Daniel Alves de Sousa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2003). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ESMAT e FESP (2007). Especialista em Direito Previdenciário pelo INESP (2019). Mestrando em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor da Faculdade ASPER em João Pessoa/PB (2008 a 2011). Atualmente é advogado e assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da ECT na Paraíba, Empreiteiras e Similares - SINTECT/PB e do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Empreiteiras, Similares, de Comunicação de Logística Postal, de Correspondências Expressas Telegráficas, Concessionárias, Permissionárias, Coligadas e Subsidiárias da ECT no Estado de Pernambuco SINTECT/PE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Previdenciário, Anistia Política e Recursos nos Tribunais Superiores..

Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Educação

2024 - Atual

Universidade Federal da Paraíba
Título: O ENSINO JURÍDICO COM/E COMO PESQUISA EM CURSOS DE DIREITO DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE CURRICULAR E DOCUMENTAL
Osmar Hélio Alves Araújo.Palavras-chave: Ensino por investigação.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Curso de Pós-Graduação de Direito Previdenciário

2016 - 2019

Faculdade INESP
Título: A Influência do NTEP na responsabilidade civil empresarial

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

2007 - 2008

Escola Superior da Magistratura Trabalhista
Título: Depressão como doença do trabalho e nexo técnico epidemiológico
Orientador: Arnaldo José Duarte do Amaral

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Do impacto ambiental na reforma agrária
Orientador: José Ferreira de Andrade

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio e Curso CA COC

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1995

Colégio e Curso QI

Formação complementar

2025 - 2025

Curso de SISTEMA MOODLE 3.0. (Carga horária: 30h). , WR Educacional, WR EDUCACIONAL, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Conscientização Cooperativista. , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - PB, SESCOOP/PB, Brasil.

2001 - 2001

Espanhol Nível Elementar I. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PB, SENAC - PB, Brasil.

1999 - 1999

Módulos de Informática. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PB, SENAC - PB, Brasil.

1994 - 1997

Inglês TN1/TN7. , CCAA, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos da Criança e do Adolescente.

Participação em eventos

I Encontro de Pesquisa em Educação, Cultura e Sociedade (EPECS).DIDÁTICA CRÍTICA NA ESCOLA PÚBLICA ATUAL: ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS. 2025. (Encontro).

Seminário sobre Direito Educacional e Políticas Públicas. 2025. (Seminário).

Diversidade Educativa Latino-americana: contextos, desafios e oportunidades. O ENSINO JURÍDICO NO CONTEXTO DO ANIMAL LABORANS. 2024. (Congresso).

Ciclo de Paletras do Dia Nacional do Jurista. 2007. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIPÊ - Módulo I. 2003. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIPÊ - Módulo II. 2003. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos do UNIPÊ - Módulo III. 2003. (Outra).

Palestras e Debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos. 2003. (Outra).

Ciclo de Debates de Direito do Consumidor do UNIPÊ. 2002. (Outra).

I Ciclo de Debates de Direito Constitucional do UNIPÊ. 2002. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

Palestras e Ciclo de Debates Jurídicos - Direito Internacional e o Terrorismo Local e Global. 2001. (Outra).

Palestras e Ciclo de Debates Jurídicos do UNIPÊ- de 07 a 12/05/2001. 2001. (Outra).

Palestras e Ciclo de Debates Jurídicos do UNIPÊ- de 21 a 25/09/2001. 2001. (Outra).

Painel Jurídico: A Globalização e os Crimes de Corrupção. 2000. (Outra).

Semana Didática do Curso de Direito do UNIPÊ - de 09 a 11/10/2000. 2000. (Outra).

