André Bragança Brant Vilanova

Doutor em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PPGD - PUC Minas (Capes 6), na linha de pesquisa O Processo na construção do Estado Democrático de Direito (2017-2020). É mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PPGD - PUC Minas (Capes 6), na linha de pesquisa O Processo na construção do Estado Democrático de Direito (2009-2010). É especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC - PUC Minas(2004-2005). É graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Coração Eucarístico (1999-2003). Atualmente, é professor Adjunto I concursado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos campi de Betim e de Contagem, tendo atuado no Instituto de Educação Continuada da PUC Minas - IEC Pucminas . É advogado com atuação na área cível, processual civil e de acidente do trabalho. Foi membro do colegiado do curso de Direito da PUC Minas no campus Serro no biênio 2011 - 2012.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Cognição e Litigiosidade Repetitiva
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As astreintes e sua inserção na perspectiva democrática de Processo: Análise democrática do art. 461 do Código de Processo Civil
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
, Ano de Obtenção: 2010.

Especialização em Direito Processual

2005 - 2006

Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min
Título: Artigo: O devido processo contitucional e as recentes alterações no Judiciário
Orientador: Fabrício Veiga Costa

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico
Título: Tempo e Efetividade da Tutela Jurisdicional
Orientador: Vicente de Paula Maciel

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Batista Mineiro Belo Horizonte

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Colégio Batista Mineiro Belo Horizonte

Formação complementar

2010 - 2010

Cátedra Lopes da Costa. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Curta Duração. , Ministério da Defesa - Comando da Marinha, MIN. DEFESA CM, Brasil.

2007 - 2007

Fundamentos de Processo Penal - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.

2007 - 2007

Elementos Técnica de Processo de Conhecimento - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.

2007 - 2007

Teoria da Efetividade do Processo - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.

2007 - 2007

Processo Coletivo - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.

2007 - 2007

Teoria do Método Jurídico: Argumentação - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.

1999 - 2002

Inglês. (Carga horária: 360h). , SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA, SBCI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

VILANOVA, André Bragança Brant ; Ommati, J.E.M. . VI Semana Jurídica da PUCMinas Campus Serro. 2012. (Congresso).

VILANOVA, André Bragança Brant . Jurí Simulado. 2011. (Outro).

VILANOVA, André Bragança Brant . Audiência Simulada. 2009. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Direito Processual na Construção do Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

Os 20 anos da Constituição da República de 1988.O Processo Democrático e a Constituição de 1988. 2009. (Seminário).

Palestra: Aspectos relevantes do Processo Civil Brasileiro.O Recurso de Agravo. 2008. (Outra).

Palestra: Reformas do Código de Processo Civil.O Cumprimento de Sentença e as alterações na Execução do Título Extrajudicial. 2008. (Outra).

1° JORNADA DE DIREITO ECONÔMICO E CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).

OFICINA DOS PRINCÍPIOS FERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2000. (Oficina).

PALESTRA: A LEI DO SOFTWARE. 2000. (Outra).

PALESTRA: ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO PENAL. 2000. (Oficina).

PALESTRA: BALCÃO DE DIREITOS. 2000. (Outra).

PALESTRA: TEORIA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 2000. (Outra).

Pesquisa/Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DIREITO AO DIREITO. 2000. (Seminário).

Projeto Pensar Direito. 2000. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO DIRETÓRIO ACADÊMICO MILTON SOARES CAMPOS. 2000. (Congresso).

CELERIDADE x MOROSIDADE PROCESSUAL. 1999. (Congresso).

DEBATE DEMOCRACIA E EXCLUSÃO SOCIAL. 1999. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Seminário).

PALESTRA: A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 1999. (Outra).

PALESTRA: DA INEXEGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 1999. (Outra).

PALESTRA: PENAS ALTERNATIVAS E A LEI DE TÓXICOS. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Seminário).

