Geraldo Luiz Cabreira Paes Leme

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP (2019). Especialista em Pedagogia Universitária pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM (2021). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF (2014). Possui interesse e desenvolve estudos sobre Teoria do Direito e do Estado, Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Ciência Política, Organização e Separação dos Poderes. É docente e advogado.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2019

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: CONTROLE JURISDICIONAL PREVENTIVO: possibilidades de preservação da Constituiçao, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Alexandre Walmott Borges
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Controle de constitucionalidade; Cláusulas pétreas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Pedagogia Universitária

2020 - 2021

Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Título: Ensino de graduação no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil: ensino remoto no Centro Universitário Municipal de Franca-SP.
Orientador: Giselle Abreu de Oliveira

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade de Direito de Franca
Título: A Judicialização como meio de eficácia dos Direitos Fundamentais
Orientador: Joviano Mendes da Silva

Formação complementar

2022 - 2022

Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL101PBR. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2010 - 2010

Extensão universitária em Introdução ao Pensamento Jurídico - Módulo 01. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Introdução ao Pensamento Jurídico - Módulo 02. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

GASPARDO, M. ; DUARTE NETO, J. ; OLIVEIRA, J. C. ; PAES LEME, GERALDO . IV Seminário de Direito do Estado: Globalização e os Fundamentos da Cidadania. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Direito e Criptoeconomia. 2022. (Seminário).

WEBINAR: REAJUSTES DOS PLANOS DE SAÚDE. 2021. (Seminário).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise estrutural do fascismo. 2020. (Seminário).

I Seminário de Metodologia Científica da Comissão Permanente de Pesquisa - UNESP/Franca: Os problemas que caracterizam os trabalhos jurídicos. 2020. (Seminário).

III Simpósio do Grupo de Estudos de Direito Desportivo - GEDiDe.Mesa Temática 2: Esporte e Sociedade. 2018. (Simpósio).

IV Seminário de Direito do Estado: Globalização e os Fundamentos da Cidadania. As democracias e o acolhimento aos refugiados dentro do sistema internacional. 2016. (Congresso).

Painel Rumos e Sentidos da Hermenêutica no Sistema Jurídico Brasileiro: O Modelo de Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil,. 2016. (Exposição).

Colóquio UFC - Ultimate Funcionalist Combate: funcionalismo racional teleológico versus funcionalismo sistêmico.Funcionalismo Racional Teleológico e o caso Euzébio Calatrava. 2015. (Simpósio).

41ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - "Temas Atuais do Direito". 2013. (Outra).

I Encontro Regional dos Direitos da Diversidade Sexual. 2013. (Encontro).

Seminário de Direito do Estado: "Reforma Política nos 25 anos da Constituição Federal". 2013. (Seminário).

40ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - "Os 10 Anos do Código Civil e a Constituição". 2012. (Outra).

VI Ciclo de Palestras "Bem Direito" - TRT 15ª Região. 2012. (Outra).

39ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - " O Ensino Jurídico e Constitucionalização do Direito". 2011. (Outra).

38ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca - "Ensino Jurídico e Pesquisa: cries e perspectivas". 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: JOão Eduardo Andrade Pereira

BOUCAULT, C. E. A.;PAES LEME, GERALDO; ORMELESI, V. F.. A aplicação dos métodos e princípios da hermenêutica constitucional em decisão modulatória de efeitos: estudo causístico do tema n810 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gabriela Guesso Pereira

BOUCAULT, C. E. A.;PAES LEME, GERALDO; ORMELESI, V. F.. O fenômeno do panprincipiologismo como propulsor da discricionariedade judicial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Arthur Lopes da Silva Rodrigues

FONSECA, G. A.;PAES LEME, GERALDO; SICHIERI, J. V. L.. Samba e Direito: uma análise dos aspectos dessa relação conturbada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Nathália Neves Escher

GASPARDO, M.;PAES LEME, GERALDO; RITOSSA, E. M. S.. Democracia Participativa: análise da efetividade do direito de participação dos usuários no Conselho Municipal de Assistência Social de Franca-SP.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Adolfo Raphael Silva Mariano de Oliveira

GASPARDO, M.;PAES LEME, GERALDO; PEREIRA, F. M.. Participação social e deliberação: Uma análise teórica sobre a Democracia Participativa na República Brasileira pós-Constituição de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Felipe de Mello Fornazeiro

LAISNER, REGINA CLAUDIA;PAES LEME, GERALDO; BIANCHINI, G. C.. Políticas públicas e suas dificuldades de aplicação: políticas cicloviárias em Copenhague e São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lucas Laprano

CANAVEZ, L. L.;PAES LEME, GERALDO; MELO FILHO, R. L.. Os negócios jurídicos processuais como elemento de efetivação do modelo cooperativo de processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Victor Cruz

TRUJILLO, ELCIO;PAES LEME, GERALDO; SARDINI, G. P. P.. A ampliação da base de cálculo da COFINS: Constitucionalidade na hipótese de empresas de trabalho temporário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vinícius Scarpinati

TRUJILLO, ELCIO;PAES LEME, GERALDO; SARDINI, G. P. P.. Economia tributária: Limites da evasão, elisão e elusão fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vitor Hugo de Almeida

BOUCAULT, C. E. A.;PAES LEME, GERALDO; FERNANDES, L. J.. Antinomia real constitucional: aplicação da metafisica na resolução dos hard cases. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Produções bibliográficas

PAES LEME, GERALDO . Caça ao Consumidor e a Privacidade na Rede. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAES LEME, GERALDO . A política de proteção dos refugiados no Brasil: Aspectos históricos e técnicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAES LEME, GERALDO . As democracias e o acolhimento aos refugiados dentro do sistema internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

PAES LEME, GERALDO . Controle de constitucionalidade e a preservação da Constituição. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor bolsista responsável pelas disciplinas de "Introdução ao Estudo do Direito I" (1 sem./2018) e "Introdução ao Estudo do Direito II" (2 sem./2018) do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho (DDPPCT), da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca/SP.

2016 - 2016

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio Docência realizado sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault junto a disciplina de "Introdução ao Direito II" (2 sem./2016) do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), Departamento de Direito Privado, de Processo Civil e do Trabalho (DDPPCT), da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca/SP.

Atividades

03/2016 - 12/2016
Extensão universitária , UNESP - Campus de Franca, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca.,Atividade de extensão realizada, Professor de Atualidades e Combate às Opressões do S.E.U (Serviço de Extensão Universitária dos Alunos da UNESP - Cursinho Popular UNESP, Franca/SP) (membro voluntário).

2016 - 2017

CURSOS MÁRCIO CUNHA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de "Direito Administrativo" para a 01ª fase do XXII Exame Unificado da OAB.

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - 13ª Subseção

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário

Outras informações:
Secretário da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da 13ª Subseção de Franca/SP da OAB/SP.

2011 - 2013

Procuradoria Geral do Município de Franca

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário de Direito junto a Procuradoria Geral do Município de Franca/SP responsável por acompanhar processos administrativos e judiciais, confeccionar peças e desempenhar rotina forense de diligências, carga e vista de processos judiciais.