Valdinei Cordeiro Coimbra

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Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Internacional.

Seminário Perspectiva para o Desenvolvimento da Área Metropolitana de Brasilia. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL - TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1999. (Seminário).

Palestra Jurídica da Semana Inaugural da FESMPDFT. 1997. (Outra).

II JORNADAS LATINO AMERICANA DE CRIMINALISTICA. 1995. (Congresso).

I SIMPÓSIO PSICOSOCIAL PEDAGÓGICO FORENSE DO TJDF. 1995. (Simpósio).

XVL CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS DA INFANCIA E DA JUVENTUDE. 1995. (Congresso).

SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O CRIME DE ESTUPRO A PARTIR DA LEI N.12015/2009: A DESPROPORÇÃO ENTRE AS CONDUTAS E AS PENAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O PROBLEMA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA: Uma releitura necessária à luz dos ditames constitucionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação) - Centro Universitário de Brasília.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. DA LEGITIMIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação) - Centro Universitário de Brasília.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A DESPENALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE BALA PERDIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. MAUS ANTECEDENTES E DOSIMETRIA DA PENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. SONEGAÇÃO FISCAL E POLÍTICA CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ATIVIDADES DE APOIO A PROSTITUIÇÃO: LEGALIZAR OU PUNIR?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DA DELAÇÃ À COLABORAÇÃO PREMIADA: A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O PAPEL DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O TRABALHO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A MULHER COMO SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO, E A (IM)POSSIBILIDADE DO ABORTO SENTIMENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NOS CASOS DE DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO PENAL QUE JULGA ACUSADOS QUE NÃO POSSUEM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N.12.654/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CRIMINALIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLTANTE: solução da violência no trânsito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. APLICAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. HOMICIDIO NO TRÂNSITO, CONDUTOR EMBRIAGADO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. (I)LEGITIMIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A EXISTÊNCIA DE GRAVIDADE CONCRETA NO CRIME DE ROUBO COMO FUNDAMENTO PARA A IMPOSIÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO DO QUE O CABÍVEL SEGUNDO A PENA APLICADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. LIBERDADE DE IMPRENSA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO RELATÓRIO PRODUZIDO PELO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS - SIPAER COMO MEIO DE PROVA PARA IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A CONSTITUCIONALIDAE DA INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA COLETA DE PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, DE CORDO COM A LEI N. 12654, DE 28 DE MAIO DE 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. SURSIS PROCESSUAL, DIREITO SUBJETIVO DO RÉU OU PODER DISCRICIONÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ENVOLVENDO O MENOR INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS DIVERSAS DA PRISÃO E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS DA DETRAÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, Amaury.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. LEI SECA: ANALISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. LIMITAÇÃO TEMPORAL NA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA AÇÃO PENAL N. 470. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ALIENAÇÃO PARENTAL E A INEFICÁCIA PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; ARAUJO, S. M.. OS LIMITES DO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA O AMBITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ARAUJO, S. M.; SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM COMPARAÇÃO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREVISTO NA LEI N. 8666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ARAUJO, S. M.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. OS LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER REGULMENTADOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ARAUJO, S. M.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. SOLIDARIEDADE PUNITIVA NO AMBITOR DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ARAUJO, S. M.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: MOTIVOS DE SUA INEFICÁCIA EM RESSOCIALIZAR O ADOLESCENTE INFRATOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ARAUJO, S. M.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER JUDICIÁRIO NOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ARAUJO, S. M.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NO PODER FAMILIAR À LUZ DA LEGISLAÇÃO MENORISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ARAUJO, S. M.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO, NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DIANTE DE DANO PREVISÍVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ARAUJO, S. M.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS CRIMES COMETIDOS PELOS PRESOS BENEFICIÁRIOS PELA SAÍDA TEMPORÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O BRASIL ESTÁ PREPARADO PARA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E A INFLUÊNCIA DA IGREJA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CRÍTICAS À TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO NO PROJETO DE LEI DO SENADO N. 236/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, Marcelo Ferreira;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. EUTANÁSIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; ARAUJO, S. M.. ATO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

