Marlon Jersen Lima dos Santos

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

XI Semana científica da Faculdade do Vale do Itapecuru.Novidades na prática jurídica civil. 2019. (Seminário).

III Colóquio Internacional - diversidade, ações afirmativas e cidadania..Tributação verde: um incentivo ao cidadão para a proteção do meio ambiente.. 2018. (Outra).

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. 2018. (Congresso).

V SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPRA DE VEÍCULOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.. 2018. (Seminário).

IV SEMANA DO DIREITO. 2017. (Seminário).

A pesquisa no Ensino Superior como Ferramenta para a Construção do Conhecimento. 2013. (Outra).

I Simpósio Jurídico de Caxias. 2013. (Simpósio).

Direito de Família: novos rumos e novas temáticas. 2012. (Encontro).

II Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).

Congresso Norte e Nordeste de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

1 Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

Arbitragem, Mediação e Conciliação - desvendando a justiça privada. 2010. (Outra).

I Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

II Jornada Jurídica da ESAPI. 2009. (Outra).

Operador do Direito: desafios e responsabilidades. 2009. (Outra).

SANTOS, M. J. L.; FARIAS, L. S. S.; SANTOS FILHO, G. R. C.. UMA ANÁLISE DO PERFIL DE ESTUPRADORES DE MENORES DE 14 ANOS E A EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS COMO FATOR PREVENTIVO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; FARIAS, L. S. S.; SANTOS FILHO, G. R. C.. FILHO.A REINCIDÊNCIA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; SANTOS FILHO, G. R. C.; FARIAS, L. S. S.. UMA ANÁLISE SOBRE AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS E PSICOSSOCIAIS DA OMISSÃO DA DENÚNCIA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR PARTE DA FAMÍLIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; SANTOS FILHO, G. R. C.; BRANCO, J. N. O. C.. A EUTANASIA: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, O DIREITO À VIDA E A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO HOSPITALAR.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; SANTOS FILHO, G. R. C.; BRANCO, J. N. O. C.. A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

BRANCO, J. N. O. C.;SANTOS, M. J. L.; SANTOS FILHO, G. R. C.. A CELERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS-MA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; AMANCIO, M. N. B.; MESQUITA, A. G. C.. NORMAS PENAIS EM BRANCO NOS CRIMES ECONÔMICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; AMANCIO, M. N. B.; MESQUITA, A. G. C.. TRABALHO INFANTIL EM CAXIAS MA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; AMANCIO, M. N. B.; MESQUITA, A. G. C.. DIREITO DO CONSUMIDOR E COMPRAS PELA INTERNET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; MESQUITA, A. G. C.; AMANCIO, M. N. B.. A POSSIBILIDADE DE ACUMULO DE CARGOS POR MILITARES ESTADUAIS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 101/2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; AMANCIO, M. N. B.; MESQUITA, A. G. C.. A ALTERAÇAO DO PRENOME E INCLUSÃO DE SOBRENOME PELA VIA EXTRAJUDICIAL NOS CARTÓTIOS DE REGISTRO CIVIL DE CAXIAS/MA CONFORME A LEI 14.382/22. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; MESQUITA, A. G. C.; AMANCIO, M. N. B.. DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CASOS DE NOTÍCIAS FALSAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; AMANCIO, M. N. B.; MESQUITA, A. G. C.. A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS IMPOSTOS GERADOS PARA O CONTRIBUINTE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; MESQUITA, A. G. C.; AMANCIO, M. N. B.. A IMPORTÂNCIA DA ESCRITURA PÚBLICA E O FENOMENO E O FENOMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CARTORIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; MESQUITA, A. G. C.; AMANCIO, M. N. B.. DIREITO DA FAMÍLIA: MATERNIDADE SOCIOAFETIVA - UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS PROCEDIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. 2023.

SANTOS, M. J. L.; BRANCO, J. N. O. C.; XIMENES, P. F. S.. RELACIONAMENTOS ABUSIVOS E DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; XIMENES, P. F. S.; BRANCO, J. N. O. C.. DIREITO PENAL E O FEMINICIDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

BRANCO, J. N. O. C.; XIMENES, P. F. S.;SANTOS, M. J. L.. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA: AUTOR VÍTIMA E CONSEQUÊNCIA NO MARANHÃO NO PERÍODO DE 2020 A 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; BRANCO, J. N. O. C.; XIMENES, P. F. S.. A LOGISTICA E A SUA IMPORTANCIA NA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

XIMENES, P. F. S.;SANTOS, M. J. L.; BRANCO, J. N. O. C.. VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR À LUZ DA LEI 11.340. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; BRANCO, J. N. O. C.; XIMENES, P. F. S.. O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL DIANTE DA DESJUDICIALIZAÇÃO BASEADA NA LEI 11.441/2007... 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; BRANCO, J. N. O. C.; XIMENES, P. F. S.. SER PAI SOMENTE NO PAPEL: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão.

