Izabel Milena Calixto Santos Souza

Advogada, agraciada com Votos de Louvor pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB Rio Grande do Sul (OAB RS), especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), cocriadora e membro da Liga da Advogadas Pretas. Foi aluna do Programa de Educação Continuada do Mestrado em Direito Público da UFRGS. Foi integrante do grupo de pesquisa Constitucionalismo na América Latina da Faculdade de Direito da UFRGS. Foi cocriadora, vice-presidenta e coordenadora do GT Políticas Públicas e Sociedade Civil da Comissão da Igualdade Racial (CIR) da OAB RS. Foi membro da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e do GT Gênero e Raça da OAB RS. Foi membro da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB Bahia (OAB BA). Foi membro da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT Jovem).

Informações coletadas do Lattes em 13/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Estado

2017 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Estado social: o papel da Lei 12.990/2014
Orientador: Marcelo Schenk Duque

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: Encarcerados Estrangeiros no Brasil: A Inacessibilidade à Justiça
Orientador: Gamil Föppel El Hireche

Formação complementar

2021 - 2021

Arte e Vivência para se Comunicar Melhor. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia- OAB/BA, ESA/BA, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ISC, Brasil.

2018 - 2018

Geração DUX: Lideranças Inspiradoras. (Carga horária: 160h). , Fundação Gerações, FG, Brasil.

2016 - 2017

Formação de Conciliadores da Justiça Federal. (Carga horária: 100h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Fundamentos Teóricos do Constitucionalismo Latino-Americano. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Novos Paradigmas do Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Seminários de Direito do Estado - "Georg Jellinek". (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Iniciação para o Jovem Advogado. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia- OAB/BA, ESA/BA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Capacitação à Advocacia Tributária. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA-OAB/RS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em PROJETO SAJU - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. (Carga horária: 95h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

SILVA, K. R. M. ; SOUZA, I. M. C. S. ; SILVA, R. S. ; SANTOS, M. F. ; ROSA, B. S. ; FERREIRA, E. S. ; SILVA, R. O. ; ROSA, D. . Mulheres de Ordem na Comunidade (Rodas de Conversa). 2017. (Outro).

Participação em eventos

Advogando no Tribunal de Contas do Estado do RS. 2019. (Outra).

II Seminário Internacional pela Igualdade Racial.Povos Originários e a Realidade no Brasil Atual. 2019. (Seminário).

Lei Anticorrupção - A Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Admininistração. 2019. (Outra).

Mulher Negra em Evidência.O papel da CEIR OAB/RS. 2019. (Outra).

Seminário Desenvolvimento Sustentável e Negritude: Boas Práticas para a Garantia de Direitos e a Efetivação da Cidadania. 2019. (Seminário).

Constituição de 1988: Avanços e Desafios após 30 anos. 2018. (Seminário).

Controle da Administração Pública e a Nova Lei de Segurança Jurídica no Direito Público. 2018. (Seminário).

Foro: Jóvenes Y Sociedad Civil. 2018. (Encontro).

XIV Encuentro Iberoamericano de la Sociedad Civil. 2018. (Encontro).

II Conferência de Valorização da Mulher Advogada da OAB/RS. 2017. (Outra).

II Seminário Nacional sobre o Patrimônio Histórico. 2017. (Seminário).

Ciclo de palestras de Direito Tributário - IbiJus. 2016. (Outra).

Problemas e perspectivas do Novo CPC com Araken de Assis - OAB/RS. 2016. (Outra).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão. 2016. (Congresso).

A Recuperação de Empresas no Direito Argentino e Brasileiro- UFRGS/PPGD. 2015. (Outra).

Dia Internacional de Prevenção ao Abuso de Drogas- AJURIS. 2015. (Outra).

Direito Intertemporal no Novo Código de Processo Civil - AASP. 2015. (Outra).

Direito Processual Civil - 2º Congresso Jurídico Online- CERS. 2015. (Congresso).

Impactos do Novo Código de Processo Civil no Direito do Consumidor- OAB/RS. 2015. (Outra).

Seminário Baiano Sobre o Novo CPC- OAB/BA. 2015. (Seminário).

VI Reunião Ordinária da Rede Estadual de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. 2015. (Encontro).

Copa do Mundo e Direito Humanos - OAB/SP. 2014. (Seminário).

Palestra e-TCU- Módulo de Comunicações- TCU. 2013. (Seminário).

Seminário Diálogo Público - Para Melhoria da Governança Pública -TCU. 2013. (Seminário).

Workshop sobre Desafios para Efetivadade do Direito Consumerista. 2012. (Encontro).

Constituição e Processo - Faculdade de Direito da UFBA. 2011. (Seminário).

Seminário: Reflexões Jurídicas sobre a Família Contemporânea- UCSAL. 2011. (Seminário).

V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais- UNAFE. 2011. (Congresso).

Justiça Restaurativa: Com Novo Olhar Sobre as Vítimas de Delitos- FACULDADE SOCIAL. 2010. (Seminário).

VI Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas; II Conferência Internacional de Penas Alternativas - DEPEN. 2010. (Congresso).

