Monique Leray Costa

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Produções bibliográficas

• PESSOA, WENDELSON PEREIRA ; PIGNATA, FABIANO DA SILVEIRA ; COSTA, MONIQUE LERAY . ENTRE A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO: DILEMAS CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e3656, 2025.

• PESSOA, WENDELSON PEREIRA ; PIGNATA, FABIANO DA SILVEIRA ; COSTA, MONIQUE LERAY . A INVESTIGAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR AGENTES DO ESTADO: DIÁLOGOS ENTRE O ORDENAMENTO BRASILEIRO E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e3659, 2025.

• PESSOA, WENDELSON PEREIRA ; PIGNATA, FABIANO DA SILVEIRA ; COSTA, MONIQUE LERAY . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO JUIZ-INSTRUTOR: ANÁLISE DO INQUÉRITO N.º 4.781/DF E A EROSÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. e3657, 2025.

• COSTA, MONIQUE LERAY ; SILVA, MONICA TERESA COSTA . UM CONTO DE FADAS QUE TE DEIXA SOZINHO E SEM NADA: TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL E A INSUFICIÊNCIA DA LEI 13.343/20161. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 7, p. 93-110, 2022.

• VELOSO, R. C. ; COSTA, M. ; RIBEIRO JUNIOR, R. L. N. . RACISMO AMBIENTAL E CRIMINOLOGIA VERDE: A (IN) VISIBILIDADE PENAL DAS VIOLÊNCIAS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO; MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO PINTO; CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES. (Org.). DIREITO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE EM ÉPOCA DE COP 30. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2025, v. 1, p. 525-549.

• PEREIRA, R. V. ; RIBEIRO JUNIOR, R. L. N. ; COSTA, M. . GOVERNANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA CLIMÁTICA E O PARADOXO DA SUSTENTABILIDADE NO SUL DO MARANHÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE O AGRO E A COP 30. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO; MARCO AURÉLIO FLORÊNCIO PINTO; CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES. (Org.). DIREITO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE EM ÉPOCA DE COP 30. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2025, v. 1, p. 563-584.

• COSTA, M. ; CARVALHO, M. H. P. . DEEPFAKES COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. In: MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO. (Org.). DIREIRO E NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO GLOBALIZADO. 1ed.CURITIBA: JURUA, 2025, v. 1, p. 63-92.

• COSTA, M. L. ; RIBEIRO JUNIOR, R. L. N. . A AUTOMATIZAÇÃO PROCESSUAL E ROBÔS DIGITAIS: IMPULSIONANDO A EFICIÊNCIA JUDICIAL NA AMAZÔNIA LEGAL. In: PAULO ROBERTO RAMOS; ALEXSANDRO JOSÉ RABELO FRANÇA; RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO JUNIOR. (Org.). O MARANHÃO E A AMAZÔNIA: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A SOBERANIA NACIONAL. 1ed.CURITIBA: CRV, 2025, v. 1, p. 397-418.

• COSTA, M. L. ; CARNEIRO, M. F. . O ESTILO NAMORADINHA: UMA ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA DE METÁFORAS IDENTIFICADAS NO CONTEXTO DOS SITES DE PROSTITUIÇÃO EM SÃO LUÍS/MA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. In: ROBERTO CARVALHO VELOSO. (Org.). SEMIOLOGIA, POLÍTICA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 1ed.SÃO LUÍS: EDUFMA, 2022, v. 1, p. 1-420.

• COSTA, MONIQUE LERAY ; CHAI, C. G. . O CORPO QUE PERTENCE A TODOS: UMA ANÁLISE DA NÃO CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER NO BRASIL. UMA REFLEXÃO DIALÉTICA SOBRE O ESTADO-DA-ARTE ENTRE PERSPECTIVAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À MULHER.. In: Wagner Menezes (Org.). (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO ? V. 22. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 380-747.