SISTEMATIZAÇÃO E EXEGESE DAS TUTELAS URGENTES DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. 1999. (Congresso).

VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO DIRETÓRIO ACADÊMICO MILTON SOARES CAMPOS. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Juan Carlo Tiengo

VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRO, J. C.; MENDONCA, J. T. P.. A necessidade de regulamentação da greve do servidor público civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tamires Gabriela de Souza

VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRO, J. C.; MENDONCA, J. T. P.. A conciliação como forma de pacificação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Niedja Paola de Deus Soares

VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRO, J. C.; PIGOZZO, C. M.. Os limites do controle jurisdicional dos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Sousa de Oliveira

VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.. O efetivo contraditório: a vedação à decisão surpresa no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Iuri Ferreira de Castro

VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; LIMA, T. H. V.. Interpretação dos limites temporais a fraude à execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eyder Victor de Oliveira e Silva

VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; LIMA, T. H. V.. (In)constitucionalidade do cabimento do habeas corpus nas prisões disciplinares militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thássia Danúbia Batista Leão

VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; LIMA, T. H. V.. A era do Judiciário: ativismo judicial, judicialização da política e politização da justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Clara Martins Pinho

VILANOVA, André Bragança Brant; MATTA, R. C. M.; SILVA, E. F. C. E.. Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Fonseca Cardoso

VILANOVA, André Bragança Brant; MATTA, R. C. M.; SILVA, E. F. C. E.. Dos entraves da implementação da usucapião extrajudicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronivaldo Queiroz do Amaral

VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; ELOI, P. S. E. P. C.. O artigo 236 do Código Eleitoral: um cotejo entre o direito ao voto e o direito à segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Moreira dos Reis

VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; ELOI, P. S. E. P. C.. Competência tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Barcelos dos Reis

VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; ELOI, P. S. E. P. C.. Tombamento de bens imóveis: seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Otávio Costa

SOUZA, C. L. G.;VILANOVA, André Bragança Brant. O Princípio da Eficiência no exercício da advocacia pública contenciosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Giordani Alves Lopes

VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA, C. L. G.. A natureza jurídica da sociedade em conta de participação em face aos critérios de controle fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodolfo Augusto F

SOUZA, C. L. G.;VILANOVA, André Bragança Brant. S. Diniz.Responsabilidade Civil dos Shopping Centers por danos causados no âmbito de suas dependências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emília Honorato Almeida do Nascimento

MATTA, R. C. M.;VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA, C. L. G.. Regime de bens para pessoas maiores de setenta anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cassius de Siqueira Dornelas

ALVES, C. A. S.;VILANOVA, André Bragança Brant; MATTA, R. C. M.. A resposta do réu nos Juizados Especiais Cíveis sobre a perspectiva do devido processo constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Cristina de Souza Gertrudes

MATTA, R. C. M.;VILANOVA, André Bragança Brant; ALVES, C. A. S.. A evolução dos meios de resolução de conflitos face aos juizados especiais no contexto do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronivaldo Queiroz do Amaral

NEVES, L. C.;VILANOVA, André Bragança Brant; ELOI, P. S. E. P. C.. O art. 236 do Código Eleitoral: um cotejo entre o direito ao voto e o direito à segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Barcelos dos Reis

NEVES, L. C.;VILANOVA, André Bragança Brant; ELOI, P. S. E. P. C.. Tombamento de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Moreira dos Reis

NEVES, L. C.;VILANOVA, André Bragança Brant; ELOI, P. S. E. P. C.. Competência Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrio Gomes Machado

VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA, C. L. G.; DURAES, M. G.. Propriedade privada: o instituto do tombamento mitiga os seus atributos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Aparecida Vasconcelos Alves

VILANOVA, André Bragança Brant; CAMOES, P. A.; COSTA, E. M. D. V.. Assédio moral no trabalho: uma ameaça à saúde do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Cristina Tito Saraiva

