Max Emiliano da Silva Sena

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Mestre em Direito pela Universidade FUMEC (Instituições Sociais, Direito e Democracia). Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Especialista em Direito Público pela FADIVALE - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Atualmente é Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (desde outubro de 2010) e professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (Fadivale), licenciado. Foi professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), de 2015/2018. Ex-Oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (1999/2007). Ex-Analista Processual do Ministério Público do Trabalho (2007/2010). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: valor social do trabalho, dignidade da pessoa humana, cidadania, democracia e inclusão social. Autor dos livros "A força normativa do valor social do trabalho" e "A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania", publicados pela Editora Lumen Juris, de capítulos de livros e de vários artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania
Lucas de Alvarenga Gontijo. Palavras-chave: Cidadania substancial; Democracia; Efetividade dos direitos trabalhistas; Reconhecimento, redistribuição e participação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia

2016 - 2018

Universidade FUMEC
Título: A força normativa do valor social do trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Orientador: Carlos Victor Muzzi Filho
, Ano de Obtenção: 2018.Coorientador: Sergio Henriques Zandona Freitas. Palavras-chave: Força normativa; Valor social do trabalho; Constituição da República de 1988; dignidade da pessoa humana; Bem comum; Opções valorativas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Especialização em Direitos Humanos e Trabalho

2014 - 2016

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: O trabalho digno como meio de inclusão soical no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Claudia Honorio
Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Público

2006 - 2007

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Prova ilícita: (in) aplicabilidade no processo penal brasileiro

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Prova ilícita: (in) aplicabilidade no processo penal brasileiro
Orientador: Marcelo Alves Rocha
Bolsista do(a): Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1990 - 1992

Escola Estadual Cassiano Mendes

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SENA, M. E. S. . 17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica. 2019. (Outro).

Participação em eventos

SIMPOSIO 05 ANOS DA REFORMA TRABALHISTA DA FACULDADE DE UNINASSAU DE BELO HORIZONTE.05 ANOS DA REFORMA TRABALHISTA: RECONSTRUÇÃO E CRÍTICA À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APÓS A LEI 13.467/2017. 2022. (Simpósio).

V ECONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.AUTONOMIA PRIVADA E LIBERDADE NA PERPSECTIVA DA CIDADANIA. 2022. (Encontro).

V ECONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022. (Encontro).

UFJF-GV - Programa Cidadania, Juventude e Comunidade -Turmalina. Exploração do trabalho infantil: conhecer, identificar e agir para erradicar. 2021. (Exposição).

1º Congresso Internacional Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia ? PPGD PUC-Minas. 2020. (Congresso).

Colóquio da Teoria Neoinstitucionalista do Processo POR ELAS ? PPGD PUC-Minas. 2020. (Congresso).

Colóquio Internacional Direitos Humanos e Direito do Trabalho: o diálogo necessário ? PPGD PUC-Minas. 2020. (Congresso).

Direito do Trabalho em foco - OAB de Contagem. 2020. (Seminário).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A tarifamento do dano moral trabalhista na perspectiva do princípio da igualdade. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.GARANTIA DE DIREITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOCENTE UNIVERSITÁRIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 À LUZ DA NOTA TÉCNICA Nº 11/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2020. (Encontro).

IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS & INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO DA FADIVALE.Direitos sociais trabalhistas e livre iniciativa: (in)conciliáveis?. 2019. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Fadivale.Ministério Público do Trabalho. 2018. (Outra).

Fórum de Autogestão, Autodefensoria e Família da APAE-GV. A cidadania da pessoa com deficiência intelectual no âmbito do Direito do Trabalho. 2018. (Exposição).

I Seminário Jurídico sobre Reforma Trabalhista.A prevalência do acordado sobre o legislado e a paradoxal subtração do protagonismo sindical. 2018. (Seminário).

