Thiago Boscoli Ferreira

Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2024). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2003). Advogado desde 2004 na Jorge Gomes Advogados, integrando o quadro de sócios desde 2008. Juiz contribuinte no Tribunal de Impostos e Taxas nos biênios 2020/2021, 2022/2023, reconduzido para o biênio 2024/2025. Atuou em atividades de docência como professor universitário entre 2004 e 2009 em cursos de graduação. Atua como professor seminarista na pós graduação em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET desde 2023.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Tributário

2022 - 2024

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS: Estabelecimento de critério para o aproveitamento de créditos sobre insumos, energia elétrica e comunicações, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Charles William McNaughton
Palavras-chave: ICMS; neutralidade; não cumulatividade;; insumos; materialidade..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização Em Direito Tributário

2004 - 2007

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Cofins e a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em sua base de cálculo
Orientador: Marcelo de Lima Castro Diniz

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito de Presidente Prudente
Título: Ação Civil Pública e as Cláusulas Contratuais Abusivas
Orientador: Rufino Eduardo Galindo Campos

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e D. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Processo Aduaneiro - Administrativo e Judicial. (Carga horária: 16h). , Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, TOLEDO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

XX Congresso Nacional de Estudos Tributários. DIREITO TRIBUTÁRIO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA. 2023. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2022. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2019. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JULIANA BACCHO CORREIRA

FERREIRA, Thiago Boscoli. DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Presidente Prudente.

Aluno: RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

FERREIRA, Thiago Boscoli. A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COMPOSTOS NOS CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Presidente Prudente.

Aluno: RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI

FERREIRA, Thiago Boscoli. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Presidente Prudente.

Produções bibliográficas

Thiago Boscoli Ferreira ; OLIVEIRA JUNIOR, J. M. D. ; FERREIRA, Thiago Boscoli . A IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 1, p. 169-186, 2023.
FERREIRA, Thiago Boscoli ; SOUZA ; MUARAYAMA, J. ; ROSA, J. D. D. S. ; CRUZ, M. G. . A tributação pelo IRPF no Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural adquirido antes de 1997. In: Frederico Augusto Alves Feliciano de Souza; Janssen Muarayama; Julian Davis de Santa Rosa; Michael Gomes Cruz. (Org.). Tributação no Agronegócio. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2023, v. 1, p. 1-472.
FERREIRA, Thiago Boscoli . O Código Tributário Nacional e a Nova Lei de Falências. O Imparcial, Presidente Prudente, 08 abr. 2005.
FERREIRA, Thiago Boscoli . A Isenção do Imposto de Renda e os Portadores de Moléstias Graves. O Imparcial, Presidente Prudente, 04 fev. 2005.
FERREIRA, Thiago Boscoli . O Uso Indiscriminado de Medidas Provisórias. O Imparcial, Presidente Prudente, 20 jan. 2005.
FERREIRA, Thiago Boscoli . Alterações na Lei de Execuções Fiscais. O Imparcial, Presidente Prudente, 02 dez. 2004.
FERREIRA, Thiago Boscoli . O Recurso da Fazenda Contra Decisões Administrativas Desfavoráveis. O Imparcial, Presidente Prudente, 30 set. 2004.
FERREIRA, Thiago Boscoli . Da Função Social da Lei. O Imparcial, Presidente Prudente, 07 set. 2004.

Histórico profissional

Endereço profissional

JORGE GOMES ADVOGADOS. , Rua Ângela Faita David, 29, Parque Residencial Damha II, 19053777 - Presidente Prudente, SP - Brasil - Caixa-postal: 19053777, Telefone: (018) 33344000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Jorge Gomes Advogados

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

2020 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas

Vínculo: Juiz Contribuinte, Enquadramento Funcional: Juiz Contribuinte

2014 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Integrante da Comissão, Enquadramento Funcional: Contencioso Administrativo Tributário

2004 - 2008

Jorge Gomes e Oliveira Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando como advogado em Direito Tributário, Direito Societário, Direito Comercial e Empresarial em geral

Atividades

06/2004
Serviços técnicos especializados , Jorge Gomes e Oliveira Advogados.Serviço realizado, Advogado atuante em Direito Tributário, Direito Societário, Direito Comercial e Direito Empresarial.

2001 - 2003

Benício Advogados Associados S C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuava como estagiário de Direito no contencioso cível, bancário, tributário e empresarial elaborando petições, realizando pesquisas doutrinárias e jusriprudenciais no desenvolvimento de novas teses em assuntos afetos às áreas de atuação acima especificadas. Acompanhava os andamentos processuais em cartórios judiciais e participava de audiências.

Atividades

11/2001 - 05/2003
Estágios , Contencioso Judicial, Presidente Prudente.Estágio realizado, Atuação nos contenciosos cível, bancário, tributário e empresárial elaborando petições, desenvolvendo novas teses, participando de audiências e acompanhando processos em cartórios e secretarias judiciais.

2003 - 2004

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Posto Efetivo, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento ao Público e Rotinas Administrativas.

Atividades

05/2003 - 06/2004
Direção e administração, Agência Bancária, 2989 0 Washington Luiz.Cargo ou função, Escriturário Concursado (Posto Efetivo) exercendo administrativas de agência bancária e atendimento à clientes. Posteriormente comissionado como Caixa..

2001 - 2001

Faculdade de Direito de Presidente Prudente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário no Cartório Cível do Fórum Simulado no qual os alunos da graduação em Direito movimentavam processos judiciais fictícios nas diciplinas de Prática Civil I e II (4º e 5º ano respectivamente). Exercia funções análogas à funcionário servidor de cartório judicial.

2005 - 2009

União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de Direito das Relações de Consumo no Curso de Graduação em Direito. Professor nas cadeiras de Direito Empresarial I (Introdução ao Direito e Direito da Empresa) e Direito Empresarial II (Direito Tributário e Direito do Trabalho) no curso de Gradução em Administração de Empresas. Professor de Direito Aplicado ao Turismo no curso de Graduação em Turismo.

Atividades

03/2005 - 12/2009
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor nas cadeiras de Direito I (Introdução ao Direito), Direito II (Direito da Empresa) e Direito III (Direito Tributário) no curso de Gradução de Administração de Empresas. Professor de Direito Aplicado ao Turismo no curso de Graduação em Turismo.

2023 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor seminarista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor seminarista na pós graduação em Direito Tributário