribunais de Contas do século XXI: Qual modelo adotar para a democracia contemporânea??. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
IOCKEN, Sabrina N. ; SOARES, J. . Contas de Governo e Tribunal de Contas: a responsabilidade por resultados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
IOCKEN, Sabrina N. . Diretriz Normativa Estabelecida para Resolução TC n. 90/2014. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
IOCKEN, Sabrina N. ; OLIVO, L. C. C. . O Controle de Contas Reorientado pela Sustentabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
IOCKEN, Sabrina N. . Déficit Atuarial: O Desafio no Controle de Gestão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
IOCKEN, Sabrina N. . O Controle das Políticas Públicas: um olhar direcionado à Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
IOCKEN, Sabrina N. ; OLIVO, L. C. C. . A Plenitude Jurisdicional do Controle: Um Novo Desafio para o Estado Democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
IOCKEN, Sabrina N. ; OLIVO, L. C. C. . Direito Fundamental à Boa Administração: Transformações da Justiça Administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
IOCKEN, Sabrina N. ; OLIVO, L. C. C. . Cargos Comissionados: Novos desafios impostos pelo direito fundamental à boa administração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
IOCKEN, Sabrina N. . Sustentabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
IOCKEN, Sabrina N. ; GODINHO, H. H. A. M. ; HORVATH, E. ; NALINI, J. R. ; FREITAS, W. ; CONTI, J. M. . CONTROLE EXTERNO: REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

IOCKEN, Sabrina N. . Estudos sobre Controle da Administração Pública na organização do IBDA. 2023.

IOCKEN, Sabrina N. . Contas governamentais e a responsabilidade fiscal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

IOCKEN, Sabrina N. . 1º Curso de Especialização de Controle Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

IOCKEN, Sabrina N. . Curso Jurídico. 2012. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. , Rua Bulcão Viana, 90, Centro, 88020160 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32213641

Experiência profissional

2012 - 2016

Associação Nacional dos Auditores

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente para a Região Sul do País

2003 - 2005

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Contratado sob regime especial, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2001 - 2001

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria em Teoria Geral do Processo, Carga horária: 20

Outras informações:
Como aluno do Curso de Direito, exerceu a função de monitor da Disciplina Teoria Geral do Processo, vinculada ao Departamento de Processualística e Prática Forense do Centro de Estudos Sociais Aplicados

2006 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Substituta, Carga horária: 40

2008 - 2013

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Corpo Especial

Outras informações:
Nomeada pela Portaria 024/TCESC/2008 de 08/02/2008; Coordenação da equipe (3) de Auditores Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

2006 - 2006

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, Nova Iguaçu

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Asessora jurídica, Carga horária: 40