ARAUJO, S. M.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. AS VANTAGENS E AS DESVANTAGENS DA LEGALIZAÇÃO DO PARTO ANÔNIMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, Marcelo Ferreira. TERRORISMO E REPRESSÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.MESQUITA JUNIOR, Sídio R.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei CordeiroMESQUITA JUNIOR, Sídio R.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E AS DIRETRIZES DE APLICABILIDADE NA JUSTIÇA MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. MEDIDA DE SEGURANÇA NA PERSPECTIVA DA LEI N. 10.2016/2001. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei CordeiroMESQUITA JUNIOR, Sídio R.. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A IMPUNIDADE NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei CordeiroMESQUITA JUNIOR, Sídio R.. A APLICAÇÃO EXTENSIVA DA LEI MARIA DA PENHA POR ANALOGIA PARA HOMENS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei CordeiroMESQUITA JUNIOR, Sídio R.. CONTROVÉRSIAS RELATIVA AO EXAME CRIMINOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei CordeiroMESQUITA JUNIOR, Sídio R.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INSERÇÃO AO REGIME DE SEMILIBERDADE NO DISTRITO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei CordeiroMESQUITA JUNIOR, Sídio R.. LEGALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei CordeiroMESQUITA JUNIOR, Sídio R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei CordeiroMESQUITA JUNIOR, Sídio R.. CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei CordeiroMESQUITA JUNIOR, Sídio R.. A IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO RÉU PELO JUIZ ANTE O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ALEGAÇÕES FINAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.; SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA ANTE A PERICULOSIDADE ABSTRATA DO DELITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

SOUZA, M. F.;COSTA, Amaury.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. VIOLÊNCIA INFANTIL E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. MOMENTO DA APLICAÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.719/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

SOUZA, M. F.;COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. OS TIPOS PENAIS NA NOVA LEI DO CRIMEORGANIZADO À LUZ DO DIREITO PENAL DE EMERGÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei CordeiroCOSTA, A. F.. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRENTESÃO PUNITIVA EXECUTÓRIA NA SEARA PENAL: Analise da (não) recepção do art. 112, inc. I, primeira parte, do Código Penal, pela Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei CordeiroCOSTA, A. F.. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NOS CRIMES PRATICADOS POR MILITARES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei CordeiroCOSTA, A. F.. A REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei CordeiroCOSTA, A. F.. LIBERDADE VIGIADA: A BUSCA PELA RESSOCIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei CordeiroCOSTA, A. F.. A (IN)APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO INTERROGATÓRIO JUDICIAL NO AMBITO DOS FEITOS DA JUSTIÇA MILITAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei CordeiroCOSTA, A. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei CordeiroCOSTA, A. F.. RESSOCIALIZAÇÃO OU CONTROLE SOCIAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DO INSTITUTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. SOBERANIA DOS VEREDITOS VS AÇÃO REVISIONAL PELO MÉRITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. ILEGITIMIDADE DO MEIO DE PROVA: Do Exame Visual no Crime de Embriaguez ao Volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO BRASIL COM BASE NA LEI N. 9.807/1999. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA USUÁRIOS DE DROGAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ISENÇÃO DE PENA PARA O ABORTO EM CASO DE GRAVIDEZ MEDIANTE ESTUPRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. A IMPORTÂNCIA DA EDUÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. TRIBUNAL DO JÚRI: EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

COSTA, A. F.COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SOUZA, M. F.. PENAS ALTERNATIVAS: UMA PERSPECTIVA DIFERENCIADA PARA O PROBLEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

SOUZA, M. F.;COIMBRA, Valdinei CordeiroCOSTA, A. F.. A DESCONSTITUIÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO TRIBUNAL DO JÚRI E A POSSÍVEL OFENSA A SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A REVISÃO CRIMINAL: OFENSA A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JURI?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O TIRO DE COMPROMETIMENTO: A CONDUTA DO AGENTE POLICIAL SOB A ÉGIDE DA EXCLUSÃO DA ILICITUDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. O TRÁFICO DE SERES HUMANOS: O OLHAR LEGISLATIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. INÉRCIA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MATERIAL AO PRESO E INTERNADO EM REGIME FECHADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. TRÁFICO DE PESSOAS E CRIANÇAS FRENTE À CONVENÇÃO DE PALERMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: OS CRIMES EM ESPÉCIE E O CONFLITO APARENTE DE NORMAS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. (IM)POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. INEFICIÊNCIA DO INQUÉRITO CRIMINAL NOS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. PRISÃO PROVISÓRIA EM FACE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O GARANTISMO DE LUIGI FERAJOLI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A (IN)APLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 9.099/1995 NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI N. 11.340. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. REINCIDÊNCIA: VISÃO PANORÂMICA NOS DIPLAS PENAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CRIME ORGANIZADO E AS INOVAÇÕES DA LEI N. 12.694/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR EM APURAR CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO CONTRA CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

VELOSO FILHO, J. C.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A EXPLOSÃO COMO CRIME AUTÔNOMO E COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVEIRA, Paulo Cardoso;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. RESPONSABILIDADE PÚBLICA PELA DEMORA NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei CordeiroVELOSO FILHO, J. C.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei CordeiroVELOSO FILHO, J. C.. PRESCRIÇÃO NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: ADMISSIBILIDADE DO INSTITUTO NO ÂMBITO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei CordeiroVELOSO FILHO, J. C.. A IRREDUTIBILIDADE DA MAIORIDADE PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei CordeiroVELOSO FILHO, J. C.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO UMA ALTERNATIVA AO CÁRCERE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei CordeiroVELOSO FILHO, J. C.. A LEI 11.313/2006: DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei CordeiroVELOSO FILHO, J. C.. LEI DO ABATE DE AERONAVES: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM QUESTÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei CordeiroVELOSO FILHO, J. C.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei CordeiroVELOSO FILHO, J. C.. PRESOS ESTRANGEIROS: ANÁLISE DA EXPULSÃO E TRANSFERÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COSTA, Amauri da Fonseca.COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A LEGÍTIMIDADE DO ASSISTENTE E DA AUTORIDADE POLICIAL DE REQUERER A PRISÃO PREVENTIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PELO CLAMOR PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO APRIORÍSTICA DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11.343/2006 (LEI DE DROGAS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CRIMES CIBERNÉTICOS - TIPIFICAÇÃO NO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O CUMPRIMENTO DE ORDEM DE PRISÃO FORA DA LOCALIDADE DO DELITO, SEM A NECESSIDADE DE CARTA PRECATÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO PROCESSO PENAL E PROTEÇÃO DEFICIENTE DA CONSTITUIÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERENCIA E A AMPLA DEFESA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. RESSOCIALIZAÇÃO - A EDUCAÇÃO NO SITEMA CARCERÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. LEI 11.343/2006 DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A OBRIGATÓRIEDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DISCRIMINAÇÃO DO ABORTO: DIREITO DA MULHER OU DO NASCITURO?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A UTILIZAÇÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A CASTRAÇÃO QUÍMICA À LUZ DO DIREITO PENAL DO NÃO-ALINHADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A ORIGEM DO CRIME DE HOMICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. TRABALHO EXTERNO E SAÍDA TEMPORÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. HOMICÍDAS PSICOPATAS: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A APLICAÇÃO DA ACTIO LIBERA IN CAUSA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DA NECESSIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO SENTENCIADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroTAQUARY, Eneida Orgage de Brito; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes. REINCIDÊNCIA - APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO AUTOR NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroTAQUARY, Eneida Orgage de Brito; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes. PRISÃO E LIBERDADE NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO ANTE O ADVENTO DA LEI 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. O USUÁRIO DE DROGAS NA JUSTIÇA MILITAR: Uma análise constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O ARTIGO 41 DA LEI 11.340/06 E O AFASTAMENTO DAS BENESSES DA LEI 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - LEI N. 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroTAQUARY, Eneida Orgage de Brito; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes. O ABORTO COMO UM DIREITO DA MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. LEI 12.015: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIFICAÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroTAQUARY, Eneida Orgage de Brito; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes. A REPERCUSSÃO DA NOVA LEI DE PRISÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. O ART. 28 DA LEI N. 11.343/06 (LEI DE DROGAS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. EFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroTAQUARY, Eneida Orgage de Brito; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes. CRIMINALIZAR NÃO INIBE A PRÁTICA DO ABORTO: O artigo 124 do CP e o auto-aborto na ótica da saúde pública - o atual retrato brasileiro da tragédia feminina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroTAQUARY, Eneida Orgage de Brito; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: SOB A PERSPECTIVA DA LEI N. 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroTAQUARY, Eneida Orgage de Brito; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes. DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SAIDÃO AO SENTENCIADO E O SEU REFLEXO PERANTE A SOCIEDADE ANTE A FALTA DE MONITORAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A REGULAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO EM SANTA MARIA/DF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. FURTO FAMÉLICO: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. ANÁLISE DO PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. SISTEMA PRISIONAL E PENITENCIÁRIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE ANENCEFALIA "CRIME OU INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE?". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroTAQUARY, Eneida Orgage de Brito; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes. DIREITO AO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: PROBLEMAS E DESAFIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. BUSCA E APREENSÃO: ENCONTRO FORTURIO DE PROVA DE OUTRO DELITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. A ADEQUAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO CULPABILDADE COM A EDIÇÃO DA LEI 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. A CLASSIFICAÇÃO DO CRIME TIPIFICADO O ARTIGO 33, CAPUT E SUA COMBINAÇÃO COM OS §§ 3º E 4º DA LEI N 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB A ÓTICA DE UM DIREITO PENAL MÍNIMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. PROTESTO POR NOVO JÚRI: A NATUREZA JURÍDICA DA LEI 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;TAQUARY, Eneida Orgage de Brito. DOS CRIMES DE CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO ATIVA: UMA ANÁLISE AO PROJETO DE LEI PLS 204/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroTAQUARY, Eneida Orgage de Brito; AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes. PROVAS ILÍCITAS: EXCEÇÕES À REGRA DA INADMISSIBILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A TRANSAÇÃO PENAL E O PROCEDIMENTO DA LEI N. 9.099/95. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. PROJETO DE LEI - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA ÍNTIMA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DESACATO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ELEMENTO SUBJETIVO NO HOMICÍDIO VEICULAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. INFANTICÍDIO - RESPEITO À TEORIA MONISTA E MITIGAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. INFANTICÍDIO E A ATUAL PROBLEMÁTICA ENQUANTO TIPO AUTÔNOMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O PRINCÍPIO DA INSGNIFICÂCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE PENAL E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A POSSIBILIDADE DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA PRODUZIR DE OFÍCIO PROVAS ANTES DO INÍCIO DA AÇÃO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2008 E O NOVO PROCEDIMENTO DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PREVISTO NO ARTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. LEI MARIA DA PENHA: A NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO OU NÃO DA VÍTIMA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE RESULTE EM LESÃO CORPORAL LEVE E CULPOSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A LIBERDADE PROVISÓRIO NOS CRIMES HEDIONDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A LEI N. 11.340/06 E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: AFRONTA OU ADEQUAÇÃO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. EFEITOS DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A VÍDEOCONFERÊNCIA E OS PRINCÍPIOS ADOTADOS NO PROCESSO DO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