Semana Didática do Curso de Direito do UNIPÊ - de 11 a 14/10/1999. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

SOUSA, Daniel Alves de ; ARAÚJO, Osmar Hélio Alves . A prática da pesquisa na formação inicial do professor de Direito: articulações necessárias. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 22, p. e18116, 2025.
SOUSA, D. A. ; Matias, Josias ; SILVA, J. S. . REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: UM OLHAR SOBRE O ENSINO DE GEOGRAFIA POR INVESTIGAÇÃO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 60, 2023.
SOUSA, D. A. . CABIMENTO DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO. Revista da Esmat 13 , v. 1, p. 207-224, 2008.
SOUSA, Daniel Alves de ; ARAÚJO, Osmar Hélio Alves ; SILVA, E. D. ; RODRIGUES, D. . DIDÁTICA CRÍTICA NA ESCOLA PÚBLICA ATUAL: ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS. In: I Encontro de Pesquisa em Educação, Cultura e Sociedade (EPECS), 2025, on line. I Encontro de Pesquisa em Educação, Cultura e Sociedade (EPECS), 2025.
SILVA, E. D. ; SOUSA, D. A. ; ARAÚJO, Osmar Hélio Alves ; RODRIGUES, D. . RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA: DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES, EVIDENCIADAS A PARTIR DE TESES E DISSERTAÇÕES (2018-2023). In: I Encontro de Pesquisa em Educação, Cultura e Sociedade (EPECS), 2025, on line. I Encontro de Pesquisa em Educação, Cultura e Sociedade (EPECS), 2025.
SOUSA, Daniel Alves de ; ARAÚJO, Osmar Hélio Alves . O ENSINO JURÍDICO NO CONTEXTO DO ANIMAL LABORANS. In: Diversidade Educativa Latino-americana: contextos, desafios e oportunidades, 2024, Campinas. Anais do Congresso Latino-americano de Estudantes e Egressos de Pós-graduação em Educação: Diversidade educativa latino-americana: Contextos, desafios e oportunidades. Recife: Even3, 2024.

Histórico profissional

Endereço profissional

Costa & Sousa Advogados. , Av. Dom Pedro I, 361, Edifício Holanda Center, sala 404, Centro, 58013-020 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 21088428

Experiência profissional

2005 - Atual

Sindicato dos Trabalhadores da ECT na Paraíba, Empreiteiras e Similares

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, SINTECT - PB.Cargo ou função, Assessoria e consultoria jurídica em geral.

2018 - Atual

Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Empreiteiras, Similar

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: Advogado

2008 - 2011

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

02/2008 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Psicologia Jurídica, Estatuto da Criança e do Adolescente, Homem e Sociedade, Prática Trabalhista, Controle e Constitucionalidade, Organização do Estado
08/2008 - 12/2008
Ensino, Turismo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, RELAÇÃO JURÍDICA EM TURISMO E HOTELARIA

2024 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

07/2024 - 10/2024
Estágios , Centro de Educação - Campus I, Departamento de Habilitações Pedagógicas.Estágio realizado, Estágio de Docência.

2005 - 2010

Costa & Sousa Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

08/2005 - 11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, C & S Advogados.Cargo ou função, Consultoria e assessoria jurídica em geral.

2008 - 2009

Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana da Paraíba

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

03/2008 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, SINDLIMP-PB.Cargo ou função, Consultoria e assessoria jurídica em geral.

2005 - 2006

Cooperativa de mão-de-obra para condomínios

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/2005 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNICON.Cargo ou função, Consultoria e Assessoria jurídica em geral.

2002 - 2002

Fórum da Comarca de João Pessoa - PB

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

02/2002 - 11/2002
Estágios , 4ª Vara Criminal.Estágio realizado, Apoio jurídico na confecção de sentenças e despachos.

2006 - 2009

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/2006 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.Cargo ou função, Consultoria e assessoria jurídica em geral.

2003 - 2003

2º Juizado do Consumidor e da Microempresa de João Pessoa - PB, 2º JEC

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliador

Atividades

08/2003 - 12/2003
Estágios , 2º JEC.Estágio realizado, Conciliação e condução das demsndas.