DANIELE BITTENCOURT
Mestranda em Direito na UFMS. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, em Direito Militar e em Direito Animal. Bacharel em Direito (2011) e em Ciência da Computação (1998). Aprovada no XXIV Exame de Ordem. Atualmente é assessora de defensor público criminal - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Professora e escritora.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Orientador: Rejane Alves de Arruda
Especialização em Direito Animal
2019 - 2020
Centro Universitário Internacional
Título: Direito Animal
Orientador: Uninter
Especialização em Direito Militar
2016 - 2017
FACULDADE IPPEO
Título: As Penas no Direito Penal Militar
Orientador: Mario Andre da Silva Porto
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2013 - 2014
AVM FACULDADES INTEGRADAS
Título: A ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A FIXAÇÃO DA PENA-BASE E O CONSEQUENTE GANHO DE CELERIDADE PROCESSUAL.
Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares
Graduação em Direito
2006 - 2011
Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
Título: Direito Penal Militar: O Crime de Deserção
Orientador: Marco Aurélio Silva Nascimento
Graduação em Ciência da Computação
1995 - 1998
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Modelador de Imagens 3D
Orientador: Luciana de Paula Brito
Formação complementar
2024 - 2024
II Ciclo de Altos Estudos sobre Audiência de Custódia. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.
2024 - 2024
Oratória. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia - ESA/MS, ESA/MS, Brasil.
2024 - 2024
Seminário de Direito Criminal. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Defensoria Pública MS, ESDP MS, Brasil.
2024 - 2024
SAJ Defensorias / DPEMS - Piloto 2. (Carga horária: 3h). , Softplan Planejamento e Sistemas, SOFTPLAN, Brasil.
2024 - 2024
Estratégias e Técnicas de Atuação em Prequestionamento. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública MS, ESDP MS, Brasil.
2023 - 2023
Aluna especial - Mestrado em Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2022 - 2022
Sistema Eletrônico da Informações - SEi!. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Metodologias Ativas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2019
Advocacia Criminal: Prática Processual Penal. (Carga horária: 72h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2017 - 2017
Gabaritando Ética e Dia Damásio. (Carga horária: 21h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2017 - 2017
OAB 2ª Fase Regular Direito Penal. (Carga horária: 128h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2015 - 2015
Direito Penal:Direito das Penas. (Carga horária: 30h). , Learncafe, LEARNCAFE, Brasil.
2015 - 2015
Investigação Criminal e a Instauração da Ação Pena. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.
2015 - 2015
Perícias Criminais. (Carga horária: 100h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
2015 - 2015
Ensinamentos Práticos da Defesa do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
2015 - 2015
Direito - Ensino Participativo:teoria e prática. (Carga horária: 10h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.
2015 - 2015
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.
2015 - 2015
Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2014 - 2014
Criminologia. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
2014 - 2014
Como Produzir um Curso a Distância. (Carga horária: 17h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
2014 - 2014
Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação em Comunicação Social. (Carga horária: 66h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.
2010 - 2010
Joomla - Gerenciando Conteúdos de Websites. (Carga horária: 60h). , Senac MS, SENAC MS, Brasil.
2008 - 2008
Internet na Sala de Aula. (Carga horária: 30h). , Klickeducação, KLICKEDUCAÇÃO, Brasil.
2008 - 2008
Comunicação Social - CS 2008. (Carga horária: 66h). , Fundação Trompowsky, FUNDAÇÃO TROMPOW, Brasil.
2008 - 2008
Linux - Interface Gráfica Fedora Core 2. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2006 - 2006
EST - Estágio de Serviço Técnico. (Carga horária: 360h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.
2005 - 2005
Treinamento Pedagógico para Instrutor. (Carga horária: 60h). , Libera Limes, LIBERA LIMES, Brasil.
2003 - 2003
A Qualidade no Serviço Depende de Você. (Carga horária: 16h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.
2002 - 2002
Sistema de Automação do Judiciário. (Carga horária: 8h). , Softplan Planejamento e Sistemas, SOFTPLAN, Brasil.
2002 - 2002
Microsoft Windows 200 Professional and Server. (Carga horária: 20h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.
2001 - 2001
Cofiguração de um Servidor Web no Linux Redhat 7.1. (Carga horária: 2h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.
2001 - 2001
Page Maker. (Carga horária: 40h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.
