Francisco Campos da Costa

2022

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

COSTA, F. C. . XIII Jornada Jurídica do Curso de Direito Direito, Democracia e Tecnologia um diálogo necessário. 2022. (Congresso).

V RIBAMAR ? Encontro Maranhense de Direito Internacional.A JURISDIÇÃO PENAL NA ESTAÇÃO ESPACIAL INTERNACIONAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO ANNE MCCLAIN. 2022. (Encontro).

?Congresso Internacional Américas e Europa?. Cooperação Espacial Brasil e Ucrânia. 2021. (Congresso).

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ESPACIAL NO SETOR DO AGRONEGÓCIO. Sensoriamento Remoto e a Agricultura. 2021. (Congresso).

Combatentes no Espaço: perspectivas jurídicas. Combatentes no Espaço: perspectivas jurídicas. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional América, Ásia e Oceania. ?Painel 18 ? Taiwan, Macau e Cazaquistão? -. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional Américas e Europa. Cooperação Espacial Brasil e Ucrânia. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional Américas e Europa. Painel República da Geórgia - Ucrânia - República Tcheca. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional das Américas. ?São Paulo como uma smartcity resiliente a inundações?. 2021. (Congresso).

Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais. Convenção de Responsabilidade por Danos Causados por Objetos Espaciais. 2021. (Congresso).

Space Debris - Detritos Espaciais.Space Debris - Detritos Espaciais. 2021. (Seminário).

United Nations/Austria Symposium:.Satellite data for flood prevention in São Paulo. 2020. (Simpósio).

24 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA, AGENDA 2030 E SMART CITIES: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORIA DA RESILIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE URBANO. 2019. (Congresso).

2018 Annual Meeting ? Human Rights, Migration, and Global Governance. The Impact of Amazon Rainforest over Global Climate Change: the Need of a Global Governance Effort to Prevent a Massive Environmental Immigration. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro - Maritime Law Academy.. O CUSTO BRASIL E O COMÉRCIO EXTERIOR. 2018. (Congresso).

Santos Cidade Sustentável - Palestra com Kevin Drew do programa residencial Resíduo Zero. 2018. (Outra).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. A PARTICIPAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL E SUAS FERRAMENTAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. ÊNFASE NO ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO (OMC) E NO TRANSPACIFIC PARTNERSHIP. 2018. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto Planeta Verde. A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BUSCA POR CIDADES SUSTENTÁVEIS, COM A CONTRIBUIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS. 2017. (Congresso).

POMS 28th Annual Conference of the Production and Operations Management Society. Strategic Planning: The steps of strategic planning. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. O DIREITO A CIDADES SUSTENTAVEIS COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO. 2017. (Congresso).

17th International Planning History Society - IPHS. SMART CITY'S ANTI FLOOD SYSTEM: FEASIBILITY AND COSTS OF INTEGRATED GOVERNANCE. 2016. (Congresso).

21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto Planeta Verde. O Direito Urbanístico Aplicado: Sistemas De Defesa Contra Inundações Urbanas Derivadas De Precipitações Pluviais. 2016. (Congresso).

POMS 27th Annual Conference of the Production and Operations Management Society. Maritime Law and Environmental Protection: a Case Study on Sustainable Operations. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. A PARTICIPAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL NA GOVERNANÇA SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO OFFSHORE. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI ? Brasília/DF. 2016. (Congresso).

5 Jornada do curso de Relações Internacionais. A Organização Marítima internacional e a exploração petrolífera offshore. 2015. (Congresso).

Aula Avançada de Direito Marítimo - Graduação e Pós Graduação Strictu Sensu.A importância do Direito Marítimo. 2015. (Simpósio).

Jessup Moot Court.Jessup Moot Court. 2015. (Outra).

Simpósio: Aprendendo com o Acidente da Área Industrial da Alemoa. 2015. (Simpósio).

35 EDIÇÃO DO DIREITO EM CARTAZ - FILME "A PELE QUE HABITO". 2014. (Encontro).

64a REUNIÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSSO DA CIENCIA SA SBPC. stand ExpoT&C. 2014. (Exposição).

III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA OAB. 2014. (Congresso).

III ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICAS. Limites e possibilidades da cláusula de escolha de lei e foro no conhecimento de embarque marítimo. 2014. (Exposição).

PROJETO QUINTA JURÍDICA OAB MA. 2014. (Seminário).

X JORNADA JURIDICA DA UNDB. 2014. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA OAB. 2013. (Congresso).

II ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICA NA IX JORNADA JURIDICA DA UNDB. A INFLUÊNCIA DO DIREITO COMPARADO NA FORMAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS BRASILEIRAS NO SÉCULO XX. 2013. (Exposição).

II ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO JURÍDICA NA IX JORNADA JURIDICA DA UNDB. CONSTITUIÇÕES ECONOMICAS E SOCIEDADE BRASIELIRA: A INTERVENÇÃO DA CONJUNTURA SOCIAL NA POLÍTICA ECONÔMICA DO PAÍS. 2013. (Exposição).

IX JORNADA JURIDICA DA UNDB. 2013. (Congresso).

SIMULADO UNDB. 2013. (Olimpíada).

CONFERÊNCIA DE LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO FÉRIAS - PROCON.CONFERÊNCIA DE LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO FÉRIAS - PROCON. 2012. (Outra).

ENCONTRO DE DIREITO DE FAMILIA DO IBDFAM/MA. 2012. (Congresso).

OPERAÇÃO FIM DE ANO. OPERAÇÃO FIM DE ANO. 2012. (Exposição).

VIII JORNADA JURIDICA DA UNDB. 2012. (Congresso).

VISITA TECNICA AO STF, STJ, CONGRESSO NACIONAL, PGR, TST E TRT. 2012. (Outra).

III JORNADA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2011. (Congresso).

VII JORNADA JURIDICA DA UNDB. 2011. (Congresso).

3 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

I FESTIVAL DE POESIA DA UNDB - DIA DOS NAMORADOS.POESIA. 2010. (Outra).

VI JORNADA JURIDICA DA UNDB. 2010. (Congresso).

V JORNADA JURIDICA DA UNDB. 2009. (Congresso).

Chai, C. G.; Fabriz, D. C.;COSTA, F. C.; Teixeira, C. N.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TAMER, S. V.; TROVAO, L. C. S.; GODOY, S. M.;COSTA, F. C.. O Papel da Segurança Jurídica no Registro de Imóveis no Brasi. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Silva, D. M. d; Chai, C. G.;COSTA, F. C.. RAÇA E CLASSE NOS PROCESOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE IMPERATRIZ. 2023. Dissertação (Mestrado em Pós-grafuação em direito e instituições do sistema de justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

COURA, A. C.; CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES; PEDRA, A. S.;COSTA, F. C.. POR UMA RESSEMANTIZAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DO DIREITO À MORADIA DIGNA ATRAVÉS DE ASPECTOS ONTOLÓGICOS DAS ESCOLHAS POLÍTICAS ENTRE A CAPACIDADE ECONÔMICA E UMA DEONTOLOGIA FUNDAMENTAL LIMITES E POSSIBILIDADES. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

COSTA, F. C.. "CRIMES HEDIONDOS E SUAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS".. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, F. C.. "A POSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL".. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, F. C.. "A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO".. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, F. C.. "A FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS PRÓPRIO PELO CONTRIBUINTE E O (DES) ENQUADRAMENTO COMO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIO".. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. A VANTAGEM EXAGERADA CHAMADA "DEMURRGE". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL E O LIMITE GLOBAL DE ENXOFRE 2020: O BRASIL ESTÁ PREPARADO?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. IMIGRAÇÃO CLANDESTINA EM NAVIOS CARGUEIROS DESTINADOS AO BRASIL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE CARGAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA À LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR DE CARGAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. NAUFRÁGIO DO NAVIO HAIDAR: UMA ABORDAGEM FENOMENOLOGICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. A EXCLUSÃO DA CAPATAZIA NA BASE DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS DE IMPORTAÇÃO: DA ILEGALIDADE DA IN/SRF N 327/2003. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, PREVISTA NO ARTIGO 76, INCISO I, DA LEI N 10.833/2003, APLICADA PELA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SANTOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. TECNOLOGIA, MULTIFUNCIONALIDADE E A NOVA CONCEPÇÃO DE TRABALHO PORTUÁRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. COBRANÇA DE IMPORTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA AS EMPRESAS LOCALIZADAS NOS TERRENOS ARRENDADOS NO PORTO DE SANTOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. DA ILEGALIDADE DA TERMINAL HANDLING CHARGE 2 "THC2". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. ÁGUAS DE LASTRO E OS BIOINVASORES. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. NAVEGAÇÃO INTERIOR: FACILIDADES, RISCOS E CONFLITOS NA INTERAÇÃO DOS NAVIOS MERCANTES COM OS GRANDES COMBOIOS FLUVIAIS NO ARCO NORTE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. SEGURO DE DEMURRAGE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. A QUESTÃO DOS NAVIOS COMERCIAIS AUTÔNOMOS OU NÃO TRIPULADOS NO DIREITO MARÍTIMO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. RECLAMAÇÕES DE CARGAS NO BRASIL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO DAS MERCADORIAS: A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS MARÍTIMOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. A IMPORTAÇÃO DE CARGAS PEQUENAS NA VISÃO DO IMPORTADOR BRASILEIRO DE PEQUENO PORTE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO NO BRASIL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA PELOS TERMINAIS PORTUÁRIOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

