André Bragança Brant Vilanova
Doutor em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PPGD - PUC Minas (Capes 6), na linha de pesquisa O Processo na construção do Estado Democrático de Direito (2017-2020). É mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PPGD - PUC Minas (Capes 6), na linha de pesquisa O Processo na construção do Estado Democrático de Direito (2009-2010). É especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC - PUC Minas(2004-2005). É graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Coração Eucarístico (1999-2003). Atualmente, é professor Adjunto I concursado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos campi de Betim e de Contagem, tendo atuado no Instituto de Educação Continuada da PUC Minas - IEC Pucminas . É advogado com atuação na área cível, processual civil e de acidente do trabalho. Foi membro do colegiado do curso de Direito da PUC Minas no campus Serro no biênio 2011 - 2012.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2017 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Cognição e Litigiosidade Repetitiva
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As astreintes e sua inserção na perspectiva democrática de Processo: Análise democrática do art. 461 do Código de Processo Civil
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
, Ano de Obtenção: 2010.
Especialização em Direito Processual
2005 - 2006
Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min
Título: Artigo: O devido processo contitucional e as recentes alterações no Judiciário
Orientador: Fabrício Veiga Costa
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico
Título: Tempo e Efetividade da Tutela Jurisdicional
Orientador: Vicente de Paula Maciel
Formação complementar
2010 - 2010
Cátedra Lopes da Costa. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Curta Duração. , Ministério da Defesa - Comando da Marinha, MIN. DEFESA CM, Brasil.
2007 - 2007
Fundamentos de Processo Penal - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.
2007 - 2007
Elementos Técnica de Processo de Conhecimento - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.
2007 - 2007
Teoria da Efetividade do Processo - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.
2007 - 2007
Processo Coletivo - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.
2007 - 2007
Teoria do Método Jurídico: Argumentação - DI. (Carga horária: 60h). , Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração Eucarístico, FMD/PUCBH, Brasil.
1999 - 2002
Inglês. (Carga horária: 360h). , SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA, SBCI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
VILANOVA, André Bragança Brant ; Ommati, J.E.M. . VI Semana Jurídica da PUCMinas Campus Serro. 2012. (Congresso).
VILANOVA, André Bragança Brant . Jurí Simulado. 2011. (Outro).
VILANOVA, André Bragança Brant . Audiência Simulada. 2009. (Outro).
Participação em eventos
IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Direito Processual na Construção do Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).
Os 20 anos da Constituição da República de 1988.O Processo Democrático e a Constituição de 1988. 2009. (Seminário).
Palestra: Aspectos relevantes do Processo Civil Brasileiro.O Recurso de Agravo. 2008. (Outra).
Palestra: Reformas do Código de Processo Civil.O Cumprimento de Sentença e as alterações na Execução do Título Extrajudicial. 2008. (Outra).
1° JORNADA DE DIREITO ECONÔMICO E CONSTITUCIONAL. 2002. (Congresso).
OFICINA DOS PRINCÍPIOS FERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2000. (Oficina).
PALESTRA: A LEI DO SOFTWARE. 2000. (Outra).
PALESTRA: ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO PENAL. 2000. (Oficina).
PALESTRA: BALCÃO DE DIREITOS. 2000. (Outra).
PALESTRA: TEORIA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA. 2000. (Outra).
Pesquisa/Iniciação Científica. 2000. (Seminário).
PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DIREITO AO DIREITO. 2000. (Seminário).
Projeto Pensar Direito. 2000. (Outra).
VII SEMANA JURÍDICA EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO DIRETÓRIO ACADÊMICO MILTON SOARES CAMPOS. 2000. (Congresso).
CELERIDADE x MOROSIDADE PROCESSUAL. 1999. (Congresso).
DEBATE DEMOCRACIA E EXCLUSÃO SOCIAL. 1999. (Outra).
II SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 1999. (Seminário).
PALESTRA: A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 1999. (Outra).