ESTEVES, FábioCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. CRIMES DE TRÂNSITO: EMBRIAGUEZ E DOLO EVENTUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

OLIVIER, HENRI HeinerCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DO VULNERÁVELE PEDOFILIA: ESTUDO DOS CONFLITOS APARENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A PENALIZAÇÃO PELO USO DE SUBSTÂNCIA PSICO-ATIVA QUE DETERMINE A SONOLÊNCIA QUANDO DA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei CordeiroSILVA, José Ribamar. CRIMINOLOGIA:A INFLUÊNCIA DOS FATORES SOCIAIS NA OCORRÊNCIA DE DELITOS DIANTE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

AGUIAR, Fernanda Maria A. Gomes;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A PROVA ILÍCITA DENTRO DO PROCESSO E A SUA POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A CONSTITUCIONALIDADE DO MONITORAMENTO DE PRESOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. PEDOFILIA: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

RAMOS, Roberto Arylton Paula;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. EXPULSÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTRANGEIRO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. APLICAÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI NO CASO NARDONI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

GOUVEA, Edson Alves;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N. 10.826/03 PARA PERMITIR O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃO POLICIAIS DA CÂMARA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

GOUVEA, Edson Alves;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA OFENSA AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. HOMICÍDIO PASSIONAL: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/06: A DESPENALIZAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI 6.368/73 E SUA EFICÁCIA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. O DIREITO À INTIMIDADE E AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

GOUVEA, Edson Alves;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O AUMENTO DO PRAZO DA INTERNACÃO PARA OS MENORES INFRATORES E A LIBERDADE ANTECIPADA SOBRE CONDIÇÕES PRÉ-ESTABELECIDAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A FALHA DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro; SILVA, Flávia Beatriz Eckhardt da. A REDUÇÀO DO TERMO INICIAL DA MAIORIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

