Ferlanda Luna

Doutoranda pela Universidade de Coimbra/Portugal, Mestra em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Especialista em Políticas Públicas Direitos Sociais e Coletivos pelo Centro de Ensino Superior de Ilhéus, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Advogada na cidade de Itabuna e região. Colaboradora de Avaliação dos Portais de Transparência COVID-19 promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus em parceria com a Transparência Internacional. Integrante dos Grupos de Pesquisas: Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais (VIDA), Grupo de Estudo e Pesquisa Constituiçao, Democracia e Direitos Fundamentais e da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU). Pesquisadora em Políticas Públicas e Direito à Cidade. Idealizadora e Coordenadora do Grupo de Pesquisa de Direito Publico do Centro de Ensino e Pesquisa (CEPESQ). Membro do Comissão Editorial da Revista Revue Française du Centre d'études Avancées en Éducation et Développement Durable.

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Economia Política: Doutoramento Interdisciplinar

2021 - Atual

Universidade de Coimbra

Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas

2019 - 2021

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: PLANEJAMENTO URBANO: O PLANO DIRETOR E AGLOMERAÇÕES SUBNORMAIS NA CIDADE DE ITABUNA, Ano de Obtenção: 2021
Christiana Cabicieri Profice.

Especialização em Políticas Públicas - Direito Sociais e Coletivos

2017 - 2018

Cesupi Faculdade de Ilhéus
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO URBANO ? DIREITO À CIDADE E SUA CONSECUÇÃO PRÁTICA NO MEIO URBANO
Orientador: Isadora Ferreira Neves

Graduação em Direito

2015 - 2017

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - UMA ANÁLISE DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA
Orientador: Aline Maron Setenta

Graduação em Direito

2013 - 2015

Universidade do Estado da Bahia, Campus XV

Formação complementar

2022 - 2023

Studying Cities: Social Science Methods for Urban Research. (Carga horária: 20h). , Erasmus Universiteit Rotterdam, ERASMUS, Holanda.

2022 - 2022

Workshop de Formação em Etnografias Urbanas. (Carga horária: 8h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2022 - 2022

Lucerne Summer University Ethics in a Global Context LSUE:. (Carga horária: 40h). , University of Teacher Education Lucerne, PH Luzern, Suiça.

2022 - 2022

International Summer School on regulation of local public services. (Carga horária: 20h). , Fondazione per l?Ambiente, ISS, Itália.

2022 - 2022

Workshop de Formação sobre Publicações Académicas em Inglês nas Humanidad. (Carga horária: 4h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2022 - 2022

Designing a Multidimensional Poverty Index. (Carga horária: 20h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

2021 - 2021

Introdução ao Direito Urbanístico: Políticas Urbanas Setoriais e Proteção d. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Escola de Verão em Estudos Globais e Teoria Crítica: Imaginação Política. (Carga horária: 20h). , Università di Bologna, UNIBO, Itália.

2020 - 2020

Leadership in times of volatility and uncertainty. (Carga horária: 6h). , IE UNIVERSATY, IE, Espanha.

2020 - 2020

Curso Agenda 2030 de Naciones Unidas: ODS 11 ¿SON NUESTRAS CIUDADES SOSTENI. (Carga horária: 25h). , Universidad de la Rioja, UR, Espanha.

2020 - 2020

O Pacto Ecológico Europeu: desafios e oportunidades para o Brasil. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2019 - 2019

Especialização de dados Econômicos Regionais e Análise espacial. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Organização de eventos

LUNA, F. . 8º Encontro Nacional pela Justiça Climática. 2023. (Outro).

LUNA, F. . 57º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL - SOBER. 2019. (Congresso).

LUNA, F. . I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: OS 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

6ª Encontro Anual de Economia Política.Informalidade Urbana na Crise Climática: Políticas Públicas de Desenvolvimento Urbano nas cidades médias brasileiras. 2023. (Encontro).

CES: inter/transdiciplinaridade para o século XXi. 2022. (Encontro).

Global Peace Youth Day Celebration 2022.Intergenerational Solidarity: Creating a Better World For All Ages: The Role of the Youth in the world Academic development. 2022. (Outra).

II Congresso Internacional: Novos Desafios dos Direitos Humanos. Urbanização e Crescimento das Desigualdades: O Papel das Atividades Econômicas na Organização do Espaço e a Mitigação dos Direitos Sociais. 2022. (Congresso).

VIII Simpósio Internacional, Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas.Democracia, Capitalismo e Desigualdades: um olhar da economia política sobre habitação e direito à cidade. 2022. (Simpósio).

II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. 2021. (Congresso).

I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2021. (Seminário).

Jornada Jurídica Ambiental.Saneamento básico, habilitação e pandemia: Políticas Públicas para ontem. 2021. (Outra).

The Summer School in Global Studies And Critical Theory Political Imagination After Covid: Life, Race, Technology, Abolition. 2021. (Outra).

Debatendo o Regime Jurídico Emergencial na Pandemia: Efeitos da Lei 14.010/2020.. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México. 2020. (Congresso).