1º Seminário Sulamericano de Promoção da Igualdade - A África e a América do Sul no Brasil - OAB. 2009. (Seminário).

A Competência da Justiça do Trabalho e as Recentes Decisões do STF e do STJ- ABAT. 2009. (Seminário).

A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito de Família - Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. 2009. (Seminário).

Advocacia nos Tribunais - Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. 2009. (Seminário).

Dimensão Constitucional da Execução Civil - Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. 2009. (Outra).

Direitos e Deveres Fundamentais - Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. 2009. (Seminário).

Justiça Militar - Universidade Católica do Salvador. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

SOUZA, J. L. C. S. ; SOUZA, I. M. C. S. . Mandado de Segurança nos Concursos Públicos: Declaração de Conclusão Versus Diploma. Prática Jurídica , v. 1, p. 54-55, 2016.
SOUZA, Izabel Milena Calixto Santos . Cine Debate Menino 23: Infâncias Perdidas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Izabel Milena Calixto Santos . Mulher Negra em Evidência.O papel da CEIR OAB/RS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, Izabel Milena Calixto Santos . II Seminário Internacional pela Igualdade Racial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, I. M. C. S. . Ações afirmativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, I. M. C. S. . Segregação legalizada: o papel do Estado na manutenção do status quo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, I. M. C. S. . Ações Afirmativas para a Igualdade de Gênero e Raça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOUZA, Izabel Milena Calixto Santos . Cultura Itinerante. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Izabel Milena Calixto Santos . Diversidade para a Igualdade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2005 - 2006

Estudo da Dinâmica de Satélites Artificiais com Sistema Propulsor não-ideal., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Izabel Milena Calixto Santos Souza - Integrante / Antônio Delson Conceição de Jesus - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório Izabel Milena Calixto - Advocacia Especializada. , Avenida Tancredo Neves, 274 - Torre B - Sala 734, Caminho das Árvores, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 983200769

Experiência profissional

2018 - Atual

Izabel Milena Calixto - Advocacia Especializada

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Assessoria e consultoria jurídicas nas áreas do Direito Público. A atuação profissional é realizada com inteligência jurídica no intuito de evitar conflitos e solucionar crises através do atendimento personalizado. O zelo pela qualidade técnica, a prática em realizar análises complexas e a atualização profissional são características que convergem na atuação advocatícia especializada.

2020 - Atual

Liga das Advogadas Pretas

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Gestão coletiva, circular, baseada no consenso democrático, para a criação e manutenção de ferramentas que impulsionem advogadas negras a terem autonomia financeira, crescimento e visibilidade profissional.

2018 - 2019

Comissão Especial da Igualdade Racial

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Vice-Presidenta

2018 - 2019

Comissão Especial da Igualdade Racial

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Grupo de Trabalho

Outras informações:
O Grupo de Trabalho, denominado GT Políticas Públicas e Sociedade Civil, tem o intuito de assegurar e expandir a aplicação de políticas públicas para negros e indígenas dentro da sociedade civil, bem como compreender e estimular o surgimento de novas políticas que tornem a sociedade igualitária.

2017 - 2018

Comissão da Mulher Advogada

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro

2017 - 2018

Comissão da Mulher Advogada

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho Gênero e Raça

Outras informações:
Principal projeto desenvolvido pelo GT foi o "Mulheres de Ordem nas Comunidades". Referido projeto promoveu o acesso ao conhecimento e a valorização das mulheres nas comunidades no Estado do Rio Grande do Sul por meio de rodas de conversas e eventos que debateram temas como Gênero e Raça, Voto Consciente e Direitos Sociais Básicos em espaços e locais de representatividade social.

2017 - 2018

Palmeiro da Fontoura e Carpes Advocacia

Vínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação majoritária em processos judiciais e administrativos na área do Direito Administrativo (Licitações e Contratos e Concursos Públicos), estudos doutrinários e jurisprudenciais, elaboração de pareceres jurídicos. Atuação secundária em processos judiciais do Direito Civil.

2016 - 2017

Ilarraz Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em processos das áreas do Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário, confecção de petições, estudos doutrinários e jurisprudenciais, atualização de sistema de controle, realização de peticionamentos eletrônicos em diversos sistemas tais como PJE, PROJUDI, ESAJ, disponibilidade para atuação em audiências, realização de diligências em Varas e Tribunais.

2015 - 2017

Associação Brasileira de Direito Tributário

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro

2015 - 2016

Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Principais atividades: participar do assessoramento ao Conselho e sua Diretoria na defesa e proteção do negro, do índio e de outros grupos étnicos e dos direitos e interesses raciais; promover estudos, pesquisas e seminários sobre o tema racial; elaborar e propor o encaminhamento de projetos destinados à implantação de novas políticas públicas.

2011 - 2011

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidora, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Alocação no GACEP - Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial. O desenvolvimento das atividades era no gabinete da promotoria, em que consistia na análises dos inquéritos policiais, elaborações de pareceres e arquivamentos.

2005 - 2006

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista(FAPESB)