Palestras FUMEC Direito Strito Sensu.O trabalho digno na Constituição brasileira de 1988. 2018. (Outra).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A função dos valores constitucionais na tutela dos direitos fundamentais. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Encontro).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direitos humanos e ações afirmativas no direito brasileiro: contribuição da teoria libreral de John Rawls. 2018. (Encontro).

Defesa de Dissertação de Mestrado de Gustavo Bastos Marques Aguiar na Universidade FUMEC. 2017. (Outra).

Encontro Intercursos de CIências Contábeis e Direito da Univale.A atuação do MPT e os seus reflexos na gestão das empresas. 2017. (Encontro).

Jornada de Direito do Trabalho da Fadivale.O trabalho como meio de inclusão social no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Outra).

VII Seminário de Direitos Humanos e Direito Internacional da Fadivale.A acessibilidade das pessoas com necessidade especiais no mercado de trabalho como meio de inclusão social. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Judicialização dos conflitos sociais: reflexões sobre a necessidade de soluções dialógicas no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Como efetivar o direito à educação garantido na Constituição da República do Brasil de 1988: políticas públicas são suficientes?. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Ó trabalho como direito fundamental instrumentalizador da cidadania e da damocracia. 2017. (Encontro).

Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. 2016. (Outra).

Semana de Estudos da Universidade Presidente Antonio Carlos - U.Os direitos humaNos e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. O trabalho digno como meio de inclusão soical no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Congresso).

1o Seminario de Integração do 5o Comando Operacional de Bombeiros.Atuação do Ministério Público do Trabalho - estrutura estadual e regional da Procuradoria do Trabalho. 2015. (Seminário).

Conhecendo o Ministério Público do Trabalho. Apresentação do Ministério Público do Trabalho para acadêmicos de Direito da UNIVALE. 2015. (Exposição).

Sensibilização em direitos humanos com foco nos instrumentos e mecanismos das Nações Unidas. 2015. (Seminário).

Trabalho escravo e responsabilização da cadeia produtiva. 2015. (Seminário).

Formação continuada em recursos judiciais nos tribunais superiores. 2014. (Seminário).

Grandes empreendimentos e os impactos no mundo do trabalho. 2014. (Seminário).

O Ministério Público do Trabalho como órgão interveniente. 2014. (Seminário).

Palestra promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Atuação do Ministério Público do Trabalho na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2014. (Exposição).

Plataformas eletrônicas do Pje. 2014. (Seminário).

Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como instrumento imprescindível da rede de proteção no combate ao trabalho infantil. 2014. (Seminário).

Estratégias de investigação das fraudes nas relações de emprego. 2013. (Seminário).

O papel do Ministério Público no controle de políticas públicas. 2013. (Seminário).

Processo judicial eletrônico. 2013. (Seminário).

Encontro Regional do INSS.Atuação do Ministério Público do Trabalho na inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2012. (Encontro).

Capacitação Avançada em Inteligência Estratégica - Coachiing. 2011. (Seminário).

Congresso Internacional de Direitos Humanos - FADIVALE. O Ministério Público do Trabalho como promotor dos direitos humanos fundamentais. 2011. (Congresso).

Oficina jurídica da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce FADIVALE.Trabalho escravo: aspectos constitucionais, penais e trabalhistas, com ênfase para a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2011. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Jaqueline Vieira Barroso Rocha

Frederico de Andrade Gabrich; Sergio Mendes Botrel Coutinho;SENA, M. E. S.. Educação jurídica no ensino fundamental e médio como forma de conquista da cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique Lemos Ferreira

Sergio Mendes Botrel Coutinho; Frederico de Andrade Gabrich;SENA, M. E. S.. A Aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Liliane Lisboa de Oliveira Barbosa

SENA, M. E. S.. Assédios moral e sexual nas relações de trabalho: um olhar para a atuação do Ministério Público do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

SENA, M. E. S.. Examinador da Comissão da 2a Etapa do 21o Concurso Púlblico para Provimento de cargos de Procurador do Trabalho. 2020. Ministério Público do Trabalho.

