Marco Antonio Alves Bezerra

Bacharel em Direito com Especialização em Direito Penal e Processual Penal (CES/Jataí) e em Processo Civil e Processual Civil (FAFICH), Mestre em Direito com área de concentração em Direito do Estado e Teoria do Direito (UFRGS). Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Tocantins (1990-2006) e, nomeado e empossado como Procurador de Justiça da 11ª Procuradoria do MPE-TO (2006 - ). Área de atuação investigativa e docência: recursos gerais do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal, crimes e improbidade administrativa. Membro permanente do Colégio de Procuradores do MPE-TO.

Informações coletadas do Lattes em 16/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Estado Federal e o Federalismo no Império,Ano de Obtenção: 2007
Cezar Saldanha de Souza Junior.Bolsista do(a): Fundação Educacional Municipal de Gurupi, FAFICH, Brasil. Palavras-chave: Teoria, Direito, Constitucionalismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1997 - 1997

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
Título: Estudo de Caso: Os crimes de trânsito numa unidade federativa nascente
Orientador: Geraldo da Silva Gomes

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1995 - 1996

Fundação Educacional Municipal de Gurupi
Título: Aspectos gerais das mini reformas do CPC
Orientador: Geraldo da Silva Gomes

Graduação em Direito

1981 - 1986

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU
Título: Taxas e contribuição de Melhoria
Orientador: Luiz Carlos Bonzi

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Fabiano Alves Mendanha

PERIUS, O.;BEZERRA, M. A. A.; OLIVEIRA, T. B.. A justiça restaurativa como uma possível alternativa ao poder judiciário para dispensar um tratamento mais humanitário aos usuários e dependentes de drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mest. Prof. e Interdisciplinar em Prest. Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

Orientou

ALBERTO PAVEZZI NETO

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Marco Antonio Alves Bezerra;

Alexandre Torres dos Santos

GUARDA COMPARTILHADA: MELHORES CONDIÇÕES PARA OS FIHOS OU IGNORÂNCIA DOS PAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Marco Antonio Alves Bezerra;

JULYANNE ALVES RODRIGUES

TUTELAS PROVISÓRIAS COMO INSTRUMENTO CÉLERE DE ACESSO A JUSTIÇA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Marco Antonio Alves Bezerra;

Produções bibliográficas

GOMES, G. S. ; BEZERRA, M. A. A. . . Acercamento sobre a transgeneridade contemporânea para atuação do MPE-TO na defesa dos direitos fundamentais das pessoas em suas diversidades sexuais.. Revista Jurídica do Ministério do Estado do Tocantins , v. VIII, p. 02-128, 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, 11ª Procuradoria de Justiça. , 202 NORTE CONJUNTO 03 AV. TEOTÔNIO SEGURADO ESQUINA C/ AV LO 04 CX. POSTAL 13, CENTRO, 77006218 - Palmas, TO - Brasil - Caixa-postal: 13, Telefone: (063) 32183522, Ramal: 3522, Fax: (063) 32183547

Experiência profissional

1990 - Atual

Ministério Público do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Ministério Público do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CORREGEDOR GERAL, Carga horária: 40

Outras informações:
ELEITO PARA CORREGEDOR-GERAL