Marcelo Schenk Duque

2023

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Política e Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito eleitoral.

DUQUE, Marcelo Schenk ; MARQUES, Claudia Lima ; BRAUNER, M. Claudia . IV Conferência CDEA 2023. Experiência de cooperação científica entre França e Brasil: alguns resultados das pesquisas junto ao Réseau Universitaire International de Bioéthique - RUIB - Université de Rennes. 2023. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . V Conferência CDEA 2022. Pandemia, Guerra na Ucránia e revisão contratual sob perspectiva comparada. 2022. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . IX Conferência CDEA 2022. Democracia e inclusão: a sub-representação política das mulheres. 2022. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk ; MARQUES, Claudia Lima ; JAEGER JUNIOR, A. ; Costa, A. P. Motta . XXI Conferência CDEA. Meio Ambiente e Direitos Humanos: a atuação do Estado Nacional. 2021. (Outro).

SCHENK DUQUE, MARCELO . III Conferência CDEA. Herança Digital: uma perspectiva comparada com o direito alemão. 2021. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . IX Conferência CDEA 2021. Crise Política e o Futuro da Democracia. 2021. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . VI Conferência CDEA. O Caso Neubauer et. al. v. Alemanha: o papel das futuras gerações na litigância climática. 2021. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . XI Conferência CDEA. Cidades Ambientalmente Inteligentes e Sustentáveis. 2021. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . XII Conferência CDEA. Meio Ambiente e Direitos Humanos. A atuação do Estado nacional. 2021. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . VIII Conferência CDEA. Poder Moderador na Forma de Governo Republicana: é possível?. 2020. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . XIX Conferência CDEA. Perspectiva para uma democracia representativa mais autêntica. o papel da mulher nas eleições municipais. 2020. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . XVI Conferência CDEA. Reconstrução Verde: a trajetória de reconstrução da pandemia pelo olhar do dieito dos desastres. 2020. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk ; MARQUES, Claudia Lima ; JAEGER JUNIOR, A. . Deutsch-Brasilianisches Seminar zum Verbraucherschutz Giessen-UFRGS-CDEA. 2019. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . Ständiger Investitionsgerichtshof mit Berufungsinstanz in Freihandelsabkommen mit der Europäischen Union. 2019. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . Ética: a nova fronteira da tecnologia (palestra do Prof. Edson Prestes). 2019. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk ; Rafaela Santos Martins da Rosa . Litigância Climática nos EUA: estudo do caso Juliana X EUA. 2019. (Outro).

Jestaedt, Mathias ; DUQUE, Marcelo Schenk . Casamento para todos: novas tendências na Alemanha (Prof. Mathias Jestaedt). 2017. (Outro).

FERREIRA FILHO, M. G. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; DUQUE, Marcelo Schenk . Rumos da Evolução do Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

DUQUE, Marcelo Schenk ; MARQUES, Claudia Lima ; RICHTER, T. . Jahrestagung 2008 der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Heidelberg. 2008. (Outro).

DUQUE, Marcelo Schenk . VI Encontro Regional de Direito Constitucional: a reforma das instituições políticas. 2006. (Congresso).

DUQUE, Marcelo Schenk . V Encontro Regional de Direito Constitucional: interpretação da Constituição. 2005. (Congresso).

IV Conferência CDEA 2023.Experiência de cooperação científica entre França e Brasil: alguns resultados das pesquisas junto ao Réseau Universitaire International de Bioéthique - RUIB - Université de Rennes. 2023. (Outra).

Studium Generale.Desafios do Envelhecimento da População Brasileira. Prof. Johannes Doll. 2021. (Seminário).

1 Seminário Racismo Institucional: desafios para a ciência do direito.A polícia e o racismo. 2020. (Seminário).

Aula Aberta CDEA. Desafios à democracia contemporânea em época de pandemia.Desafios à democracia contemporânea em época de pandemia. 2020. (Outra).

IV Conferência CDEA. Proteção de dados, defesa do consumidor e a Covid-19.Proteção de dados, defesa do consumidor e a Covid-19. 2020. (Outra).

Ruptura Constitucional Chilena: Desafios, Perspectivas e Possível Influência para o Brasil.Ruptura Constitucional Chilena: Desafios, Perspectivas e Possível Influência para o Brasil. 2020. (Simpósio).

VII Conferência CDEA. Poder moderador na forma de governo republicano: é possível?.Poder moderador na forma de governo republicano: é possível?. 2020. (Outra).

XIX Conferência CDEA. Perspectiva para uma democracia representativa mais autêntica: o papel da mulher nas eleições municipais.Perspectiva para uma democracia representativa mais autêntica: o papel da mulher nas eleições municipais. 2020. (Outra).

XVI Conferência CDEA. Reconstrução Verde: a trajetória de recuperação da Pandemia pelo olhar do Direito dos Desastres.Reconstrução Verde: a trajetória de recuperação da Pandemia pelo olhar do Direito dos Desastres. 2020. (Outra).

III Jornada Interdisciplinar CDEA, Globalização, sustentabilidade e diversidade cultural.Relatório de Missão Oficial de pesquisa na Alemanha no ano de 2019. 2019. (Outra).

III Jornada Interdisciplinar CDEA, Globalização, sustentabilidade e diversidade cultural.Apresentação dos relatórios de estada de pesquisa na Alemanha em 2019 dos mestrandos do CDEA. 2019. (Outra).

II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.Discurso de ódio: perspectivas do direito comparado. 2019. (Seminário).

I Seminário Conjunto Alemão-Brasileiro de Proteção do Consumidor.Rechtsprechung des brasilianischen Verfassungsgerichts zum Verbraucherschutz. 2019. (Seminário).

IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Discurso de ódio: perspectivas do direito comparado. 2019. (Outra).

Palestra Vespertina Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.Proteção da Criança e do Adolescente por Meio de Restrições à Publicidade Infantil. 2019. (Outra).

Red Iberoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho. Discurso de ódio contra imigrantes. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. Os modelos de representação democrática: sistema eleitoral distrital. 2019. (Congresso).

VIII Congresso Internacional Revisitando o Direito Público. O sistema eleitoral distrital misto alemão. 2019. (Congresso).

IV Congresso da Família, Criança e Adolescente. A proteção constitucional da criança, jovem e adolescente. 2018. (Congresso).

IV Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. O constitucionalismo social no Brasil pós Constituição de 1988: desafios e perspectivas. 2018. (Congresso).

Movimento Parlamentarista brasileiro.Sistema eleitoral distrital: uma mudança necessária para vencer a crise política. 2018. (Encontro).

VI. Workshop des deutsch-brasilianischen Forschungsnetzwerks zum Verbraucherrecht Verbraucherrecht auf dem Prüfstand. Der Schutz der Verbraucher durch soziale Netzwerke: Grenzen und Möglichkeiten. 2018. (Congresso).

II Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico.A proteção constitucional do patrimônio histórico. 2017. (Seminário).

Movimento Parlamentarista brasileiro.O parlamentarismo como caminho para superar a crise política. 2017. (Encontro).

XXV Encontro do Instituto Pimenta Bueno.O impeachment no direito constitucional brasileiro. 2016. (Encontro).

Transparência na Administração Pública. Transparência na Administração Pública. 2015. (Congresso).

1 Encuentro Latinoamericano de Investigadores en Cienciais Jurídicas y Económicas. El derecho constitucional y el diálogo de las fuentes. 2013. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direito e Pós-modernidade. Os novos rumos do direito carcerário. 2013. (Congresso).

Conferência Internacional Direito e Literatura na Virada do Milênio. Direito e Literatura. 2013. (Congresso).

Escola Superior de Direito Municipal.Direito privado e Constituição: a influência dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. (Seminário).

Fórum de Atualidades Jurídicas.A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2013. (Seminário).

O paradigma do judiciário no constitucionalismo.O paradigma do judiciário no constitucionalismo. 2013. (Simpósio).

Palestra perante o Grupo de Pesquisas em Direitos Fundamentais do PPGDir PUCRS.Direitos fundamentais e relações privadas. 2013. (Seminário).

Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros. Responsabilidade Civil e Evolução da Ciência: novos riscos?. 2013. (Congresso).

Série de palestras de ex-bolsistas da Alemanha - DAAD.Transpondo Fronteiras. 2013. (Seminário).

VIII Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle de Atos Ad Administrativos.A Administração do Constitucionalismo Moderno. 2013. (Simpósio).

XI Jornadas interuniversitarias de derecho constitucional y derechos humanos.Desafios do Sistema Democrático na América Latina. 2013. (Outra).

2 Congresso Internacional de Direito e Pós-modernidade. Aceso à informação e direitos autorais. 2012. (Congresso).

A Crise da Democracia no Brasil.A Crise da Democracia no Brasil. 2012. (Seminário).

Colóquio de Pesquisa e Extensão. VIII SEPEsq ? Semana de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Centro Universitário Ritter dos Reis.O direito fundamental de livre desenvolvimento da personalidade no âmbito das relações de consumo sob a perspectiva das redes sociais. 2012. (Outra).

Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil.Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil. 2012. (Seminário).

II Salão de Relações Internacionais.Estudar e Pesquisar na Alemanha. 2012. (Seminário).

Qualificação Pedagógica Docente - ENADE.Qualificação Pedagógica Docente - ENADE. 2012. (Outra).

Raízes do Brasil: uma reflexão sobre a formação da sociedade brasileira a partir da sua organização político-jurídica.Raízes do Brasil: uma reflexão sobre a formação da sociedade brasileira a partir da sua organização político-jurídica. 2012. (Seminário).

A Interpretação da Constituição: novas perspectivas.A Interpretação da Constituição: novas perspectivas. 2011. (Seminário).

Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil.Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil. 2011. (Seminário).

Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil.Constituição e Política: alternativas para a busca de uma reforma política no Brasil. 2011. (Seminário).

Curso de Atualização em Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

Grandes Controvérsias em Direito Constitucional Tributário.Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade para o Direito Tributário. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Direito do Estado. Novas Perspectivas.. 2011. (Congresso).

Interpretação da Constituição.A interpretação da Constituição. 2011. (Seminário).

Rumos da Evolução do Direito Constitucional.Rumos da Evolução do Direito Constitucional. 2011. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direitos Fundamentais. A Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; A Restrição de Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

Der Nürnberger Prozess ? Das Verfahren gegen die Hauptkriegsverbrecher 1945/46. 2009. (Encontro).

Nationale Privatrechtskodifikation im Aufwind der europäischen Rechtsvereinheitlichung ? das Beispiel Ungarn. 2009. (Seminário).

The Impact of the European Union on Higher Education with Special Regard to the Jurisprudence of the European Court of Justice. 2009. (Seminário).

Das US-amerikanische Gesellschaftsrecht. 2008. (Seminário).

Das Vorabentscheidungsverfahren vor dem europäischen Gerichtshof - geliebt, gefürchtet, gemieden. Systemtransformation und Wirtschaftsintegration im zusammenwachsenden Europa.. 2008. (Seminário).

Der Vertrag von Lissabon: Endstation oder Neubeginn? Systemtransformation und Wirtschaftsintegration im zusammenwachsenden Europa.. 2008. (Seminário).

Die europäische Union als Akteur der Weltordnungspolitik. Jahreskolloquium des Arbeitskreises Europäische Integration e.V.. 2008. (Congresso).

Europäisches Gesellschaftsrecht auf neuen Wegen. Tagung des Arbeitskreises Europäische Integration e.V.. 2008. (Congresso).