2000 - 2000
Implementing a Database Design on SQL Server 7.0. (Carga horária: 40h). , Westcenter Informatica Ltda, WESTCENTER, Brasil.
1999 - 1999
Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 14h). , Dinâmica Systems, DINÂMICA SYSTEMS, Brasil.
1993 - 1995
Inglês. (Carga horária: 780h). , CCAA - Campo Grande - MS, CCAA, Brasil.
1992 - 1993
Curso de Esperanto (idioma). (Carga horária: 240h). , Clube Esperantista de São Gonçalo, CESG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BITTENCOURT, D. ; BITTENCOURT, D. . 1ª Sema Jurídica da Faculdade Estácio de Sá: Um Tributo a Miguel Reale. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Avanços e desafios da pauta animal do governo federal. 2024. (Outra).
IX Colóquio Estadual de Direitos Humanos - Tráfico de Pessoas: Enfrentamento e Justiça Social. 2024. (Outra).
XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
A Lei 14.532/2023 e a nova atribuição do Defensor Público na defesa das vítimas de racismo. 2023. (Seminário).
A prática nos processos de organização criminosa e medidas cautelares nos tribunais. 2023. (Seminário).
Boas práticas: bem-estar animal, sustentabilidade e saúde única. 2023. (Simpósio).
De Defensor para Defensor - Atuação estratégica da Defensoria: a litigância nos tribunais e a experiência do Comitê de Precedentes Qualificados da DPE/SP. 2023. (Outra).
Desafios para a construção de uma política pública de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2023. (Seminário).
Prevenção e combate ao assédio moral e sexual: criando ambientes de trabalho mais se seguros. 2023. (Outra).
Defensoria Plural: marcadores sociais da diferença em debate. 2021. (Outra).
Racismo Estrutural no Brasil: as violências sobre os corpos negros e as alternativas de empoderamento e resistência. 2021. (Outra).
"Prática em Audiência - Técnica operacional da análise da veracidade da informação. 2020. (Outra).
Direitos das Pessoas com Deficiência. 2020. (Outra).
HC Coletivo da Superlotação e o STF. 2020. (Simpósio).
Prática em audiência: depoimento especial. 2020. (Outra).
Prática em Audiência - Produção e análise de prova oral e reconhecimento pessoal: avanços científicos da Psicologia do Testemunho". 2020. (Outra).
Técnicas de Oratória. 2020. (Outra).
Técnicas para uma correta argumentação jurídica. 2020. (Outra).
Webnário 30 Anos do CDC. 2020. (Outra).
Webnário de Ciências Criminais. 2020. (Seminário).
Boas Práticas no Atendimento dos usuários dos serviços públicos Lei 13.460/173. 2019. (Outra).
3º Seminário de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).
Curso Avançado Sobre o Novo CPC - Modulo I: Impactos do Novo CPC nas Ações de Família. 2015. (Outra).
Curso Avançado sobre o Novo CPC - Modulo II: Teoria da Prova, ProProvas em Espécie, Sentença, Coisa Julgada e Cumprimento de Sentença. 2015. (Outra).
II Congresso de Direito Processual Civil de MS. 2015. (Congresso).
Redução da Maioridade Penal nos Países Latino Americanos. 2015. (Seminário).
A Defensoria Pública e os Litígios Estratégicos de Interesse Público. 2014. (Simpósio).
A Defesa no Tribunal do Júri. 2014. (Simpósio).
A Proteção Jurídica das Mulheres Vítimas de Violência e o Processo Psicológico de Construção da Vítima. 2014. (Simpósio).
Workshop: Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Simpósio).
A Defensoria Pública e os Litígios Estratégicos de Interesse Público. 2013. (Simpósio).
A Defesa da Saúde em Juízo. 2013. (Simpósio).
I Ciclo de Palestras - Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Simpósio).
Mediação Judicial. 2013. (Simpósio).
Recursos no Processo Penal e Ações Autônomas de Impugnação. 2013. (Simpósio).
III Seminário de Educação - V Simpósio de Educação. 2009. (Simpósio).
Encontro de Supervisores Escolares do Sistema Colégio Militar do Brasil. 2008. (Encontro).
I Encontro Jurídico Militar da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar. 2008. (Encontro).
Redução da Maioridade Penal para 16 Anos: Redução da Impunidade. 2008. (Outra).
1ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá - Um Tributo a Miguel Reale.Mestre de Cerimônia. 2006. (Simpósio).
I Seminário Interuniversitário de Direito da UFMS. 2006. (Seminário).
5º Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).
IV Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2005. (Simpósio).
Você está Motivado para o Trabalho? - TJMS. 2005. (Outra).
2ª Jornada Jurídica do CPC. 2004. (Simpósio).
6º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito - Confad 2004. 2004. (Congresso).
1º Fórum de Informática da Secretaria do Tribunal de Justiça. 2002. (Outra).
4º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito - Confad 2002. 2002. (Congresso).
Evolução da Participação da Mulher no Direito de Família. 2002. (Exposição).
II Semana Jurídica da UFMS. 2002. (Simpósio).
35º Congresso Brasileiro de Esperanto. 1999. (Congresso).
1ª Semana da Ciência da Computação e Processamento de Dados. 1997. (Outra).
Produções bibliográficas
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BITTENCOURT, D. . Atenuante Diferida: corrigindo uma injustiça. Argamassa , v. 1 - nº 03, p. 56-64, 2019.
-
BITTENCOURT, D. ; GONCALVES, W. J. . Infanticídio: Um Olhar de Descriminar. Ciência e Direito , v. 6, p. 45-58, 2001.
-
BITTENCOURT, D. . Breves anotações sobre as provas no processo penal. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 1. 100p .
-
BITTENCOURT, D. . Primeiros Passos no Direito Animal. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 01. 72p .
-
KRAMMES, A. G. ; RIBEIRO, S. F. ; SERAPIAO, W. L. ; BITTENCOURT, D. . Processo Judicial Virtualizado: O caso da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande. In: II Conferência Sul-americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico - CONeGOV, 2005, Florianópolis. Anais da II Conferência Sul-americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico - CONeGOV. Florianópolis: Digital Ijuris, 2005. p. 41-52.
-
KRAMMES, A. G. ; BITTENCOURT, D. . Processo Judicial Virtualizado: um caso brasileiro. In: Conferência IADIS Ibero-Americana, 2005, Lisboa. Ata da Conferência IADIS Ibero-Americana, 2005. p. 264-271.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. , Rua da Paz, n 14 - Anexo ao Fórum, Jardim dos Estados, 79002919 - Campo Grande, MS - Brasil - Caixa-postal: 79032220, Telefone: (67) 33144300
Experiência profissional
2012 - Atual
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Defensor Público, Carga horária: 40
Outras informações:
Funções desempenhadas: assessora de defensor público criminal; atendimento pessoal; peticionamento cível e criminal. De março de 2013 até setembro de 2013: Chefe da Seção de Comunicação Social da DPE MS e mestre de cerimônia da DPE MS
2013 - 2013
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Comunicação Social, Carga horária: 40
2018 - 2019
INA EDUCACIONALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Penal e Processo Penal e Direito Penal e Processo Penal Militar.
2017 - 2019
Fundação Escola de Governo de MSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora
Outras informações:
Tomei posse mas não houve demanda na disciplina para a qual fui aprovada.
2013 - 2013
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada para ministrar o curso de extensão "Técnicas para Peticionar"
2006 - 2011
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Tenente Técnica Temporária, Carga horária: 40
Outras informações:
Funções desempenhadas: Chefe da seção de informática; Chefe da Seção de Comunicação Social; Professora de informática educacional.
2000 - 2005
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Processamento de Dados, Carga horária: 40
Outras informações:
Implantação do sistema SAJ; Professora de informática; Instrutora do SAJ; Editora gráfica do Diário da Justiça.
2002 - 2002
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Curso de "Introdução à Microinformática", "Windows" e "Word"
2011 - 2012
Escreitório de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 40
1997 - 1998
EasyComp InformáticaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
1999 - 1999
Starlight InformáticaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programadora, Carga horária: 20
1998 - 1998
Virtual CenterVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Programadora, Carga horária: 40
1999 - 2000
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora gráfica, Carga horária: 40
1996 - 1998
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Acadêmica monitora do curso de ciência da computação. Disciplinas ministradas: cálculo I, cálculo II, cálculo numérico, geometria analítica e álgebra linear.
1996 - 1996
CCAA - Campo Grande - MSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
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Confirma a exclusão?