• GUIMARAES, C. A. G. ; LOBATO, A. T. M. ; COSTA, MONIQUE LERAY . PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO E SEUS DESAFIOS NO BRASIL. In: Claudio Alberto Gabriel Guimarães; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras; Thayara Silva Castelo Branco. (Org.). ASPECTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA EM DIREITO fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2022, v. 1, p. 1-569.

• COSTA, M. L. . CABARÉ ONLINE: a prostituição no ciberespaço entre exploração e autonomia. In: João Carlos da Cunha Moura. (Org.). PARA ALÉM DE ONDE OS OLHOS ALCANÇAM: novas perspectivas sociojurídicas sobre a violência. 1ed.: Novas Edições Acadêmicas, 2019, v. 1, p. 1-336.

• VELOSO, R. C. ; COSTA, M. L. ; RIBEIRO JUNIOR, R. L. N. . ENTRE A LEGALIZAÇÃO E A ILUSÃO DE CONTROLE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 14.790/2023 NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NAS APOSTAS DIGITAIS. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, FLORIANÓPOLIS. Direito penal, processo penal e constituição I. FLORIOANÓPOLIS: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 6-26.

• PEREIRA, R. V. ; RIBEIRO JUNIOR, R. L. N. ; COSTA, M. L. . O PAPEL DA PESQUISA JURÍDICA NA CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA EFICIENTES E DEMOCRÁTICAS NO BRASIL E ÁFRICA LUSÓFONA. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, FLORIANÓPOLIS. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA I. FLORIOANÓPOLIS: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 14-31.

• PEREIRA, R. V. ; RIBEIRO JUNIOR, R. L. N. ; COSTA, M. L. . COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICONORMATIVA, FUNDAMENTOS TEÓRICOS E O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (PNPC) COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA EFICIENTE. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, FLORIANÓPOLIS. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. FLORIOANÓPOLIS: CONPEDI, 2025. v. 1. p. 5-24.

• COSTA, M. L. ; CARNEIRO, M. F. ; SANDES, K. S. . PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DO MARANHÃO. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I. FLORIANOPOLIS, 2022. v. 1. p. 1-23.

• SANDES, K. S. ; CHAI, C. G. ; COSTA, M. L. . A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA COMO QUESTÃO INTERPRETATIVA: REFLEXOS PRÁTICOS DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II. FLORIANOPOLIS, 2022. p. 42-60.

• GUIMARAES, C. A. G. ; LOBATO, A. T. M. ; COSTA, M. L. . PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO E SEUS DESAFIOS NO BRASIL. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. FLORIANOPOLIS, 2022. p. 145-165.

• COSTA, MONIQUE LERAY ; CHAI, C. G. . O CORPO QUE PERTENCE A TODOS: uma análise da não concretização dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil. Uma reflexão dialética sobre o Estado-da-arte entre perspectivas domésticas e internacionais de proteção à mulher.. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2022, Curitiba. DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022. v. 22. p. 380-747.

• LIMA, F. M. ; CARNEIRO, M. F. ; SANTANA, J. C. P. ; COSTA, M. L. ; COSTA A.C.A. . O DISCURSO DA ACUSAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: comunicação estigmatizante e violação dos direitos humanos. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2021, São Luís. X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: TRABALHO ALIENADO, DESTRUIÇÃO DA NATUREZA E CRISE DE HEGEMONIA; CONSCÊNCIA DE CLASSE E LUTAS SOCIAIS NA SUPERAÇÃO DA BARBÁRIE. São Luís, 2021.

• SANDES, K. S. ; RAMOS, F. F. C. ; MORAES, V. H. S. ; BEZERRA, C. T. F. ; COSTA, M. L. . A DOMESTICAÇÃO DA VIOLÊNCIA: as relações de exploração da força de trabalho infantil no Estado do Maranhão e as promessas de uma vida digna pelo Poder Público. In: X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2021, SÃO LUÍS. X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: TRABALHO ALIENADO, DESTRUIÇÃO DA NATUREZA E CRISE DE HEGEMONIA; CONSCÊNCIA DE CLASSE E LUTAS SOCIAIS NA SUPERAÇÃO DA BARBÁRIE. SÃO LUÍS, 2021.