GOUVEA, Edson Alves;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DROGAS PSICOATIVAS: A PENALIZAÇÃO QUANDO DA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TAQUARY, Eneida Orgage de BritoCOIMBRA, Valdinei Cordeiro. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL E PEDOFILIA: ESTUDO DOS CONFLITOS APARENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TORRES, Thaise Moraes;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A PROPOSTA LEGISLATIVA DE DETERMINAÇÃO DE PRAZO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS PROBLEMAS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E O MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DO PARQUET NA INSTRUÇÃO INQUISITIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A UNIFICAÇÃO ENTRE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DA INDISPENSABILIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO NOS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PORTE DE DROGAS COMETIDO POR MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CRIMINALIZAÇÃO DO ABORDO DOS ANENCÉFALOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A LAVAGEM DE DINHEIRO - ASPECTOS IMPORTANTES DA LEI 9.613/98 E O ÓRGÃO REGULADOR/FISCALIZADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A MÍDIA E A INFLUÊNCIA EXERCIDA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA: UMA PERSPECTIVA À LUZ DO LAW AND ECONOMICS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DO DEVER DE INDENIZAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA COMBINAÇÃO DE NORMAS INCRIMINADORAS CONFLITANTES NO TEMPO RELATIVAS AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, COM BASE NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. PRESCRIÇÃO PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES: GARANTIA OU PRIVILÉGIO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CONFLITO ENTRE AS LEIS N. 63.68/76 E 11.343/2006: A POSSIBILIDADE DE COMBINAÇÃO DAS LEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O CRIME ORGANIZADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A APLICABILIDADE DA LEI N. 11340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) AOS HOMENS, POR ANALOGIA IN BONA PARTEM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL NA TOMADA DE DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. AÇÃO INFILTRADA PREVISTA NA LEI N. 9.034/95 E A EXCLUSÃO DA ILICITUDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O EXAME DE ALCOOLEMIA COMO ELEMETAR DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE EM OBJEÇÀO AO PRINCÍPIO DE QUE NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A INFLUÊNCIA POLÍTICA NA SÚMULA VINCULANTE N. 11 DO STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. RESSOCIALIZAÇÃO DO INTERNADO/PRESO DO SISTEMA PRISIONAL A PARTIR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO TIMOR LESTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS CONTRA O DESEMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÕES CORPORAIS PRATICADO COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DA NECESSIDADE DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DO USUÁRIO DE DROGAS EM FACE DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 28 DA LEI N. 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ABORTO DO FETO ANENCÉFALO: ALGUMAS OPINIÕES A RESPEITO DO TEMA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. DELAÇÃO PREMIADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ERRO NAS DISCRIMINANTES PUTATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. INAPLICABILIDADE DO CDC NO AMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: NECESSIDADE DE REFORMA DA SÚMULA 321 DO STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O EXAME DE DNA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE PORTE PARA USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NA LEI N. 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O PROJETO DE LEI - INCONSTITUCIONALIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006 (LEI DE DROGAS). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CRIME DE LESÃO CORPORAL À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O ERRO NAS DISCRIMINANTES PUTATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A VALORAÇÃO DO EXAME DE DNA COMO MATÉRIA PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL CONCERNENTE A AÇÃO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMO RETRIBUIÇÃO PELO MAL PRATICADO E A CRÍTICA AO SISTEMA DE PROGRESSÃO DE REGIME. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CABIMENTO E LEGITIMIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. NATUREZA JURÍDICA DO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA NA ESFERA POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. CALIBRES AUTORIZADOS À POLICIA CIVIL E A TIPIFICAÇÃO DOS DELITOS DOS ARTIGOS 12, 14 E 16 DA LEI N. 10.826/2003. 2007.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. O USO E A PERDA DE BENS APREENDIDOS PELO ESTADO EM VIRTUDE DA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A TIPICIDADE DO USO DE DROGAS NA NOVA LEGISLAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO JURÍDICA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. POSSIBILIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A IMPRESCINDIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A PROVA PRODUZIDA POR MEIO ILÍCITO E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A LEI N. 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

MAGALHÃES, Tatiana Barbosa;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.

MAZZEI, Ana L. Toffano;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. PRECLUSÃO "PRO JUDICATO". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.

MATA, Nilva Cardoso da;COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ESTADO DE INOCÊNCIA PERANTE O TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A PLENITUDE DE DEFESA NO JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL.