Ist das UWG noch zu retten? Die Schutzzwecke des UWG vor dem Hintergrund der europäischen Harmonisierung. 2008. (Seminário).

Jahrestagung 2008 der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Heidelberg. 2008. (Congresso).

Johann Caspar Bluntschli zum 200. Geburtstag: ein Heidelberger Vordenker der Europäischen Integration. 2008. (Seminário).

Kapitalverkehrsfreiheit in der Europäischen Gemeinschaft. 2008. (Seminário).

Karlsruhe, Heidelberg. ?Karlsruhe: Residenz des Rechts. Heidelberg: Universität des Rechts?. 2008. (Encontro).

Kartelldeliktsrecht und allgemeines Privatrecht. 2008. (Seminário).

La integración jurídica en América del Sur. El Sistema de protección de los derechos humanos como modelo exitoso. 2008. (Congresso).

Menschenrechtsschutz im deutschen und europäischen Recht. 2008. (Encontro).

Reform des europäischen Verbraucherkreditrechts. Harmonisierungskonzept der neuen Verbraucherkreditrichtlinie und Umsetzung in das deutsche Recht. 2008. (Seminário).

Ukraine and the European Union. 2008. (Seminário).

Verbraucherschutzrecht - Dogmatische Grundfragen und aktuelle Probleme. 2008. (Seminário).

Wettbewerb und Vertrag. 2008. (Seminário).

16 Encontro Nacional de Direito Constitucional. Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Instituto Pimenta Bueno. 2007. (Congresso).

Constituição, Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. Disciplina ministrada pelo Prof. Klauss Bosselmann (University of Auckland, Nova Zelândia) Programa de Pós-Graduação da PUC/RS. 2007. (Congresso).

O Sistema do Direito Civil Alemão. Prof. Jan Schapp - Universidade de Giessen/Alemanha. 2007. (Congresso).

Regras e Justiça num Mundo Não-Ideal. Prof. Dr. Frederick Schauer ? Universidade de Harvard ? EUA.. 2007. (Seminário).

Tendências da Codificação do Direito Privado na Europa. Prof. Gábor Hamza - Universidade Eötvös Loránd - Budapeste/Hungria. 2007. (Congresso).

Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES com os programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul: avaliação ? a pós-graduação em Direito no Brasil. 2006. (Encontro).

Palestra aos Alunos da Faculdade de Direito São Judas Tadeu.Os efeitos dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2006. (Seminário).

Monografia Nota Dez.A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. 2005. (Simpósio).

DUQUE, Marcelo Schenk; MARTINS, Ives Gandra da Silva; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Adamy, Pedro G. A.. Jurisdição constitucional sem supremacia: minimalismo e diálogos Institucionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; SCHMIDT NETO, A. P.; VAZ, Caroline; Wesendonck, Tula. Desinformação em redes sociais e motores de busca: uma colisão entre as liberdades comunicativas e a liberdade empresarial profissional?. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Moritz, Maria L. de Freitas; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli. Sistema Eleitoral Distrital Misto Alemão: uma alternativa à representação proporcional brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; JAEGER JUNIOR, A.; Barcellos, Nicole R; SQUEFF, Tatiana A. F. R. C. Cooperação jurídica internacional na proteção da infância: auxílio direto na Conferência da Haia de Direto Internacional Privado. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; BRANCO, P. G. G.; Direito, Carlos Gustavo Vianna. Poder, Política e o Preço da Democracia.Um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália.. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli; Oliveira, Rodrigo Valin. A identidade constitucional brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; FACCHINI NETO, E.; PESSANHA, R. B. V.; LEAL, R. Gesta. Supremo Tribunal Federal: em busca da sua transformação em verdadeira suprema corte constitucional, a partir da experiência comparada. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; KRAUSE, Silvana; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli. Sistemas de governo em perspectiva comparada: O parlamentarismo alemão x o presidencialismo brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Scarparo, Eduardo K; VITORELLI, Edilson; OSNA, G.. Deveres extraprocessuais do representante adequado: premissas para um processo coletivo democrático e representativo. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; JAEGER JUNIOR, A.; DOMINGUES, Fabian S; ANDRADE, F. S.. O acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia: perspectivas da pós-implementação. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Mariguetto, Andrea; Acioli, Catarine Gonçalves. Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise a partir da experiência italiana. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; MENKE, Fabiano; FRITZ, Karina Nunes; FACCHINI NETO, Eugênio. Discurso de ódio no direito comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Oliveira, Rodrigo Valin; FERNANDES, H. M.; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder. A Simetria no Federalismo Brasileiro e sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; MENKE, Fabiano; VAZ, Caroline; Cravo, Daniela Copetti. Sociedade da informação e proteção de dados no âmbito da saúde: um direito fundamental. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado e doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Coleta De Células Para Extração De DNA Como Meio De Prova No Processo Penal: Uma Análise Entre Brasil E Alemanha. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O resgate da doutrina clássica do tribunal de juri: repensando a instituição no Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Colaboração premiada: criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da Lei 12.850/2013. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Razão prática, instituições e Constituição: o modelo político-constitucional brasileiro (1988) sob o critério da racionalidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O direito fundamental social à educação: modelo de direitos sociais, ponderação e argumentação em Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Expressões de autoridade aplicadas às instituições políticas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Jurisdição Constitucional e controle de constitucionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O poder político na Venezuela. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Das funções de Estado, de Governo e de Administração Pública sob uma perspectiva da racionalidade da ordem política. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. As atribuições presidenciais na ordem constitucional de 1988: exame crítico à luz da teoria juspolítica contemporânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Aproteção internacional do consumidor turista no mercado globalizado e a cooperação jurídica internacional: diálogo necessário para um direito internacional humano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O princípio constitucional da democracia intrapartidária e a igualdade de oportunidade eleitoral: um estudo crítico sobre o processo de formação da representação política brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A evolução da ideia federal e a sua relação com o poder político. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Funções do Estado e Controle de Constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Brasil e Argentina: experiência de permanência e estabilidade constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A função social da propriedade e sua aplicação sob a perspectiva do discurso jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O voto direto. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A revisão constitucional periódica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Federalismo e simetria organizacional. Defesa da autonomia das unidades da federação. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A defesa dos direitos dos consumidores frente às alterações no procedimento de análise dos atos de concentração pelo CADE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas: uma análise jurídica a partir da Lei 8.884/1994. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, B. N. B.; CAVALLAZZI, R. L.; Torres, Carlos Manuel. A reparação integral do dano no transporte aéreo internacional de passageiros: diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Montreal. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli; ÁVILA, Marta Marques; Oliveira, Rodrigo Valin. Limites ao ativismo judicial no direito norte-americano: parâmetros de autocontenção e deferência para o sistema jurídico brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; JAEGER JUNIOR, A.; SARLET, Ingo Wolfgang; BAGGIO, Roberta C; MARQUES, Claudia Lima; OLIVERIRA, Fernando A. Sodré de. A responsabilidade do juiz brasileiro pela coerência entre as ordens internacionais e nacionais na construção de consensos em direitos humanos por meio de uma interpretação evolutiva. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; STURZ, Janaína Machado; Konzen, Lucas Pizzolatto; Martini, Sandra R.; VAZ, Caroline. Contratualização da atenção primária à saúde ao terceiro setor em Porto Alegre: as fragilidades no controle das OSC à porta de entrada ao SUS. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; JAEGER JUNIOR, A.; Muñoz, Jaime F. Rodriguez-Arana; STAFFEN, Márcio Ricardo; TABORDA, Maren Guimarães; Adamy, Pedro G. A.. Direito global da contratação pública: proposta de reforma da Lei 14.133/2021 para a integração do Brasil ao mercado mundial da contratação pública. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Moreira, André Mendes; GRUPENMACHER, Betina T.; MENKE, C.; BEVILACQUA, Lucas. Teoria da Neutralidade Tributária. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Oliveira, Rodrigo Valin; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli; LUZ, A Stumpf. A disrupção do direito pela inteligência artificial e os seus reflexos no ativismo judicial. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Oliveira, Rodrigo Valin; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli; LUZ, A Stumpf. A inadequação do impeachment à organização político-representativa brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; JAEGER JUNIOR, A.; CAMINHA, Vivian J. P; MOURA, Aline B; Mônaco, G. F de Campos; FARIAS, I. L. M. C.. Efeitos da dupla nacionalidade no direito internacional privado: há espaço para a autonomia conflitual?. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; BARZOTTO, L. F.; DRESCH, Rafael de Freitas Valle; OLIVEIRA, Elton Somensi de; CIOTOLA, M. R.. Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Brasileiro: O ?anticonstitucionalismo? do Neoconstitucionalismo Brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, B. N. B.; SCHMIDT NETO, A. P.; SOUZA, D. G.. Tutela da efetividade no direito do consumidor brasileiro: a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Desafios atuais do Estado democrático de direito: poder econômico, tecnologia e globalização - uma aplicação ao caso brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Jurisdição Constitucional como Representação Argumentativa: contributo para a determinação, em bases teórico-discursivas, da justificação e dos limites do controle judicial de constitucionalidade no regime democrático. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O conceito de pessoa humana: da teologia ao direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Direito à portabilidade de dados: necessidade de regulação ex ante e ex post. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Entre a regulação setorial e o direito da concorrência: rede virtual como cerne da disciplina das telecomunicações. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Jurisdição constitucional e Código de Processo Civil: sincronia, racionalidade, interpretação e segurança jurídica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Do direito da concorrência ao direito à concorrência: o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Supremo Tribunal Federal: criação e ambiente político-jurídico. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Republicanismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O ideário federalista no império do Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O federalismo sanitário como paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, B. N. B.; SCHMIDT NETO, A. P.. Por uma nova leitura da teoria da qualidade: rumo à proteção dos consumidores em face Da inteligência artificial. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Oliveira, Rodrigo Valin; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli. O precedente judicial no common law e no Brasil: fundamentos de uma diferenciação teórica dos sistemas jurídicos a partir das limitações aos poderes do juiz. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; VAZ, Caroline; MAFFINI, Rafael da Cás; Konzen, Lucas Pizzolatto; STURZ, Janaína Machado. Terceirização da atenção primária da saúde no Município de Porto Alegre/RS: inadequação do modelo gerencial à porta de entrada ao SUS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; JAEGER JUNIOR, A.; BAGGIO, Roberta C; SARLET, Ingo Wolfgang. O papel do juiz brasileiro como construtor de consensos regionais a propiciar um ambiente dialógico para o desenvolvimento dos direitos humanos nas américas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; JAEGER JUNIOR, A.; SARLET, Ingo Wolfgang; BAGGIO, Roberta C. O papel do juiz brasileiro como construtor de consensos regionais a propiciar um ambiente dialógico para o desenvolvimento dos direitos humanos nas américas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli; FERNANDES, H. M.. O ativismo judicial e a inteligência artificial: o resgate da dignidade da pessoa humana. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Oliveira, Rodrigo Valin; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli. O impeachment diante do regime representativo brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Tutela de efetividade como perspectiva de proposição jurídica: aplicabilidade da tríade de prevenção-proteção-tratamento ao (super)endividado e às relações de consumo digitais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Design) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Oliveira, Rodrigo Valin; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli. Trabalho em plataformas digitais: a regulação possível diante da ordem econômica na Constituição Federal. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Jurisdição Constitucional como Representação Argumentativa. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Neoconstitucionalismo Brasileiro, Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O Estado de Direito em tempos de globalização. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Mercado digital: o direito antitruste precisa ser redefinido?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Regimes políticos de 1964 a 1988 no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Identificação de sujeitos e instituição protegidos e reconhecimento de direitos no sistema constitucional concorrencial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Identificação de sujeitos e instituição protegidos e reconhecimento de direitos no sistema constitucional concorrencial: uma análise sobre o direito do consumidor à concorrência. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; BAGGIO, Roberta C; CHERON, Cibele. A fixação de limites à inviolabilidade por opiniões, palavras e votos de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal: A construção de um novo paradigma a partir da Ação Penal 1044. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Oliveira, Rodrigo Valin. Aporte semipresidencial: Análise do Semipresidencialismo Europeu ante o Presidencialismo Brasileiro marcado pela Coalizão. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; FACCHINI NETO, E.; JOBIM, Marco Felix. Intervenções políticas do supremo tribunal federal: a tensão entre os poderes e os limites do Estado democrático de direito. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Oliveira, Rodrigo Valin; Adamy, Pedro G. A.. Jurisdição constitucional sem supremacia: minimalismo, diálogos institucionais e democracia deliberativa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli; Moritz, Maria L. de Freitas. Sistema eleitoral distrital misto alemão: uma alternativa à representação proporcional brasileira?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; VAZ, Caroline; SCHMIDT NETO, A. P.; Wesendonck, Tula. Liberdade de expressão, fake news e a necessidade de mediação legislativa adequada. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli. Sistemas de governo em perspectiva comparada: O Parlamentarismo alemão X O Presidencialismo brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Bühring, Marcia A.; Mariguetto, Andrea. Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise a partir da experiência italiana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; JAEGER JUNIOR, A.; Barcellos, Nicole R; SQUEFF, Tatiana A. F. R. C. Cooperação jurídica internacional em matéria de famílias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Scarparo, Eduardo K; OSNA, Gustavo; PASCHOAL, Thaís A. Representação adequada analisada sob a perspectiva da interação entre representante e representados: a existência de deveres extraprocessuais no processo coletivo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; MARQUES, Claudia Lima; JAEGER JUNIOR, A.; DOMINGUES, Fabian S. O acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia: perspectivas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli; Oliveira, Rodrigo Valin. A identidade constitucional brasileira: da independência à Constituição de 1988. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Giorgi Jr, Rômulo Ponticelli; Acioli, Catarine Gonçalves. Constitucionalismo Abusivo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; MENKE, Fabiano; VAZ, Caroline. Sociedade da Informação e Proteção de Dados no Âmbito da Saúde ? Uma Análise Comparativa entre o Sistema Jurídico Brasileiro e o Alemão. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; MENKE, Fabiano; FACCHINI NETO, Eugênio. Discurso de ódio no direito comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; Oliveira, Rodrigo Valin. A Simetria no Federalismo Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; BRANCO, P. G. G.. A Constituição é para todos (ou não é)? Estudo sobre a atuação dos grupos de interesse no sistema político-econômico brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

