Eduardo Silveira Frade

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cooperativismo.

I Forum Contábil do Brejo. Reforma Tributária. 2024. (Congresso).

I Mostra de Atividades do Centro de Humanidades - I MATCH. IV Congongresso Universitário da UEPB. Uso de novas tecnologias e o papel da argumentação no processo. 2024. (Congresso).

IV Fórum Paraibano de Direito Tributário. ISS e responsabiidade tributária suplementar. 2024. (Congresso).

V Congresso Paraibano de Direito Tributário. A Reforma do Processo Administrativo Tributário-IBS. 2024. (Congresso).

EDUARDO SILVEIRA FRADE. I Encontro Luso-brasileiro de Direito Tributário. 2023. (Congresso).

A Democracia e seus Contornos. 2020. (Outra).

III Semana de Direitos e Garantias Fundamentais em Tempos de Calamidade. Tributação em tempos de pandemia e pós-pandemis. 2020. (Congresso).

III Semana de Garantias e Direitos Fundamentais.Tributação em meio à pandemia e no mundo pós isolamento social: haverá um pacto tributário?. 2020. (Outra).

IX CONAP - Congresso da Advocacia Paraibana. Reforma Tributária: o que esperar. 2020. (Congresso).

I Congresso Paraibano de Direito Constitucional. Avaliador de Trabalho Científicos. 2019. (Congresso).

II Congresso Paraibano de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Avaliador de Trabalho Científicos. 2019. (Congresso).

Ética Ambiental e Desafios da Pós-Modernidade. A função social da empresa no contexto de crise econômica. 2018. (Congresso).

Panorama, Diretrizes e Reflexões nas Cooperativas Financeiras. 2018. (Outra).

Planejamento Sucessório: Família, Patrimônio e Tributação. 2018. (Seminário).

XXI Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2017. (Congresso).

Fábrica de Líderes. 2015. (Seminário).

IV Congresso Paraibano de Direito Econômico. 2015. (Congresso).

Mini curso com transmissão online de GTs e apresentações do II CII Congresso de Meio Ao Ambiente Caxias do Sul. Projeto Mandala. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.O desrespeito ao princípio constitucional da livre iniciativa através da exigência de capital mínimo para a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do Conpedi.Empresa agrária e empresa rural: expressões de um mesmo sujeito?. 2015. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Controle de Concentrações e Defesa da Livre Concorrência: análise da relação segundo a Lei 12.529/2011. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Controle de Concentração como instrumento de defesa do desenvolvimento nacional. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Projeto Mandala: espaço rural sustentável. 2014. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. A Proteção do Meio Ambiente Urbano e Interesse Econômico: o caso do bairro Altiplano Cabo Branco em João Pessoa - PB. 2014. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi.O Estado socioambiental, a proteção constitucional do meio ambiente e a racionalidade ambiental.. 2014. (Encontro).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

III MUNDI - Modelo Universitário de Diplomacia.Trinidad e Tobago. 2011. (Outra).

FRADE, Eduardo Silveira; SOUZA, Renata Gonçalves; SANTOS, Alex Taveira. A Política de Extrafiscalidade como indutora da economia e o Fundo de Participação dos Municípios: analisando os impactos das medidas extrafiscais aplicadas nos anos de 2022 e 2023 e seus reflexos nos repasses federais aos municípios brasileiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRADE, Eduardo Silveira; SOUZA, Renata Gonçalves; CORREIA, Jéssica Flávia Rodrigues. Discutindo a (não) obrigatoriedade das audiências públicas no processo de licenciamento ambiental do minério areia: o caso paraibano. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRADE, Eduardo Silveira; SOUZA, Renata Gonçalves; CORREIA, Jéssica Flávia Rodrigues. Soberania ambiental e econômica: discutindo a tentativa de intervenção internacional na economia brasileira sob a égide do fomente à proteção ambiental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRADE, Eduardo Silveira; SOUZA, Renata Gonçalves; CORREIA, Jéssica Flávia Rodrigues. Violência obstétrica e a extensão universitária como ferramenta de enfrentamento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRADE, Eduardo Silveira; SOUZA, Renata Gonçalves; CORREIA, Jéssica Flávia Rodrigues. A lei de alienação parental: uma análise crítica sob a perspectiva da violência de gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRADE, Eduardo Silveira; SOUZA, Renata Gonçalves; SANTOS, Alex Taveira. O papel das audiência spúblicas referente aos impactos socioeconômicos da energia eólica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRADE, Eduardo Silveira; SOUZA, Renata Gonçalves; GOULART, Thaynara Alves.. A tutela jurídica da mulher vítima de violência psicológica: desafios e perspectivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRADE, Eduardo Silveira; GOULART, Thaynara Alves.; SOUZA, Renata Gonçalves. Análise comparativa do Direito Penal Militar e do Direito Penal comum com foco nas penas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FRADE, Eduardo Silveira; LEITE, G. S.; RODRIGUES, T. R. C.. ?O DEBATE ACERCA DO DEVEDOR CONTUMAZ: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 125 DE 2022. 2024.