SENA, M. E. S.; PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; RAMOS, Jean Filipe Domingos. Banca Examinadora do processo seletivo de docente (Professor Substituto) na área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista (Edital 69/2019) da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado Governador Valadares (UFJF-GV). 2019.

Orientou

Junia Mara Madeira Soares

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: meios de prevenção e repressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Max Emiliano da Silva Sena;

Liliane Lisboa de Oliveira Barbosa

Assédios moral e sexual nas relações de trabalho: um olhar para a atuação do Ministério Público do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Max Emiliano da Silva Sena;

Produções bibliográficas

SENA, M. E. S. . DIREITOS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DA CIDADANIA SOCIAL. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 149-162, 2023.
SENA, M. E. S. ; SANTOS, Agatha Christie Louzeiro dos . A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 1, p. 120-141, 2022.
SENA, M. E. S. ; MIRANDA, Wagner Camilo ; ARAUJO, Cristiane Carvalho Andrade . IMPACTOS DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS NA IDENTIDADE DO TRABALHADOR: Reflexões à luz do modelo constitucional brasileiro para o trabalho. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. I, p. 79-98, 2022.
Frederico de Andrade Gabrich ; SENA, M. E. S. . Uso estratégico do Termo de Ajuste de Conduta para a prevenção de litígios judiciais. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 24, p. 173-195, 2022.
SENA, M. E. S. ; LOPES, Clarice Monteiro . O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DA DEMOCRATICIDADE. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 23, p. 85-100, 2021.
ESTEVES, Alane Costa ; SENA, M. E. S. . Violência obstétrica: um olhar para a perspectiva das usuárias do atendimento obstétrico do sistema único de saúde (SUS) em Governador Valadares e a aplicabilidade jurídica. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 20, p. 1-16, 2020.
DA SILVA SENA, MAX EMILIANO . O TARIFAMENTO DO DANO MORAL TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 6, p. 40-56, 2020.
SENA, M. E. S. ; CUNHA, Lucas Pereira . A reparação do dano extrapatrimonial na perspectiva constitucional-trabalhista: uma abordagem crítica dos limites valorativos fixados pela reforma trabalhista. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 3, p. 60-86, 2020.
COSTA, J. H. ; SENA, M. E. S. . Os municípios e a (im)possibilidade de instituição de normas sobre licitação: uma análise do Recurso Extraordinário 23560. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 5, p. 1-19, 2019.
RIBEIRO, G. S. D. ; SENA, M. E. S. . Salário mínimo no Brasil é inconstitucional por afrontar dignidade humana. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 01, p. 01-01, 2018.
SENA, M. E. S. ; SOARES, J. M. M. . Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: meios de prevenção e repressão. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. 16, p. 1-20, 2018.
SENA, M. E. S. ; RIBEIRO, G. S. D. . A (in)constitucionalidade do valor do salário mínimo no Brasil: Uma análise sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-20, 2018.
SENA, M. E. S. ; BARBOSA, L.L.O. . Direitos humanos e ações afirmativas no direito brasileiro: contribuição da teoria liberal de John Rawls. Revista de Direitos Humanos e Efetividade , v. 4, p. 21-41, 2018.
SENA, M. E. S. ; MUZZI FILHO, Carlos Victor . Judicialização dos conflitos sociais: reflexões sobre a necessidade de soluções dialógicas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 3, p. 73-92, 2017.
SENA, M. E. S. ; Frederico de Andrade Gabrich . O conteúdo constitucional da educação: contribuições da transdisciplinaridade para um ensino jurídico libertador e promotor da cidadania. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 2, p. 23-43, 2017.
SENA, M. E. S. . Jurisdição, Processo e Prova Criminal. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1-1, 2010.
SENA, M. E. S. . A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 1. 290p .
SENA, M. E. S. . A força normativa do valor social do trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 236p .
SENA, M. E. S. ; CANDIDA, Larissa ; CUNHA, Regiane Pereira Silva da . Trabalho, tecnologia e direito à desconexão: reflexões sobre a possibilidade de inclusão do direito a desconexão no ordenamento jurídico brasileiro. In: Maria Cecília Máximo Teodoro, Jéssica Santos Pereira. (Org.). Desafios e perspectivas da inteligência artificial e das novas tecnologias para o mundo do trabalho: XIV Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 1ed.Leme-SP: Mizuno, 2024, v. 1, p. 229-241.
SENA, M. E. S. . Processo e direitos fundamentais. In: Adriano da Silva Ribeiro; Bruno Paiva Bernardes; Lais Alves Camargos; Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes. (Org.). Direito, processo civil e ensino: estudos em homenagem ao professor Sergio Henriques Zandona Freitas. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, v. 1, p. 225-240.