VILANOVA, André Bragança Brant; MARTINS, L. R. R.; COSTA, E. M. D. V.. A legalidade da penhora no rosto dos autos de desapropriação de bens de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francineide Matias de Alencar

VILANOVA, André Bragança Brant; MARTINS, L. R. R.; COSTA, E. M. D. V.. Estatuto do Idoso: aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Caorlina Alves

VILANOVA, André Bragança Brant. As Cláusulas da Legítima no Contexto Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jane Kelle Guimarães

VILANOVA, André Bragança Brant. A Compreensão de Direito Difuso à Luz da Teoria da Integralidade e a (In) Constitucionalidade do Artigo 16 da Lei d Ação Civil Pública: A Restrição Territorial da Eficácia das Decisões no Processo Coletivo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Magno Carvalhais de Oliveira

VILANOVA, André Bragança Brant. Da (des) Necessidade de Intervenção Judicial para alteração do Nome dos Genitores após o Divórcio no Registro de Nascimento dos Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danilo Aparecido de Jesus Silva

VILANOVA, André Bragança Brant. A (in) Compatibilidade da Prescrição de Ofício na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Carlo S

VILANOVA, André Bragança Brant; SILVA, R. C.; ARAUJO, R.. Matos.A aplicação do dever de fidelidade recíproca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Audízio Beltrão

VILANOVA, André Bragança Brant. Usucapião Pró-Família e sua Incompatibilidade com o Insituto Jurídico da Usucapião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Araujo

VILANOVA, André Bragança Brant. A Função Social da Usucapião Constitucional Urbana no Estado Brasileiro Pós-Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Tiana Silva

VILANOVA, André Bragança Brant. A Inconstitucionalidade no Tratamento Diferenciado aos Prazos Processuais para a Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Dumont Murta

VILANOVA, André Bragança Brant. A (in) Constitucionalidade do Artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kátia Leandra Vieira

VILANOVA, André Bragança Brant. A Sucessão do Companheiro no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Catilen Alves Soares

VILANOVA, André Bragança Brant. Discurso do Ódio e Liberdade de Expressão: elementos para Reflexão Acerca do Racismo em Face da Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Fernando Matos Carneiro Júnior

VILANOVA, André Bragança Brant. A Função Social Desempenhada pela Frutivale na Cidade de Datas/MG e no Vale do Jequitinhonha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Aurélio Fernandes de Souza

VILANOVA, André Bragança Brant. A Imposição da Guarda Compartilhada e sua (Des)Necessidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cacilda Aparecida Simões

VILANOVA, André Bragança Brant. A Figura do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Perseu Miranda da Cunha Mendanha

VILANOVA, André Bragança Brant; GUIMARÃES, Natália Chernicharo; PEDRON, F. Q.. A prescrição intercorrente no Processo de Execução: uma interpretação Constitucional do art. 791, III do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ernando de Araújo Bicalho Júnior

VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; GUIMARÃES, Natália Chernicharo. O Processo enquanto Direito Fundamental Constitucional: Análise da Inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 9099/95 à luz da teria Neo Institucionalista do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Avani da Silva Simões

VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; BONFIM, Vinícius Silva. A obrigatoriedade da Audiência de Conciliação Prévia em todas as ações de Direito Civil: Fmento ao debate entre sujeitos processuais ou mera formalidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cacilda Aparecida Simões

SANTOS, M. C. R.;VILANOVA, André Bragança Brant; CRUZ, A. P. C.. A figura do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Meire Soares de Oliveira

MACHADO, F. C.; SOUZA JUNIOR, G.;VILANOVA, André Bragança Brant. A Sucessão Hereditária do Companheiro (a) no Código Civil de 2002: Uma abordagem crítica à luz da Constituição da República de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Aurélio Fernandes de Souza

MACHADO, F. C.; SOUZA JUNIOR, G.;VILANOVA, André Bragança Brant. A Imposição da Guarda Compartilhada e sua (Des) Necessidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Fernando Matos Carneiro Júnior