CAMPOS DA COSTA, FRANCISCO; TRINDADE, A. G.; ZANETHI, R. L.. ACIDENTES MARÍTIMOS E SUAS RESPONSABILIDADES NO TRANSPORTE MULTIMODAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

GARCEZ, G. S.;COSTA, F. C.; ZANETHI, R. L.. A SEGURANÇA MARÍTIMA DIANTE DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.. "Sumula Vinculante N: 11 - Relevância e Restrições no uso de algemas na atividade policial".. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, F. C.. "USO SELETIVO OU DIFERENCIADO DA FORÇA PELA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ".. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, F. C.. "A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA".. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, F. C.. "A LEI 13.718/2018 E OS IMPACTOS CAUSADOS NA PRÁTICA PROCESSUAL CRIMINAL".. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, F. C.. "LEI MARIA DA PENHA E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS".. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, F. C.; ZANETHI, R. L.; TRINDADE, A. G.. As Vantangens na Implementação da DUE Para o Transportador Marítimo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; ZANETHI, R. L.; TRINDADE, A. G.. A Aplicabilidade e Relevância do Monitoramento de Embarcações em AJB. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; ZANETHI, R. L.; TRINDADE, A. G.. Hipoteca Marítima à Luz da Decisão Proferida no REsp n 17005222 pelo Superior Tribunal de Justiça.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; ZANETHI, R. L.; TRINDADE, A. G.. . AFRMM - Adicional ao Frete Para a Renovação da Marinha Mercante. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; ZANETHI, R. L.; TRINDADE, A. G.. . Os Benefícios no Diferimento dos Tributos nas Operações de Importação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; ZANETHI, R. L.; TRINDADE, A. G.. . A Prevalência da Aplicabilidade da Convenção de Bruxelas em Relação ao CDC Sobre a Delimitação de Responsabilidade de Proprietários de Embarcações.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; PIMENTA, C. L. S.;MARTINS, E. M. O.. A responsabilidade civil do Estado nos acidentes marítimos causados pelos práticos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; PIMENTA, C. L. S.;MARTINS, E. M. O.. Interpretação do artigo 20 da Lei n. 2.180/54 à luz da ordem constitucional e do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.MARTINS, E. M. O.; PIMENTA, C. L. S.. Poluição marinha por água de lastro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; SCHURKIM, N.;MARTINS, E. M. O.. Incoterms: Evolução histórica e sua importância para os contratos internacionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; MARTINS, D. B.; VALE, K. C. P.. ?O DIREITO PENAL COMO GARANTIDOR DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

COSTA, F. C.; MARTINS, D. B.; LULA, J. L. S.. ?O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS SERIAL KILLERS: uma análise acerca da imputabilidade penal dos assassinos em série?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

COSTA, F. C.; CAMINHA, M. A. C.; RIBEIRO, P. H. H.. ?ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Entre a vontade da opinião pública e o respaldo constitucional aplicável?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

COSTA, F. C.; BARBOSA, G. S. S.; CRUZ, O. S.. ?ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

COSTA, F. C.; JUNIOR., W. F. C.; ARAUJO, M. H. T.. ?ARQUIVANDO A MORTE: HOMICÍDIOS, INQUÉRITOS E ARQUIVAMENTOS NA GRANDE SÃO LUÍS.?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

COSTA, F. C.; BARBOSA, G. S. S.; ARAUJO, B. F. S.. ?APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA GUARDA ALTERNADA COMO COMPARTILHADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: frente ao princípio de melhor interesse da criança?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST.