SANTOS, M. J. L.; DIAS, S. S.; SOUSA, A. A. S.. DIREITO À VIDAVERSUSDIREITO À LIBBERDADE RELIOSA: EM TRATAMENTO DE HEMOTERAPIA EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ MENORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; DIAS, S. S.; SOUSA, A. A. S.. A EFETIVIDADE DAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS CEJUSCS DA CIDADE DE CAXIAS-MA. 2021.

SANTOS, M. J. L.; DIAS, S. S.; SOUSA, A. A. S.. TRABALHO INFANTIL: AMPARO JURÍDICO E DIGNIDADE HUMANA. 2021.

MACIEL, L. B.; RODRIGUES, F. A.;SANTOS, M. J. L.. TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: colisão de direitos fundamentais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; RODRIGUES, F. A.; MACIEL, L. B.. AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA NO SÉCULO XXI.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, I. B. A.;SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NO CONSUMISMO INFANTIL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, I. B. A.;SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, I. B. A.;SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. ANÁLISE DA LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, I. B. A.;SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E MECANISMOS DE COMBATE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, I. B. A.;SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA NECESSIDADE IMEDIATA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, I. B. A.;SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. PARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS ESPAÇOS DE PODER: ATUAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, I. B. A.;SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. ABUSO DE PODER DOS AGENTES PÚBLICOS DE CODÓ-MA: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, I. B. A.;SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. TRABALHO INFANTIL: A TRISTE REALIDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

OLIVEIRA, I. B. A.;SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. RESPONDABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO E SUAS REPERCUSSÕES NAS LEIS DE EFEITOS CONCRETOS, INCONSTITUCIONALIDADE E OMISSÕES LEGISLATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. A constitucionalização do direito civil no tocante a relação contratual.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Da observação ao stalking: um olhar do stalking sob a ótica jurídica.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Laços que vão além do sobrenome: paternidade socioafetiva e as implicações jurídicas decorrentes da formação e desconstituição da relação paterno-filial.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Cuidado, direito de todos e dever dos pais: breve análise do abandono afetivo sob a luz do direito brasileiro.. 2018.

SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. O conceito jurídico civil da pessoa e início da personalidade: direitos do nascituro e aborto.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Fases processuais segundo o novo código de processo civil.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Entre fé e a razão: nova análise jurídica sobre a recusa de tratamento médico por causa da religião.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. A arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. O princípio da reciprocidade: a incumbência de prestar limentos entre pais e filhos sob o abandono afetivo parental.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

O SISTEMA DE (DES)EQUILÍBRIO DOS TRÊS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL NO ÂMBITO DA COVID19 (2020- 2022); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

DA INCOSNTITUCIONALIDADE DO CONFISCO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM RAZÃO DE ATRASO DE IPVA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS DE FAMÍLIA EM MEIO AO PERÍODO DE PANDEMIA NO 1 CEJUSC DE CAXIAS/MA NO ANO DE 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

O USO DA TECNOLOGIA DIGITAL NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE CASOS DA COVID-19 NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO NO BRASIL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

EXECUÇÕES FISCAIS: BUSCA POR UM MEIO DE SATISFAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A INCLUSÃO DE PARCELAS VINCENDAS NO CURSO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ? ESTUDO JURISPRUDENCIAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

TRIBUTAÇÃO VERDE: ASPECTOS AMBIENTAIS E TRIBUTÁRIOS DA ENERGIA SOLAR PARA O PROGRESSO SOCIAL E ECONÔMICO NO BRASIL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A INFLUÊNCIA DO BITCOIN EM RELAÇÃO AO DIREITO CIVIL, PENAL E TRIBUTÁRIO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A Aplicabilidade do Provimento N° 65/2017 CNJ no Usucapião Extrajudicial no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA EM DEMANDAS JUDICIAIS QUE VISAM GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE: UMA PERSPECTIVA SOB O ÂMBITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

ANÁLISE DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA IDOSOS EM CAXIAS-MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A IMPORTÂNCIA DO IPTU NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA COBRANÇA DO IPTU NA CIDADE DE PEDREIRAS ? MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

Meios alternativos de resolução de conflitos: arbitragem, mediação e conciliação; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

FRAUDE FINANCEIRA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESQUEMA DE PIRÂMIDE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A contribuição de iluminação pública no município de Caxias-MA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

O tombamento em imóveis no município de Caxias - MA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

OS IMPOSTOS NO BRASIL À LUZ DO DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A COBRANÇA DE CORRETAGEM INDEVIDA NA COMPRA DE IMÓVEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: relação entre a arrecadação e a ausência de efetividade dos serviços públicos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

A arrecadação do IPTU no município de Bacabal-MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: Colisão de Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

Litigância de má-fé na busca pelo direito da gratuidade da justiça; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

Transfussão de sangue em Testemunha Jeová: conflitos éticos e jurídicos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

Contribuição de melhoria e a necessidade de valoração do imóvel; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

; Litígios coletivos nas ações possessórias; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

Contribuições dos princípios gerais na execução de sentença; ; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;

; CONHECENDO AS IMUNIDADES PARLAMENTARES E AS PRERROGATIVAS DO PRESIDENTE; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru; Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos;