Felipe Moretti Laport

É sócio fundador de Laport Queiroz Advogados Associados fundado em maio de 2021. Doutorando em Direito das Cidades na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com início em 2022.03. Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF) concluso em 2020.08. Foi professor de Prática Cível (Estágio Supervisionado IV) na Universidade Federal Fluminense (UFF) no período de 2015.01 a 2017.01. Pela mesma Universidade, foi Residente Jurídico da área Cível no período 2015.01 a 2017.01. Obteve especialização MBE na Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente junto a COPPE/UFRJ em 2013.01. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 2012.01.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Energia eólica offshore: desafios, modelos de regulação econtribuições da experiência internacional para a realidade brasileira
Orientador: Arícia Fernandes Correia
Palavras-chave: energia eólica offshore.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Obras de infra-estrutura; Eletricidade, gás e outras utilidades.

Mestrado em Direito Constitucional

2018 - 2020

Universidade Federal Fluminense
Título: Direito Ambiental e Fato Consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
, Ano de Obtenção: 2020.Pedro Curvello Saavedra Avzaradel.Coorientador: Giulia Parola.

Especialização em Advocacia - Residência Jurídica

2015 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: Em curso
Orientador: Renan Aguiar
Bolsista do(a): Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Especialização em MBE Pós-Graduação Executiva em Meio Ambiente

2012 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Conflito Entre o Desenvolvimento Logístico e o Patrimônio Cultural: O Caso do Licenciamento Ambiental da Ferrovia Transnordestina
Orientador: Luciano Cláudio Lage Guimarães Mendes

Graduação em Direito

2007 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Os Principais Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Efetiva Tutela Jurídica-Ambiental sob o Prisma Principiológico do Direito Ambiental
Orientador: Virginia Totti Guimarães

Formação complementar

2020 - 2021

Atualização em Direito Ambiental. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2017 - 2018

Direito Processual Civil. (Carga horária: 50h). , Curso Forum, CURSO FORUM, Brasil.

2017 - 2017

Execução e Procedimentos Especiais. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2016 - 2016

Empreendedorismo Jurídico. (Carga horária: 36h). , Complexo Jurídico Rodrigo Padilha, COJURP, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2009 - 2009

Direito Ambiental. (Carga horária: 47h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

LAPORT, Felipe Moretti. ; AVZARADEL, P. C. S. . O suposto 'cheque em branco' para os órgãos ambientais licenciadores: reflexões sobre o papel das condicionantes ambientais no texto do PL nº 3.729/2004. Revista Culturas Jurídicas , v. 5, p. 343-350, 2018.
LAPORT, Felipe Moretti. . Panorama jurídico ambiental da comercialização de produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira: procedimentos, competência e responsabilidades. REVISTA DIGITAL DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB , v. 18, p. 27-39, 2013.
LAPORT, Felipe Moretti. . A Ilicitude da Inversão do Ônus da Prova em Material Ambiental. Temas Atuais de Processo Civil , v. 02, p. 01-02, 2012.
LAPORT, Felipe Moretti. . A responsabilidade ambiental dos herdeiros na sucessão de imóveis degradados. In: Guilherme Cardoso Cesar de Queiroz; Luisa da Cunha Chaer de Moraes Marques. (Org.). Novas perspectivas do Direito das Famílias e das Sucessões. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2023, v. , p. 58-70.
LAPORT, Felipe Moretti. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: progressos identificados após 13 anos de vigência da Lei nº 12.305/10. Direito Ambiental e Animal II: estudos em homenagem ao professor Heron Gordilho. 1ed.Salvador: m, 2023, v. , p. 96-109.
LAPORT, Felipe Moretti. . O vanguardismo equatoriano na mudança do paradigma antropocêntrico e as contribuições jurisprudenciais da Corte Constitucional do Equador. In: Braz, Laura Cecília; Lima, Rapahel Leal R.. (Org.). Direito Ambiental e Animal: novas perspectivas. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 54-65.
LAPORT, Felipe Moretti. . Comentários sobre a nova Lei n. 14.285/2021: áreas de preservação permanente de cursos d'água em zonas urbanas consolidadas. In: Braz, Laura Cecília; Lima, Rapahel Leal R.. (Org.). Direito Ambiental e Animal: novas perspectivas. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 81-92.
LAPORT, Felipe Moretti. . A desarmonização entre o Legislativo e o Judiciário no tocante às situações consolidadas pelo tempo. In: Lima, Rapahel Leal R.; Braz, Laura Cecília. (Org.). Direito Ambiental: novos rumos para uma nova década. 1ed.Salvador: Mente aberta, 2021, v. , p. 74-85.
LAPORT, Felipe Moretti. . Enchentes, vulnerabilidade socioambiental e quantificação do dano moral individual suportado. In: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Vulnerabilidades na contemporaneidade: territórios, humanidade e violações de direitos sociais. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 319-330.
LAPORT, Felipe Moretti. . A influência do Common Law norte americano no novo sistema de precedentes à la brasileira. In: PINTO, Adriano Moura da Fonseca Pinto; BRAGANÇA, Fernanda; SILVA, Larissa Clare Pochmann da; ALMEIDA, Marcelo Pereira de.. (Org.). Conflitos e formas de solução. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 368-386.
LAPORT, Felipe Moretti. . Novas regras do INEA para licenciamento ambiental no Rio de Janeiro. A Lavoura, Rio de Janeiro, 19 dez. 2022.
LAPORT, Felipe Moretti. . Conjuntura jurídica da energia eólica no Brasil. Observatório Eco Direito Ambiental, 13 out. 2012.
LAPORT, Felipe Moretti. . O novo coronavírus a a degradação ambiental. Justificando.
LAPORT, Felipe Moretti. . O medo das excludentes de responsabilização na responsabilidade civil ambiental brasileira. In: 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2019, São Paulo. Mudanças Climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídica. São Paulo: Planeta Verde, 2019. v. 1. p. 361-370.
LAPORT, Felipe Moretti. . As Condicionantes Ambientais à Luz do Provável Texto do Marco Regulatório do Licenciamento Ambiental (PL nº 3.729/2004). In: 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 Anos da Constituição Ecológica: Desafios para a Governança Ambiental. São Paulo: Planeta Verde, 2018. v. 2. p. 501-512.
LAPORT, Felipe Moretti. . A Evolução da Jurisprudência Ambiental Brasileira na Tutela do Patrimônio Cultural. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas, 2017, São Paulo. 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanço e Perspectivas. São Paulo: Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 811-824.
LAPORT, Felipe Moretti. . Unidades de Conservação, Populações Tradicionais e Desapropriação: Um Trinômio Problemático. In: 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no século 21, 2016, São Paulo. 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no século 21. São Paulo: Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 671-684.
LAPORT, Felipe Moretti. . A Atuação do Tribunal de Contas da União no Fomento às Políticas Públicas Sustentáveis e à Gestão Ambiental. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, sociedade e consumo sustentável. São Paulo: Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 598-609.
LAPORT, Felipe Moretti. . Autorização para Supressão de Vegetação no âmbito do Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Localizados em Unidades de Conservação Federal. In: 19º Congresso de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. 19º Congresso de Direito Ambiental Saúde Ambiental: Políticas Nacionais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos. São Paulo: Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 533-542.
LAPORT, Felipe Moretti. . Aplicação Prática dos Princípios de Direito Ambiental no Contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: 1º Congresso Iberoamericano de Derecho y Gestión Ambiental, 2013, Lima. 1º Congresso Iberoamericano de Derecho y Gestión Ambiental, 2013.
LAPORT, Felipe Moretti. . A Responsabilização dos Diretores de Companhias por Danos e Infrações Ambientais. In: I Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente: Desafios para a Conservação e uso sustentável da Biodiversidade - Brasil-Costa Rica, 2012, Florianópolis. Perspectivas e desafios para a proteção da Biodiversidade no Brasil e na Costa Rica. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2012. v. 01. p. 150-168.
LAPORT, Felipe Moretti. . Além do bem e do mal no Direito Ambiental 2021 (Artigo).
LAPORT, Felipe Moretti. . E quando o contrato perde seu propósito antes mesmo de iniciada sua execução 2021 (Artigo).

Outras produções

LAPORT, Felipe Moretti. . Direito ambiental com Felipe Laport. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LAPORT, Felipe Moretti. . Direito ambiental e pecuária: a segurança jurídica necessária para se empreender. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LAPORT, Felipe Moretti. . Laport, Salomão & Queiroz Advogados Associados. 2021. (Rede social).

LAPORT, Felipe Moretti. . Laport, Salomão & Queiroz Advogados Associados. 2021; Tema: Escritório de advocacia. (Site).

Histórico profissional

Endereço profissional

Laport, Salomão & Queiroz Advogados Associados. , Avenida das Américas - até 2211 - lado ímpar, Barra da Tijuca, 22631000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21797959, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Laport, Salomão & Queiroz Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio fundador, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado responsável por todas as atividades das áreas Ambiental e Cível relacionadas a advocacia (contenciosa e consultiva), gestão e liderança, estratégia e prospecção de novos clientes.

2017 - 2019

Alvarenga Tavares Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação consultiva (Contratos, due diligences, consultas e pareceres em geral) e no contencioso (judicial/administrativo e negociação de termos de compromisso e de ajustamento de conduta ? TACs) relacionados aos mais diversos setores da economia; prospecção de clientes e identificação de oportunidades

2013 - 2017

Biovert Florestal e Agricola Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado responsável pelo setor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades principais desenvolvidas: (i) consultoria ambiental referente aos questionamentos de clientes de diversos segmentos da indústria (i.e. construção civil, logística, infraestrutura, etc) acerca dos serviços da empresa; (ii) acompanhamento dos processos de natureza cível, consumerista, ambiental e regulatório, bem como elaboração de todas as petições iniciais, intercorrentes e recursos; (iii) análise de contratos de prestação de serviços (i.e. inventários florísticos, remoção e transplante de vegetação, medida compensatória, etc); (iv) pareceres jurídicos sobre projetos de lei que instituam códigos ambientais municipais; (v) acompanhamento e atualização dos cadastros (IBAMA, INEA, MAPA, INPI, etc) e das certidões (judiciais, municipais, estaduais, federais); (vi) suporte jurídico às áreas de engenharia, sustentabilidade, imprensa e comunicação social, dentre outras atribuições; (vii) elaboração de treinamento interno (aulas, palestras e seminários).

2015 - 2017

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 4

2013 - 2013

Bichara, Barata & Costa Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado da área ambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
(i) consultoria jurídica ambiental para a viabilização de negócios relacionados aos setores de siderurgia, papel celulose, energias renováveis, mineração, embalagens, etc; (ii) atuação em processos administrativos de apuração de infrações administrativas perante os órgãos ambientais (IBAMA, INEA e Secretarias Municipais); (iii) atuação em inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público; (iv) atuação no contencioso ambiental de 1ª e 2ª instância, como ações civis públicas e ações ordinárias; (v) elaboração de pareceres (legal opinion) e memorandos em resposta às consultas formuladas sobre os mais diversos temas do direito regulatório ambiental; (vi) realização de auditorias jurídicas de cunho ambiental, principalmente em processos de due diligence relacionados a operações de fusão e aquisição empresarial, dentre outras atribuições.

2012 - 2013

Basílio Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado da área Regulatório e Cível, Carga horária: 40

Outras informações:
(i) atuação no contencioso regulatório de telecomunicações junto a Justiça Federal/RJ, TRF2 e Tribunais Superiores; (ii) elaboração de teses jurídicas envolvendo direito administrativo e regulatório no âmbito de processos federais judiciais; (iii) pesquisa de legislação regulatória em telecomunicações; (iv) elaboração de relatórios com a síntese das demandas e providências a serem adotadas, dentre outras atribuições.