Maxwell Lima Dias
Mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL/PR. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018). Especialista em Compliance e Anticorrupção com certificado CPC-A pela LEC - Legal, Ethics & Compliance (2019).Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - NUPECONST do PPGD do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL/PR. Membro da Comissão de Precatórios da OAB/PR desde 2019. Advogado Empresarial e Tributarista e Compliance Officer.
Informações coletadas do Lattes em 18/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2021 - Atual
Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: FAIR TAX: A TRIBUTAÇÃO COMO MEIO PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
OCTÁVIO CAMPOS FISCHER.Palavras-chave: FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO; JUSTIÇA FISCAL; DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA.
Especialização em Direito Empresarial Tributário e Processo Tributário
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE ICMS DO ESTADO DO PARANÁ
Orientador: JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Graduação em Direito
2011 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Orientador: Luiz Gustavo Pujol
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Compliance e Anticorrupção com Certificação CPC-A. (Carga horária: 60h). , LEGAL, ETHICS & COMPLIANCE, LEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Produções bibliográficas
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DIAS, Maxwell L. ; DIAS, M. L. . O direito fundamental à seletividade tributária e o dever fundamental dos estados em promovê-la no âmbito do ICMS. In: LORENZETTO, Andrei Meneses; MORBINI, Francieli Korquievicz. (Org.). Direitos Fundamentais em Debate. 1ed.Curitiba/PR: Emais, 2022, v. 1, p. 111-.
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DIAS, M. L. ; DIAS, Maxwell L. . Seletividade e integridade: uma análise crítica do julgamento do RE 714.139/SC sob a perspectiva dworkiniana do liberalismo igualitário e do direito como integridade. In: DIAS, Maxwell Lima; SIQUEIRA, Eduardo Francisco de (org); PUGLIESE, William Soares; LORENZETTO, Bruno Meneses (Coords.). (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia - Vol II.. 1ed.Curitiba/PR: Editora Íthala, 2022, v. 2, p. 161-.
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DIAS, M. L. ; DIAS, Maxwell L. . Self made e o feminismo: como a tributação desempenha uma importante função social na promoção da justiça de gênero. In: SCHIER, Paulo Ricardo; CAVASSIN, Camila Soares; LIMA, Silmara Aparecida de Lima. (Org.). Justiça como arte: teorias da justiça e a ficção. 1ed.Curitiba/PR: Editora Íthala, 2022, v. 1, p. 259-.
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DIAS, M. L. ; DIAS, Maxwell L. ; MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo ; FISCHER, Octávio C. . Reforma tributária dos o enfoque da justiça fiscal: o sistema tributário como um pilar do Estado Democrático de Direito. In: FISCHER, Octávio Campos; MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. (Org.). Direito tributário, democracia e novas tecnologias. 1ed.Curitiba/PR: INSTITUTO MEMÓRIA, 2021, v. 1, p. 156-.
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DIAS, M. L. ; DIAS, Maxwell L. ; FISCHER, Octávio C. . Tributação, justiça e desenvolvimento sustentável: a política tributária como meio de redução de desigualdade de gênero. In: Congresso de Direitos Fundamentais e Gênero, 2022, Curitiba/PR. Congresso de Direitos Fundamentais e Gênero. Curitiba/PR: Ed. dos Autores, 2021. v. 1. p. 130.
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DIAS, M. L. . TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A POLÍTICA TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADE DE GÊNERO. In: Congresso de Direitos Fundamentais e Gênero, 2022, Curitiba, PR. Congresso de Direitos Fundamentais e Gênero. Curitiba/PR: Ed. dos Autores, 2021. v. 1. p. 18.
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DIAS, M. L. . DESENVOLVIMENTO, LIBERDADE E DEMOCRACIA: A ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE UM POVO COMO FATOR DE EXPANSÃO DE CAPACIDADES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, M. L. . A SUSTENTABILIDADE COMO UM BEM JURÍDICO TUTELADO E PROTEGIDO PELO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Maxwell L. ; DIAS, M. L. . Governo Digital: Desafios à sua implantação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, M. L. . TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A POLÍTICA TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, M. L. . A TRIBUTAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, M. L. . SEMIC 2016 - O Conceito de Bem Jurídico nas Disciplinas Jurídicas Especializadas e Suas Implicações para as Relações Entre Direito e Desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2006 - Atual
Constituição, Federalismo e Estados abertos, Descrição: Investiga dois pressupostos da relação entre direitos fundamentais e democracia: federalismo e abertura da ordem constitucional interna e externa centrados na ideia de Estado Cooperativo, ambos voltados para a satisfação de direitos fundamentais e humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maxwell Lima Dias - Coordenador / Adriana da Costa Ricardo Schier - Integrante / Octávio Campos Fischer - Integrante / Bruno Meneses Lorenzetto - Integrante / Clémerson Merlin Cléve - Integrante / Marina Michel de Macedo Martynychen - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Universitário Autônomo do BrasilVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante e pesquisador
Atividades
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06/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Autônomo do Brasil.,Linhas de pesquisa
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Estudante e Pesquisador, Enquadramento Funcional: PIBIC - Programa de Iniciação Científica
Atividades
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06/2015 - 10/2016
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Iniciação Científica, Coordenação de Iniciação Científica.,Atividade realizada, O Conceito de Bem Jurídico nas Disciplinas Jurídicas Especializadas e Suas Implicações para as Relações Entre Direito e Desenvolvimento.
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