DANIELE BITTENCOURT

Mestranda em Direito na UFMS. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal, em Direito Militar e em Direito Animal. Bacharel em Direito (2011) e em Ciência da Computação (1998). Aprovada no XXIV Exame de Ordem. Atualmente é assessora de defensor público criminal - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Professora e escritora.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Orientador: Rejane Alves de Arruda

Especialização em Direito Animal

2019 - 2020

Centro Universitário Internacional
Título: Direito Animal
Orientador: Uninter

Especialização em Direito Militar

2016 - 2017

FACULDADE IPPEO
Título: As Penas no Direito Penal Militar
Orientador: Mario Andre da Silva Porto

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2013 - 2014

AVM FACULDADES INTEGRADAS
Título: A ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A FIXAÇÃO DA PENA-BASE E O CONSEQUENTE GANHO DE CELERIDADE PROCESSUAL.
Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares

Graduação em Direito

2006 - 2011

Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande
Título: Direito Penal Militar: O Crime de Deserção
Orientador: Marco Aurélio Silva Nascimento

Graduação em Ciência da Computação

1995 - 1998

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Modelador de Imagens 3D
Orientador: Luciana de Paula Brito

Formação complementar

2024 - 2024

II Ciclo de Altos Estudos sobre Audiência de Custódia. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2024 - 2024

Oratória. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia - ESA/MS, ESA/MS, Brasil.

2024 - 2024

Seminário de Direito Criminal. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Defensoria Pública MS, ESDP MS, Brasil.

2024 - 2024

SAJ Defensorias / DPEMS - Piloto 2. (Carga horária: 3h). , Softplan Planejamento e Sistemas, SOFTPLAN, Brasil.

2024 - 2024

Estratégias e Técnicas de Atuação em Prequestionamento. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública MS, ESDP MS, Brasil.

2023 - 2023

Aluna especial - Mestrado em Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2022 - 2022

Sistema Eletrônico da Informações - SEi!. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Metodologias Ativas. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Advocacia Criminal: Prática Processual Penal. (Carga horária: 72h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.

2017 - 2017

Gabaritando Ética e Dia Damásio. (Carga horária: 21h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2017

OAB 2ª Fase Regular Direito Penal. (Carga horária: 128h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Direito Penal:Direito das Penas. (Carga horária: 30h). , Learncafe, LEARNCAFE, Brasil.

2015 - 2015

Investigação Criminal e a Instauração da Ação Pena. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2015 - 2015

Perícias Criminais. (Carga horária: 100h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2015 - 2015

Ensinamentos Práticos da Defesa do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2015 - 2015

Direito - Ensino Participativo:teoria e prática. (Carga horária: 10h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.

2014 - 2014

Criminologia. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2014 - 2014

Como Produzir um Curso a Distância. (Carga horária: 17h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2014 - 2014

Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação em Comunicação Social. (Carga horária: 66h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.

2010 - 2010

Joomla - Gerenciando Conteúdos de Websites. (Carga horária: 60h). , Senac MS, SENAC MS, Brasil.

2008 - 2008

Internet na Sala de Aula. (Carga horária: 30h). , Klickeducação, KLICKEDUCAÇÃO, Brasil.

2008 - 2008

Comunicação Social - CS 2008. (Carga horária: 66h). , Fundação Trompowsky, FUNDAÇÃO TROMPOW, Brasil.

2008 - 2008

Linux - Interface Gráfica Fedora Core 2. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2006 - 2006

EST - Estágio de Serviço Técnico. (Carga horária: 360h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

2005 - 2005

Treinamento Pedagógico para Instrutor. (Carga horária: 60h). , Libera Limes, LIBERA LIMES, Brasil.

2003 - 2003

A Qualidade no Serviço Depende de Você. (Carga horária: 16h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.

2002 - 2002

Sistema de Automação do Judiciário. (Carga horária: 8h). , Softplan Planejamento e Sistemas, SOFTPLAN, Brasil.

2002 - 2002

Microsoft Windows 200 Professional and Server. (Carga horária: 20h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.

2001 - 2001

Cofiguração de um Servidor Web no Linux Redhat 7.1. (Carga horária: 2h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.

2001 - 2001

Page Maker. (Carga horária: 40h). , Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, ESPJ, Brasil.