COIMBRA, Valdinei Cordeiro. A ANOMIA DO CIDADÃO EM DECORRENCIA DA MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE O COMPORTAMENTO PEDOFÍLICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O PSICOPADA E O CUMPIRMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA LIMITA A TRINTA ANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA (STF); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CRACK E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: LIMPEZA URBANA OU PROTEÇÃO À VIDA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE SUA ANÁLISE PELA AUTORIDADE POLICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL AO CABIMENTO DE HABEAS CORPUS EM RELAÇÃO ÀS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O PAGAMENTO COMO EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS OU PREVIDENCIÁRIOS E A SUA (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AO CRIME DE FURTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DE OLIVEIRA; PROVAS ILÍCITAS E A SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL COM BASE NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A GARANTIA DA PRISÃO ESPECIAL VISTA COMO PRIVILEGIO, FRENTE A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

LEI CAROLINA DIECKMANN: (IN) EFICÁCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA EM FACE DA PENA COMINADA AOS DELITOS INFORMÁTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A APARENTE (IN)COMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO DOS ILÍCITOS CONTRA A HONRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

ANÁLISE ACERCA DO CRIME DE ROUBO COMETIDO COM EMPREGO DE ARMA DE BRINQUEDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

PENA DE MORTE NO DIREITO PENAL MILITAR BRASILEIRO E O TRATADO DE ROMA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O EMPREGO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA EM AÇÕES CORRECIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DA (IM)POSSIBILIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DA INCONSTITUCIONAL IMPOSIÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO AOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CRIMES INFORMÁTICOS NO BRASIL: NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DE CONDUTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A ORTOTANÁSIA E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS BASILARES DA VIDA, LIBERDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DO TERMO "ORDEM PÚBLICA"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

VIOLÊNCIA INFANTIL E SEUS REFLEXOS NA VIDA ADULTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE BULLYING NAS ESCOLAS COMO FORMA DE PREVENIR A VIOLÊNCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES DE DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PERPETUIDADE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANCA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UDF Centro Universitário; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA COMO COMPROVAÇÃO DA FALHA ESTATAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ALGUNS REFLEXOS GERADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À ATUAL FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O OFERECIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO E OS DESAFIOS DO MÉTODO APAC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ENTRE A LEGALIDADE E O ABUSO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

IDENTIFICAÇÃO NA INTERNET: VEDAÇÃO AO ANONIMATO E SIGILO DE DADOS ARMAZENADOS PELOS PROVEDORES DE INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CRIME DE MILÍCIA PRIVADA E AS ORGANIZAÇÕES PARAMILITARES E A FALTA DE DEFINIÇÃO LEGAL QUANTOAO NÚMERO DE AGENTES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PRISAO PREVENTIVA E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DA LEI 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A (IN)EFICÁCIA NA (RES)SOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A NECESSIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CORRUPÇÃO BRASILEIRA E A RECLAMAÇÃO N; 2; 138 STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CONFLITO APARENTE DE NORMAS ENTRE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA NO CURSO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

VIOLÊNCIA PRATICADA POR CRIANÇA E ADOLESCENTE NO DISTRITO FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O USO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

PUNIBILIDADE DA TENTATIVA A LUZ DA TEORIA OBJETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE NO DIREITO BRASILEIRO E SUAS LIMITAÇÕES LEGAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CRIMES VIRTUAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CRIMES DE LAVAGEM DE DINHERIO E AS MULTAS APLICADAS PELO BANCO CENTRAL POR ILÍCITO CAMBIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A FUNÇÃO SOCIAL DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A FUNÇÃO SOCIAL DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O FIM DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA VIRTUAL COM O ADVENTO DA LEI N; 12; 234/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E MÍDIA: PREJUÍZOS CAUSADOS AO INVESTIGADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A LEI 12; 403/11 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO É UM AVANÇO OU UM RETROCESSO?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O USO DO HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL APÓS O TRÂNSITO DA CONDENAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO MILITAR : UMA REALIDADE IGNORADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU CULTURA?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

HIPÓTESES DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

AS APARENTES ANTINOMIAS DE NORMAS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O RETROCESSO DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