SENA, M. E. S. . Discriminação positiva no Direito do Trabalho: um olhar para as pessoas com deficiência. In: Marcio Tulio Viana; Magno Moises Cristo; Camila Jorge. (Org.). Discriminação no trabalho: olhares jovens sobre um velho tema. 1ed.Belo Horizonte-MG: RTM, 2022, v. 1, p. 264-274.
SENA, M. E. S. . A interpretação da CLT e o controle de convencionalidade: aplicabilidade às alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). In: Rosemary de Oliveira Nunes; Lutiana Nacur Lorentz; Arnaldo Afonso Barbosa. (Org.). A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) na visão dos magistrados do trabalho, procuradores do trabalho e advogados trabalhistas. 1ed.Belo Horizonte-MG: RTM, 2018, v. 1, p. 71-77.
SENA, M. E. S. . AUTONOMIA PRIVADA E LIBERDADE NA PERPSECTIVA DA CIDADANIA. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2022, Florianopolis-SC. Inovação, Direito e Sustentabilidade. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 95-112.
SENA, M. E. S. . Direitos sociais trabalhistas e livre iniciativa: (in)conciliáveis?. In: IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO DA FADIVALE: POR UMA CULTURA DA PAZ, 2020, Governador Valadares-MG. IX SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E INTERNACIONAL E VII PAINEL CIENTÍFICO DA FADIVALE: POR UMA CULTURA DA PAZ. Governador Valadares: NCC da Fadivale, 2020. v. 1. p. 456-471.
SENA, M. E. S. ; PESSANHA, Vanessa Vieira . Garantia de direito nas relações de trabalho docente universitário durante a pandemia de covid-19 à luz da Nota Técnica nº 11/2020 do Ministério Público do Trabalho. In: II Congresso Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis-SC (virtual). Direito, pandemia e transformação digital: novos tempos, novos desafios?. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 21-40.
SENA, M. E. S. ; ALMEIDA, L. S. . A reforma trabalhista e a prevalência do acordado sobre o legislado: o limite constitucional da atuação do sindicato dos trabalhadores. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre-RS, 2019, Porto Alegre-RS. Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. Florianópolis-SC: Conpedi, 2018. v. 1. p. 149-169.
SENA, M. E. S. ; FREITAS, Sergio Henrique Zandona . A (in)compatibilidade da contagem do prazo em dias úteis com a Constituição de 1988: reflexões acerca da alteração introduzida pela Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalho. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre-RS, 2019, Porto Alegre-RS. Tecnologia, Comunicação e Inovação no Direito. Florianópolis-SC: Conpedi, 2018. v. 1. p. 112-132.
SENA, M. E. S. ; COSTA, J. H. . A (im)possibilidade de revisão constitucional dos direitos fundamentais trabalhistas. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiâia-GO. Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 25-45.
SENA, M. E. S. . A função dos valores constitucionais na tutela dos direitos fundamentais. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR-BA, 2018, Salvador BA. Direito, cidade sustentável e diversidade cultural. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 265-284.
SENA, M. E. S. . O trabalho como direito fundamental instrumentalizador da cidadania e da democracia. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília-DF. Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2017. p. 21-37.
SENA, M. E. S. ; ALMEIDA, L. S. . A informação como instrumento de efetivação do direito social ao meio ambiente do trabalho seguro. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luis-MA. Direito, democracia e instituições do sistema de justiça. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 148-164.
SENA, M. E. S. . O trabalho digno como meio de inclusão social no ordenamento jurídico brasileiro. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Florianópolis-SC: CONPEDI, 2016. p. 57-76.
SENA, M. E. S. ; Frederico de Andrade Gabrich . Uso estratégico do termo de ajuste de conduta para a prevenção de litígios judiciais. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)) , 2021.
SENA, M. E. S. . Direitos sociais trabalhistas e livre iniciativa: (in)conciliáveis?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SENA, M. E. S. ; MUZZI FILHO, Carlos Victor . Judicialização dos conflitos sociais: reflexões sobre a necessidade de soluções dialógicas no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SENA, M. E. S. . O trabalho como direito fundamental instrumentalizador da cidadania e da democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SENA, M. E. S. ; CARVALHO, Leticia Athayde Santos de . Como efetivar o direito à educação garantido pela Constituição da República do Brasil de 1988: políticas públicas são suficientes?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SENA, M. E. S. . O trabalho digno como meio de inclusão soical no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SENA, M. E. S. . Parecer no livro: FUTURO DO TRABALHO: OS EFEITOS DA REVOLUÇÃO DIGITAL NA SOCIEDADE. 2020.