SOUZA JUNIOR, G.;VILANOVA, André Bragança Brant; MACHADO, F. C.. A Função desempenhada pela Frutivale na Cidade de Datas/MG e no Vale do Jequitinhonha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Catilen Alves Soares

SOUZA JUNIOR, G.;VILANOVA, André Bragança Brant; BONFIM, Vinícius Silva. Discurso do Ódio e Liberdade de Expressão: Elementos para Reflexão Acerca do Racismo em Face da Democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Vristina Rabelo

VILANOVA, André Bragança Brant; REISSINGER, S.; ANDRADE JR., G.. Adequabilidade do sistema jurídico brasileiro da adoção ao princípio do melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandro Félix

VILANOVA, André Bragança Brant; DINIZ, F. P.; COELHO, H. C. A.. Responsabilidade civil ambiental: um estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Luanna Neves de Meneses

VILANOVA, André Bragança Brant; FERREIRA, M.C.M.T.; ANDRADE JR., G.. Adequabilidade da guarda compartilhada para concretização do princípio da proteção integral no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Ferreira Costa

VILANOVA, André Bragança Brant; DINIZ, F. P.; COELHO, H. C. A.. A (in) constitucionalidade da penhora on-line. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Gomes Ramalho

VILANOVA, André Bragança Brant; Ommati, J.E.M.; PEDRON, F. Q.. O instituto da Repercussão Geral como mitigador de direitos: uma visão crítica a partir da teoria procedimental do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joyce Maria Aparecida de Jesus Coelho

VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; COELHO, H. C. A.. Limites subjetivos da coisa julgada "Secundum Eventum Litis". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Angelita Silva Lemos

VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA JUNIOR, G.; FERREIRA, J. M. M.. A Lei 11.441/2007 e sua adequação ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosiane Padilha de S

VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA JUNIOR, G.; TOLENTINO, F. L.. Madeira.A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Múrcio Generoso

VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; TOLENTINO, F. L.. A inconstitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil em face à Constituição da República de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlio Cesar Mesquita de Moraes

VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; TOLENTINO, F. L.. O princípio da fungibilidade nos recursos: A criação de um espaço discursivo frente à visão do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Sarah Salomão

VILANOVA, André Bragança Brant. Imunidade Parlamentar: Prerrogativa de função ou privilégio pessoal?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Miranda Morais Dias Cerqueira

VILANOVA, André Bragança Brant. A aplicação da Teoria do Risco Administrativo na Responsabilidade do Estado por omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa de Cássia Rodrigues Araújo

VILANOVA, André Bragança Brant; BARBOSA, C.; PEDRON, F. Q.. Ônus da prova e presunção de prova: uma reconstrução a partir da inconstitucionalidade da condução coercitiva no exame de DNA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Ribeiro Bonfim

VILANOVA, André Bragança Brant; REISSINGER, S.; SILVA, E. F. C. E.. A sucessão do companheiro na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Frederico Stéfano de Oliveira Arrieiro

Direito à razoável duração do processo sob a ótica neoinstitucionalista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Laura de Souza e Paula Coutinho Elói

Julgamento liminar de improcedência e o Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Abelinho Pacheco

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade sob a ótica do devido processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Adriane Silva

Natureza da garantia do dever de alimentar e as medidas atípicas na execução de alimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Kaique Drumond Maciel

Responsabilidade médica no direito civil e penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Rômulo Abreu de Sena Luberiaga

O prestigio à fé publica e a subjetividade do oficial de justiça na citação por hora certa em relação aos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

VAGNER NASCIMENTO COSTA

A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador locatício: uma analise ante o julgamento do RE 605; 709/SP e seus impactos no mercado imobiliário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Miria Santos Freire

Bullying e a responsabilidade civil das Instituições Privadas de Ensino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Carolina Marques Rosa

Agravo de instrumento: Análise do Desenvolvimento Técnico do Artigo 1; 015 do Código de Processo Civil de 2015; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Karine Maron do Nascimento