TERRORISMO NO BRASIL: A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME E A NECESSIDADE DE AJUSTE EM FACE DOS GRANDES EVENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A INDETERMINAÇÃO LEGAL DO PRAZO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E A PENA PERPÉTUA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO: O SISTEMA DE CONTROLE DE ARMAS, REFLEXO NA CONTENÇÃO DA VIOLÊNCIA E A POLEMICA DO DIREITO DE AUTODEFESA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL DO ART; 217 - A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A NECESSIDADE DA QUEBRA DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NOS TRIBUNAIS DO JÚRI BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM A EDIÇÃO DA LEI N; 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DA EXTRADIÇÃO E DA ENTREGA DE BRASILEIRO AO TPI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS NO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A NECESSIDADE DE PENALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DA FLEXIBILIDADE DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA PENA NOS CRIMES DE TRÁFICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IDOSO NO DISTRITO FEDERAL - DF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INFLUÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO AMBITO DO MERCOSUL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA QUANTO À APLICAÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PROVA PERICIAL COMO FATOR DA CONVICÇÃO DO JUZ NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

APLICAÇÃO DA LEI 11; 340/06 EM DEFESA DO HOMEM; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE ACERCA DA AUSÊNCIA DO RÉU NO JULGAMENTO EM PLENÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CRIMES PRATICADOS NA INTERNET: O USO DA ANALOGIA E DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA PARA OS CRIMES PRATICADOS NA INTERNET E AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DA CO-CULPABILIDADE COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE INOMINADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O EXAME CRIMINOLÓGICO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS NO CUMPRIMENTO DA PENA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DO DUALISMO PENAL BRASILEIRO: Garantismo e Criminalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS: COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL OU REVITIMIZAÇÃO DA MULHER?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CONTROVÉRSIAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO, DO ESTUDO E DE OUTRAS FORMAS DE REMIÇÃO PENAL DO PRESO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO COMO ATENUANTE GENÉRICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A CRIMINALIDADE INFORMÁTICA: ENTRAVES JURÍDICOS ACERCA DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A (IN)APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI Nº 9; 099/95 AOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO BRASILEIRO - NOVAS MEDIDAS CAUTELARES APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS POSSÍVEIS CONTROVÉRSIAS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ENTREGA DE NACIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DOS JURADOS NA SUA COMPOSIÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A HISTÓRIA DA CAPEIRA NO BRASIL: DA MARGINALIZAÇÃO A CONDIÇÃO DE PRATRIMÔNIO CULTURAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO E A INEFICIÊNCIA DO ESTADO À CONSTRUÇÃO DA CASA DE ALBERGADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

REABILITAÇÃO CRIMINAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

LICENÇA AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO OU RETROCESSO?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O MITO DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DIFICULDADE NA APLICAÇÃO DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL COMO GARANTIA DO EFETIVO PODER DE PUNIR DO ESTADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

APLICAÇÃO DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE: LIMITAÇÃO DO IUS PUNIENDI NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NA AÇÃO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADO SEGUNDO O ESTATUTO DE DESARMAMENTO LEI N; 10; 826/2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INSTITUTOS PENAIS QUE MITIGAM O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O ACESSO DO ADVOGADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A IMPORTÂNCIA DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO DISTRITO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DA PRISÃO E DO USO DAS ALGEMAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

EXTRADIÇÃO NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL E SUA REAL APLICABILIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A INFLUÊNCIA NA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A LEGISLAÇÃO DO ABORTO DE ANENCÉFALOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

EMBRIAGUEZ E HOMICÍDIO DE TRÂNSITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO A ÁGUA DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

LEI MARIA DA PENHA: DA APLICAÇÃO POR ANALOGIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS AO HOMEM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

MEDIDA DE SEGURANÇA: CARATER PERPÉTUO?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DE OLIVEIRA PINTO; ANÁLISE AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE EM CONTRATOS INTERNACIONAIS FIRMADOS NO MERCOSUL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INIMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR DANOS AMBIENTAIS AOS RIOS INTERNACIONAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

OS CRIMES AMBIENTAIS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - PROCEDIMENTO PROBATÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CONFLITO APARENTE DE NORMAS DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL RATIFICADAS PELO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INOVAÇÕES DA LEI 12; 015/09: ESTUPRO E ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A RECICLAGEM COMO ATENUANTES DA DEGRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

HOMICÍDIO NO TRANSITO E EMBRIAGUES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

HOMICÍDIO MERCENÁRIO E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO MANDANTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DIREITOS HUMANOS E O USO DAS ALGEMAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA TUTELA PELO DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