DUQUE, Marcelo Schenk. A restrição dos direitos políticos dos condenados criminais: uma análise crítica sobre a legitimidade da restrição do sufrágio ativo por condenação criminal no marco de um Estado democrático de direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Estrutura Jurídica do Mercosul e os Reflexos no Processo de Integração Econômica do Bloco: perspectivas a partir da Corte Europeia de Justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A utilização dos acordos de leniência do direito da concorrência para ajuizamento de ações de reparação de danos dos consumidores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A desconstituição de um modelo clássico de tribunal de juri como direito fundamental no Estado democrático de direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Colaboração premiada: criticismo irracional, análise econômica e comentários à lei 12.850/13. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A cidadania da União Europeia no processo de europeização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Formas de autoridades aplicadas às instituições políticas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Poder constituinte e mutação constitucional no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Das funções do Estado, do governo e da administração pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Limites da intervenção do Poder Judiciário em matéria de implementação de políticas públicas em prol das pessoas com deficiência mental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

DUQUE, Marcelo Schenk. Atuação administrativa discricionária quanto à participação complementar no sistema único de saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A defesa dos direitos dos consumidores frente às alterações nos procedimentos de análise dos atos de concentração pelo CADE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Liberdade de Expressão e de Informação sob a Lei 12.527/2011. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas. Uma análise jurídica a partir da lei 8884/94. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O direito fundamental à liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Discurso de ódio contra mulheres análise jurídica pela perspectiva de gênero. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Bühring, Marcia A.. O direito ao esquecimento como um direito fundamental implícito à luz da doutrina e jurisprudência. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; HEINEN, J.. Reserva de vagas para negras e negros no ensino superior e carreiras públicas: uma discussão sobre direito e sociedade no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; HEINEN, J.. . Proteção constitucional do trabalho da mulher e o princípio da vedação ao retrocesso social. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; HEINEN, J.. A responsabilidade civil do estado com relação aos presos do sistema carcerário. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; HEINEN, J.. Governança digital e a realidade no uso de tecnologias da informação e comunicação pelo Estado brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; HEINEN, J.. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Nº 26: a criminalização da homotransfobia e os limites da liberdade religiosa. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; HEINEN, J.. A delegação de atividades de polícia administrativa a entes privados no contexto das medidas de enfrentamento da Covid-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. ADPF N.º 347/DF: potenciais reflexos do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional para a judicialização de direitos econômicos, sociais e culturais no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Separação de poderes no constitucionalismo moderno. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A responsabilidade do município no fornecimento de medicamentos de alto custo para tratamento de doenças graves na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Da livre iniciativa como direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A delegação de atividades de polícia administrativa a entes privados no contexto das medidas de enfrentamento da covid-19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O princípio da proibição de retrocesso ambiental e o controle de convencionalidade da legislação infraconstitucional. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Conflito de normas constitucionais e diálogo entre os poderes: o caso da vaquejada. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Judicialização das políticas públicas educacionais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Liberdade de Imprensa X Direitos de Personalidade: uma colisão de direitos fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Voto: Direito e(ou) dever: uma análise sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O impacto da transcendência dos motivos determinantes e da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no manejo das reclamações constitucionais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Sujeição do Supremo Tribunal Federal à Cláusula de Reserva de Plenário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Aspectos tributários constantes na divisão dos lucros e dividendos das empresas: uma análise à luz do princípio da preservação da atividade empresarial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Pluripartidarismo x pluralismo político: uma análise acerca do embate prática e teoria. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A adesão tardia no sistema de registro de preços. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Cláusulas pétreas, soberania popular e democrática. Ponderações de conflito e convergência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A execução provisória da pena privativa de liberdade em face do princípio constitucional de presunção de inocência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Contratos de planos de saúde, eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a abusividade da cláusula de reajuste de preços por mudança de faixa etária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços de saúde. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A seguridade social dos refugiados. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O exame da proporcionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais: análise crítica da decisão que julgou a constitucionalidade da criação do escritório central de arrecadação e distribuição (ECAD) para a cobrança unificada dos direitos autorais de execução pública musical. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O benefício do auxílio doença na perspectiva do direito ao mínimo existencial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Óbices sumulares para a admissibilidade do recurso especial à luz dos princípios da inafastabilidade de jurisdição e da duração razoável do processo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Aposentadoria especial versus continuidade da atividade ou operação sujeita a agentes nocivos: uma análise Constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Dano moral previdenciário: a possibilidade nos casos de cessação indevida do benefício de auxílio doença. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Famílias simultâneas e a pensão por morte no RGPS: uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre o rateio do benefício. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Meios probatórios da atividade rural. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O pluralismo político no Brasil e o financiamento partidário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Da afetação e o programa Minha Casa Minha Vida. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A banalização do conceito de hediondo frente à legitimidade punitiva do Estado e os princípios da proporcionalidade e igualdade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O fiscal nos contratos administrativos: atribuições e responsabilização funcional do servidor designado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A (in)constitucionalidade da Lei 12.624/2012: coleta genética para identificação criminal x direito fundamental à intimidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A metamorfose do regime diferenciado de contratações - RDC: uma análise da amplicação da Lei 12.462/2011. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A ilegalidade da concessão do serviço de estacionamento rotativo pago pelos Municípios. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A omissão do chefe do Poder Executivo federal em indicar ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar a vaga de Ministro que se aposentou e a possível configuração de crime de responsabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O princípio da proibição de retrocesso e as alterações legislativas da previdência social introduzidas pela lei 13.135/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Homeschooling: a quem pertence o direito e o dever de educar?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A condução coercitiva de investigados em tensão com a Constituição Brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; JAEGER JUNIOR, A.; CHEVTCHIK, Mellany. Análise da inconstitucionalidade do Decreto n. 11.150/22. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; JAEGER JUNIOR, A.; CHEVTCHIK, Mellany. A autonomia do Banco Central do Brasil nas disposições da LC 179/2021 diante dos modelos de (in)dependência de bancos centrais: um estudo comparado com a República Federal da Alemanha e com a República da Áustria sobre a organização de funções estatais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Reverbel, Carlos Eduardo Dieder; MARTINS, Thanius Silvano. A origem do Estado. Uma abordagem entre as teorias contratualistas de Thomas Hobbes e John Locke. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; CAMINHA, Vivian J. P; Nunes, Pablo V. Gomes. Constitucionalidade da demissão imotivada de empregado público de empresa estatal exploradora de atividade econômica em sentido estrito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; CAMINHA, Vivian J. P; Nunes, Pablo V. Gomes. O poder judiciário brasileiro na era digital: projetos de Inteligência Artificial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SCHENK DUQUE, MARCELO; JAEGER JUNIOR, A.; CHEVTCHIK, Mellany. A legitimidade do uso da força à luz do direito internacional público contemporâneo: uma análise quanto à juridicidade do conflito russo-ucraniano (2022). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; GRIVOT, D. C. H.; Acioli, Catarine Gonçalves. A abordagem lúdica ajudando a identificar e informar a criança sobre o artigo 18-A e 18-B do ECA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; GRIVOT, D. C. H.; Acioli, Catarine Gonçalves. Adoção Tardia: uma realidade motivada pelo preterimento do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; Zanotelli, Maurício; DUSSO, M. A.. Responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização do desmatamento da Amazônia legal nos estados do Amazonas, Acre e Pará: uma análise crítica à luz da CF/88 e da Lei 6.938/1981. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; SCHMIDT NETO, A. P.; CHEVTCHIK, Mellany. Superendividamento do servidor público e o mínimo existencial: a inconstitucionalidade do Decreto 11.150/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; JAEGER JUNIOR, A.; CHEVTCHIK, Mellany. Direito ao esquecimento ? uma análise do julgamento do recurso extraordinário nº 1.010.606. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Oliveira, L. M; Acioli, Catarine Gonçalves. A regulamentação da licença parental como direito trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; JAEGER JUNIOR, A.; JOBIM, Eduardo. Coesão entre os meios eletrônicos e o instrumento da mediação à luz da Convenção de Singapura de 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk; Zanotelli, Maurício; DUSSO, M. A.. A segurança interna nos estádios de futebol: uma atribuição pública ou privada?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; GRIVOT, D. C. H.; Oliveira, L. M. Trabalho infantil artístico nas redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; SANDER, G. V.; Zanotelli, Maurício. Liberdade de expressão e intolerância: uma análise do discurso de ódio nas redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; SANDER, G. V.; Zanotelli, Maurício. A imunidade tributária sobre livros e sua extensão aos livros digitais e seus suportes de leitura à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; SANDER, G. V.; Zanotelli, Maurício. Sistema eleitoral distrital: misto ou puro? Qual a melhor alternativa para qualificar as eleições do poder legislativo brasileiro?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; SANDER, G. V.; Zanotelli, Maurício. O tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte ante o princípio constitucional de igualdade tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; Oliveira, L. M; KOPLIN, Klaus C.. A inconstitucionalidade da tarifação por danos morais na Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; CALDERÓN, S. J. B; Zanotelli, Maurício. Usucapião extraordinária em favor de herdeiro de bem imóvel. Análise do Resp. 1.631.859/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. A influência das revoluções liberais no estado de direito garantido pela Constituição de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