Medidas executivas atípicas do artigo139,IV, do CPC e a aplicação na obrigação pecuniária; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Renato César Alves da Silva

O agravo de instrumento à luz Constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Larisse Stefany de Souza Oliveira

Contratualismo processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

CECILIA OSMARA DE PADUA

O instituto da conciliação como método alternativo de resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

NOELLE CRISTINA SANTOS FERREIRA

Guarda compartilhada à luz do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Tatiane Nascimento de Oliveira

Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no Juizado Especial Cível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Angel Jasminy Faustino Oliveira

A (in)compatibilidade entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Garantia do Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Sílvia Mayra Gonçalves de Almeida

A vulnerabilidade do idoso nas relações de consumo: uma análise acerca do seu superendividamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Carla Daniela da Silveira

A estabilidade da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Bárbara de Souza Borges

A arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Izabela Regina Patrocínio Marotta

O procedimento arbitral no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Marta do Carmo Soares Diniz

A ineficácia da prisão civil por dívida alimentícia tendo por obrigado o miserável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Marcella do Pinho Souza Braz

O Processo eletrônico e a sua confirmação aos princípios processuais constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Maíra Gabriela da Silva

O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz dos princípios constitucionais do processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Lucas Amaral Bonfim

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Tyane Liz Maroto Aguiar dos Santos

Dinâmica do ônus da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Tatyane Cristina Alves

Os impactos do CPC de 2015 nos recursos dos Juizados Especiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Brendow Henrique Godoi de Nogueira

O princípio da razoável duração do processo face à morosidade jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Adriely Graciete dos Reis

As modalidades de citação ficta e a execução fiscal: Reflexos e Implicações nas Intimações dos Atos Expropriatórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Luan Augusto dos Santos Gomes

(Não)cabimento de revisão atípica da coisa julgada em matéria tributária no caso de mudança de interpretação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Jessica Reis

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Marta do Carmo Soares Diniz

Da ineficácia da prisão civil por dívida alimentícia tendo por obrigado o miserável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Pedro Cândido Veríssimo Gil Alcon

A Cognição no Estado Democrático de Direito e o IRDR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Carla Maria de Andrade Serapião

Competência Jurisdicional na Usucapião Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Deborah Maria da Silva Guimarães

Abordagem dos aspectos jurídicos da adoção internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Camila Silva Campos

Críticas ao Decreto Lei 911/69; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Carla Cristina Menezes Soalheiro

Alienação Parental e a Responsabilidade por Dano Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Erinélia Braga Simões

Licitação: A Contratação Direta e a Proteção Jurídica Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Sabrina Furbino

Educação Ambiental como Mecanismo de Proteção Jurídica do Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Efigênia Carine Martins Pereira

A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Processual: análise sobre a utilização de tal princípio pelo judiciário brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Fabielle Nascimento Modesto

As mudanças no Processo Civil Brasileiro: Análise das Inovações apresentadas para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;

Produções bibliográficas

  • VILANOVA, André Bragança Brant ; SILVA, L. A. C. ; SILVA, P. T. . O Direito e as Redes Sociais: o advento do cyberbullying e a violação dos direitos fundamentais pelos adolescentes. Conecte-se! Revista Interdisciplinar de Extensão , v. 4, p. 40-54, 2020.

  • VILANOVA, André Bragança Brant ; MEDEIROZ, D. A. S. . Questões sobre o Código de Processo Civil. Sinapse Múltipla , v. 5, p. 37-41, 2016.

  • VILANOVA, André Bragança Brant . A astreinte como modalidade de efetivação da decisão jurisdicional e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro) , v. 1, p. 157-177, 2010.

  • VILANOVA, André Bragança Brant . As Astreintes: Uma Análise Democrática de sua Aplicação no Processo Civil Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.