I Congresso Online da Jovem Advocacia. 2020. (Congresso).

I Imersão Nacional na Prática Advocatícia. 2020. (Congresso).

Roda de Conversa: disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de Direito, promovida pelo Centro Universitário FG -UNIFG.OS DESAFIOS DA CARREIRA ACADÊMICA NO DIREITO. 2020. (Outra).

Seminário de Integração do curso de Direito, promovida pelo Centro Universitário FG ? UNIFG.PLANEJAMENTO URBANO E COVID-19: QUAL LADO DA CIDADE ESTÁ SOFRENDO MAIS?. 2020. (Seminário).

57ª Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. 2019. (Congresso).

Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo.COOPERATIVAS DE TRABALHO: SUSTENTABILIDADE, IDENTIDADE JURÍDICA E DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Encontro).

I Seminário de Direito Urbanístico da ESA/RN. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. SANEAMENTO BÁSICO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E AVANÇOS NA GARANTIA DO DIREITO A CIDADE. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2019. (Congresso).

Minicurso Urbanizacion y Mundo Rural: Revisando la Compleja Relacion entre el Mundo Rural y la Ciudad en el Siglo XXI. 2019. (Outra).

VI Encontro Científico do Programa de Pós-Graduação em Economia.O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - UMA ANÁLISE DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. 2019. (Encontro).

XXXII Congreso Internacional Alas Peru 2019. EVOLUÇÃO DOS AGLOMERADOS URBANOS EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA - ANÁLISE DOS MARCOS REGULATÓRIOS E INFLUÊNCIA DO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO. 2019. (Congresso).

VIII Semana de Economia.O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - UMA ANÁLISE DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. 2018. (Outra).

XXX Encontro Regional dos Estudantes de Direito.O PAPEL DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Encontro).

Curso Sobre as Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Impactos Socioambientais no Baixo Sul e o Sistema Jurídico. 2015. (Seminário).

Ética nas Relações Sociais. 2014. (Outra).

I Jornada de Direito do Trabalho. 2014. (Seminário).

Minicurso - Garantias Processuais como Instrumento de Proteção aos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Minicurso - Pressupostos Processuais. 2014. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XI e XI Encontro Baiano de Direito Penal. 2014. (Congresso).

Reflexões Contemporâneas sobre Direito e Justiça. 2014. (Seminário).

XIII Fórum Brasil de Direito. 2014. (Congresso).

XVII Semana Jurídica da UESC e V ENPEX. 2014. (Outra).

Estudos Avançados para Carreiras Jurídicas. 2013. (Outra).

I Fórum Regional de Mediação de Conflitos. 2013. (Outra).

Os Conselhos do FUNDEB e a Parceria com o Ministério Público Estadual: Perspectivas de Atuação e o Programa "MP e as Metas do Milênio ". 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: BEATRIZ SANTOS CELANI

SETENTA, A. M.; JESUS JUNIOR, G.;LUNA, F.. ?A TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL DOS MUNICÍPIOS DE ILHÉUS E ITABUNA NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Produções bibliográficas