SENA, M. E. S. . Parecer no artigo: EFETIVO CONTRADITÓRIO E SEU REFLEXO NO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. 2016.

SENA, M. E. S. . Parecer no artigo: A CONSTITUIÇÃO DO NOVO CPC E A NOVA TÉCNICA DE JULGAMENTO DO ARTIGO 942: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM FACE DA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO. 2016.

SENA, M. E. S. . Parecer no artigo: A TRANSPOSIÇÃO DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REGRAS, ANOMALIAS OU PRINCÍPIOS?. 2016.

SENA, M. E. S. . Parecer no artigo: A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO CPC DE 2015. 2016.

SENA, M. E. S. . Parecer no artigo: O VALOR DOS PRECEDENTES COMO ELEMENTO DE APROXIMAÇÃO ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. 2016.

SENA, M. E. S. . Seminário do PETI. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M. E. S. ; L.B Calhau . Bullying no trabalho (assédio moral). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, M. E. S. . Ministério Público do Trabalho interdita empresa em Catuji (MG),onde 15 pessoas foram encontradas em condições degradantes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2019

Colaborador Emérito, 8a Região da Policia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.

2019

Destaque Acadêmico, Universidade FUMEC - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.

2019

Amigos do 6o BPM, 6o Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais em Governador Valadares.

2018

Medalha Distinção Policial Civil, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - 8º Departamento de Governador Valadares.

2017

Título de Cidadão Valadarense, Câmara Municipal de Governador Valadares-MG.

2017

Honra ao Mérito, Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE).

2016

Colaborador Benemérito, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais - 5o Comando Operacional do CBM.

2016

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2015

Colaborador Benemérito, Polícia Militar de Minas Gerais - 8a Região da PM.

2005

Destaque Fadivale, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais. , Rua Bernardo Guimarães, 1615, Funcionários, 30140082 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33046200, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - 1999

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Empregado público celetista, Enquadramento Funcional: Ingresso mediante concurso público, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação na 66ª Subseção da OAB-MG em Pedra Azul, como Auxiliar de Administração.

2010 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Membro do Ministério Público do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Ministério Público do Trabalho - Procurador do Trabalho.

2007 - 2010

Ministério Público do Trabalho (MG)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor efetivo com ingresso por concurso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor concursado no Ministério Público da União, lotado no Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Procuradoria do Trabalho no Município de Montes Claros-MG, ocupando o cargo de Analista Processual, de nível superior em Direito.

1999 - 2007

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor efetivo com ingresso por concurso, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação na Promotoria de Justiça da Comarca de Pedra Azul, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mantena e 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares, exercendo o cargo de Oficial do Ministério Público, de nível Médio.

2015 - 2018

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Dir Constitucional e Dir Humanos, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos

2019 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8