  • VILANOVA, André Bragança Brant ; REIS, J. S. . Medidas Coercitivas Atípicas no Código de Processo Civil de 2015. In: Cintía Garabini Lages; Marilene Gomes Durães; Michel Carlos Barbosa. (Org.). A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro - vol. 4.. 1ed.Belo Horizonte: D'plácido, 2019, v. 4, p. 59-78.

  • MACIEL, Vicente de Paula ; VILANOVA, André Bragança Brant . Compartilhamento de provas: Compreensão e limites. In: Cintía Garabini Lages; Marilene Gomes Durães; Michel Carlos Barbosa. (Org.). A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro - vol. 3.. 1ed.Belo Horizonte: D'plácido, 2018, v. 3, p. 9-30.

  • VILANOVA, André Bragança Brant ; REIS, J. S. . O recurso de Agravo de Instrumento no novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Diálogos Jurídicos Contemporâneos. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2018, v. q, p. 129-166.

  • VILANOVA, André Bragança Brant . O Código de Processo Civil de 2015 e a reestruturação da técnica recursal. In: Cintia Garabini Lages; Marilene Gomes Durães; Michel Carlos Rocha Santos. (Org.). A Compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 2, p. 137-150.

  • ALCON, Pedro Cândido Veríssimo Gil ; VILANOVA, André Bragança Brant . A cognição no Estado Democrático de Direito e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Direito na Atualidade: Uma análise multidisciplinar. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 3, p. 445-476.

  • REIS, A. G. ; VILANOVA, André Bragança Brant . As modalidades de citação ficta e execução fiscal: reflexos e implicações nas intimações dos atos expropriatórios. In: LAGES, Cintia Garabini; DURÃES, Marilene Gomes; SANTOS, Michel Carlos. (Org.). A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 121-142.

  • VILANOVA, André Bragança Brant ; BONFIM JR., Carlos Henrique de Morais . Tempo e Processo. In: Rosemiro Pereira Leal; Josan Mendes Feres; Vinícius Diniz Monteiro de Barros. (Org.). Celeridade ou Ampla Defesa: Um falso dilema. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2015, v. 1, p. 73-120.

  • VILANOVA, André Bragança Brant . Tutela Legal e o Instituto Jurídico da Prova. In: João Antônio de Lima Castro. (Org.). Direito Processual. Enfoque Constitucional: Coletânea de artigos. Belo Horizonte: PUC Minas/IEC, 2008, v. , p. 86-92.

  • LEAL, R. P. ; VILANOVA, André Bragança Brant . A teoria neoinstitucionalista do processo: conjecturas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILANOVA, André Bragança Brant . O Mandado de Segurança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILANOVA, André Bragança Brant . Atualização e Preparação em Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILANOVA, André Bragança Brant ; NUNES, M. E. N. . Processo Civil - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILANOVA, André Bragança Brant ; CREMASCO, S. S. . Inovações trazidas pelo CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VILANOVA, André Bragança Brant . Curso Sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VILANOVA, André Bragança Brant . Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VILANOVA, André Bragança Brant . Inovações no Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILANOVA, André Bragança Brant . A estrutura do recurso de agravo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILANOVA, André Bragança Brant . Alterações dos Recursos no Código de Processo Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2012

    Teoria Geral do Processo e o Projeto do Novo CPC, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) . , Integrantes: André Bragança Brant Vilanova - Coordenador.

Prêmios

2018

Patrono da Turma do 1º Semestre de 2018, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Betim.

2016

Professor Homenageado 1º Semestre de 2016, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Betim.

2016

Professor Homenageado 1º Semestre de 2016, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Betim.

2014

Professor Homenageado 2º Semestre de 2014, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Betim.

2012

Professor Homenageado 1º Semestre de 2012, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.

2012

Professor Homenageado 2º Semestre de 2012, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.

2011

Paraninfo da Turma do 1º semestre de 2011, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.

2011

Patrono da Turma do 1º Semestre de 2012, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.