MATA, CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA ; FERNANDES, DRIELLE SANTOS OLIVEIRA ; LEAL, ÉRICA ALMEIDA ; LUNA, FERLANDA ; SANTOS NETO, GIVALDO CORREA DOS ; GOMES, ANDREA DA SILVA . Compliance na Administração Pública e Contratações Emergenciais na pandemia: análise do litoral sul da Bahia. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e39111629374, 2022.
MATA, CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA ; LEAL, ERICA ALMEIDA ; LUNA, FERLANDA ; GOMES, ANDREA DA SILVA ; PIRES, MÔNICA DE MOURA . Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade. DIREITO DA CIDADE , v. 12, p. 253-281, 2020.
CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA, CATRINE ; FERNANDES, D. S. O. ; LEAL, ERICA ALMEIDA ; LUNA, F. ; SANTOS NETO, G. C. ; GOMES, A. S. . Pandemia da COVID-19: Impactos Sociadministrativos. 1. ed. Boa Vista: Editora IOLE, 2022. 176p .
TANUS, T. T. ; OLIVEIRA, C. E. M. ; LUNA, FERLANDA . Constituição, democracia e direitos fundamentais : reflexões interdisciplinares e emergentes. 1. ed. Goiânia: Lutz, 2022.
SETENTA, A. M. MARTINI, A. LIMA, B. A. OLIVEIRA, C. B. LUNA, F. TONETTO, F. F. VENTURIN, G. R. MELLO, J. T. M. BONELLA, L. VEDOVATO, L. R. GERVASIO, M. C. MELO, M. M. C. B. HAEBERLIN, M. BASTOS, M. L. MONTEIRO, M. F. PAGANINI, N. C. GOMES, O. M. C. OSORIO, P. F. C. SOUZA, P. A. F. CANEPARO, P. GASPAR, R. A. GALIANO, R. O. GUERRA, S. CRUSIUS, T. R. SQUEFF, T. C. , et al. GIACOMAZZI, V. B. ; Diálogos Transdisciplinares em Direitos Humanos - Violência, Sociedade e Desenvolvimento. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2020.
LUNA, F. . Saneamento Básico: evolução legislativa e avanços na garantia do direito a cidade no Brasil. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar, 2020, Coimbra. Simpósio Interdisciplinar. Jundiaí: Edições Brasil / Editora Fibra / Editora Brasílica - 2020, 2019. v. 09.
ALMEIDA LEAL, ÉRICA ; CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA, CATRINE ; LUNA, FERLANDA . COOPERATIVAS DE TRABALHO: SUSTENTABILIDADE, IDENTIDADE JURÍDICA E DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: 5º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), 2019, Brasília. Anais do 5º encontro brasileiro de pesquisadores em cooperativismo (EBPC), 2019.
LUNA, F. . Saneamento Básico: evolução legislativa e avanços na garantia do direito a cidade no Brasil.. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar, 2020, Coimbra. IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar, 2020, Coimbra. Simpósio Interdisciplinar.. Jundiaí: Edições Brasil / Editora Fibra / Editora Brasílica, 2020. v. 09.
LUNA, F. . Paternidade socioafetiva: considerações elementares e do direito à visitação. In: V SEMINÁRIO DE REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA., 2017, VALENÇA. ANAIS DO V SEMINÁRIO DE REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA. SALVADOR: MENTE ABERTA, 2017.
LUNA, F. . RODA DE CONVERSA: PLANEJAMENTO URBANO E COVID-19: QUAL LADO DA CIDADE ES-TÁ SOFRENDO MAIS?,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUNA, F. . RODA DE CONVERSA: DIÁLOGOS SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUNA, F. . RODA DE CONVERSA: OS DESAFIOS DA CARREIRA ACADÊMICA NO DIREITO,. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LUNA, F. . SANEAMENTO BÁSICO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E AVANÇOS NA GARANTIA DO DIREITO A CIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUNA, F. ; CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA, CATRINE ; LEAL, ERICA ALMEIDA . EVOLUÇÃO DOS AGLOMERADOS URBANOS EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA - ANÁLISE DOS MARCOS REGULATÓRIOS E INFLUÊNCIA DO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUNA, F. . O PAPEL DO MUNICÍPIO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LUNA, F. . O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - UMA ANÁLISE DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LUNA, F. . O PAPEL DO MUNICÍPIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LUNA, F. . Parecer de 3 artigos científicos na área de Administração Pública para o Encontro da ANPAD - EnANPAD. 2022. 2022.

LUNA, F. ; ALMEIDA LEAL, ÉRICA ; CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA, CATRINE ; SANTOS NETO, G. C. ; FERNANDES, D. S. O. . Organização da Avaliação dos Portais de Transparência COVID- 19, com metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional - Brasil, nos 26 municípios do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia.. 2020.

LUNA, F. ; MAGALHAES, H. P. C. . WORKSHOP DO ZERO À PESQUISA CIENTÍFICA. 2021. .

LUNA, F. ; ALMEIDA LEAL, ÉRICA ; CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA, CATRINE . EMPREENDEDORISMO COOPERATIVO: UM BOM NEGÓCIO! ASPECTOS JURÍDICOS E ESTRUTURAIS PARA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUNA, F. ; CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA, CATRINE ; ALMEIDA LEAL, ÉRICA . LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS; UMA NOVA FORMA DE CONTRATAR.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUNA, F. ; CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA, CATRINE ; ALMEIDA LEAL, ÉRICA . EMPREENDEDORISMO COOPERATIVO: UM BOM NEGÓCIO! ASPECTOS JURÍDICOS E ESTRUTURAIS PARA FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LUNA, F. ; CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA, CATRINE ; ALMEIDA LEAL, ÉRICA . DIREITO COOPERATIVO. 2019. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Centro de Ensino e Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2013

Núcleo de Atendimento à Mulher

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica e Conciliação, Carga horária: 4

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora - Semana Nacional de Conciliação, Carga horária: 33

2016 - 2016

Procuradoria Geral do Município de Itabuna

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2022 - 2022

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 3

2019 - 2020

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Estágio a Docência Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio a Docência Voluntário na disciplina de Direito Ambiental no Curso de Geografia.

2017 - 2017

Universidade Estadual de Santa Cruz

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria em Direito Urbanístico, Carga horária: 4

2019 - 2019

Cesupi Faculdade de Ilhéus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Minicurso: Empreendedorismo cooperativo: um bom negócio. XIV Feira de Negócios e Oportunidades.

2019 - 2019

Cesupi Faculdade de Ilhéus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Minicurso: Licitações Públicas Sustentáveis - Uma nova forma de contratar. XIV Feira de Negócios e Oportunidades.

2019 - Atual

Associação Humana Povo para o Povo Brasil, Humana Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR - MINICURSO - DIREITO COOPERATIVO, Carga horária: 16