COSTA, F. C.; PIMENTA, C. L. S.;MARTINS, E. M. O.. A exploração do pré-sal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.MARTINS, E. M. O.; VIEIRA, A. C.. Demurrage sobre estadia de container no transporte internacional maritimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.MARTINS, E. M. O.; ZANETHI, R. L.. Sobreestadia de conteiner: Estudo sobre a natureza juridica e prazo prescricional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.MARTINS, E. M. O.; ZANETHI, R. L.. Da responsabilidade civil do armador no Direito Maritimo Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; VIEIRA, A. C.;MARTINS, E. M. O.. A negociacao no comercio internacional via maritimo: fase pre-contratual das transacoes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; VIEIRA, A. C.;MARTINS, E. M. O.. A natureza juridica e a responsabilidade civil do agente maritimo independente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

COSTA, F. C.; MENDES, C. H. C. F.; FRANCA, L. G.;COSTA, F. C.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO UEMA CAMPUS BACABAL. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

COSTA, F. C.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO UEMA - CAMPUS CODÓ. 2022. Universidade Estadual do Maranhão.

COSTA, F. C.. Comissão Científica do V RIBAMAR. 2023. Universidade Estadual do Maranhão.

ANDRADE, Maria José Silva;COSTA, F. C.; BARBOSA, G. S. S.. MEMBRO DA BANCA PARA SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DA FACULDADE SANTA TEREZINHA CEST. 2023. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

COSTA, F. C.. VII JORNADA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA FACULDADE CEST com o tema ?Tecnologias Emergentes em Computação?.. 2023. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

COSTA, F. C.. Comissão Científica julgadora de trabalhos acadêmicos submetidos na XIII Jornada Jurídica do Curso de Direito - Direito, Democracia e Tecnologia: um diálogo necessário.. 2022. Faculdade Santa Terezinha - CEST.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; MENEZES, F. L.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Análise prático-teórica da natureza jurídica eda formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem: os impactos da insegurança jurídica no custo brasil. 2017 - Universidade Católica de Santos.

OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; BITTENCOURT NETO, O. O.; MENEZES, F. L.. A Natureza Jurídica dos Contratos de Fretamento de Navios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; ALMEIDA, D. F. E.; REI, F. C. F.; SOUSA, B. R.; RAPOSO, R. O. B. S.. DETRITOS ESPACIAIS EM ÓRBITA TERRESTRE BAIXA: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; REI, F. C. F.; ALMEIDA, D. F. E.. Detritos Espaciais Em Órbita Terrestre Baixa: Mecanismos Regulatórios E Sustentabilidade Das Atividades Satelitais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. M. O.;BITTENCOURT NETO, Olavo de O.; MENEZES, F. L.. "A Natureza Jurídica dos Contratos de Fretamento de Navios". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. M. O.;MENEZES, Fabiano Lourenço de; PAULA, R. F.. Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem: os impactos da insegurança jurídica do custo Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. O.; BITTENCOURT NETO, O. O.;MENEZES, Fabiano Lourenço de. A natureza jurídica dos contratos de fretamento de navios. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. M. O.;MENEZES, Fabiano Lourenço de; B. NETO, O. O.. A Natureza Jurídica dos Contratos de Fretamento de Návios. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito internacional) - Universidade Católica de Santos.

BITTENCOURT NETO, O. O.; ALMEIDA, D. F. E.; REI, F. C. F.; SOUSA, B. R.;RAPOSO, Rodrigo Otavio Bastos Silva. Detritos Espaciais em Órbita Terrestre Baixa: Mecanismos Regulatórios e Sustentabilidade das Atividades Satelitais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MORENO, Rita de Cassia Peixoto; ZANETHI, R. L.. A NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE FRETAMENTO DE NAVIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em D. Marítimo e Portuári) - Universidade Católica de Santos.

REI, F. C. F.; BITTENCOURT NETO, O. O.;FREIRE E ALMEIDA, D.; RAPOSO, R. O. B. S.; SOUSA, B. R.. DETRITOS ESPACIAIS EM ÓRBITA TERRESTRE BAIXA: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BITTENCOURT NETO, O. O.; REI, F. C. F.;FREIRE E ALMEIDA, D.. DETRITOS ESPACIAIS EM ÓRBITA TERRESTRE BAIXA: MECANISMOS REGULATÓRIOS E SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES SATELITAIS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BITTENCOURT, O.; Almeida, D.;REI, F.; RAPOSO, R. B.; SOUZA, B. R.. DETRITOS ESPACIAIS EM ÓRBITA TERRESTRE BAIXA: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.