GRIVOT, D. C. H.;DUQUE, Marcelo Schenk; Oliveira, L. M. Entrega legal. O direito da mulher em não exercer a maternidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

GRIVOT, D. C. H.;DUQUE, Marcelo Schenk; VIAFORE, Daniele. Os desafios na adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

BERTONI, F. F.;DUQUE, Marcelo Schenk; DUSSO, M. A.. Análise sobre a política de drogas e a necropolítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

BERTONI, F. F.;DUQUE, Marcelo Schenk; DUSSO, M. A.. Amamentação no sistema carcerário. Um estudo sobre as mães encarceiradas no RS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; SANDER, G. V.; Acioli, Catarine Gonçalves. A imunidade tributária dos templos religiosos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; SANDER, G. V.; Acioli, Catarine Gonçalves. Direito e ficção: a manifestação do poder constituinte originário na obra game of thrones. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; SANDER, G. V.; Acioli, Catarine Gonçalves. A liberdade de expressão e o hate speech no sistema jurídico norte-americano, em contraste com o brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; Acioli, Catarine Gonçalves. Homescoling: análise dos efeitos do recurso extraordinário nº 888.815/RS sobre o direito à educação escolar da criança e do adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; Clementel, Fabiano K; BERTONI, F. F.. A tutela penal do meio ambiente e a proteção dos animais na era do consumo estético. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; Clementel, Fabiano K; Acioli, Catarine Gonçalves. Crimes Cibernéticos: uma análise da disseminação de fake news nas plataformas digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. A contribuição das casas noturnas LGBTQIA+ na promoção do direito fundamental à felicidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Restrições à participação de candidatos em concursos públicos em face de tatuagens à luz do regime constitucional-administrativo: uma análise da jurisprudência do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; MATOS, Silvia A. Marmontel; Zanotelli, Maurício. Margem de preferência: o Resultado Efetivo da Aplicação da Margem de Preferência nas Licitações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; MATOS, Silvia A. Marmontel; Clementel, Fabiano K. O Suicídio Como uma das Consequências do Superendividamento e as Possíveis Soluções Preventivas Apontadas pela Lei 14.181/21. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; MATOS, Silvia A. Marmontel; Zanotelli, Maurício. Regulação da Mídia Televisiva Contra a Corrupção da Opinião Pública e da Manipulação em Massa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk; MATOS, Silvia A. Marmontel; Zanotelli, Maurício. Controle jurisdicional e a limitação dos atos administrativos discricionários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Almeida, Lucio A. M.; Zanotelli, Maurício. a obrigatoriedade do voto no estado democrático de direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

SCHENK DUQUE, MARCELO; Almeida, Lucio A. M.; Zanotelli, Maurício. Fake News como Limite à Liberdade de Expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Dress Code na Relação de Emprego. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Circunstâncias Permissivas de Provas Derivadas de Ilícitas no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Análise da violência contra a pessoa idosa no estado do Rio Grande do Sul no período de 2010 a 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. A Análise da Responsabilidade Civil do Estado pelo Dano Ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Sistemas eleitorais brasileiros: proporcional e majoritário frente à democracia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Limites constitucionais à imunidade parlamentar por opiniões, palavras e votos: uma análise sob a perspectiva do discurso de ódio.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Realocação de famílias em situação de vulnerabilidade em face de desapropriação para construção de obra pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. O estado de coisas inconstitucional: ADPF 347 e a efetividade das liminares concedidas no sistema carcerário do RS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. O déficit de proteção do consumidor nos contratos de seguro automotivo: uma análise à luz do CDC e das normas editadas pelo órgão regulador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Responsabilidade civil em face da veiculação publicitária à luz do código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. A (in)validade dos elementos formadores de provas obtidas por através de proposta de colaboração premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. O direito à identidade transexual: a mudança no registro civil à luz das leis trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Colaboração premiada, infiltração policial, interceptação telefônica e ação controlada de acordo com a Lei 12850/2013 e seu uso na justiça militar estadual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Sistemas eleitorais brasileiros: proporcional e majoritário frente à democracia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. A estrutura do Tribunal Penal Internacional segundo sua doutrina e jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Recurso Especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Os problemas da governabilidade no Brasil, o presidencialismo de coalizão e os sistemas eleitorais: o que precisamos mudar?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Súmula vinculante como forma de usurpação da competência legislativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Modulação dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Do Estado liberal ao Estado social: entre state action e Drittwirkung. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O conteúdo jus-político das decisões do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. O serviço essencial de fornecimento de água tratada prestado pela administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. A vinculação dos planos de saúde à garantia do direito fundamental à saúde: abusividade ou não do reajuste etário ao maior de 60 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Direito à saúde: os efeitos sociojurídicos da patologização das identidades trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Ações afirmativas: a concretização do direito à igualdade material para a população negra no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Fundo de garantia do tempo de serviço e proteção ao trabalho: aspectos relevantes em contexto de precariedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Integralidade e universalidade na assistência farmacêutica: análise do fornecimento de medicamentos nos âmbitos administrativo e judicial na esfera federal do Rio Grande do Sul, em 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Os tratados internacionais e a legislação tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O conceito de insumo para a apuração de créditos do PIS/PASEP e da COFINS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A aplicabilidade do art. 19-A da Lei 8.036 (FGTS) nos contratos temporários da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A execução provisória da pena à luz da hermenêutica constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Interpretação do art. 5.º, LVII da CF/88: a relativização da presunção de inocência pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Estado de coisas inconstitucional e diálogo entre os poderes?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Modulação temporal de efeitos das decisões do STF em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Os Limites à Intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O princípio da moralidade administrativa como vedação à prática de nepotismo: um estudo sobre a moralidade pública e sua aplicação como óbice à nomeação de cargos políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Os meios repressivos de controle de constitucionalidade de lei municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Adoção internacional: uma análise do procedimento sob o ponto de vista doutrinário vigente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Como fica a caracterização do mínimo existencial frente ao direito social à moradia?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Polícia e sociedade: a visão do preso militar como um ser de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Licenciamento ambiental: instrumento de gestão e forma de amenizar os crimes e de responsabilizá-los. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A delação premiada e os conflitos gerados diante do direito à imagem e à honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O assédio moral vinculado às relações de estágio e o seu tratamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Direito de resistência no contexto da Constituição Federal de 1988: uma análise a partir da perspectiva dos movimentos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Da necessidade de criação de um conselho nacional dos tribunais de contas para o aperfeiçoamento do controle externo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. A modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. PDC nº 395 de 2016: religião e conservadorismo em discursos parlamentares que ameaçam direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O Projeto de Lei 5.069/2013 e as violações aos direitos humanos das mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Ensino jurídico e a busca de uma formação humanista e crítica para os operadores do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A mediação nas grades curriculares das faculdades de direito: mudança de paradigma da cultura do litígio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Estatuto do nascituro na perspectiva de gênero: ameaças aos direitos humanos e à cidadania das mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A representatividade feminina e o reflexo das cotas eleitorais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A exploração sexual de mulheres no turismo brasileiro: uma análise através das perspectivas de gênero, raça/etnia e direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Educação e justiça: gerenciamento de conflitos: a mediação escolar antecedendo a justiça restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Acidificação oceânica e seu impacto no direito-dever fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Violação de direitos humanos pelo tráfico internacional de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Mulheres que morrem por serem mulheres: a qualificadora do feminicídio pelo prisma de gênero e dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Violência de gênero e feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Um olhar sobre o ?caso das mãos amarradas?: direito à memória e a responsabilidade do estado por violações aos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Olhar crítico ao Projeto de Lei 5.398/13 pelos enfoques dos direitos humanos das mulheres e do feminismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Reflexões acerca de violência obstétrica à luz dos direitos humanos, dignidade e direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Considerações sobre o aborto à luz dos direitos humanos, da bioética e do biodireito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Meios autocompositivos e conflitos costumeristas: análise de possibilidades no projeto "câmara de mediação do PROCON/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. As possibilidades de gerenciamento dos conflitos na administração pública através da mediação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Cidadania além-fronteiras: possibilidades e limites no cenário do Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Direitos humanos e refúgio: reflexões sobre instrumentos normativos de proteção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Constitucionalidade das cotas raciais como medida de ação afirmativa em concursos públicos de carreiras de Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Medicamentos sem registro na ANVISA no tribunal justiça no estado do Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Centralização tributária como violação ao princípio federativo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A história do mandado de segurança no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Instrumentos processuais de garantia dos direitos fundamentais frente às omissões legislativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Problemática do sacrifício de animais em rituais de matriz africana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. As causas e as consequências do trabalho infanto-juvenil: como erradicar?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O processo de descriminalização do aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A ?pejotização? no contrato de imagem do jogador de futebol: um contrato de cunho civil ou uma grande fraude à legislação trabalhista?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Nepotismo no poder executivo, súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal: a extensão aos agentes políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O acesso das pessoas com deficiência ao cargo público: uma abordagem acerca do ingresso no serviço público federal com ênfase na carreira policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Considerações acerca da aplicabilidade de garantia no emprego para gestantes em casos de parto de feto natimorto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Análise dos critérios empregados pelo STF para modulação dos efeitos nos processos que envolvem declaração de inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A Incompatibilidade da Prescrição Quinquenal no FGTS em face da Função do Fundo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A prorrogação do período de licença maternidade: possibilidade de equiparação entre empregada pública e servidora pública estatutária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Direito à alteração do sexo e prenome dos transexuais no registro civil após cirurgia de adequação sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A não recepção pela Constituição de 1988 do art. 235 do Código Penal Militar: crime de pederastia sob a perspectiva da igualdade e liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Limites ao poder diretivo do empregador em face da garantia de inviolabilidade da vida privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A lei de acesso à informação em face da violação do direito de privacidade do agente público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Improbidade Administrativa: aspectos gerais e controversos da Lei n.º 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Lei de Acesso à Informação: benefícios e dificuldades encontrados para a efetivação da democracia participativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Discriminação no Trabalho por orientação sexual: da análise dos atos de discriminação no trabalho, da igualdade de direitos e da prova do assédio moral sofrido pelo trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O Direito Fundamental ao Esquecimento e o Confronto com os Direitos Fundamentais à Liberdade de Expressão e à Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Guerra ou Segurança Pública: o emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A Importância das Práticas Restaurativas no Ambiente Escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Limites objetivos do efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Cotas para mulheres e a busca pela igualdade de gênero por meio das ações afirmativas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Direito à privacidade e sigilo na relação entre advogado e cliente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Equilíbrio Econômico-financeiro do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A proteção da intimidade e da vida privada como essência do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O conflito entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão à luz da publicação de biografias não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Vulnerabilidade organizacional como critério definidor do acesso à justiça via Defensoria Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A internação compulsória de dependentes químicos: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da medida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