2000 - 2000

Implementing a Database Design on SQL Server 7.0. (Carga horária: 40h). , Westcenter Informatica Ltda, WESTCENTER, Brasil.

1999 - 1999

Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 14h). , Dinâmica Systems, DINÂMICA SYSTEMS, Brasil.

1993 - 1995

Inglês. (Carga horária: 780h). , CCAA - Campo Grande - MS, CCAA, Brasil.

1992 - 1993

Curso de Esperanto (idioma). (Carga horária: 240h). , Clube Esperantista de São Gonçalo, CESG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BITTENCOURT, D. ; BITTENCOURT, D. . 1ª Sema Jurídica da Faculdade Estácio de Sá: Um Tributo a Miguel Reale. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Avanços e desafios da pauta animal do governo federal. 2024. (Outra).

IX Colóquio Estadual de Direitos Humanos - Tráfico de Pessoas: Enfrentamento e Justiça Social. 2024. (Outra).

XXI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

A Lei 14.532/2023 e a nova atribuição do Defensor Público na defesa das vítimas de racismo. 2023. (Seminário).

A prática nos processos de organização criminosa e medidas cautelares nos tribunais. 2023. (Seminário).

Boas práticas: bem-estar animal, sustentabilidade e saúde única. 2023. (Simpósio).

De Defensor para Defensor - Atuação estratégica da Defensoria: a litigância nos tribunais e a experiência do Comitê de Precedentes Qualificados da DPE/SP. 2023. (Outra).

Desafios para a construção de uma política pública de enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2023. (Seminário).

Prevenção e combate ao assédio moral e sexual: criando ambientes de trabalho mais se seguros. 2023. (Outra).

Defensoria Plural: marcadores sociais da diferença em debate. 2021. (Outra).

Racismo Estrutural no Brasil: as violências sobre os corpos negros e as alternativas de empoderamento e resistência. 2021. (Outra).

"Prática em Audiência - Técnica operacional da análise da veracidade da informação. 2020. (Outra).

Direitos das Pessoas com Deficiência. 2020. (Outra).

HC Coletivo da Superlotação e o STF. 2020. (Simpósio).

Prática em audiência: depoimento especial. 2020. (Outra).

Prática em Audiência - Produção e análise de prova oral e reconhecimento pessoal: avanços científicos da Psicologia do Testemunho". 2020. (Outra).

Técnicas de Oratória. 2020. (Outra).

Técnicas para uma correta argumentação jurídica. 2020. (Outra).

Webnário 30 Anos do CDC. 2020. (Outra).

Webnário de Ciências Criminais. 2020. (Seminário).

Boas Práticas no Atendimento dos usuários dos serviços públicos Lei 13.460/173. 2019. (Outra).

3º Seminário de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

Curso Avançado Sobre o Novo CPC - Modulo I: Impactos do Novo CPC nas Ações de Família. 2015. (Outra).

Curso Avançado sobre o Novo CPC - Modulo II: Teoria da Prova, ProProvas em Espécie, Sentença, Coisa Julgada e Cumprimento de Sentença. 2015. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil de MS. 2015. (Congresso).

Redução da Maioridade Penal nos Países Latino Americanos. 2015. (Seminário).

A Defensoria Pública e os Litígios Estratégicos de Interesse Público. 2014. (Simpósio).

A Defesa no Tribunal do Júri. 2014. (Simpósio).

A Proteção Jurídica das Mulheres Vítimas de Violência e o Processo Psicológico de Construção da Vítima. 2014. (Simpósio).

Workshop: Aspectos Relevantes do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Simpósio).

A Defensoria Pública e os Litígios Estratégicos de Interesse Público. 2013. (Simpósio).

A Defesa da Saúde em Juízo. 2013. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras - Dia Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Simpósio).

Mediação Judicial. 2013. (Simpósio).

Recursos no Processo Penal e Ações Autônomas de Impugnação. 2013. (Simpósio).

III Seminário de Educação - V Simpósio de Educação. 2009. (Simpósio).

Encontro de Supervisores Escolares do Sistema Colégio Militar do Brasil. 2008. (Encontro).

I Encontro Jurídico Militar da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar. 2008. (Encontro).

Redução da Maioridade Penal para 16 Anos: Redução da Impunidade. 2008. (Outra).

1ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá - Um Tributo a Miguel Reale.Mestre de Cerimônia. 2006. (Simpósio).

I Seminário Interuniversitário de Direito da UFMS. 2006. (Seminário).

5º Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2005. (Simpósio).

Você está Motivado para o Trabalho? - TJMS. 2005. (Outra).

2ª Jornada Jurídica do CPC. 2004. (Simpósio).

6º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito - Confad 2004. 2004. (Congresso).

1º Fórum de Informática da Secretaria do Tribunal de Justiça. 2002. (Outra).

4º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito - Confad 2002. 2002. (Congresso).

Evolução da Participação da Mulher no Direito de Família. 2002. (Exposição).

II Semana Jurídica da UFMS. 2002. (Simpósio).

35º Congresso Brasileiro de Esperanto. 1999. (Congresso).

1ª Semana da Ciência da Computação e Processamento de Dados. 1997. (Outra).

Produções bibliográficas

  • BITTENCOURT, D. . Atenuante Diferida: corrigindo uma injustiça. Argamassa , v. 1 - nº 03, p. 56-64, 2019.

  • BITTENCOURT, D. ; GONCALVES, W. J. . Infanticídio: Um Olhar de Descriminar. Ciência e Direito , v. 6, p. 45-58, 2001.

  • BITTENCOURT, D. . Breves anotações sobre as provas no processo penal. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 1. 100p .

  • BITTENCOURT, D. . Primeiros Passos no Direito Animal. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2023. v. 01. 72p .

  • KRAMMES, A. G. ; RIBEIRO, S. F. ; SERAPIAO, W. L. ; BITTENCOURT, D. . Processo Judicial Virtualizado: O caso da 10ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande. In: II Conferência Sul-americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico - CONeGOV, 2005, Florianópolis. Anais da II Conferência Sul-americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico - CONeGOV. Florianópolis: Digital Ijuris, 2005. p. 41-52.

  • KRAMMES, A. G. ; BITTENCOURT, D. . Processo Judicial Virtualizado: um caso brasileiro. In: Conferência IADIS Ibero-Americana, 2005, Lisboa. Ata da Conferência IADIS Ibero-Americana, 2005. p. 264-271.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. , Rua da Paz, n 14 - Anexo ao Fórum, Jardim dos Estados, 79002919 - Campo Grande, MS - Brasil - Caixa-postal: 79032220, Telefone: (67) 33144300

Experiência profissional

2012 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Defensor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Funções desempenhadas: assessora de defensor público criminal; atendimento pessoal; peticionamento cível e criminal. De março de 2013 até setembro de 2013: Chefe da Seção de Comunicação Social da DPE MS e mestre de cerimônia da DPE MS

2013 - 2013

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Comunicação Social, Carga horária: 40

2018 - 2019

INA EDUCACIONAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Processo Penal e Direito Penal e Processo Penal Militar.

2017 - 2019

Fundação Escola de Governo de MS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora

Outras informações:
Tomei posse mas não houve demanda na disciplina para a qual fui aprovada.

2013 - 2013

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora convidada para ministrar o curso de extensão "Técnicas para Peticionar"

2006 - 2011

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Tenente Técnica Temporária, Carga horária: 40

Outras informações:
Funções desempenhadas: Chefe da seção de informática; Chefe da Seção de Comunicação Social; Professora de informática educacional.

2000 - 2005

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Processamento de Dados, Carga horária: 40

Outras informações:
Implantação do sistema SAJ; Professora de informática; Instrutora do SAJ; Editora gráfica do Diário da Justiça.

2002 - 2002

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Curso de "Introdução à Microinformática", "Windows" e "Word"

2011 - 2012

Escreitório de Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 40

1997 - 1998

EasyComp Informática

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

1999 - 1999

Starlight Informática

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programadora, Carga horária: 20

1998 - 1998

Virtual Center

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora e Programadora, Carga horária: 40

1999 - 2000

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora gráfica, Carga horária: 40

1996 - 1998

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Acadêmica monitora do curso de ciência da computação. Disciplinas ministradas: cálculo I, cálculo II, cálculo numérico, geometria analítica e álgebra linear.

1996 - 1996

CCAA - Campo Grande - MS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20