DA PARTICIPAÇÃO AMPLIADA COM CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Coorientador: Francisco Campos da Costa;

"CRIMES HEDIONDOS E SUAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS"; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Francisco Campos da Costa;

"A POSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL"; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Francisco Campos da Costa;

"A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO"; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Francisco Campos da Costa;

"A FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS PRÓPRIO PELO CONTRIBUINTE E O (DES) ENQUADRAMENTO COMO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIO"; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Francisco Campos da Costa;

"Sumula Vinculante N: 11 - Relevância e Restrições no uso de algemas na atividade policial"; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Francisco Campos da Costa;

"USO SELETIVO OU DIFERENCIADO DA FORÇA PELA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ"; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Francisco Campos da Costa;

"A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA"; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Francisco Campos da Costa;

"A LEI 13; 718/2018 E OS IMPACTOS CAUSADOS NA PRÁTICA PROCESSUAL CRIMINAL"; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Francisco Campos da Costa;

"LEI MARIA DA PENHA E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS"; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação Direito Penal) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Francisco Campos da Costa;

ANÁLISE LEGISLATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA UNIÃO ESTÁVEL E DOS DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

DA PROTEÇÃO JURÍDICA AOS MANGUEZAIS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

CRIMES CIBERNÉTICOS: A EVOLUÇÃO DA PEDOFILIA VIRTUAL E SUAS FORMAS DE COMBATE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

A legalização da cannabis para uso medicinal no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

SERIAL KILLERS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO CASO DOS MENINOS ESMACULADOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

A RASTREABILIDADE DE CRIPTO MOEDAS UTILIZADAS EM DELITOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Aspectos jurídicos e sociológicos acerca da proteção da mulher e a evolução das normas no ordenamento jurídico pátrio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

ANÁLISE HISTÓRICA E COMPARATIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS N; 13; 709/2018: DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

DA IM(POSSIBILIDADE) DE LAVRATURA DO TCO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 E O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A TUTELA JURISDICIONAL NO ÂMBITO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E SUA RELEVÂNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

O DIREITO DO CONSUMIDOR NO CENÁRIO BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: Desafios legais quanto a negócios jurídicos afetados diante de medidas excepcionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

O DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19 E O POSICIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E A LEI No 12; 711/2012: DA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS DE COTAS RACIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: do aprimoramento das políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

DIREITO DO CONSUMIDOR E A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO PRIVADO DO CIDADÃO MARANHENSE DURANTE OS ANOS DE 2020 a 2022; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

O DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE BARIÁTRICO: A recusa indevida do plano de saúde para a cirurgia reparadora pós-bariátrica e seus impactos jurídicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

DIREITO AO ESQUECIMENTO: Incompatibilidade com o direito à informação e o direito da liberdade de expressão à luz do STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A REMIÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

A REPERCUSSÃO MIDIÁTICA FRENTE AO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE VOLTADA PARA O PROCESSO PENAL E O DIREITO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PATRIMONIAL CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO: A importância das políticas públicas voltadas para a educação e trabalho no ambiente prisional e seus agentes ressocializadores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST; Orientador: Francisco Campos da Costa;

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO MARANHÃO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Francisco Campos da Costa;

Limites e possibilidades da cláusula da escolha de lei e foro no conhecimento de embarque marítimo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Gabriela Heckler;

Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem: os impactos da insegurança jurídica no custo brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins;

DETRITOS ESPACIAIS EM ÓRBITA TERRESTRE BAIXA: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Olavo de Oliveira Bittencourt Neto;

A natureza jurídica dos contratos de fretamento de navio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em D; Marítimo e Portuári) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Rita de Cassia Peixoto Moreno;

COSTA, F. C. . Admissão de alunos graduandos nos cursos de pós-graduação no Centro Universitário CEST. 2023.

COSTA, F. C. . PARECER 001 - ADMISSÃO DE GRADUANDOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO CEST. 2023. (PARECER JURÍDICO).

2019

Orientador a distância da Universidade Cruzeiro do Sul no curso de Direito, Universidade Cruzeiro do Sul.

2017

Membro efetivo da Comissão de Direito MArítimo e Portuário da OAB/SP - Subseção de Santos, OAB/SP - Subseção de Santos.

2017

Membro efetivo da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP - Subseção de Santos, OAB/SP - Subseção de Santos.

2017

5 lugar no Concurso público para docentes (Edital 01/2017) da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) na matéria de Direito Internacional, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

2017

5 lugar no Concurso público para docentes (Edital 01/2017) da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) na matéria de Direito e Legislação Geral, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).