DUQUE, Marcelo Schenk. A pessoa com deficiência física e o direito do trabalho: uma análise sob a ótica da legislação protetiva e de inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O polêmico orçamento sigiloso do regime diferenciado de contratação (RDC): um eficiente instrumento de combate à corrupção ou uma afronta ao princípio da publicidade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Do cabimento do dano moral nos casos de não assinatura da CTPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A decretação da prescrição de ofício e sua (in)compatibilidade com a justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Klein.A execução trabalhista e a possibilidade de penhora on line do capital de giro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Uma análise da subordinação no teletrabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Uma análise da terceirização na administração pública: violação aos direitos trabalhistas?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A exploração do trabalho infantil doméstico e a proteção jurídica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O retrato da terceirização e a precarização nas relações trabalhistas: a problemática da aprovação do PL 4.330/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Dumping social e o papel do Poder Judiciário no combate a esta prática predatória nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Justiça restaurativa: a validade das experiências de justiça restaurativa no ambiente escolar e no Judiciário de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: instrumentos e fins. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O princípio da eficiência nas Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Divergências doutrinárias e jurisprudenciais nos conflitos entre marcas e nomes empresariais: uma análise sob a ótica da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Internação compulsória na dependência química: direitos e garantias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A responsabilidade civil nos contratos de e-comerce. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. O estudo da publicidade à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. A Hipertrofia do Poder Executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A análise das finalidades do sistema BACENJUD na execução trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A nova lei do motorista profissional sob a ótica da jornada de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A possibilidade de ajuizamento de ação de regresso como instrumento de coibição da prática de atos de assédio moral por superior hierárquico: análise do processo TST-RR-459.68.20011.5.040102. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A responsabilidade civil dos clubes de futebol pelas lesões sofridas por seus atletas profissionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A universalização do voto para eleições sindicais: uma forma de evolução das relações envolvendo sindicato e trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O dano existencial decorrente do trabalho prestado em condições análogas à escravidão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Extemporaneidade do recurso: uma análise dos princípios constitucionais fundamentais da celeridade processual no direito processual do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A responsabilidade pré-contratual nas relações: o debate acerca da exigência de certidão de antecedentes criminais como documento indispensável para fins de contratação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A perda de uma chance no mercado de trabalho: uma análise da teoria da perda de uma chance no direito do trabalho brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O acidente de trabalho e a ação regressiva acidentária do instituto nacional do seguro social versus empregadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A aplicação do princípio nemo tenetur se detegere na ação de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Uma análise da (im)penhorabilidade do salário para quitação de débitos trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Uma análise da teoria da perda de uma chance no direito do trabalho brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Condenação punitiva: um possível fundamento para a aplicação da indenização por dumping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A declaração de prescrição intercorrente na execução trabalhista e o princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A aplicabilidade do artigo 745-A do CPC no processo do trabalho: uma análise do pagamento parcelado à luz dos princípios informadores do Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. As contratações do programa Mais Médicos para o Brasil: uma análise acerca da legislação trabalhista brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A competência da justiça do trabalho para apreciar os pedidos de autorização para o trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A evolução da saúde suplementar e a responsabilidade do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos aspectos positivos e negativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Direito fundamental de liberdade de profissão no âmbito das cooperativas médicas em face da cláusula de unimilitância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A defensoria pública do RS como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A desobediência civil como direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O poder normativo das agências reguladoras à luz do exemplo da ANATEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Responsabilidade civil do Estado face à lei declarada inconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A legitimidade democrática do poder legislativo e a súmula vinculante: uma análise crítica da SV 26 quanto à possibilidade de exigência de exame criminológico para fins de progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Instituto da improbidade administrativa e o advento da Lei 12.846/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A interceptação telefônica e tribunais superiores. Análise da jurisprudência do STF e do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Inseminação artificial post mortem e o direito fundamental à herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. O portador de deficiência e o mercado de trabalho: uma análise sob a ótica das ações afirmativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A depressão como doença equiparada ao acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Uma análise acerca da flexibilização do direito do trabalho frente ao intervalo intrajornada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Uma análise do poder punitivo do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Análise das relações de trabalho e a influência do lazer no cotidiano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O terror psicológico no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Uma análise acerca da inserção das pessoas portadoras de deficiência fisica no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Do cabimento da rescisao indireta nos casos de nao recolhimento do fgts. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A discriminação no trabalho da mulher no direito laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O direito fundamental à mobilidade das pessoas com a deficiência: acessibilidade como pressuposto à inclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Lei de improbidade administrativa e os agentes políticos como sujeitos passivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O princípio da impessoalidade e a improbidade administrativa: considerações acerca da publicidade oficial dos órgãos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O abuso do controle externo do ministério público no âmbito da polícia civil do rio grande do sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Crítica à reforma neoliberal do estado brasileiro: o déficit democrático e os prejuízos decorrentes das privatizações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Dispensa de licitação à luz do art. 24 da Lei 8666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Da utilização das redes sociais como meio de contraditar testemunhas na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Um estudo sobre o afastamento da aplicabilidade do art.62 da CLT para os trabalhadores externos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O trabalho aos domingos e o direito ao lazer. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A (in) aplicabilidade do artigo 475-O do Código de Processo Civil no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Do intervalo antes da jornada extraordinária para as mulheres: discriminação ou ação afirmativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Um estudo acerca da dispensa do empregado público sob a ótica das recentes decisões dos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Os novos direitos dos empregados domésticos sob a ótica da Emenda Constitucional 72/2013: progresso quanto à promoção da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Uma análise da revista íntima sob a ótica de proteção ao direito de intimidade do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A exploração do trabalho do menor no brasil: uma análise acerca da legislação sobre o trabalho infantil e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A estabilidade provisória da gestante no aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A evolução do direito do trabalho e a indústria da reclamatória trabalhista no direito do trabalho contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A rescisão indireta do contrato de trabalho e seus efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. As decisões do Tribunal de Contas e os limites à revisão pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. A repercussão geral no recurso extraordinário. Limitação de acesso ao Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Água, um bem cuja concessão do serviço de fornecimento pode ser questionada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Licitações pregão: modalidade moderna e eficiente de licitar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. A teoria da reserva do possível e o princípio do não retrocesso: suas repercussões na concretização do direito à saúde no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O orçamento público, a reserva do possível e o mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Responsabilidade do Estado: aspectos gerais e os danos causados aos presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O princípio da eficiência e seus reflexos na administração pública brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A regularização fundiária em centros urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. As hipóteses de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação: o caso da contratação direta de escritórios de advocacia pelo poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A possibilidade de interrupção do serviço de energia elétrica no caso de inadimplemento do usuário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Proteção da Propriedade Intelectual no Brasil: por um sistema efetivo de fortalecimento das patentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública: uma visão atualizada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Controle Prévio Exercido pelo Tribunal de Contas nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O Poder Normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A Imprescritibilidade dos Crimes de Tortura Durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Os Direitos dos Animais Domésticos e a Legislação Brasileira: proteção ou omissão?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Humanização da ordem econômica brasileira: a aplicação do pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário como ferramenta de proteção dos indivíduos durante o processo de globalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O conteúdo jurídico do princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A processualização como instrumento de legitimação das decisões do poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A (i)legitimidade do exercício do poder de polícia por empresa pública prestadora de serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Controle de juridicidade de políticas públicas na área da saúde na perspectiva da jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O grande crescimento imobiliário atual: limitações ao direito de construir e ao direito de propriedade na legislação brasileira para o proprietário de bem imóvel residencial urbano unifamiliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A garantia constitucional do sigilo de telecomunicações e o poder de polícia da ANATEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O exercício do poder de polícia frente o princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O principio da eficiência na formação do preço de referencia no resultado da cotação eletrônica de preços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Incentivo a empresas de grande porte gerado pelos Estados: avanço econômico ou retrocesso social?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem: uma análise frente ao princípio da reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. (In) efetividade das políticas públicas de inclusão ao mercado de trabalho no Brasil; a falta da regulamentação da gradação ou qualificação da deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A discriminação racial no ambiente de trabalho: uma analise sob a ótica do principio da igualdade e os seus reflexos no mercado de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A caracterização do artigo 7º da Constituição Federal como cláusula pétrea.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A discriminação do idoso no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A discriminação estética frente ao mercado de trabalho: a questão da obesidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias e a efetividade das políticas públicas de atendimento aos direitos fundamentais sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A pertinência temática na ação direta de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A judicialização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. Princípios constitucionais incidentes na desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

DUQUE, Marcelo Schenk. O Sistema Prisional no Brasil: direitos e garantias fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Dos limites da publicidade na advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. A inclusão, desempenho e competência do homossexual nas atividades de polícia militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Ativismo Judicial: efetivação das normas constitucionais ou ameaça ao princípio da separação dos poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O controle judicial da discricionariedade do agente público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. Controle jurisdicional no mérito do ato administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. O princípio da economicidade no pregão eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk; SARLET, Ingo Wolfgang; SOUZA, D. G.. A universalidade dos direitos humanos como ponte entre continentes: Desafios e perspectivas. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. XVI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2019. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. I Seminário Internacional de Patrimônio Histórico. 2019. Escola da Advocacia-Geral da União.

DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. XV Jornada de Iniciação Científica, na área do Direito, do IX SEPesq ? Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter. 2013. Centro Universitário Ritter dos Reis.

DUQUE, Marcelo Schenk. XXIV Salão de Iniciação Científica. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. XXIII Salão de Iniciação Científica. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. Programa UNIBRAL CAPES/DAAD - UFRGS - Justus-Liebig- Universität Giessen. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. XII Salão de Iniciação Científica. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

