Rafael Eduardo Serrano
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos (2005). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Paulista (2009). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em 2014. Professor do Curso de Especialização da Universidade Federal Fluminense (2015). Atuou como gerente de consultoria tributária - Deloitte Touche Tohmatsu - até agosto de 2013. Atualmente é sócio da área tributária do Chamon Serrano Amorim Advogados (CSA).
Informações coletadas do Lattes em 02/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário Internacional
2021 - Atual
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2013 - 2014
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Título: Os efeitos tributários das operações de Incorporação de Ações: o tratamento fiscal do ágio e do ganho de capital.
Orientador: Ramon Tomazela Santos
Graduação em Ciências Contábeis
2007 - 2009
Universidade Paulista
Título: Não aplicável
Orientador: Não aplicável
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Católica de Santos
Título: Contratos Internacionais e a Lei Aplicável segundo o Direito Internacinoal Brasileiro
Orientador: José Augusto Fontoura Costa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: CIências Contábeis.
Participação em eventos
Seminário: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - FIESP. 2016. (Encontro).
Workshop - Reuperação Judicial - Saint Paul Escola de Negócios. 2016. (Oficina).
Palestra - Ajuste Fiscal - Fecomércio.Palestra - Ajuste Fiscal - Fecomércio. 2015. (Oficina).
Seminário - Lei n. 12.973/2014 - Abrasca. 2015. (Seminário).
5o. Seminário sobre Controvérsias Jurídico-Contábeis - Editora Dialética. 2014. (Seminário).
CPC/IFRS 2010 - O Novo Padrão Contábil Brasileiro - Deloitte. 2010. (Seminário).
Curso Avançado de Contabilidade - Deloitte. 2010. (Seminário).
Curso Intermediário de Contabilidade. 2007. (Seminário).
O Novo Acordo de Basiléia - Deloitte. 2007. (Seminário).
Preços de Transferência - Aspectos Avançados - Deloitte. 2007. (Seminário).
Preços de Transferência - Aspectos Básicos - Deloitte. 2007. (Seminário).
Curso Básico de Contabilidade - Deloitte. 2006. (Seminário).
Orientou
Impacto Fiscal do Impairment; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em DIreito Tributário) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rafael Eduardo Serrano;
Produções bibliográficas
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SERRANO, Rafael Eduardo . Interpretação Jurídica da Lei Tributária e a Análise Econômica do Direito (?Law and Economics?). DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 41, p. 396-414, 2019.
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SERRANO, Rafael Eduardo . Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada. Valor Econômico, São Paulo, 14 abr. 2019.
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SERRANO, Rafael Eduardo . Carf aceita planejamento para redução de impostos sobre ganho de capital. Valor Econômico, São Paulo, 13 jul. 2018.
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SERRANO, Rafael Eduardo . Brasil está atrasado em tributação digital. DCI - Diário do Comércio, Serviço e Indústria, São Paulo, 30 maio 2018.
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SERRANO, Rafael Eduardo . STJ suspende execução fiscal de empresa em recuperação judicial. DCI - Diário do Comércio, Serviço e Indústria, São Paulo, 11 maio 2017.
Outras produções
SERRANO, Rafael Eduardo . Declaração do ITR - Prazo do envio vai até o dia 30 de setembro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2009
Diploma de Mérito Contador, CRC-SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Chamon Serrano Amorim Advogados. , Avenida das Nações Unidas, 11.541. 18o. andar, Brooklin, 04543011 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 48004480
Experiência profissional
2016 - Atual
Chamon Serrano Amorim AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Planejamento tributário de grupos empresariais, modelagem, e reestruturação tributária, com foco em redução de carga tributária e otimização de estruturas;
Participação em trabalhos de due diligence, análise de aproveitamento de ágio em aquisições;
Compliance Tributário e análise de oportunidades (Diagnóstico fiscal);
Análise de impactos tributário em Recuperações judiciais;
Análise de impactos tributários relativos aos Pronunciamentos Contábeis (CPCs), RTT e Lei 12.973/2014;
Contencioso Tributário Federal;
2006 - 2013
Deloitte ConsultingVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Consultoria Tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atribuições:
Revisão da Carga Tributária de empresas tributadas pelo Lucro Real e Lucro Presumido, incluindo supervisão dos trabalhos de campo desenvolvidos pelos consultores assistentes;
?Due diligence?, envolvendo investigação de potenciais riscos e efetuando estimativas de contingências, na área de tributos diretos;
Processos de Reestruturação Societária, incluindo análise do aproveitamento de dedutiblidade de ágios, e de prejuízos fiscais;
Diagnósticos fiscais, tendo como foco a identificação de potenciais oportunidades de economia fiscal dentro da operação do cliente;
Experiência em consultoria sobre aplicação e interpretação da tributação de Lucros no exterior, incluindo análise de tratados internacionais, operações realizadas pelos clientes (quanto ao registro de entrada e saída de capital estrangeiro) com o Banco Central do Brasil, e cálculo de Juros sobre capital próprio.
Análise da tributação na remuneração a sócios e acionistas na remessa de lucros, dividendos, juros sobre o capital próprio e royalties.
Elaboração de Consultas sobre diversos aspectos da legislação, bem como relatórios entregues a clientes, e memorandos internos ao Departamento de Auditoria;
Revisão de Preenchimento de Declarações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ?s), assim como outras declarações entregues à Receita Federal do Brasil (PER/DCOMP; DACON; DCTF);
2014 - 2015
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplina Contabilidade e o Direito Tributário no curso de Pós-Graduação da Universidade.
2013 - 2015
Costa Waisberg Tavares Paes AdvgoadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Planejamento tributário de grupos empresariais, modelagem, e reestruturação tributária, com foco em redução de carga tributária e otimização de estruturas;
Participação em trabalhos de due diligence, análise de aproveitamento de ágio em aquisições;
Compliance Tributário e análise de oportunidades (Diagnóstico fiscal);
Análise de impactos tributário em Recuperações judiciais;
Análise de impactos tributários relativos aos Pronunciamentos Contábeis (CPCs), RTT e Lei 12.973/2014;
Contencioso Tributário Federal;
2015 - 2016
Pereira Neto | Macedo AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Planejamento tributário de grupos empresariais, modelagem, e reestruturação tributária, com foco em redução de carga tributária e otimização de estruturas;
Participação em trabalhos de due diligence, análise de aproveitamento de ágio em aquisições;
Compliance Tributário e análise de oportunidades (Diagnóstico fiscal);
Análise de impactos tributário em Recuperações judiciais;
Análise de impactos tributários relativos aos Pronunciamentos Contábeis (CPCs), RTT e Lei 12.973/2014;
Contencioso Tributário Federal;
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