PALESTRA: DA INEXEGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. 1999. (Outra).
PALESTRA: PENAS ALTERNATIVAS E A LEI DE TÓXICOS. 1999. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Seminário).
SISTEMATIZAÇÃO E EXEGESE DAS TUTELAS URGENTES DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. 1999. (Congresso).
VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO DIRETÓRIO ACADÊMICO MILTON SOARES CAMPOS. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRO, J. C.; MENDONCA, J. T. P.. A necessidade de regulamentação da greve do servidor público civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRO, J. C.; MENDONCA, J. T. P.. A conciliação como forma de pacificação social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRO, J. C.; PIGOZZO, C. M.. Os limites do controle jurisdicional dos atos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.. O efetivo contraditório: a vedação à decisão surpresa no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; LIMA, T. H. V.. Interpretação dos limites temporais a fraude à execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; LIMA, T. H. V.. (In)constitucionalidade do cabimento do habeas corpus nas prisões disciplinares militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; LIMA, T. H. V.. A era do Judiciário: ativismo judicial, judicialização da política e politização da justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; MATTA, R. C. M.; SILVA, E. F. C. E.. Multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; MATTA, R. C. M.; SILVA, E. F. C. E.. Dos entraves da implementação da usucapião extrajudicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; ELOI, P. S. E. P. C.. O artigo 236 do Código Eleitoral: um cotejo entre o direito ao voto e o direito à segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; ELOI, P. S. E. P. C.. Competência tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; NEVES, L. C.; ELOI, P. S. E. P. C.. Tombamento de bens imóveis: seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, C. L. G.;VILANOVA, André Bragança Brant. O Princípio da Eficiência no exercício da advocacia pública contenciosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA, C. L. G.. A natureza jurídica da sociedade em conta de participação em face aos critérios de controle fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA, C. L. G.;VILANOVA, André Bragança Brant. S. Diniz.Responsabilidade Civil dos Shopping Centers por danos causados no âmbito de suas dependências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MATTA, R. C. M.;VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA, C. L. G.. Regime de bens para pessoas maiores de setenta anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALVES, C. A. S.;VILANOVA, André Bragança Brant; MATTA, R. C. M.. A resposta do réu nos Juizados Especiais Cíveis sobre a perspectiva do devido processo constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MATTA, R. C. M.;VILANOVA, André Bragança Brant; ALVES, C. A. S.. A evolução dos meios de resolução de conflitos face aos juizados especiais no contexto do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, L. C.;VILANOVA, André Bragança Brant; ELOI, P. S. E. P. C.. O art. 236 do Código Eleitoral: um cotejo entre o direito ao voto e o direito à segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, L. C.;VILANOVA, André Bragança Brant; ELOI, P. S. E. P. C.. Tombamento de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NEVES, L. C.;VILANOVA, André Bragança Brant; ELOI, P. S. E. P. C.. Competência Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA, C. L. G.; DURAES, M. G.. Propriedade privada: o instituto do tombamento mitiga os seus atributos?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; CAMOES, P. A.; COSTA, E. M. D. V.. Assédio moral no trabalho: uma ameaça à saúde do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; MARTINS, L. R. R.; COSTA, E. M. D. V.. A legalidade da penhora no rosto dos autos de desapropriação de bens de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; MARTINS, L. R. R.; COSTA, E. M. D. V.. Estatuto do Idoso: aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. As Cláusulas da Legítima no Contexto Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A Compreensão de Direito Difuso à Luz da Teoria da Integralidade e a (In) Constitucionalidade do Artigo 16 da Lei d Ação Civil Pública: A Restrição Territorial da Eficácia das Decisões no Processo Coletivo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. Da (des) Necessidade de Intervenção Judicial para alteração do Nome dos Genitores após o Divórcio no Registro de Nascimento dos Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A (in) Compatibilidade da Prescrição de Ofício na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; SILVA, R. C.; ARAUJO, R.. Matos.A aplicação do dever de fidelidade recíproca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. Usucapião Pró-Família e sua Incompatibilidade com o Insituto Jurídico da Usucapião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A Função Social da Usucapião Constitucional Urbana no Estado Brasileiro Pós-Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A