DUQUE, Marcelo Schenk. IX Salão de Iniciação Científica. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Direito Fundamental de Acesso à Praia; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O poder destituinte como prisma essencial do ininterrupto poder político do povo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O defasado ?convite? constitucional à atuação ativista do Poder Judiciário na prática restritiva aos direitos fundamentais da liberdade de expressão; Uma abordagem comparativa Alemanha - Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A fixação de limites à inviolabilidade por opiniões, palavras e votos de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal: A construção de um novo paradigma a partir da Ação Penal 1044; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A preservação dos Direitos Fundamentais por meio do Controle de Constitucionalidade sob a perspectiva da Morfologia do Poder Político; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Migrações e crimes de ódio no cenário das tecnologias digitais: uma análise do processo de (re)produção das novas formas de violação dos direitos humanos por meio da internet; Início: 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Coleta de células para extração de DNA como meio de prova no processo penal: uma análise entre Brasil e Alemanha; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Desinformação em redes sociais e motores de busca: uma colisão entre as liberdades comunicativas e a liberdade empresarial-profissional?; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Sistema Eleitoral Distrital Misto Alemão: uma alternativa à representação proporcional brasileira; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A validade jurídica dos contratos inteligentes sob a égide da LGPD e do RGPD face ao direito ao esquecimento; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise a partir da experiência italiana; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Sistemas de governo em perspectiva comparada: o parlamentarismo alemão x o presidencialismo brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Ameaças atuais ao constitucionalismo contemporâneo: panorama e instrumentos de enfrentamento; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Discurso de ódio no direito comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Sociedade da informação e proteção de dados no âmbito da saúde: um direito fundamental; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado e doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Coleta de células para extração de DNA como meio de prova no processo penal: uma análise entre Brasil e Alemanha; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Liberdade de Expressão e Discurso de ódio: uma análise a partir da experiência italiana; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Liberdade de expressão; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Constitucionalismo Abusivo; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O resgate da doutrina clássica do tribunal de juri: repensando a instituição no Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Proteção do bioma Pampa como direito fundamental ao meio ambiente; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Critério para definição de dados sensíveis para efeitos de proteção da privacidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Proteção do consumidor em contratos privados; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Colaboração premiada: criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da lei 12; 850/13; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito (UFRGS)) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O direito fundamental social à educação: modelo de direitos sociais, ponderação e argumentação em Robert Alexy; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Limites da intervenção do Poder Judiciário em matéria de implementação de políticas públicas em prol das pessoas com autismo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Suspensão dos direitos políticos em face de condenação criminal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Contratualização da atenção primária à saúde ao terceiro setor em Porto Alegre: as fragilidades no controle das OSC à porta de entrada ao SUS; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O ativismo judicial e a necessidade de harmonia entre os poderes; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A Constituição e a proteção de dados: responsabilização e limitação constitucional no compartilhamento de dados por instituições financeiras; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Liberdade e persecução; Os Fundamentos Filosófico-Políticos da Liberdade Moderna e da Atividade Punitiva Estatal; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Análise do sistema eleitoral distrital misto como alternativa para o atual modelo do Brasil; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O julgamento da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal e o efeito backlash: um fenômeno indesejável?; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O Supremo Tribunal Federal na apreciação da ADPF 635 MC e a estabilidade democrática; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A obrigatoriedade da vacinação em menores de idade: direito à vida versus direito à liberdade dos pais/responsáveis de não vacinar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A possibilidade jurídica acerca da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A inconstitucionalidade da revogação das regras de transição pela EC; N; 103/2019; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O pacto federativo em juízo: o Supremo Tribunal Federal como moderador de conflitos federativos no âmbito do processo de ingresso do Estado do Rio de Janeiro no Novo Regime de Recuperação Fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Os limites ao direito da liberdade de expressão na era da desinformação: uma análise quanto aos novos desafios do direito constitucional sob a perspectiva da democracia brasileira; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Ativismo judicial: do aplicador do direito ao protagonismo judicial sob convite constitucional; uma análise comparativa Alemanha-Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Liberdade de expressão x desinformação: a (des)necessidade de nova legislação para regular a disseminação de notícias nas redes sociais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O dever do estado no fornecimento do medicamento canabidiol para o tratamento da epilepsia como realização do direito fundamental à saúde; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Fundo de participação dos municípios ? FPM: o formato adotado pela união na arrecadação do imposto de renda frente ao sistema constitucional de repartição de receitas tributárias; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O melhoramento humano como ofensa à dignidade da pessoa no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A interpretação judicial como instrumento de mutação da constituição; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Ausência de parâmetros objetivos para a concessão da gratuidade de justiça: uma violação aos princípios da igualdade e do acesso à justiça; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Liberdade de expressão em tempos de fake news, desinformação e discursos de ódio; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Os requisitos de admissibilidade do controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal do Brasil: uma análise à luz de casos concretos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Precedentes na prática: repercussão geral e sua aplicação em casos futuros; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O Supremo Tribunal Federal diante do presidencialismo de coalizão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A pobreza menstrual e o papel do estado na garantia da dignidade menstrual como desdobramento da dignidade da pessoa humana; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A Proteção da Dignidade da Pessoa Humana como Critério para a Distinção entre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O combate ao trabalho escravo no brasil: uma análise crítica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

a constitucionalidade do juiz das garantias: uma análise da constitucionalidade do juiz das garantias introduzido ao Código de Processo Penal pela Lei nº 13; 964/2019; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Discurso de ódio contra mulheres análise jurídica pela perspectiva de gênero; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O direito fundamental à liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O direito ao esquecimento como um direito fundamental implícito à luz da doutrina e jurisprudência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O direito à vida das mulheres no quadro do machismo estrutural na sociedade brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Reserva de vagas para negras e negros no ensino superior e carreiras públicas: uma discussão sobre direito e sociedade no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O Supremo Tribunal Federal e o fornecimento de medicamentos pela via judicial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Proteção constitucional do trabalho da mulher e o princípio da vedação ao retrocesso social; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Mutação constitucional e os limites de sua aplicação; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O Supremo Tribunal Federal e o controle de convencionalidade à luz da constituição de 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Análise sobre a compatibilidade do direito ao esquecimento com a constituição federal de 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A educação especial inclusiva de crianças superdotadas como direito fundamental; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Teoria dos limites dos limites: um panorama doutrinário e jurisprudencial sobre a limitação às restrições de direitos fundamentais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Os reflexos da constitucionalização do direito administrativo no controle jurisdicional dos atos discricionários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Fake news e o direito fundamental de acesso à informação: uma forma de violação?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Nº 26: a criminalização da homotransfobia e os limites da liberdade religiosa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Revogação do Mandato Eletivo no Direito Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Acesso à justiça e a legitimidade da defensoria pública na defesa dos direitos coletivos: delimitação de um conceito de necessitado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A aplicação do direito social do trabalho em favor dos refugiados que se estabelecem no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Separação de poderes no constitucionalismo moderno; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Análise constitucional da execução da pena após condenação em segunda instância; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

ADPF 347: potenciais reflexos do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional para a judicialização de direitos econômicos, sociais e culturais no Brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O direito ao esquecimento na sociedade da informação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A execução provisória da pena como forma de garantia da segurança pública e da dignidade da pessoa humana; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Liberdade de expressão e discurso de ódio racial: abordagem doutrinária e fundamentação em torno do direito da antidiscriminação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O princípio da proibição de retrocesso ambiental e o controle de convencionalidade da legislação infraconstitucional; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Conflito de normas constitucionais e diálogo entre os poderes: o caso da vaquejada; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Judicialização das políticas públicas educacionais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A mutação constitucional como mecanismo de adequação da constituição à realidade social; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A atuação do Poder Judiciário brasileiro na concretização do direito à saúde: uma análise da política judiciária relativa ao fornecimento de medicamentos pelo Estado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O mal-estar constitucional: os impactos da globalização nos paradigmas do constitucionalismo moderno; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A modulação de efeitos no controle difuso e concentrado de constitucionalidade e consequente implicações; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A garantia do mínimo existencial em face da teoria da reserva do possível no marco do direito fundamental à saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Precedentes Vinculantes: overruling e segurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Regular de Preparação à Magistratura Federal) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Aposentadoria Especial e Manutenção da Atividade Laboral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Liberdade de Imprensa X Direitos de Personalidade: uma colisão de direitos fundamentais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Voto: Direito e(ou) dever: uma análise sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O impacto da transcendência dos motivos determinantes e da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no manejo das reclamações constitucionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Sujeição do Supremo Tribunal Federal à Cláusula de Reserva de Plenário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A constitucionalização da proteção ambiental: O antepocentrismo alargado como instrumento para manter o equilíbrio na relação do ser humano com o meio ambiente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O financiamento público da saúde no brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Crise de representatividade no brasil: politização ou despolitização; uma leitura pós-jornadas de junho de 2013; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Estado social: o papel da lei 12; 990/2014; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A insegurança jurídica do sistema de controle de constitucionalidade judicial, misto no direito brasileiro: o esvaziamento do efeito inter partes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A eficiência dos direitos fundamentais nas negociações coletivas de trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A colisão de direitos fundamentais e a ponderação de bens constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Pluripartidarismo x pluralismo político: uma análise acerca do embate prática e teoria; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A execução provisória da pena privativa de liberdade em face do princípio constitucional de presunção de inocência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Cláusulas pétreas, soberania popular e democrática; Ponderações de conflito e convergência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A mutação constitucional como mecanismo de adequação da Constituição à realidade social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A valorização do trabalhador e instrumentos para a sua autonomia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O benefício do auxílio doença na perspectiva do direito ao mínimo existencial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Óbices sumulares para a admissibilidade do recurso especial à luz dos princípios da inafastabilidade de jurisdição e da duração razoável do processo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O princípio da irredutibilidade salarial no âmbito do serviço público estatutário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito do Trabalho) - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O princípio da proporcionalidade à luz da teoria dos limites dos limites: critérios de análise de restrições a direitos fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A omissão do chefe do Poder Executivo federal em indicar ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar a vaga de Ministro que se aposentou e a possível configuração de crime de responsabilidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O princípio da proibição de retrocesso e as alterações legislativas da previdência social introduzidas pela lei 13; 135/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Homeschooling: a quem pertence o direito e o dever de educar?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A condução coercitiva de investigados em tensão com a Constituição Brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Mutação Constitucional e Execução Provisória da Pena de Prisão: Uma Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal ? Habeas Corpus n 126; 292; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Democracia Participativa no Brasil: Uma Construção; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O fenômeno do ativismo judicial na perspectiva da separação dos poderes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Colisão de princípios: o caso das biografias não autorizadas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A declaração de inconstitucionalidade pelo controle difuso e a (in)seguranca jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Neoconstitucionalismo: seus elementos e origem histórica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O uso de máscaras nos movimentos sociais reivindicatórios: direito de manifestação e a legislação regulamentar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Até que medida o indivíduo pode renunciar aos seus direitos fundamentais?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A cláusula de reserva de plenário no direito brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O voto distrital misto como alternativa garantidora de democracia representativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O Status Institucional da Defensoria Pública na Constituição de 1998; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O papel do Tribunal de Contas do Estado do RS no desenvolvimento dos controles internos nos executivos municipais gaúchos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Direito à intimidade e à privacidade em face de redes sociais; Ensaio sob a ótica da eficácia horizontal e da dimensão objetiva dos direitos fundamentais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Parceria público-privada e o sistema penitenciário brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A construção do direito fundamental ao desenvolvimento econômico e social a partir dos fundamentos da ordem econômica na CF88; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O conceito de interesse local à luz da jurisprudência do STF; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Limites e possibilidades da atuação do Poder Judiciário frente à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O papel do Brasil como mediador de conflitos no cenário internacional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A divergência jurisprudencial entre Tribunais de Justiça sobre a esterilização do curatelado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Ofensa direta e literal à Constituição Federal como pressuposto de admissibilidade do recurso de revista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A Utilização das Faixas de Domínio por Particulares e Concessionárias de Serviços Públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Marco Regulatório de Exploração e Produção de Petróleo no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A Eficácia da Declaração de Inconstitucionalidade Pelos Tribunais Ordinários no Sistema Difuso de Controle da Constitucionalidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O Sacrifício de Animais: Uma Análise à Luz do Art 5, Inciso VI, Constituição da República Federativa do Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Ativismo Judicial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Da origem do Rigth to Privacy no Ordenamento Jurídico Norte Americano ao Reconhecimento do Direito à Proteção de Dados Pessoais e à Autodeterminação Informativa no Contexto Europeu; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O Mito da Neutralidade Judicial e as Motivações Judiciais: Juiz Mecânico ou Juiz Criativo?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Fixação de parâmetros pelo supremo tribunal federal para a atuação judicial em demandas individuais que buscam o fornecimento gratuito de medicamentos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O ingresso do portador de necessidades especiais em concursos públicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A legitimidade do controle judicial de constitucionalidade; Análise comparativa das obras de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Espólios judiciais; A problemática a aposentadoria dos Ministros do STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