• COSTA, MONIQUE LERAY ; RIBEIRO JUNIOR, R. L. N. . AUTOMATIZAÇÃO PROCESSUAL E ROBÔS DIGITAIS: IMPULSIONANDO A EFICIÊNCIA JUDICIAL NA AMAZÔNIA LEGAL.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, MONIQUE LERAY ; CARNEIRO, M. F. . METÁFORAS CONCEPTUAIS EM PLATAFORMAS DE PROSTITUIÇÃO ONLINE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, M. L. ; CARNEIRO, M. F. ; SANDES, K. S. . PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESTADO DO MARANHÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GUIMARAES, C. A. G. ; LOBATO, A. T. M. ; COSTA, M. L. . PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO E SEUS DESAFIOS NO BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANDES, K. S. ; CHAI, C. G. ; COSTA, M. L. . A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA COMO QUESTÃO INTERPRETATIVA: REFLEXOS PRÁTICOS DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, M. L. ; CHAI, C. G. . VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NA AMÉRICA LATINA E A LEI BRASILEIRA nº14.192/2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. L. . TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO SISTEMA FEDERAL: UMA ANÁLISE DO BRASIL E ARGENTINA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, MONIQUE LERAY ; CHAI, C. G. . O CORPO QUE PERTENCE A TODOS: uma análise da não concretização dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil. Uma reflexão dialética sobre o Estado-da-arte entre perspectivas domésticas e internacionais de proteção à mulher.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COSTA, M. L. ; SOUSA, M. T. C. . UM CONTO DE FADAS QUE TE DEIXA SOZINHO E SEM NADA: tráfico de pessoas no Brasil e a insuficiência da Lei 13.343/2016. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANDES, K. S. ; RAMOS, F. F. C. ; MORAES, V. H. S. ; BEZERRA, C. T. F. ; COSTA, M. L. . A DOMESTICAÇÃO DA VIOLÊNCIA: as relações de exploração da força de trabalho infantil no Estado do Maranhão e as promessas de uma vida digna pelo Poder Público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, F. M. ; CARNEIRO, M. F. ; SANTANA, J. C. P. ; COSTA, M. L. ; COSTA A.C.A. . O DISCURSO DA ACUSAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: comunicação estigmatizante e violação dos direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, M. L. ; SILVA FILHO, J. C. . DO LEGAL AO REAL: o princípio da eficiência e sua aplicação no âmbito dos agentes das empresas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COSTA, M. L. ; SILVA FILHO, J. C. . 1984 OU 2017? As redes sociais como panóptico da modernidade e a flexibilização da privacidade em prol da guerra contra o terror. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  DEEPFAKE COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO, Descrição: Projeto relativo ao Grupo de Estudos em Direito e Novas Tecnologias. O uso de deepfakes, tecnologia baseada em inteligência artificial capaz de criar conteúdos audiovisuais falsificados de alta fidelidade, tem se consolidado como uma forma insidiosa de violência de gênero. Busca-se investigar as implicações e desafios enfrentados pelo sistema de justiça no combate a essa prática, que frequentemente visa mulheres, expondo-as a danos psicológicos, sociais e reputacionais profundos. Para tanto, utilizar-se-á uma metodologia qualitativa e exploratória, baseada em revisão bibliográfica e análise documental, incluindo legislações nacionais e internacionais, decisões judiciais e estudos de caso representativos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Monique Leray Costa - Integrante / Márcia Haydée Porto de Carvalho - Coordenador.

• 2021 - 2022

  DIREITOS SEXUAIS FEMININOS E O ABORTO, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Direito, Cultura e Sociedade do Cnpq- UFMA, sob orientação de Cássius Guimrães Chai e Monica Fontenelle Carneiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Monique Leray Costa - Integrante / CASSIUS Guimarães Chai - Coordenador.

Prêmios