Pedro Henrique de Oliveira Hansen

Mestre em Direito pela PUC/MG, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET e Graduado em Direito pela UFMG. Atuação focada em direito tributário, com experiência em departamentos jurídicos de grandes empresas e escritórios.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: ATOS NORMATIVOS DA RECEITA FEDERAL, INTERPRETAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA: uma análise da suposta força cogente dos atos complementares fiscais em face dos contribuintes, Ano de Obtenção: 2022
Flávio Couto Bernardes.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2015 - 2017

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A revogação de isenções por tempo indeterminado e o princípio da segurança jurídica: análise da possibilidade de revogação da isenção do Imposto de Renda (IR) para Investimentos de pessoas físicas em Letras de Crédito Rural e Imobiliário (LCA e LCI).
Orientador: Fernando Gomes Favacho

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A preclusão da prova no processo administrativo fiscal: o princípio da verdade material e da ampla defesa em face da aplicação plena e irrestrita do art. 16, § 4º, do Decreto nº 70.235/72
Orientador: André Mendes Moreira

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

HANSEN, P. H. O. . . Encontro de saberes: uma experiência de economia Solidária na Vida Acaba Mundo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HANSEN, P. H. O. . Encontro Trupe a Torto e Direito: teatro como experiência de mobilização.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
HANSEN, P. H. O. . O distanciamento naturalizado entre teoría práctica: um exame de autocritica do Programa Pólo de Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HANSEN, P. H. O. . Os três pilares da economia.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Simões, V.F. ; HANSEN, P. H. O. . Créditos de ICMS sobre produtos intermediários. Belo Horizonte: Editora D'Placido, 2019 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2020

Usinas Siderurgicas de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

Carvalho & Cardoso, Gomes Aguiar e Rodrigues & Ferreira Sociedades de Adv

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2015 - 2016

Botelho Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2013 - 2015

Botelho Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2012 - 2013

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2012

Programa Pólos de Cidadania - UFMG

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20