Inconstitucionalidade no Tratamento Diferenciado aos Prazos Processuais para a Fazenda Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A (in) Constitucionalidade do Artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A Sucessão do Companheiro no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. Discurso do Ódio e Liberdade de Expressão: elementos para Reflexão Acerca do Racismo em Face da Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A Função Social Desempenhada pela Frutivale na Cidade de Datas/MG e no Vale do Jequitinhonha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A Imposição da Guarda Compartilhada e sua (Des)Necessidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A Figura do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; GUIMARÃES, Natália Chernicharo; PEDRON, F. Q.. A prescrição intercorrente no Processo de Execução: uma interpretação Constitucional do art. 791, III do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; GUIMARÃES, Natália Chernicharo. O Processo enquanto Direito Fundamental Constitucional: Análise da Inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 9099/95 à luz da teria Neo Institucionalista do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; BONFIM, Vinícius Silva. A obrigatoriedade da Audiência de Conciliação Prévia em todas as ações de Direito Civil: Fmento ao debate entre sujeitos processuais ou mera formalidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SANTOS, M. C. R.;VILANOVA, André Bragança Brant; CRUZ, A. P. C.. A figura do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MACHADO, F. C.; SOUZA JUNIOR, G.;VILANOVA, André Bragança Brant. A Sucessão Hereditária do Companheiro (a) no Código Civil de 2002: Uma abordagem crítica à luz da Constituição da República de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MACHADO, F. C.; SOUZA JUNIOR, G.;VILANOVA, André Bragança Brant. A Imposição da Guarda Compartilhada e sua (Des) Necessidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA JUNIOR, G.;VILANOVA, André Bragança Brant; MACHADO, F. C.. A Função desempenhada pela Frutivale na Cidade de Datas/MG e no Vale do Jequitinhonha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOUZA JUNIOR, G.;VILANOVA, André Bragança Brant; BONFIM, Vinícius Silva. Discurso do Ódio e Liberdade de Expressão: Elementos para Reflexão Acerca do Racismo em Face da Democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; REISSINGER, S.; ANDRADE JR., G.. Adequabilidade do sistema jurídico brasileiro da adoção ao princípio do melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; DINIZ, F. P.; COELHO, H. C. A.. Responsabilidade civil ambiental: um estudo de caso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; FERREIRA, M.C.M.T.; ANDRADE JR., G.. Adequabilidade da guarda compartilhada para concretização do princípio da proteção integral no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; DINIZ, F. P.; COELHO, H. C. A.. A (in) constitucionalidade da penhora on-line. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; Ommati, J.E.M.; PEDRON, F. Q.. O instituto da Repercussão Geral como mitigador de direitos: uma visão crítica a partir da teoria procedimental do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; COELHO, H. C. A.. Limites subjetivos da coisa julgada "Secundum Eventum Litis". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA JUNIOR, G.; FERREIRA, J. M. M.. A Lei 11.441/2007 e sua adequação ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; SOUZA JUNIOR, G.; TOLENTINO, F. L.. Madeira.A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; TOLENTINO, F. L.. A inconstitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil em face à Constituição da República de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; PEDRON, F. Q.; TOLENTINO, F. L.. O princípio da fungibilidade nos recursos: A criação de um espaço discursivo frente à visão do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. Imunidade Parlamentar: Prerrogativa de função ou privilégio pessoal?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant. A aplicação da Teoria do Risco Administrativo na Responsabilidade do Estado por omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; BARBOSA, C.; PEDRON, F. Q.. Ônus da prova e presunção de prova: uma reconstrução a partir da inconstitucionalidade da condução coercitiva no exame de DNA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
VILANOVA, André Bragança Brant; REISSINGER, S.; SILVA, E. F. C. E.. A sucessão do companheiro na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Direito à razoável duração do processo sob a ótica neoinstitucionalista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Julgamento liminar de improcedência e o Novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade sob a ótica do devido processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Natureza da garantia do dever de alimentar e as medidas atípicas na execução de alimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Responsabilidade médica no direito civil e penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
O prestigio à fé publica e a subjetividade do oficial de justiça na citação por hora certa em relação aos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador locatício: uma analise ante o julgamento do RE 605; 709/SP e seus impactos no mercado imobiliário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Bullying e a responsabilidade civil das Instituições Privadas de Ensino; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Agravo de instrumento: Análise do Desenvolvimento Técnico do Artigo 1; 015 do Código de Processo Civil de 2015; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Medidas executivas atípicas do artigo139,IV, do CPC e a aplicação na obrigação pecuniária; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
O agravo de instrumento à luz Constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Contratualismo processual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
O instituto da conciliação como método alternativo de resolução de conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Guarda compartilhada à luz do melhor interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no Juizado Especial Cível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
A (in)compatibilidade entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Garantia do Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
A vulnerabilidade do idoso nas relações de consumo: uma análise acerca do seu superendividamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
A estabilidade da tutela antecipada requerida em caráter antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
A arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
O procedimento arbitral no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
A ineficácia da prisão civil por dívida alimentícia tendo por obrigado o miserável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
O Processo eletrônico e a sua confirmação aos princípios processuais constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
O incidente de resolução de demandas repetitivas à luz dos princípios constitucionais do processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Dinâmica do ônus da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Os impactos do CPC de 2015 nos recursos dos Juizados Especiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
O princípio da razoável duração do processo face à morosidade jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
As modalidades de citação ficta e a execução fiscal: Reflexos e Implicações nas Intimações dos Atos Expropriatórios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
(Não)cabimento de revisão atípica da coisa julgada em matéria tributária no caso de mudança de interpretação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Da ineficácia da prisão civil por dívida alimentícia tendo por obrigado o miserável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
A Cognição no Estado Democrático de Direito e o IRDR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Competência Jurisdicional na Usucapião Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Abordagem dos aspectos jurídicos da adoção internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Críticas ao Decreto Lei 911/69; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Alienação Parental e a Responsabilidade por Dano Moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Licitação: A Contratação Direta e a Proteção Jurídica Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Educação Ambiental como Mecanismo de Proteção Jurídica do Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Processual: análise sobre a utilização de tal princípio pelo judiciário brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
As mudanças no Processo Civil Brasileiro: Análise das Inovações apresentadas para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: André Bragança Brant Vilanova;
Produções bibliográficas
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VILANOVA, André Bragança Brant ; SILVA, L. A. C. ; SILVA, P. T. . O Direito e as Redes Sociais: o advento do cyberbullying e a violação dos direitos fundamentais pelos adolescentes. Conecte-se! Revista Interdisciplinar de Extensão , v. 4, p. 40-54, 2020.
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VILANOVA, André Bragança Brant ; MEDEIROZ, D. A. S. . Questões sobre o Código de Processo Civil. Sinapse Múltipla , v. 5, p. 37-41, 2016.
-
VILANOVA, André Bragança Brant . A astreinte como modalidade de efetivação da decisão jurisdicional e sua incorporação no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro) , v. 1, p. 157-177, 2010.
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VILANOVA, André Bragança Brant . As Astreintes: Uma Análise Democrática de sua Aplicação no Processo Civil Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
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VILANOVA, André Bragança Brant ; REIS, J. S. . Medidas Coercitivas Atípicas no Código de Processo Civil de 2015. In: Cintía Garabini Lages; Marilene Gomes Durães; Michel Carlos Barbosa. (Org.). A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro - vol. 4.. 1ed.Belo Horizonte: D'plácido, 2019, v. 4, p. 59-78.