2010

Paraninfo da Turma do 1º semestre de 2010, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 36

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 10

Outras informações:
Teoria Geral do Processo; Direito Processual II; Direito Processual III; Serviço de Assistência Judiciária.

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Outras informações:
Teoria Geral do Processo; Professor de Direito Processual II; Professor de Direito Processual III; Temas de Direito Processual; Estágio Supervisionado II; Estágio Supervisionado III.

Atividades

  • 01/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, PUC Minas - Campus Betim.Linhas de pesquisa

  • 02/2016

    Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Serro, PUC Minas - Campus Serro.Atividade realizada, Orientação Didática de Alunos.

  • 01/2012

    Estágios , PUC Minas Campus Betim.Estágio realizado, Estágio Supervisionado - SAJ.

  • 08/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Ministério Público e Magistratura

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I - Advocacia Cível

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Real

  • 08/2016 - 03/2017

    Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo como instituição linguística; Processo de Conhecimento; Execução/Cumprimento de Sentença

  • 03/2015 - 10/2015

    Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Conhecimento; Execução/Cumprimento de Sentença

  • 01/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Conhecimento; Tutela Provisória; Execução/Cumprimento de Sentença

  • 01/2012 - 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, PUC Minas - Campus Betim.Linhas de pesquisa

  • 08/2008 - 02/2014

    Estágios , PUC Minas - Campus Serro.Estágio realizado, Atendimento ao SAJ.

  • 08/2012 - 01/2014

    Direção e administração, PUC Minas - Campus Serro.Cargo ou função, Atividades no Colegiado do Curso/Programa.

  • 08/2013 - 08/2013

    Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Serro, PUC Minas - Campus Serro.Atividade realizada, Orientação Didática de Alunos.

  • 05/2011 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Serro.Cargo ou função, Orientação de Atividades de Extensão.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2014 - 2017

Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2009

Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Processo de Conhecimento.

Atividades

  • 03/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Conhecimento

2014 - Atual

Souza, Ferreira & Bragança Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2004 - 2013

Bragança e Oliveira Filho Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

Atividades

  • 10/2004

    Direção e administração, Administração e Consultoria.Cargo ou função, Advogado.

  • 10/2004 - 12/2013

    Serviços técnicos especializados , Administração e Consultoria.Serviço realizado, Consultoria e advocacia plena.

2010 - 2011

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Temas de Direito Processual; Procedimentos Especiais.

Atividades

  • 03/2010 - 03/2011

    Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Coisa Julgada Inconstitucional, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

2003 - 2004

Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Instituição Financeira

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 22

Atividades

  • 05/2003 - 10/2004

    Estágios , Departamento Jurídico.Estágio realizado, Elaboração de peças processuais, serviço externo no Judiciário.

2002 - 2003

Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxílio e pesquisa na elaboração de pareceres referentes à Registros Públicos

Atividades

  • 04/2002 - 04/2003

    Estágios , Promotoria de Registros Públicos.Estágio realizado, Elaboração de pareceres.

2002 - 2002

Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade Mineira de Direito - PUC/BH

Vínculo: Formação currícular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2002 - 12/2002

    Estágios , Atendimento ao Público.Estágio realizado, Atendimento e elaboração de procedimentos judiciais.

2000 - 2001

Pactual Assessoria e Cobrança S/C Ltda

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 22

Atividades

  • 09/2000 - 11/2001

    Estágios , Departamento Jurídico.Estágio realizado, Elaboração supervisionada de procedimentos na área de cobrança, serviço jurídico externo.

2000 - 2000

Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

Outras informações:
Foram exercidos vários estudos em grupo para a propositura de um projeto de inclusão social pelo Direito, com o intuito de auxiliar a busca da cidadania por indivíduos distantes do Estado Democrático de Direito.

Atividades

  • 04/2001 - 05/2001

    Extensão universitária , Grupo de Estudos.Atividade de extensão realizada, Elaboração de projeto de inclusão social.