As garantias do direito constitucional de personalidade na internet sob a ótica da neutralidade do marco civil digital; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Os reais efeitos do voto nulo na atualidade e seu reflexo para o regime de democracia representativa no Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Meio ambiente como direito fundamental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Responsabilidade pós-consumo e logística reversa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A amplitude do conceito de interesse local do art; 30, I, da Constituição Federal à luz da jurisprudência do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Da extensão e dos limites de atuação do Tribunal Constitucional em face da liberdade de conformação do legislador na jurisprudência do STF sobre direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Pertinência temática em relação ao controle concentrado de constitucionalidade das leis em sede de ação direta de inconstitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O Tribunal de Contas da União e o controle de constitucionalidade: uma releitura da Súmula nº 347 do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A judicialização do direito à saúde: a importância da atuação da advocacia pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Análise da inconstitucionalidade do Decreto n; 11; 150/22; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O contexto histórico do surgimento das constituições brasileiras: uma análise das repercussões jurídicas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A legitimidade do uso da força à luz do direito internacional público contemporâneo: uma análise quanto à juridicidade do conflito russo-ucraniano (2022); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A autonomia do Banco Central do Brasil nas disposições da LC 179/2021 diante dos modelos de (in)dependência de bancos centrais: um estudo comparado com a República Federal da Alemanha e com a República da Áustria sobre a organização de funções estatais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização do desmatamento da Amazônia legal nos estados do Amazonas, Acre e Pará: uma análise crítica à luz da CF/88 e da Lei 6; 938/1981; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Direito ao esquecimento ? uma análise do julgamento do recurso extraordinário nº 1; 010; 606; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Superendividamento do servidor público e o mínimo existencial: a inconstitucionalidade do Decreto 11; 150/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Trabalho infantil artístico nas redes sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Liberdade de expressão e intolerância: uma análise do discurso de ódio nas redes sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A imunidade tributária sobre livros e sua extensão aos livros digitais e seus suportes de leitura à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Sistema eleitoral distrital: misto ou puro? Qual a melhor alternativa para qualificar as eleições do poder legislativo brasileiro?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte ante o princípio constitucional de igualdade tributária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A inconstitucionalidade da tarifação por danos morais na Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Usucapião extraordinária em favor de herdeiro de bem imóvel; Análise do Resp; 1; 631; 859/SP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A influência das revoluções liberais no estado de direito garantido pela Constituição de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Direito e ficção: a manifestação do poder constituinte originário na obra game of thrones; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A liberdade de expressão e o hate speech no sistema jurídico norte-americano, em contraste com o brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A imunidade tributária dos templos religiosos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Restrições à participação de candidatos em concursos públicos em face de tatuagens à luz do regime constitucional-administrativo: uma análise da jurisprudência do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Controle jurisdicional e a limitação dos atos administrativos discricionários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A obrigatoriedade do voto no estado democrático de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Fake News como Limite à Liberdade de Expressão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Análise da violência contra a pessoa idosa no estado do Rio Grande do Sul no período de 2010 a 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Realocação de famílias em situação de vulnerabilidade em face de desapropriação para construção de obra pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Limites constitucionais à imunidade parlamentar por opiniões, palavras e votos: uma análise sob a perspectiva do discurso de ódio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Sistemas eleitorais brasileiros: proporcional e majoritário frente à democracia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A Análise da Responsabilidade Civil do Estado pelo Dano Ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Responsabilidade civil em face da veiculação publicitária à luz do código de defesa do consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O déficit de proteção do consumidor nos contratos de seguro automotivo: uma análise à luz do CDC e das normas editadas pelo órgão regulador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O estado de coisas inconstitucional: ADPF 347 e a efetividade das liminares concedidas no sistema carcerário do RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O direito à identidade transexual: a mudança no registro civil à luz das leis trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A aplicação da Lei Anticorrupção no Direito Administrativo Sancionador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Sistemas eleitorais e representatividade popular: uma análise crítica do sistema eleitoral vigente no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A responsabilidade civil do Estado por omissão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Os problemas da governabilidade no Brasil, o presidencialismo de coalizão e os sistemas eleitorais: o que precisamos mudar?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Polícia e sociedade: a visão do preso militar como um ser de direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Como fica a caracterização do mínimo existencial frente ao direito social à moradia?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Adoção internacional: uma análise do procedimento sob o ponto de vista doutrinário vigente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Os meios repressivos de controle de constitucionalidade de lei municipal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O princípio da moralidade administrativa como vedação à prática de nepotismo: um estudo sobre a moralidade pública e sua aplicação como óbice à nomeação de cargos políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Os Limites à Intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Licenciamento ambiental: instrumento de gestão e forma de amenizar os crimes e de responsabilizá-los; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A delação premiada e os conflitos gerados diante do direito à imagem e à honra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O assédio moral vinculado às relações de estágio e o seu tratamento jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Direito de resistência no contexto da Constituição Federal de 1988: uma análise a partir da perspectiva dos movimentos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Problemática do sacrifício de animais em rituais de matriz africana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Instrumentos processuais de garantia dos direitos fundamentais frente às omissões legislativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

As causas e as consequências do trabalho infanto-juvenil: como erradicar?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O processo de descriminalização do aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A ?pejotização? no contrato de imagem do jogador de futebol: um contrato de cunho civil ou uma grande fraude à legislação trabalhista?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Nepotismo no poder executivo, súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal: a extensão aos agentes políticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O acesso das pessoas com deficiência ao cargo público: uma abordagem acerca do ingresso no serviço público federal com ênfase na carreira policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Considerações acerca da aplicabilidade de garantia no emprego para gestantes em casos de parto de feto natimorto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Análise dos critérios empregados pelo STF para modulação dos efeitos nos processos que envolvem declaração de inconstitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A Incompatibilidade da Prescrição Quinquenal no FGTS em face da Função do Fundo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Direito à alteração do sexo e prenome dos transexuais no registo civil após cirurgia de adequação sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A inconstitucionalidade na interpretação do artigo 235 CPM: crime de Pederastia sob a perspectiva da Igualdade e Liberdade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A lei de acesso à informação em face da violação ao direito de privacidade do agente público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A não recepção pela Constituição de 1988 do art; 235 do Código Penal Militar: crime de pederastia sob a perspectiva da igualdade e liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Limites ao poder diretivo do empregador em face da garantia de inviolabilidade da vida privada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Equilíbrio Econômico-financeiro do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Vulnerabilidade organizacional como critério definidor do acesso à justiça via Defensoria Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O polêmico orçamento sigiloso do regime diferenciado de contratação (RDC): um eficiente instrumento de combate à corrupção ou uma afronta ao princípio da publicidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A proteção da intimidade e da vida privada como essência do direito ao esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O conflito entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão à luz da publicação de biografias não autorizadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O princípio da eficiência nas Varas da Fazenda Pública de Porto Alegre; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Divergências doutrinárias e jurisprudenciais nos conflitos entre marcas e nomes empresariais: uma análise sob a ótica da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Internação compulsória na dependência química: direitos e garantias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Direito fundamental de liberdade de profissão no âmbito das cooperativas médicas em face da cláusula de unimilitância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A defensoria pública do RS como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A desobediência civil como direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O poder normativo das agências reguladoras à luz do exemplo da ANATEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Responsabilidade civil do Estado face à lei declarada inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A legitimidade democrática do poder legislativo e a súmula vinculante: uma análise crítica da SV 26 quanto à possibilidade de exigência de exame criminológico para fins de progressão de regime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Instituto da improbidade administrativa e o advento da Lei 12; 846/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A atuação do Ministério Público na tutela do direito à saúde como mecanismo efetivador do direito fundamental de acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Estágio probatório: situações controversas na suspensão do estágio probatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Inseminação artificial post mortem e o direito fundamental à herança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Dispensa de licitação à luz do art; 24 da Lei 8666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O direito fundamental à mobilidade das pessoas com a deficiência: acessibilidade como pressuposto à inclusão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A eficácia da ?Nova Lei Seca? em face do direito a não incriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Controle de constitucionalidade; Incidente de arguição de inconstitucionalidade: procedimento e prática no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dis Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O efetivo acesso à justiça ao hipossuficiente: caminhos para a efetividade do acesso à justiça aos menos favorecidos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

As decisões do Tribunal de Contas e os limites à revisão pelo Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A repercussão geral no recurso extraordinário; Limitação de acesso ao Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Licitações pregão: modalidade moderna e eficiente de licitar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Água, um bem cuja concessão do serviço de fornecimento pode ser questionada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A pertinência temática na ação direta de inconstitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

A judicialização do direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

a) Educação da Juventude para Consumo Ambientalmente Vinculado; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Salão de Iniciação Científica da UFRGS) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Desafios do Sistema Democrático na América Latina; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

O emprego das redes sociais no âmbito da liberdade de manifestação do pensamento frente às relações de consumo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UniRitter, UniRitter; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Monitoria na disciplina de Direitos Fundamentais; 2015; Orientação de outra natureza; (direito) - UniRitter; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Monitoria na disciplina de Teoria do Estado e da Constituição; 2014; Orientação de outra natureza; (direito) - UniRitter; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Monitoria na disciplina de Direitos Fundamentais; 2014; Orientação de outra natureza; (direito) - UniRitter; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

Monitoria na disciplina de direitos fundamentais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Marcelo Schenk Duque;