TEIXEIR, A. L. F. Q.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DO TRABALHO, ESTUDO E LEITUR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

TEIXEIR, A. L. F. Q.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. MEDIAÇÃO: MÉTODO ADEQUADO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

TEIXEIR, A. L. F. Q.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. COLISÃO ENTRE O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

TEIXEIR, A. L. F. Q.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. FASHION LAW: AS CRIAÇÕES DE MODA PERANTE A LEGISLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

TEIXEIR, A. L. F. Q.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DA FALA NAS REDES SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

TEIXEIR, A. L. F. Q.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. SANÇÕES PENAIS APLICADAS AO CRIMINOSO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

ALMEIDA, A. M.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. OS RECURSOS NO PROCESSO JUDICIAL CIVIL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

ALMEIDA, A. M.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

ALMEIDA, A. M.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO RENDA E SUA INCIDÊNCIA NOS BENEFICIOS DE LOAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

ALMEIDA, A. M.;FRADE, E. S.; PINHEIRO, I. B. L.. A INCIDÊNCIA DA LEI DA FICHA LIMPA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIV. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

LOBATO, V. S.; OLIVEIRA, M. L.;FRADE, E. S.. O Redirecionamento da Execução Fiscal para os Sócios da Empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

OLIVEIRA, M. L.; LOBATO, V. S.;FRADE, E. S.. A Natureza Extrafiscal das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e o Atual Contexto de Crise Econômico-Financeira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FRADE, E. S.; OLIVEIRA, M. L.; LOBATO, V. S.. Direito Tributário Ambiental: Função Extrafiscal na Busca do Desenvolvimento Sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

FRADE, E. S.. Avaliador de Artigos Científicos. 2020. III Congresso Paraibano de Direito Tributário.

FRADE, E. S.. I Congresso Paraibano de Direito Constitucional. 2019. Uninassau - Campina Grade.

FRADE, E. S.. XXIII Congresso da ABRADT. 2019. Associação Brasileira de Direito Tributário.

FRADE, E. S.. XIII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DAS FACULDADES MILTON CAMPOS. 2016. Faculdades Milton Campos.

A adoção de práticas ESG na transação tributária federal como medida extrafiscal; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

Reflexões sobre a Lei nº 14; 790/2023: tributação de apostas esportivas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

Reclassificação Fiscal na Revisão aduaneira: limites legais e práticas aduaneiras; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

(In)constitucionalidade da pena de perdimento aplicada em matéria aduaneira; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

Os Reflexos da Reforma Tributária no Planejamento Patrimonial e Sucessório; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

O Tema 1; 113 do STJ e a possibilidade, ou não, da revisão do lançamento tributário realizado em contrariedade ao disposto no art; 148 do CTN; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

Consequências Jurídicas entre a Inadequação dos Fatos e a Capitulação Legal no Auto de Infração; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

Tributos em espécies - IPTU e ITR - Estudo sobre a incidência do ITR nas áreas urbanas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

Tributação das subvenções para investimento: novos horizontes e controvérsias jurídicas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

A inconstitucionalidade do §17 do artigo 74 da Lei n 9; 430/1996: a aplicação da multa isolada como desestímulo ao regular exercício dos direitos do contribuinte; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

o: NÃO INCIDÊNCIA DO ITBI SOBRE A MEAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DA ISENÇÃO DO ICMS ? ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO E REVOGAÇÃO - GUERRA FISCAL E REFLEXOS ECONÔMICOS AOS CONTRIBUINTES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE ITCMD NA INSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DE USUFRUTO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

INCONSTITUCIONALIDADE DO FETHAB RECOLHIDO NAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

MUNIDADE DAS EXPORTAÇÕES INDIRETAS E A INCONSTITUCONALIDADE DOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI 10; 865/2004; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO PIS E DA COFINS NAS SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO ? UMA ANÁLISE À LUZ DO TEMA 69 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

A aplicação do princípio constitucional da duração razoável do processo adiministrativo e judicial tributário após a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

A não incidência de ICMS na operação de transferência entre estabelecimentos do mesmo titular,; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

A sanção política no âmbito da cobrança administrativa do ICMS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

ICMS Ecológico; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

TRIBUTAÇÃO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS: O FISCO E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

Tributação em operação de permuta imobiliária; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

Recuperação de valores pagos a maior parte de IPTU em razão de venda de imóvel; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

A não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic em repetição de indébito; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

O imposto de renda incidente sobre valores provenientes de investimentos em criptomoedas por pessoa física; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

A justiça fiscal no estado democrático de direito e o imposto de renda de pessoa física; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

IRPF nos contratos de arrendamento e parceria agrícola; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Eduardo Silveira Frade;

O papel das agências reguladoras sobre o serviço público prestado por particulares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Eduardo Silveira Frade;