-
MACIEL, Vicente de Paula ; VILANOVA, André Bragança Brant . Compartilhamento de provas: Compreensão e limites. In: Cintía Garabini Lages; Marilene Gomes Durães; Michel Carlos Barbosa. (Org.). A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro - vol. 3.. 1ed.Belo Horizonte: D'plácido, 2018, v. 3, p. 9-30.
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VILANOVA, André Bragança Brant ; REIS, J. S. . O recurso de Agravo de Instrumento no novo Código de Processo Civil Brasileiro. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Diálogos Jurídicos Contemporâneos. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2018, v. q, p. 129-166.
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VILANOVA, André Bragança Brant . O Código de Processo Civil de 2015 e a reestruturação da técnica recursal. In: Cintia Garabini Lages; Marilene Gomes Durães; Michel Carlos Rocha Santos. (Org.). A Compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 2, p. 137-150.
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ALCON, Pedro Cândido Veríssimo Gil ; VILANOVA, André Bragança Brant . A cognição no Estado Democrático de Direito e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Direito na Atualidade: Uma análise multidisciplinar. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 3, p. 445-476.
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REIS, A. G. ; VILANOVA, André Bragança Brant . As modalidades de citação ficta e execução fiscal: reflexos e implicações nas intimações dos atos expropriatórios. In: LAGES, Cintia Garabini; DURÃES, Marilene Gomes; SANTOS, Michel Carlos. (Org.). A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro. 1ªed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 121-142.
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VILANOVA, André Bragança Brant ; BONFIM JR., Carlos Henrique de Morais . Tempo e Processo. In: Rosemiro Pereira Leal; Josan Mendes Feres; Vinícius Diniz Monteiro de Barros. (Org.). Celeridade ou Ampla Defesa: Um falso dilema. 1ªed.Belo Horizonte: RTM, 2015, v. 1, p. 73-120.
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VILANOVA, André Bragança Brant . Tutela Legal e o Instituto Jurídico da Prova. In: João Antônio de Lima Castro. (Org.). Direito Processual. Enfoque Constitucional: Coletânea de artigos. Belo Horizonte: PUC Minas/IEC, 2008, v. , p. 86-92.
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LEAL, R. P. ; VILANOVA, André Bragança Brant . A teoria neoinstitucionalista do processo: conjecturas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VILANOVA, André Bragança Brant . O Mandado de Segurança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VILANOVA, André Bragança Brant . Atualização e Preparação em Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VILANOVA, André Bragança Brant ; NUNES, M. E. N. . Processo Civil - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VILANOVA, André Bragança Brant ; CREMASCO, S. S. . Inovações trazidas pelo CPC/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VILANOVA, André Bragança Brant . Curso Sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
VILANOVA, André Bragança Brant . Incidentes de Resolução de Demanda Repetitiva no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
VILANOVA, André Bragança Brant . Inovações no Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VILANOVA, André Bragança Brant . A estrutura do recurso de agravo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VILANOVA, André Bragança Brant . Alterações dos Recursos no Código de Processo Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2012
Teoria Geral do Processo e o Projeto do Novo CPC, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) . , Integrantes: André Bragança Brant Vilanova - Coordenador.
Prêmios
2018
Patrono da Turma do 1º Semestre de 2018, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Betim.
2016
Professor Homenageado 1º Semestre de 2016, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Betim.
2016
Professor Homenageado 1º Semestre de 2016, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Betim.
2014
Professor Homenageado 2º Semestre de 2014, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Betim.
2012
Professor Homenageado 1º Semestre de 2012, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.
2012
Professor Homenageado 2º Semestre de 2012, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.
2011
Paraninfo da Turma do 1º semestre de 2011, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.
2011
Patrono da Turma do 1º Semestre de 2012, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.
2010
Paraninfo da Turma do 1º semestre de 2010, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Serro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 36
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 10
Outras informações:
Teoria Geral do Processo;
Direito Processual II;
Direito Processual III;
Serviço de Assistência Judiciária.
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Outras informações:
Teoria Geral do Processo;
Professor de Direito Processual II;
Professor de Direito Processual III;
Temas de Direito Processual;
Estágio Supervisionado II;
Estágio Supervisionado III.
Atividades
-
01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, PUC Minas - Campus Betim.Linhas de pesquisa
-
02/2016
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Serro, PUC Minas - Campus Serro.Atividade realizada, Orientação Didática de Alunos.
-
01/2012
Estágios , PUC Minas Campus Betim.Estágio realizado, Estágio Supervisionado - SAJ.
-
08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
-
02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III - Ministério Público e Magistratura
-
02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I - Advocacia Cível
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
-
08/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Real
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08/2016 - 03/2017
Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo como instituição linguística; Processo de Conhecimento; Execução/Cumprimento de Sentença
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03/2015 - 10/2015
Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Conhecimento; Execução/Cumprimento de Sentença
-
01/2014 - 12/2014
Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Conhecimento; Tutela Provisória; Execução/Cumprimento de Sentença
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01/2012 - 02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, PUC Minas - Campus Betim.Linhas de pesquisa
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08/2008 - 02/2014
Estágios , PUC Minas - Campus Serro.Estágio realizado, Atendimento ao SAJ.
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08/2012 - 01/2014
Direção e administração, PUC Minas - Campus Serro.Cargo ou função, Atividades no Colegiado do Curso/Programa.
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08/2013 - 08/2013
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Serro, PUC Minas - Campus Serro.Atividade realizada, Orientação Didática de Alunos.
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05/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Serro.Cargo ou função, Orientação de Atividades de Extensão.
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2014 - 2017
Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MinVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2009 - 2009
Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de MinVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Processo de Conhecimento.
Atividades
-
03/2009 - 12/2009
Ensino, Direito Processual, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo de Conhecimento
2014 - Atual
Souza, Ferreira & Bragança Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2004 - 2013
Bragança e Oliveira Filho AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Atividades
-
10/2004
Direção e administração, Administração e Consultoria.Cargo ou função, Advogado.
-
10/2004 - 12/2013
Serviços técnicos especializados , Administração e Consultoria.Serviço realizado, Consultoria e advocacia plena.
2010 - 2011
Centro de Estudos JurídicosVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Temas de Direito Processual;
Procedimentos Especiais.
Atividades
-
03/2010 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Coisa Julgada Inconstitucional, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
2003 - 2004
Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Instituição FinanceiraVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 22
Atividades
-
05/2003 - 10/2004
Estágios , Departamento Jurídico.Estágio realizado, Elaboração de peças processuais, serviço externo no Judiciário.
2002 - 2003
Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Auxílio e pesquisa na elaboração de pareceres referentes à Registros Públicos
Atividades
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04/2002 - 04/2003
Estágios , Promotoria de Registros Públicos.Estágio realizado, Elaboração de pareceres.
2002 - 2002
Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade Mineira de Direito - PUC/BHVínculo: Formação currícular, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2002 - 12/2002
Estágios , Atendimento ao Público.Estágio realizado, Atendimento e elaboração de procedimentos judiciais.
2000 - 2001
Pactual Assessoria e Cobrança S/C LtdaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 22
Atividades
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09/2000 - 11/2001
Estágios , Departamento Jurídico.Estágio realizado, Elaboração supervisionada de procedimentos na área de cobrança, serviço jurídico externo.
2000 - 2000
Faculdade Mineira de Direito da Puc Bh Coração EucarísticoVínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3
Outras informações:
Foram exercidos vários estudos em grupo para a propositura de um projeto de inclusão social pelo Direito, com o intuito de auxiliar a busca da cidadania por indivíduos distantes do Estado Democrático de Direito.
Atividades
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04/2001 - 05/2001
Extensão universitária , Grupo de Estudos.Atividade de extensão realizada, Elaboração de projeto de inclusão social.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Bragança Brant Vilanova e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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