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Transição Energética e Biocombustíveis: alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes'. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de reconhecimento de diploma estrangeiro de doutorado em Direito expedido pela Humboldt-Universität zu Berlin. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O equilíbrio climático e a dignidade humana: adaptações necessárias ao Programa Nacional de Direitos Humanos'. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos: um aporte decolonial'. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Modelo constitucional brasileiro da autonomia parental na educação dos filhos: relação de interesses dos pais, dos filhos e da sociedade'. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players: governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva'. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A (in)sensibilidade do sistema de justiça juvenil persevera: contrastes entre decisões judiciais e avaliações psicossociais estruturadas de adolescentes em conflito com a lei'. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Qual a autoridade que impera no direito brasileiro: se é a dos julgadores ou é a do direito?'. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O controle de constitucionalidade sobre o mandado de criminalização das condutas lesivas ao meio ambiente: uma análise sobre a compatibilidade material entre o artigo 225, §3º, da Constituição da República e a Lei nº 9.605/98'. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Dano injusto ao projeto de vida: desafios à aplicação do direito das famílias brasileiro para a maior proteção das crianças e dos adolescentes'.. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A constitucionalidade abstrata de leis municipais que proíbem a soltura de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos que produzam estampido'. 2024.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer de artigo científico 1030 'Obrigações ambientais e federalismo de cooperativo: por uma maximização da tutela ambiental'. 2024.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Os limites da exploração mineral sob o prisma da função social da propriedade na Constituição Federal de 1988''. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Descolonização das águas: uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano'. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Acesso à justiça e inclusão digital: estudo de caso da subseção judiciária de Paragominas'. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro'. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Interesses difusos e coletivos: conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres'. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do RS para tratar da expansão do plano direitor na cidade de Xangrilá/RS. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do Município de Joinville-SC: estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade'. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos'. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Uma análise hermenêutica das decisões do Tribunal Superior Eleitoral sobre a proteção de dados pessoais entre 2020 a 2022 e a garantia do regime democrático brasileiro'. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Poder Judiciário na era do populismo: como o último guardião da democracia pode se tornar sua maior ameaça'. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Audiência Pública em Torres/RS para tratar sobre a Revisão do Plano Diretor. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer jurídico nº 002/2023, que analisa a constitucionalidade do PL 2630/2020 e seu substitutivo, que cria e estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Liberdade de Expressão e Combate Integrado à Prática de Atos Ilegais na Internet - SBDL. 2023.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A desconhecida história do papel do senado na representação de interventiva'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O relator nos colégios recursais: segurança jurídica e previsibilidade empresarial'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A constitucionalização de cosmologias indígenas na América Latina: das margens ao centro?'. 2022.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer sobre artigo científico 'Política pública de acesso à justiça: o caso da justiça itinerante em Duque de Caxias/RJ'. 2022.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer de artigo científico 'Holding familiar no âmbito rural e seus aspectos no planejamento sucessório'. 2022.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer de artigo científico 'A tutela jurídica da responsabilidade civil por dano extrapatrimonial coletivo ambiental no ordenamento brasileiro'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Audiência Pública em Torres/RS para tratar sobre a Revisão do Plano Diretor. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O Processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Colisão de direitos fundamentais e ponderação: metódica jurídica em análise no caso do especial de Natal do Porta dos Fundos'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Entre o Judiciário e o Legislativo: A (im)possibilidade de superação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal por atos normativos'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A responsabilidade extracontratual do estado no controle da obsolescência programada'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A responsabilidade extracontratual do estado no controle da obsolescência programada'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Resolução nº 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e processo civil: a necessária harmonia no âmbito das ações possessórias coletivas'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Responsabilidade civil pelos danos causados por veículos autônomos'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Diálogos e entraves institucionais: o esvaziamento do conceito de diálogo'. 2022.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A reparação de danos sob a perspectiva dos direitos violados ao tempo da ditadura militar: relatos das vítimas e citações de processos sobre o tema'. 2021.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico: 'Responsabilidade civil por atos judiciais: evolução legislativa na Itália e no Brasil'. 2021.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Análise do relatório de desempenho de metas do plano de logística sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018'. 2021.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O Sistema de Precedentes e a Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário'. 2021.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Diálogos Institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella'. 2021.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Plataforma Digital do Poder Judiciário e Acesso à Justiça 5.0: o futuro do processo eletrônico judicial'. 2021.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Os problemas da oponibilidade'. 2021.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A iniciativa colaborativa para mapear e modelar os processos de trabalho do Judiciário Estadual: o projeto Genoma da Justiça'. 2021.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer sobre as áreas prioritárias e critérios de avaliação dos requerimentos de bolsa produtividade em pesquisa: chamada CNPQ nº 09/2020. 2020.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias''. 2020.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs'. 2020.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Dano moral e direitos da personalidade - imagem, honra e nome'. 2020.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de reconhecimento de diploma estrangeiro de doutorado em direito de Jeferson Ferreira Barbosa obtido junto à Universidade de Regensburg. 2020.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Na busca do Ethos da Constituição da República do Brasil'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Regulierung der zulässigen Werbung als Mittel des Schutzes von Verbrauchern und Wett-bewerbern im europäischen und deutschen Recht'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Considerações sobre os contratos de pesquisa clínica em seres humanos à luz de sua aplicação prática'. 2019.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer de artigo científico 'Responsabilidade Civil Por Atos Judiciais: Evolução Legislativa na Itália e no Brasil'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer sobre artigo científico: 'Patrimônio Cultural Natalense: uma proposta de Roteirização Turística'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Uma testemunha da evolução'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Direito do Patrimônio Cultural na Era da Informação: Bens Digitais e a Tutela Jurídica'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Arquivos de esporte: o patrimônio do Riograndense Futebol Clube para a memória de Santa Maria- RS'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Apresentação do processo de reconhecimento do laço como esporte e patrimônio cultural imaterial, por meio de lei'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A representação da Educação Patrimonial para a preservação'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Experiência De Mediação Museal: Interpretação patrimonial e percepção do Museu da Vila por empreendedores da comunidade do Coqueiro da Praia-PI'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Patrimônio ferroviário no Rio Grande Do Sul: as estações padrão VFRGS dos anos 30 e 40; estudo de caso da estação de Alegrete/RS'. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Audiência pública na OAB/RS sobre política estadual de carvão mineral. 2019.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo: uma proposta de releitura à luz da Constituição de 1988'. 2018.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Democracia Participativa na Assembleia Nacional Constituinte e na Constituição de 1988'. 2018.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A preempção no federalismo brasileiro'. 2018.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Possibilidades da pessoa humana em gênero e sexualidade tuteláveis como direito personalíssimo no Brasil'. 2018.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O direito fundamental à privacidade na sociedade da informação da internet das coisas: sob o prisma da reclamação constitucional BVerfGE 120, 274 (Online-Durchsuchungen)'. 2018.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O conceito de pessoa e a autonomia de Data (ou sobre a medida da humanidade)'. 2018.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O direito fundamental à herança patrimonial dos embriões inseminados post-mortem'. 2018.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A eficácia dos direitos fundamentais no direito contratual: uma análise acerca da ruptura do contrato pela impossibilidade material subjetiva do contratante a partir do precedente alemão BVerfGE 89, 214'. 2018.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Comercialização e produção de transgênicos: importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e do IDEC'. 2018.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Direitos da personalidade e direitos fundamentais: indisponibilidade, disponibilidade relativa ou exercício de direitos?'. 2017.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Os contratos existenciais e os direitos sociais: a garantia do mínimo social'. 2017.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'A formação, validade e eficácia dos contratos no Direito Comparado: Brasil x EUA'. 2017.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'Funções do Estado'. 2016.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer para avaliação de trabalho de dissertação no edital de publicações discentes PPGDIR/UCS. 2016.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer sobre artigo científico 'Neoliberalismo, ideologia e processo: a formação judicial emancipatória como fator de proteção ao desenvolvimento sustentável'. 2016.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer de artigo científico 'A democracia, a tirania na República de Platão e a sociedade de consumo globalizada'. 2015.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O direito ao exercício independente e imparcial da jurisdição diante da pressão da mídia'. 2015.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer de artigo científico 'o Judiciário como um quase guardião? Reflexões sobre uma jurisdição adequada ao regime democrático'. 2015.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer sobre a constitucionalidade do serviço Uber no Brasil. 2015.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de artigo científico 'O princípio da dignidade da humana e a eficácia da sanção penal no recall'. 2014.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em abril de 2014. 2014.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em março de 2014. 2014.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em novembro de 2013. 2014.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em março de 2014. 2014.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em janeiro de 2014. 2014.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Duzentos anos de historicidade na ressignificação da ideia de contrato. 2013.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em outubro de 2013. 2013.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em julho de 2013. 2013.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em julho de 2013. 2013.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em maio de 2013. 2013.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer de artigo científico 'A teoria do contrato no paradigma constitucional'. 2012.

DUQUE, Marcelo Schenk . Parecer de avaliação de artigo científico junto aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS, ISSN 1678-5029, ISSN Eletrônico 2317-8558, coordenada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado em outubro de 2012. 2012.

SCHENK DUQUE, MARCELO . Parecer sobre artigo científico 'Contratos de comércio eletrônico de consumo: desafios e tendências'. 2011.

DUQUE, Marcelo Schenk . Entrevista ao Programa Acontecendo, do Jornalista Lasier Martins. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Entrevista ao Programa Acontecendo, do Jornalista Lasier Martins. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Entrevista ao Programa Acontecendo, do Jornalista Lasier Martins. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . RDC TV - Programa cruzando as conversas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Guaíba - 101.3 FM - Programa Boa Tarde Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk ; BARTH, Fabiana Azevedo da Cunha . 4 etapas para entender melhor a Reforma Política. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCHENK DUQUE, MARCELO . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Sepé Tiarajú Santo Ângelo - 540 AM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Jornal A Tribuna. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Guaíba - Porto Alegre. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM; 640 AM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM; 640 AM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Como ficam os municípios que seguem vacinando professores no RS após decisão do STF?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM; 640 AM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 94.9 FM. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Reformar o Brasil: Desafios e Oportunidades. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . TV Bandeirantes Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . RDC TV - Programa cruzando as conversas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Guaiba - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . RDC TV - Programa cruzando as conversas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . RDC TV - Programa cruzando as conversas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre/RS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre/RS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre/RS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Gaúcha. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes - Porto Alegre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Guaíba. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Jovem Pan. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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DUQUE, Marcelo Schenk . Rádio Bandeirantes Porto Alegre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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DUQUE, Marcelo Schenk . SBT Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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DUQUE, Marcelo Schenk . Conversas Cruzadas - TVCom. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUQUE, Marcelo Schenk . Manhã Bandeirantes. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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DUQUE, Marcelo Schenk . Jornal O Globo. Constitucionalidade do Uber. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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DUQUE, Marcelo Schenk . Argumento Contra Argumento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUQUE, Marcelo Schenk ; HARFF, GRAZIELA . Bloqueio permanente do Twitter, a pena capital no mundo digital. 2021; Tema: Liberdade de expressão nas redes sociais. Bloqueio de contas. (Site).

DUQUE, Marcelo Schenk . Excesso de poder de obstrução ou prerrogativa política?. 2021; Tema: Excesso de poder dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional. (Site).

DUQUE, Marcelo Schenk . Democracia militante e patriotismo constitucional. 2021; Tema: Democracia militante e liberdade de expressão. (Site).

DUQUE, Marcelo Schenk . Emergência Sanitária Constitucional no Contexto Federativo. 2020; Tema: Emergência sanitária e competências na federação. (Site).

DUQUE, Marcelo Schenk . Oportunidade na tragédia: a necessidade de repensarmos nossas instituições. 2020; Tema: Reforma institucional. (Site).

DUQUE, Marcelo Schenk . Humanista. Jornalismo e Direitos Humanos. 2018; Tema: 30 Anos da Constituição. (Site).

DUQUE, Marcelo Schenk . A origem da crise. 2016; Tema: Presidencialismo de coalizão e reforma política. (Site).

DUQUE, Marcelo Schenk . A origem da crise. 2016; Tema: Crise política. (Site).

2019

Prêmio pesquisador CDEA 2019 - Viagem de estudos à Alemanha, em outubro/novembro 2018, CDEA - Centro de Estudos Europeus e Alemães.

2018

Prêmio pesquisador CDEA 2018 - Apresentação de congresso em Halle, Alemanha, Centro de Estudos Europeus e Alemães.

2018

Primeiro lugar no concurso de artigos para o V Congresso Internacional de Teoria das Instituições, Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da.

2018

Prêmio pesquisador CDEA 2018 - Viagem de estudos à Alemanha, em outubro/novembro 2018, Centro de Estudos Alemães e Europeus.

2010

Bolsa de Estudos para assistência a trabalhos de pós-doutorado (no marco da Alexander von Humboldt Stiftung), Universidade de Heidelberg.

2010

Aprovação da tese de doutorado com nota máxima, indicação para publicação e voto de louvor, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2009

Bolsa de Estudos para alunos de doutorado com temas de destaque na Alemanha, Robert E. Schmidt-Stiftung.

2007

Bolsa de Estudos para aprofundamento do idioma alemão na Alemanha (Goethe Institut - Mannheim), DAAD.

2005

Monografia Nota Dez, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2003

1.º Colocado no Curso de Direito da PUC/RS 2003/02, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.