TRANSAÇÃO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO POR SUA CO-CULPABILIDADE NOS CRIMES COMETIDOS PELOS MARGINALIZADOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL, HORÁRIO DE VISITAS: CRIME DE DESOBEDIÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E SUA INCONSTITUCIONALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A SEGURANÇA AMBIENTAL COMO NOVO PARADIGMA DO CONEITO DE SOBERANIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A INSERÇÃO DO MÉTODO DA PERMACULTURA E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA) COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DE LIXÕES E ATERROS SANITÁRIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O USO DE ALGEMAS FRENTE À SÚMULA VINCULANTE N; 11DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO E DO CONSUMO DE DROGAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NA LEI N; 9; 099/95; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

PEDOFILIA E O DIREITO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DA NECESSIDADE PROJETO DE LEI CONTRA O CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO NA INTERNET; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

ÔNUS DA PRESERVAÇÃO E O CONFISCO NA RESERVA LEGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A IDENTIFICAÇÃO CIVIL ÚNICA COMO FORMA DE GARANTIR OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A DEMOCRACIA NO TRIBUNAL DO JÚRI E A JUSTIÇA DE SUAS DECISÕES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO AMBITO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PRESCINDIBILIDADE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTÂNCIADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CRIMES CIBERNÉTICOS: LEGISLAÇÃO E TIPIFICAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

LIMITES E POSSIBILIDADE DA IMPOSIÇÃO DE ALGEMAS NUM CONTEXTO DE OMISSÃO REGULAMENTAR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A APLICAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NOS MEIOS DE PROVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CORRUPÇÃO DE MENORES: CRIME FORMAL OU MATERIAL?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DELAÇÃO PREMIADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O TRATAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL NA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

RELEITURA DAS LEIS PROCESSUAIS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO DELITO DE HOMICÍDIO DE TRÂNSITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO SISTEMA PRISIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O TRATAMENTO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

DA LIBERDE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A LEI N; 11; 705/08 E O COMBATE À EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

POSSIBILIDADE DO USO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INFANTICÍDIO INDÍGENA PERANTE O ESTADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

PRODUÇÃO DE PROVAS ATRAVÉS DA VIDEOCONFERÊNCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A LEI MARIA DA PENHA SOB O ENFOQUE DA PROTEÇÃO IRRESTRITA CONSUBSTANCIADOS NO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS: INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME INTEGRALMENTE FECHADO VERSUS LEI N; 11; 464/2007 E O DIREITO INTERTEMPORAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO DE DROGAS FACE A COMPARAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI N; 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

CRIMINALIDADE E SOCIEDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A PRÁTICA DO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

MORAL E ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TERRORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A NECESSIDADE OU NÃO DA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA DO PEDÓFILO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS DE JURIDICIDADE E DE JUSTIÇA DOS VEREDICTOS DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A NECESSIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI PENAL COMUM AO DIREITO PENAL MILITAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A FEDERALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES PRATICADOS COM GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

LEI MARIA DA PENHA: A IMPOSSIBILIDADE DE A OFENDIDA RENUNCIAR À REPRESENTAÇÃO, APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CRIME DE INFANTICÍDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO TEMPORÁRIA E A CONJUGAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA SUA DECRETAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A PAPILOSCOPIA E SUA EFICÁCIA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CARÁTER PERPÉTUO DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A NÃO DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL, CONSOANTE A LEI N; 11; 343/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

VIOLAÇÕES AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A LEI N; 11; 340/06 - LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

AS EXCLUDENTES DE ANTIJURIDICIDADE E AS AÇÕES POLICIAIS QUE ENVOLVEM TÁTICAS LETAIS - O TIRO DE COMPROMETIMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

REFLEXOS DA SENTENÇA PENAL NA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

BARRAGEM EM TERRAS INDÍGENAS E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CONTROLE SOBRE A PRODUÇÃO NORMATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TRATADO SOB A ÉGIDE DA SÚMULA VINCULANTE N; 4 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

INELEGIBILIDADE E IRREGULARIDADE DAS CONTAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

REFLEXOS DA LEI SECA NA SOCIEDADE BRASILEIRA - Lei n; 11; 705, de 19 de junho de 2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A LEI DE IMPRENSA E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

A EFICÁCIA DA LEI 11; 340, DE 2006 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A LEI MARIA DA PENHA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO FORA DO DISTRITO DA CULPA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

BULLYNG ESCOLAR - UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL, FLEXIBILIZAÇÃO NA SUA PRODUÇÃO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra;